Não apenas a voz

Por Vladimir Safatle

Há algumas edições, eu havia apresentado a ideia de que a esquerda precisa pensar um novo paradigma de governo. Boa parte dos impasses da administração atual pode ser colocada na conta da ausência completa de criatividade política e de experiências de governo mais próximas da afirmação da soberania popular. Experiências trocadas por um tom canhestro de gestão, mistura de cálculo partidário e fetiche por PowerPoint.

Por um lado, de nada adianta tentar escapar do problema relativo ao significado de governar, pois a população não quer apenas nossa revolta. Ela quer a garantia de sabermos como transformar demandas em resultados. A pior coisa a fazer aqui é, no entanto, acreditar que as decisões “técnicas” do Estado pedem um corpo de tecnocratas e burocratas que, por algum milagre gerado no momento da criação, teriam mais condições para decidir do que aqueles realmente envolvidos nos processos.

Essa mentalidade técnico-dirigista é uma das maiores fontes de catástrofes políticas e, nesse ponto, tanto petistas (em especial este último governo capitaneado pela “gerente” Dilma Rousseff) quanto tucanos são indiscerníveis. Tanto a esquerda quanto a direita foram bastante pródigas em dirigismos das mais variadas formas.

Por isso, gostaria de explorar um pouco mais a ideia de governar não ser “dirigir”, mas “garantir as condições para que os cidadãos dirijam a si mesmos, governem a si mesmos”. Isso pode parecer mais um desses slogans vazios com cheiro de state mission de ONG. Podemos, porém, dar mais clareza e concretude a tal ideia.

Um dos pressupostos mais absurdos da política atual é a crença de que os diretamente envolvidos em processos não são capazes de ter as melhores respostas para os problemas gerados no interior desses mesmos processos. Por exemplo, apesar de um infindável número de reformas educacionais decididas por burocratas que há décadas não pisam em uma sala de aula e “ideias geniais e revolucionárias” saídas da cabeça de consultores internacionais pagos a preço de ouro, a educação nacional apresenta níveis de qualidade deploráveis. Há um ritual bizarro de expiação periódica quando os dados do Pisa são apresentados e os brasileiros lutam para ocupar a última posição.

Por que acreditar que ministérios e secretarias da Educação deveriam impor planos? Por que não modificar radicalmente o processo decisório e dar aos realmente envolvidos, ou seja, os professores e profissionais da educação, a condição de discutir e decidir o que deve ser feito? Ninguém melhor do que um professor que passa horas todos os dias em sala de aula para saber o que funciona e o que não funciona, o que significa educar e suas dificuldades. É absurdo crer, por exemplo, que algum consultor ou funcionário teria mais conhecimento técnico sobre educação do que os próprios professores. Eis uma arrogância gerencial que esconde apenas um desejo mal disfarçado de controle e poder.

Sendo assim, o processo decisório poderia ser feito por meio da implementação de conselhos de professores com poder deliberativo (e não apenas com poder consultivo e meramente decorativo). Caberia ao Estado simplesmente garantir o bom funcionamento de tais conselhos, bloqueando aqueles que tentam se servir de lobbies econômicos e outros fatores de dominação, e implementar suas decisões. Ou seja, a verdadeira democracia é aquela cujas decisões técnicas do Estado são tomadas por quem será afetado por tais decisões.

Tal princípio poderia ser implementado em toda e qualquer área da gestão pública. Isso significa que, em uma democracia direta, os poderes Executivo e Legislativo paulatinamente abrem mão de seu monopólio administrativo para funcionarem, cada vez mais, como aparelhos de implementação de decisões tomadas diretamente pela soberania popular. Essa transformação política, que implica uma normalização cotidiana dos mecanismos de manifestação da soberania popular, assim como a pulverização das instâncias decisórias, é a condição prévia para toda e qualquer renovação.

http://www.cartacapital.com.br/revista/796/nao-apenas-a-voz-1524.html

A verdade enjaulada

Vladimir Safátle

A mais brutal de todas as violências é, sem dúvida, a violência da inexistência. Esta é uma forma muito pior de extermínio, pois não se trata apenas da eliminação física. Ela é uma eliminação simbólica, desta que afirma que nada existiu, que a violência não deixou traços e indignação. Neste exato momento, o Brasil é vítima, mais uma vez, dessa forma mais brutal de violência.

Talvez ninguém esperasse que, em 2014, 50 anos após o golpe militar, estaríamos em um embate para saber se, no fim das contas, existiu ou não uma ditadura no País, com todas as suas letras. Era de se esperar que neste momento histórico estivéssemos a ler cartas abertas das Forças Armadas com pedidos de perdão por terem protagonizado um dos momentos mais infames da história brasileira, cartas de desculpas de grupos empresariais que financiaram fartamente casas de torturas e operações de crimes contra a humanidade. Todos esses atores não se veem, no entanto, obrigados a um mínimo mea-culpa.

Há de se perguntar como chegamos a esse ponto. Uma resposta-padrão consiste em dizer que os setores progressistas da sociedade brasileira não tiveram força suficiente para impor aos governos exigências de dever de memória e justiça de transição. A história brasileira recente é, em larga medida, uma história de transformações abortadas.

Já a luta pela anistia foi abortada quando o regime militar conseguiu impor sua própria lei da anistia, que livrava os funcionários de Estado responsáveis por crimes contra a humanidade, isso enquanto ainda deixava na cadeia integrantes da luta armada que participaram de assaltos a bancos e ações com mortes. Àqueles que têm o despudor de afirmar que a lei da anistia foi fruto de acordo nacional, devemos lembrar que a votação que aprovou a referida legislação no Congresso Nacional foi de 206 votos a favor e 201 contrários, sendo os votos favoráveis saídos todos das fileiras do então partido governista (a Arena). Faz parte das ditaduras a criação de uma novilíngua, na qual os termos ganham sentidos contrários. No Brasil, a imposição da sua vontade por meio da coerção é chamada de “acordo”.

Depois, a luta por eleições diretas para presidente da República foi abortada em famosa votação no Congresso, o afastamento de líderes ligados ao regime militar foi abortado com a elevação de José Sarney à Presidência do Brasil, seguido de Fernando Collor. Em todos esses processos não foi a sociedade brasileira que se mostrou fraca, mas o poder que se demonstrou suficientemente astuto para se perpetuar sob o manto da transformação. Falamos de uma ditadura que conseguiu permanecer no governo mesmo depois de seu fim, graças a uma manobra transformista que alçou o então PFL a fiador da República.

Da mesma forma, as Forças Armadas conseguiram criar a ilusão de ser um ator que deveria ser deixado em paz, sob o risco de maiores instabilidades institucionais. Essa lógica levou os primeiros governos realmente pós-ditadura (Fernando Henrique Cardoso e Lula) a nunca adotar uma política efetiva de criminalização da ditadura. Assim, chegamos em 2014 sem um torturador punido, sem um general obrigado a reconhecer a experiência terrível dos anos de chumbo.

Dentro desse quadro desolador, o governo Dilma Rousseff resolveu criar uma Comissão da Verdade, que deve entregar o relatório de suas atividades ainda neste ano. Composta de alguns nomes de inquestionável valor e dedicação, indivíduos com largo histórico de defesa dos direitos humanos e intervenções na mídia em favor de uma política efetiva de memória, a comissão teve condições mínimas de trabalho.

Dos sete integrantes iniciais, ela agora funciona com cinco. Mesmo ao levantar novos dados, principalmente a respeito da repressão no campo e contra indígenas, ela não conseguiu mobilizar a opinião pública, talvez por ter preferido não divulgar parcialmente resultados ou encaminhá-los diretamente às cortes internacionais de Justiça (pois as cortes brasileiras estão açodadas devido à decisão canalha do Supremo Tribunal Federal a respeito da perpetuação das leituras correntes a respeito da lei da anistia). Caso tivesse optado pela ampla divulgação e enviado os resultados às cortes internacionais, uma situação jurídica nova teria sido criada e obrigaria o governo a sair de sua política de minimização de conflitos. Foi graças a uma intervenção exterior, lembremos, que o Chile conseguiu, enfim, começar a enfrentar a brutalidade de seu passado. Se Augusto Pinochet não tivesse sido preso na Inglaterra por causa de um pedido do juiz espanhol Baltasar Garzón, há de se imaginar que o Chile estaria em situação muito diferente.

A Comissão da Verdade brasileira deveria assumir experiências de outras comissões e, ao menos, desenvolver um procedimento parecido àquele aplicado na África do Sul. Nesse caso, antigos funcionários do apartheid tiveram seus crimes perdoados se os confessassem abertamente diante das vítimas ou familiares das vítimas, pedindo publicamente perdão. Certamente, no Brasil, algo dessa natureza teria, neste momento, grande força, certamente muito maior do que aquela que o procedimento demonstrou na própria África do Sul. Pois, entre nós, o verdadeiro problema é interromper, de uma vez por todas, a violência produzida pela tentativa de jogar o sofrimento social do período militar à condição de inexistência.

Creio ser útil partilhar um fato pessoal. Depois de escrever um artigo a respeito da tendência de negação predominante em parte de nossa historiografia recente, com seu desejo de apagar os traços da ditadura, recebi uma mensagem singela de alguém que dizia que a ditadura não existiu para ele, cidadão ordeiro e trabalhador. Ela existiu apenas para os indivíduos que queriam transformar este país em uma nova União Soviética. Eu diria que ele tem razão. De fato, a ditadura não existiu para ele, pois esse senhor, como vários outros, fez parte da ditadura. Não haveria ditadura sem cidadãos como este, que hoje não temem em demonstrar claramente suas escolhas.

Não há ditadura sem um conjunto de “carrascos voluntários”, que, mesmo não trabalhando diretamente nos aparatos repressivos, atua indiretamente no suporte e na reprodução das justificativas de suas ações. Há de se apontar para os carrascos voluntários da ditadura brasileira. Por isso, o País nunca conseguirá encerrar o legado ditatorial sem um processo de culpabilização coletiva. Quem votou na Arena foi um carrasco voluntário da ditadura e há de se tratar tais indivíduos dessa forma. Muito mais gente deveria estar no banco dos réus. Pois devemos lembrar, mais uma vez: só há perdão quando há, do outro lado, reconhecimento do crime. Você não pode perdoar o que não existiu. Então, se para certas parcelas da população, a ditadura não existiu, não há razão alguma para perdoá-los. O Brasil segue e seguirá em conflito, como quem vive uma história em suspenso.

http://www.cartacapital.com.br/revista/793/a-verdade-enjaulada-9436.html

"Agredir" para proteger

Por Felipe Araújo

Mais do que a suposta presença de Banksy, o grande rebuliço do Festival Internacional de Arte Urbana – realizado em Fortaleza ao longo da semana passada – acabou sendo a intervenção de alguns artistas no (até então abandonado e negligenciado) Farol do Mucuripe.

Em que pese a pertinência dos argumentos dos que se manifestaram contra a grafitagem – alegando, sobretudo, sua “ilegalidade”, posto que feito sobre um bem público tombado –, a ação dos artistas me encheu de entusiasmo. Foi o tipo de movimento que nos colocou na fronteira potente em que se discutem os pactos sociais e os contratos legais que sedimentam o poder de plantão. Esse, sim, o principal responsável pela degradação criminosa do farol.

Foto: Kiko Silva

Penso, repercutindo ideias do filósofo Vladimir Safatle, que certas “violações” do chamado Estado de Direito são condições fundamentais para que exigências mais amplas de justiça se façam sentir. E o que os grafiteiros “exigem” é justamente um olhar mais criativo e efetivo em relação ao nosso patrimônio (e ao Farol, em particular). Muito diferente (e na direção oposta), portanto, da pressão feita pelo poder econômico (ou pelo próprio poder político) sobre muitos bens históricos. O grafite “agrediu” (e transgrediu) para proteger aquilo que o poder público finge proteger para, afinal, “agredir” (com sua leniência a serviço de conveniências diversas).

Nesse encontro entre arte, política e história, o grafite fez a cidade abraçar novamente o farol e afirmou um novo pensamento sobre Fortaleza. Ainda citando Safatle, “o pensamento, quando aparece, exige que toda ação não efetiva pare, a fim de que o verdadeiro agir se manifeste.

Nessas horas, entendemos como, muitas vezes, agimos para não pensar, pois pensar de verdade significa pensar na sua radicalidade, utilizar a força crítica e a força radical do pensamento”, diz ele. “Quando a força do pensamento começa a agir, então todas as respostas começam a ser possíveis, alternativas novas começam a aparecer na mesa”. Que Fortaleza saiba aproveitar as alternativas diante das quais essa polêmica sobre o Farol nos colocou.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2013/11/25/noticiasjornalopiniao,3167794/agredir-para-proteger.shtml

A Via Uruguaia

Por Vladimir SafatleOs países latino-americanos que assumiram uma via à esquerda confrontam-se atualmente com a necessidade de reinventar seus caminhos. Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Brasil e Peru passam, cada um à sua maneira, por desafios oriundos de seus modelos de governo.

Argentina, Brasil e Venezuela são sacudidos por manifestações que pedem mudanças nos governos, mesmo que, no caso brasileiro, a base dos manifestantes não seja a mesma encontrada na Argentina e Venezuela. Em larga medida, temos no nosso país uma insatisfação com a timidez das políticas sociais e reformistas do governo, o que não é o caso em nossos vizinhos, assombrados com um descontentamento alimentado, em grande parte, de setores conservadores da vida social. Equador e Bolívia, por sua vez, ainda estão em um processo de reinvenção de suas instituições. Isso os torna, muitas vezes, dependentes de figuras carismáticas incumbidas de levar a cabo o processo de transformação política e refundação do país. O Peru, de Olanta Humala, ainda é uma incógnita nesse processo.

José Alberto Mujica Cordano, conhecido popularmente como Pepe Mujica - Presidente do Uruguai

Em todo esse cenário, um país se destaca, no entanto, de maneira inesperada e impressionante. Trata-se do Uruguai. Há tempos a pequena nação ganha evidência na mídia latino-americana e mundial graças à sua corajosa política de modernização social que a colocou na vanguarda em temas essenciais: aborto, casamento homossexual, entre outros. Agora, vemos os uruguaios prestes a inaugurar uma prática inovadora no que diz respeito à política relativa a drogas, por meio da estatização da produção e do controle do consumo de maconha.

A capacidade dos uruguaios em assumir riscos e procurar inventar novas respostas para velhos problemas é louvável. Mesmo que sua política relativa a drogas possa produzir novos problemas, é certo que as práticas de combate e criminalização usadas compulsivamente no resto do mundo demonstraram-se radicalmente ineficazes e contraprodutivas. Chegou a hora de procurar alternativas e, neste ponto, os uruguaios têm algo a nos ensinar.

No que diz respeito a uma política de esquerda, há de se admirar a via uruguaia. Ela baseia-se na ampliação da pauta das questões políticas e na incorporação, sem medo, das demandas sociais de modernização de costumes. Algo completamente diferente do que tem acontecido no Brasil, onde a escolha foi pela tentativa de empurrar paulatinamente pequenas mudanças, na esperança de que elas acabem assimiladas aos poucos pela sociedade. Nesse ritmo, talvez, daqui há 15 anos conseguiremos discutir francamente questões que os uruguaios já terão resolvidos.

Outro ponto que chama a atenção da experiência uruguaia é seu presidente. Contrariamente a certa tendência bonapartista que, vez por outra, precisamos lidar no campo das esquerdas, eles optaram por colocar à frente do processo político uma espécie de antilíder, cujo carisma vem exatamente de seu desconforto aberto em relação aos ritos do poder. Alguém que parece a todo momento dizer não se enxergar como um presidente e que se recusa a abandonar sua vida espartana, seu sítio modesto e seus hábitos e roupas comuns.

No fundo, ele acaba por encarnar uma ideia fundamental da democracia, a saber, a defesa de que qualquer um deve ocupar o lugar central do poder, pois ninguém pode simplesmente encarná-lo. Ou seja, o mais indicado a ocupá-lo é exatamente aquele que tem as qualidades de “qualquer um”, não no sentido de ser alguém sem valor, mas no sentido de ser alguém sem desejo de encarnação. Alguém que tem a liberalidade de deixar o lugar do poder vazio e, por isso, encontra uma força inaudita por meio exatamente da expressão de seu franco desprendimento.

Trata-se de uma lição política merecedora de nossa admiração, a saber, a compreensão de que o melhor líder é aquele que sistematicamente recusa-se a se ver como tal. Não deixa de ser irônico perceber que exatamente esse tipo de ator político permitiu ao país ir em direção a lugares que os outros não foram sequer capazes de imaginar.

