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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Rua Princesa Isabel passa a se chamar Tia Walquíria

Imagine que em Fortaleza existe uma rua.
Por exemplo, rua Princesa Isabel. Esta rua nasce no centro da cidade e termina no Benfica.
Agora imagine que você não gosta da realeza. Muito menos de princesa.
Então, insatisfeito você procura um(a) vereador(a), se possível seu(ua) chapa.
Propõe a ele a mudança do nome da rua Princesa Isabel para Tia Walquíria. 
Isso mesmo, sua tia.
Este vereador(a) dará entrada no Câmara Municipal de Fortaleza com a solicitação, esta proposta é encaminhada, discutida e se tudo correr bem aprovada na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Cidadania, composta por uma minoria de veradores(as).
Isto posto é encaminhado para publicação do Decreto Legislativo que nomina a outrora Princesa Isabel em rua Tia Walquíria.


Este é o trâmite para a denominação de vias e logradouros públicos.

"Art. 55. Às Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência, e às demais Comissões, no que lhes for aplicável, cabe:
I – discutir e votar as proposições sujeitas à deliberação do Plenário que lhes forem distribuídas;
II – discutir e votar projetos de lei, dispensada a competência do Plenário, exclusivamente nos seguintes casos:
a) projetos de lei que visem a concessão de títulos de utilidade pública;
b) projetos de decreto legislativo que visem a denominação de vias e logradouros públicos.
III – realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; ......
(Regimento interno da Câmara Municipal de Fortaleza - Resolução 1589 de 20 de novembro de 2008)

Vejamos o que diz o Lei orgânica de Fortaleza. Em sua Seção V - Das  atribuições da Câmara Municipal de Fortaleza, art 32 e inciso XVIII:

"XVIII - Denominar praças, vias e logradouros públicos, bem como autorizar a sua modificação;

Portanto, é só isso um requerimento de um(a) vereador(a), discussão e análise de mais uns(as) seis e pronto.
Se fores articulado terás o nome de sua tia modificando o nome da rua que você não gosta.



 





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