A arte de ostentar fachadas

Felipe Araújo

Por Felipe Araújo

Ao saber da queda de parte da estrutura da entrada do Hospital Regional Norte, em Sobral, lembrei do verso de um poema com que me deparei recentemente na Internet – cuja autoria não consegui confirmar. “Essa fachada de rocha,/ por dentro é areia movediça”, diz a poesia. E pensei em como nossa política é, em grande medida, a “arte” de ostentar fachadas.

Os semioticistas e psicanalistas de plantão talvez consigam explicar esse traço de nossa cultura. Mas o fato é que, mais do que em qualquer outra seara do debate público, é no simbolismo dos pórticos, monumentos, inaugurações e outras liturgias do gênero que nossos governantes gastam a maior parte de suas energias - e do nosso dinheiro. Um expediente que é um fim em si mesmo, um simulacro em que o “parecer ser” é (sempre) mais importante do que o “ser”.

Voltando ao caso do acidente em Sobral, penso como nosso atual governo do Estado é um típico exemplo dessa obsessão por fachadas, dessa prioridade pelo continente em detrimento do conteúdo. O hospital em questão, todos lembram , foi inaugurado com um show nababesco da cantora Ivete Sangalo, mesmo sem ter condições de funcionamento por falta de funcionários. E na mesma época em que centenas de cearenses restam à míngua no “piscinão” do HGF.

O caso é apenas um de uma longa lista de contradições semelhantes. Temos, por exemplo, as viaturas policiais mais luxuosas do País, mas vivemos uma assustadora epidemia de violência urbana. Temos também um estádio ostentador que não serve aos clubes do futebol local. Teremos em breve um aquário (!) à beira-mar enquanto milhares de sertanejos sofrem com uma seca dramática. Temos delegacias com fachadas modernas, mas condições medievais de acomodação dos presos - sem falar nas fugas recorrentes. Temos um pomposo Centro de Eventos que não previu uma passarela de acesso para os pedestres. Entre inúmeras outras estultícias.


E assim seguimos. Entre fachadas imponentes a esconder a terrível “areia movediça” da incompetência, do fisiologismo e do provincianismo.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/02/18/noticiasjornalopiniao,3007567/a-arte-de-ostentar-fachadas.shtml

Nota Pública acerca das declarações do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes

"As declarações feitas pelo Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, em relação a minha atuação no caso da contratação da artista Ivete Sangalo, mostram-se desrespeitosas ao Ministério Público de Contas (MPC) e demonstram que o Chefe do Executivo Estadual não tem o menor respeito pelas Instituições Democráticas.

Mais que isso. Percebe-se que o Exmo. Governador não aceita que o MPC cumpra a sua obrigação de fiscalizar o adequado uso dos recursos públicos estaduais, chegando, inclusive, a indagar “o que é o Ministério Público de Contas?”.

Neste ponto, considerando o não conhecimento do Exmo. Governador acerca desta Instituição, venho informar que o Ministério Público de Contas é um órgão consagrado na Constituição Federal (art. 130) e atua, entre outras funções, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais homogêneos no âmbito do TCE/CE.

Ademais, o direito de recorrer do MPC é assegurado constitucionalmente e será exercido toda vez que a decisão combatida estiver contrária ao interesse público, à Constituição ou à jurisprudência dos Tribunais Superiores.

No caso específico da contratação da cantora Ivete Sangalo, desde o ano passado, o MPC solicitou informações ao Estado sobre o show, tendo sido informado, à época, que “inexiste, no âmbito da Administração Estadual, processo administrativo visando a contratação de artista ou show artístico para a inauguração do citado hospital”. Neste ano, com a confirmação do show, o MPC novamente requereu as informações com o único intuito de verificar o cumprimento da Lei de Licitações, especialmente no tocante à justificativa de preços. E, neste ponto, ficou configurado o descumprimento da mencionada Lei, bem como de jurisprudência pacífica do TCU.

Outrossim, como membro do Ministério Público de Contas, afirmo que as minhas atuações não partem de opiniões pessoais, nem de invenções, pelo contrário, são sempre realizadas no estrito cumprimento das competências do MPC e balizadas em doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, como se demonstra no caso da contratação da artista.

Por último, em que pese as palavras do Exmo. Governador do Estado, o MPC continuará exercendo a sua missão constitucional de fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos estaduais."

Gleydson Alexandre
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas