por Luiz Carlo Bresser-Pereira
Se existe um Poder que precisa ser defendido, este é o Legislativo. Os outros dois não estão ameaçados
As democracias se caracterizam pelo equilíbrio de Poderes, mas isso não significa que os três tenham a mesma importância. O Legislativo é o Poder democrático por excelência, e cabe a ele a palavra final em todas as questões, através das emendas. Entretanto, o que vemos no Brasil é o Judiciário - Poder burocrático por excelência - tentar assumir essa posição, o que é inaceitável do ponto de vista da democracia.
O equilíbrio de Poderes, ou "checks and balances", é a tese através da qual filósofos liberais do século 18 buscaram limitar o Executivo, o monarca absoluto. Mas, além disso, é uma tese que visou limitar o Parlamento - reflexo da oposição do liberalismo à democracia no século 19 a partir do argumento de evitar a "ditadura da maioria".
Há tempos esse argumento, que servia para a burguesia rejeitar o sufrágio universal, mostrou-se equivocado. A maioria alcançada em alguns momentos por sociais-democratas que representavam os trabalhadores jamais buscou exercer a ditadura quando ganhou eleições.
Mas o medo da democracia continua a assombrar liberais, que, apesar da crítica ao Estado e à sua burocracia, sempre buscam transferir poderes; do Executivo para agências burocráticas supostamente "independentes"; e do Legislativo para o Supremo Tribunal Federal.
Ao julgar a constitucionalidade das leis e interpretar os dispositivos da Constituição que não são claros, o Poder Judiciário exerce um papel que lhe é próprio. Mas o que estamos vendo é algum dos ministros usarem o "clima favorável" criado por um liberalismo antidemocrático ainda dominante para se impor sobre o Parlamento. Vimos dois movimentos recentes nessa direção.
Primeiro, o Supremo não hesitou em interferir na ordem em que os projetos de lei são votados, exigindo que venham primeiro as medidas provisórias. Agora, um ministro concedeu liminar para impedir que continue a ser discutido no Senado projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. Usou como justificativa o fato de que o projeto estaria sendo aprovado "de afogadilho".
O Brasil tem um bom Judiciário, um Poder meritocrático formado por magistrados de elite. Já o Congresso está permanentemente nas manchetes, porque é constituído de um número grande e heterogêneo de parlamentares e reflete qualidades e defeitos da sociedade brasileira.
Mas não é razoável que, por essa diferença de constituição, a sociedade se deixe convencer por um liberalismo que manifesta preferência pelo Poder Judiciário e desgosto com a política e a democracia.
O Congresso aprovou na Comissão de Justiça da Câmara emenda constitucional que exige maioria de quatro quintos para o Supremo declarar leis inconstitucionais -- algo discutível, mas razoável. Creio ser justo que esteja clara para o Supremo a inconstitucionalidade de uma lei já duramente discutida.
Receio que alguns ministros do Supremo estejam se inspirando na Suprema Corte dos Estados Unidos, mas lá seus membros não têm alternativa, já que a Constituição se tornou uma espécie de tabu, e o Congresso perdeu capacidade prática de emendá-la. No Brasil não é assim. Devemos saudar as tentativas para contornar a crise entre os dois Poderes, mas sem perder de vista que, se há um que precisa ser defendido (e sempre criticado), este é o Legislativo. Os outros dois não estão ameaçados.
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segunda-feira, 6 de maio de 2013
terça-feira, 7 de agosto de 2012
O maniqueísmo de um julgamento pobre
por Ricardo Cascais
Um dia desses Otto Lara Resende, uma das poucas cabeças livres desse País que escreve para jornais, disse estar cansado desse mundo maniqueísta, onde tudo e todos, para efeitos de publicação, têm que ter um carimbo. Bonito ou feio, bom ou mau, como se a vida e os seres humanos, fossem simples assim. Maniqueísta e simplificado, para facilitar o entendimento dos que compram opinião, que é muito diferente do que comprar informação. E fica assim, ou você esta alinhado com o politicamente correto, ou não tem vez. Eu, por exemplo, ainda nem sei se aceito casamentos homossexuais, mas não tenho nem coragem de falar das minhas dúvidas, com medo de ser linchado.
Assisto ao julgamento do século no STF, ouço o Procurador geral, os advogados, mas fico na dúvida se realmente está mais empolgante do que era Leopoldo Heitor na tribuna, se está mais interessante do que o julgamento do Doca Street, no caso Angela Diniz. Pode ser.
A cobertura da imprensa está pré-definida e as opiniões, como parece que os votos, tambem já estão carimbados.
A mídia já decidiu, ou os ministros condenam os mensaleiros, ou a mídia condena o Supremo.
O Presidente FHC, do alto do seu prêmio de um milhão de dólares, já disse que se convenceu que todos têm que ser condenados, pelo que ele ouviu do Procurador geral, esquecido da compra de votos da sua reeleição, aquela que deu na renúncia do Ronie Von, não o cantor, mas o Santiago. Esqueceu que o seu Zé Dirceu atendia pelo nome de Sergio Motta e que o seu Procurador engavetava tudo, inclusive isso.
Do outro lado Lula manda publicar a oportuna pesquisa que mostra que ele ou Dilma ganham fácil de quem vier pela frente, sabedor que mais forte que o poder só a perspectiva de poder. Nada mais próprio na véspera de um julgamento como esse.
O ilustre Procurador, com seu discurso sem graça, que parecia discurso de formatura de colegial citando Chico Buarque, jura que se convenceu que foi o Dirceu que fez tudo, mas não fala como se convenceu que o Lula não sabia de nada.
Hipocrisia por hipocrisia, a verdade é que o advogado do Dirceu nem gastou todo o tempo, para nos dar saudade dos grandes tribunos. Nem precisava. Quem defendeu melhor o Dirceu foi mesmo o Procurador, que declarou, repetiu e enfatizou que não tem provas, só o testemunho do Roberto Jeferson. Ora, a valer esse raciocínio, chama o Marconi Perillo, que disse lá atrás que o Lula sabia, se bem que agora ele já deve estar muito arrependido do que falou. O que o Procurador quer nos dizer é que se pode condenar como assassino, num homicídio, alguém que não estava na cena do crime, ou dos autos, porque há uma testemunha que assim o diz, ainda que sem provas. IN DUBIO, PRO REU. IN DELÚBIO,PRO DIRCEU.
Eu ate já acredito que foi mesmo o maquiavelico Zé Dirceu quem indicou Gurgel para procurador-geral. Ele já conhecia seu grau de competência.
Mas continuo na dúvida, se Gurgel disse que era entre quatro paredes, de dentro do palácio, que a trama foi urdida, e se ele tem essa convicção mesmo afirmando não ter provas, como pode saber que o chefe da quadrilha estava no quarto andar, onde fica a Casa Civil, e não no terceiro, onde Lula reinou soberano por oito anos???
Não consta dos autos nem uma escutinha telefônica para tirar a duvida? E se Jefferson dissesse como o Marconi, que o Lula sabia, será que o probo procurador pediria com a mesma convicção a condenação do ex-presidente? Será que ele teria essa coragem? E porque nenhum advogado, nem nenhum ministro do Supremo, perguntou isso a ele
Seria o mesmo que Carlos Lacerda acusar Tancredo, o então ministro da justiça, e não Getúlio Vargas, pelo crime da rua Toneleros. Convenhamos, Lacerda ia mais direto ao assunto, era mais corajoso e mais lógico que o Jô Soares de Brasília. Se os Americanos tivessem um Gurgel teriam evitado o impeachement do Nixon e condenado um chefe da Casa Civil que nenhum de nós sabe o nome.
Leio os jornais, desesperançado, e não vejo ninguém falando que o relator desse processo, que pediu sua nomeação para Frei Beto num fortuito encontro de aeroporto, deseja presidir o Supremo como justiceiro para depois ser o primeiro presidente negro da nossa história, uma espécie de Obama sem Michelle. E ninguém fala que o atual presidente da nossa suprema corte fez uma exposição de suas poesias no hall do STF, dando as suas rimas pobres pelo menos a leitura obrigatória de seus súditos, para agora aventurar-se numa possível eleição para Senador pelo Sergipe.
Vaidades, vaidades. Enquanto isso, alguns apavorados ministros de verdade tentam entender as provas exigidas no devido processo legal, com um olho nos autos e o outro nas ruas, nesse teatro de encenações duvidosas.
Teria sido mais simples, Dirceu ter recebido o doutor Antonio Fernado de Souza,pois se é verdade o chá de cadeira, poderá ser o mais caro da história do Pais.
E a Globo, que com essa cobertura queria derrubar as olimpíadas da Record, já percebeu que a audiência dessa novela de mau gosto está longe disso.
Como sabe Otto Lara Resende, ninguém é tão bom ou tão mau quanto parece, ninguém tem toda a razão, e se o mundo maniqueísta já é chato, imagina o maniqueísmo misturado com a hipocrisia dos midiáticos, na voz de oradores monocórdios, sem estilo e sem emoção, de acusadores sem convicção e de defensores sem a indignação dos inocentes.
O Direito fica menor sem doutrinas, os processos sem as provas, as tribunas sem oradores, a justiça sem a isenção própria da Deusa que, de olhos vendados, basta-se do que esta no interior das peças ,cega aos interesses externos das circunstâncias.
Ricardo Cascais é uma eminência parda da política brasileira
Um dia desses Otto Lara Resende, uma das poucas cabeças livres desse País que escreve para jornais, disse estar cansado desse mundo maniqueísta, onde tudo e todos, para efeitos de publicação, têm que ter um carimbo. Bonito ou feio, bom ou mau, como se a vida e os seres humanos, fossem simples assim. Maniqueísta e simplificado, para facilitar o entendimento dos que compram opinião, que é muito diferente do que comprar informação. E fica assim, ou você esta alinhado com o politicamente correto, ou não tem vez. Eu, por exemplo, ainda nem sei se aceito casamentos homossexuais, mas não tenho nem coragem de falar das minhas dúvidas, com medo de ser linchado.
Assisto ao julgamento do século no STF, ouço o Procurador geral, os advogados, mas fico na dúvida se realmente está mais empolgante do que era Leopoldo Heitor na tribuna, se está mais interessante do que o julgamento do Doca Street, no caso Angela Diniz. Pode ser.
A cobertura da imprensa está pré-definida e as opiniões, como parece que os votos, tambem já estão carimbados.
A mídia já decidiu, ou os ministros condenam os mensaleiros, ou a mídia condena o Supremo.
O Presidente FHC, do alto do seu prêmio de um milhão de dólares, já disse que se convenceu que todos têm que ser condenados, pelo que ele ouviu do Procurador geral, esquecido da compra de votos da sua reeleição, aquela que deu na renúncia do Ronie Von, não o cantor, mas o Santiago. Esqueceu que o seu Zé Dirceu atendia pelo nome de Sergio Motta e que o seu Procurador engavetava tudo, inclusive isso.
Do outro lado Lula manda publicar a oportuna pesquisa que mostra que ele ou Dilma ganham fácil de quem vier pela frente, sabedor que mais forte que o poder só a perspectiva de poder. Nada mais próprio na véspera de um julgamento como esse.
O ilustre Procurador, com seu discurso sem graça, que parecia discurso de formatura de colegial citando Chico Buarque, jura que se convenceu que foi o Dirceu que fez tudo, mas não fala como se convenceu que o Lula não sabia de nada.
Hipocrisia por hipocrisia, a verdade é que o advogado do Dirceu nem gastou todo o tempo, para nos dar saudade dos grandes tribunos. Nem precisava. Quem defendeu melhor o Dirceu foi mesmo o Procurador, que declarou, repetiu e enfatizou que não tem provas, só o testemunho do Roberto Jeferson. Ora, a valer esse raciocínio, chama o Marconi Perillo, que disse lá atrás que o Lula sabia, se bem que agora ele já deve estar muito arrependido do que falou. O que o Procurador quer nos dizer é que se pode condenar como assassino, num homicídio, alguém que não estava na cena do crime, ou dos autos, porque há uma testemunha que assim o diz, ainda que sem provas. IN DUBIO, PRO REU. IN DELÚBIO,PRO DIRCEU.
Eu ate já acredito que foi mesmo o maquiavelico Zé Dirceu quem indicou Gurgel para procurador-geral. Ele já conhecia seu grau de competência.
Mas continuo na dúvida, se Gurgel disse que era entre quatro paredes, de dentro do palácio, que a trama foi urdida, e se ele tem essa convicção mesmo afirmando não ter provas, como pode saber que o chefe da quadrilha estava no quarto andar, onde fica a Casa Civil, e não no terceiro, onde Lula reinou soberano por oito anos???
Não consta dos autos nem uma escutinha telefônica para tirar a duvida? E se Jefferson dissesse como o Marconi, que o Lula sabia, será que o probo procurador pediria com a mesma convicção a condenação do ex-presidente? Será que ele teria essa coragem? E porque nenhum advogado, nem nenhum ministro do Supremo, perguntou isso a ele
Seria o mesmo que Carlos Lacerda acusar Tancredo, o então ministro da justiça, e não Getúlio Vargas, pelo crime da rua Toneleros. Convenhamos, Lacerda ia mais direto ao assunto, era mais corajoso e mais lógico que o Jô Soares de Brasília. Se os Americanos tivessem um Gurgel teriam evitado o impeachement do Nixon e condenado um chefe da Casa Civil que nenhum de nós sabe o nome.
Leio os jornais, desesperançado, e não vejo ninguém falando que o relator desse processo, que pediu sua nomeação para Frei Beto num fortuito encontro de aeroporto, deseja presidir o Supremo como justiceiro para depois ser o primeiro presidente negro da nossa história, uma espécie de Obama sem Michelle. E ninguém fala que o atual presidente da nossa suprema corte fez uma exposição de suas poesias no hall do STF, dando as suas rimas pobres pelo menos a leitura obrigatória de seus súditos, para agora aventurar-se numa possível eleição para Senador pelo Sergipe.
Vaidades, vaidades. Enquanto isso, alguns apavorados ministros de verdade tentam entender as provas exigidas no devido processo legal, com um olho nos autos e o outro nas ruas, nesse teatro de encenações duvidosas.
Teria sido mais simples, Dirceu ter recebido o doutor Antonio Fernado de Souza,pois se é verdade o chá de cadeira, poderá ser o mais caro da história do Pais.
E a Globo, que com essa cobertura queria derrubar as olimpíadas da Record, já percebeu que a audiência dessa novela de mau gosto está longe disso.
Como sabe Otto Lara Resende, ninguém é tão bom ou tão mau quanto parece, ninguém tem toda a razão, e se o mundo maniqueísta já é chato, imagina o maniqueísmo misturado com a hipocrisia dos midiáticos, na voz de oradores monocórdios, sem estilo e sem emoção, de acusadores sem convicção e de defensores sem a indignação dos inocentes.
O Direito fica menor sem doutrinas, os processos sem as provas, as tribunas sem oradores, a justiça sem a isenção própria da Deusa que, de olhos vendados, basta-se do que esta no interior das peças ,cega aos interesses externos das circunstâncias.
Ricardo Cascais é uma eminência parda da política brasileira
domingo, 1 de abril de 2012
Veja conta tudo sobre Carlinhos Cachoeira
Em edição extra, Veja conta tudo sobre Cachoeira
ÀS 13H30, SAIU DA GRÁFICA DA EDITORA ABRIL UMA EDIÇÃO EXTRA
DE VEJA; CONTEÚDO BOMBA; REVISTA SE ADIANTA AO VAZAMENTO
DE 200 TELEFONEMAS ENTRE CARLINHOS CACHOEIRA E SEU
EDITOR-CHEFE; INFORMAÇÕES ACUMULADAS EM RELACIONAMENTO
DE QUASE DEZ ANOS ENTRE A FONTE E O PROFISSIONAL FINALMENTE
SAEM A PÚBLICO
247 – Na condição de quarto poder, e adiantando-se a uma possível convocação para que um de seus editores-chefes preste depoimento formal à Polícia Federal sobre o padrão de relacionamento entre a maior revista de papel do País e uma de suas principais fontes de informação investigativa --o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Operação Monte Carlo --, a revista Veja acaba de tirar da gráfica da Editora Abril uma edição extra, com um monte de exemplares, na qual está contando tudo o que realmente a redação sabe sobre as atividades de Cachoeira. Ele está no epicentro de um dos maiores escândalos de tráfico de influência, atividades ilegais, uso do Estado para obtenção de proveito próprio, com tentativas de armações na Infraero e na Anvisa, e compra de parlamentares. Já estão em sua lista o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o deputado federal Stepan Nercessian. Veja, com a publicação de última hora, defende-se com vigor sobre as suspeitas de que, se Demósteses era o braço político de Cachoeira, a revista fora usada como sua mão editorial.
Acometida de um inédito momento de auto-crítica, a alta direção da editora Abril, com o presidente Roberto Civita ao volante, decidiu na madrugada de ontem fazer circular a edição extra, na qual a revista procura se adiantar ao inevitável vazamento do conteúdo dos 200 contatos telefônicos entre seu editor-chefe (um dos três) e o contraventor Carlinhos Cachoeira. As informações contidas na edição regular, que chegou no sábado 31 às bancas, foram consideradas insuficientes por Civita. Até agora, pelas páginas de Veja, muito se sabia sobre o que Cachoeira queria que a Veja soubesse – “Os grandes furos do Policarpo fomos nós que demos, rapaz”(...) “Você tem que afastar dele e a barriga dele doer, sabe? Tem que ter a troca, ô Jairo”. -, mas agora, na edição extra, Veja contará o que realmente sabe de Carlinhos Cachoeira e ele não gostaria que fosse revelado. Cachoeira praticava ilegalidades a quilo, nas barbas dos melhores profissionais investigativos da revista, que o tinham, na certa, como muy amigo. Nenhuma das profundas investigações que a publicação veiculou ao longo de sua história recente levou incômodo a Cachoeira, mas, na edição extra, a história real dele deve, finalmente, ser contada pela maior revista de papel do País.
Para manter a melhor tradição da imprensa mundial, nós, de 247, desejamos a todos vocês um divertido 1º de abril de 2012 – o único dia do ano em que poderíamos dar a falsa boa notícia acima.
domingo, 28 de agosto de 2011
Direção do Hotel Naoum confirma crime de Veja
Por Leonardo Attuch
– Na edição do jornal O Globo deste domingo, sobre o caso José Dirceu/Revista Veja, há uma informação relevante, ainda que escondida na reportagem. A direção do hotel Naoum Plaza, em Brasília, confirmou ao Globo que houve tentativa de invasão de domicílio por parte do repórter Gustavo Ribeiro, que foi pautado pelo redator-chefe Mario Sabino – interino no comando, pois o diretor Eurípedes Alcântara está em férias – para seguir os passos do ex-ministro José Dirceu. O crime de invasão de domicílio está previsto no artigo 150 do Código Penal: “Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências”. O crime pode gerar pena de detenção de um a três meses.
– Na edição do jornal O Globo deste domingo, sobre o caso José Dirceu/Revista Veja, há uma informação relevante, ainda que escondida na reportagem. A direção do hotel Naoum Plaza, em Brasília, confirmou ao Globo que houve tentativa de invasão de domicílio por parte do repórter Gustavo Ribeiro, que foi pautado pelo redator-chefe Mario Sabino – interino no comando, pois o diretor Eurípedes Alcântara está em férias – para seguir os passos do ex-ministro José Dirceu. O crime de invasão de domicílio está previsto no artigo 150 do Código Penal: “Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências”. O crime pode gerar pena de detenção de um a três meses.
Todas as informações prestadas pelo Naoum Plaza vêm sendo repassadas pela gerente Elisabeth Mendes (beth@naoumplaza.com.br). Num caso de invasão de domicílio num hotel, um boletim de ocorrência pode ser registrado tanto pelo hóspede quanto pela administração do empreendimento, que tem a obrigação de zelar pelo domicílio temporário de seus clientes. “As duas partes são vítimas”, disse ao 247 o criminalista José Roberto Batochio, um dos mais renomados do País. De acordo com Batochio, o crime pode ser ainda agravado. “É preciso ver com que intenção foi tentada uma invasão de domicílio”, diz ele. “Seria para suprimir documentos, computadores?” Neste caso, argumenta o advogado, as penas seriam ampliadas porque estariam configurados outros delitos.
O B.O. foi registrado pelo chefe da segurança do hotel na 5ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal. Fontes policiais e da Secretaria de Segurança Pública do GDF confirmaram que, nos próximos dias serão tomados vários depoimentos. A começar pela camareira que foi abordada pelo repórter Gustavo Ribeiro. Ele, que se hospedou num quarto próximo ao de José Dirceu, afirmou a ela que havia perdido as chaves e tentou entrar no quarto do ex-ministro, quando foi descoberto e saiu do hotel sem fazer check-out. Também serão ouvidos o próprio repórter e o jornalista Policarpo Júnior, chefe da sucursal da revista Veja em Brasília – há ainda a possibilidade de que seja convocado a depor o jornalista Mario Sabino, que, interinamente no comando de Veja, pautou a reportagem.
Confissão de culpa
Na Editora Abril, que a partir da próxima semana terá um novo presidente, o executivo Fábio Barbosa, sabe-se que o crime foi cometido. Mas a estratégia é de simplesmente ocultá-lo gritando mais alto, por meio de sua tropa de choque, liderada pelo blogueiro Reinaldo Azevedo.
Reinaldo tem escrito em seus posts que a direção do hotel foi instada a registrar o boletim de ocorrência. Ao contrário disso, o hotel confirma que registrou o B.O. por iniciativa própria porque também se sentiu vítima de uma crime cometido por outro hóspede, chamado Gustavo Ribeiro. Aliás, o hotel não tinha conhecimento de que se tratava de um jornalista de Veja. Poderia ser, simplesmente, um assaltante tentando entrar no quarto de um hóspede vizinho – e, por isso mesmo, a direção do hotel tomou a iniciativa de registrar a ocorrência.
Inversão de valores
Nessa tentativa de ganhar no grito, Reinaldo Azevedo tem argumentado que Veja estourou um aparelho clandestino, montado em plena democracia, para conspirar contra a democracia. Ele, que prega agora a demissão do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, por ter se encontrado com José Dirceu, seu companheiro de partido, alega ainda que a reportagem de Veja deste fim de semana foi uma das mais importantes da era democrática. Isso porque teria havido a invasão do bunker do poderoso chefão – José Dirceu, nosso Kadafi – pela democracia.
Um quarto de hotel não é um aparelho.
Veja não tem poderes de polícia.
Veja não é a democracia.
É parte da democracia, quando age dentro da lei.
Conspira contra a democracia, quando infringe a lei.
Do contrário, seria lícito que pautássemos um de nossos repórteres para invadir a residência da família Azevedo para descobrir eventuais indícios de ligações com a Secretaria de Comunicação do governo de São Paulo – que sabemos inexistentes. Ou também que invadíssemos a residência da família Sabino para buscar registros de viagem recentes na Costa Amalfitana, durante o casamento de um próspero advogado criminalista.
Oportunidade rara
Neste domingo, o futuro presidente da Editora Abril, Fábio Barbosa, escreveu seu último artigo na Folha de S. Paulo, onde é colunista. Barbosa construiu a imagem de “executivo do bem”, com um discurso de sustentabilidade nas empresas por onde passou, como o Real e o Santander.
No artigo deste domingo, ele, mais uma vez, exerce esse papel de “bom moço corporativo”, apontando os valores da cidadania. “Ninguém vive sozinho, e nossas atitudes (boas e más) impactam o todo, que deve ser construído junto”. Termina ele seu texto argumentando que se deve empunhar a bandeira da cidadania e agir de forma coerente.
Barbosa terá plenos poderes na Abril, inclusive sobre a área editorial, a partir de setembro.
Sua coerência será colocada em xeque.
O bom moço corporativo será tolerante com um crime?
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