Assim, no momento em que a esquerda latino-americana precisa reinventar sua política e sua pauta, em que setores da esquerda afundaram-se na fascinação pelas benesses materiais do poder, o Uruguai parece encarnar experiências que merecem nossa lembrança.

http://www.cartacapital.com.br/revista/762/a-via-uruguaia-2852.html

Pela livre circulação de pessoas

Por Vladimir Safatle

Há algum tempo, o governo tem discutido a possibilidade de incentivar médicos estrangeiros a atuar no Brasil. Com as manifestações de junho, tal ideia entrou na pauta das prioridades. Ela foi a única resposta do Executivo à indignação popular contra um sistema público de saúde que sofre brutalmente de subfinanciamento. Todos conhecem a sina de problemas de infraestrutura, pessoal e baixos salários que atinge a saúde pública brasileira, ainda mais depois do fim da CPMF. Sem fonte suficiente de financiamento, a saúde pública parece fadada a ser um dos setores em que a falência do nosso modelo econômico fica mais evidente.

É de causar estranheza, porém, a reação violenta dos médicos contra a vinda de profissionais de outros países. São compreensíveis as manifestações que procuram insistir na maior amplitude dos problemas da área e que fazem questão de lembrar que ainda há muito para ser feito. Mas não é compreensível que isso sirva de justificativa para manifestações contra a possibilidade de estrangeiros serem chamados para trabalhar no Brasil.

No fundo, talvez sem perceber, os médicos acabam por protagonizar passeatas a favor dos “brasileiros, primeiro” que mais parecem saídos do álbum de família da extrema-direita xenófoba comum no mundo desenvolvido. Não é possível admitir nenhuma forma de reserva de mercado de trabalho, pois ela quebra um princípio caro à vida democrática: a livre circulação de pessoas. Pois durante muito tempo vimos com os olhos da indignação como países europeus e norte-americanos impediam indivíduos à procura de trabalho de circular livremente, tratando-os como criminosos em potencial. Muitos brasileiros e latino-americanos foram vítimas dessas práticas deploráveis. Por isso, não há razão alguma para repetirmos tais ações em nosso País.

Na verdade, achamos natural uma situação em que o capital tem direito à livre circulação e as pessoas têm circulação restrita. O capital pode transitar de um país a outro em qualquer momento, assim como os produtos, isso ao menos segundo os preceitos liberais da economia. Já os seres humanos devem obedecer aos limites da fronteira e ficar onde estão, a não ser se queiram fazer turismo ou trabalhem em áreas estratégicas para outras nações. Melhor seria se o inverso fosse realidade, ou seja, que o capital tivesse circulação restrita e os cidadãos tivessem liberdade de viver suas vidas onde quisessem.

Nesse sentido, o problema da validação do diploma poderia ser resolvido de maneira simples. Há uma confusão do Ministério da Educação em relação ao assunto. Ele diz respeito tanto a diplomas de graduação quanto àqueles de mestrado e doutorado. Veja o caso dos títulos de mestrado e doutorado. Se alguém faz uma tese em outro país, por exemplo, o ministério exige um pedido de validação de diploma em alguma universidade brasileira. Tal universidade comporá então uma segunda banca para avaliar a tese que já foi objeto de uma banca de avaliação em outro país. Nada mais irracional e corporativista. Muito melhor seria se o ministério estabelecesse, de uma vez por todas, uma lista das universidades consideradas compatíveis com o nível de exigência das universidades brasileiras, o que simplificaria em muito o processo de validação.

Com essas pequenas ações e reações acabamos por decidir o rosto do país que queremos. Não haveria nada pior do que utilizarmos a justa indignação contra condições aviltantes de trabalho e de infraestrutura para escondermos um estranho sentimento segregacionista que, em alguns casos, foi alimentado por reações dignas do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), pelo fato de boa parte dos médicos a ser chamados ter nacionalidade cubana. Uma sociedade rica é uma sociedade que acolhe aqueles que procuram refazer suas vidas em outro lugar e auxiliar na construção do dsenvolvimento social.

http://www.cartacapital.com.br/revista/758/pela-livre-circulacao-de-pessoas-6988.html

Oscar Niemeyer

Por Vladimir Safatle

Aos 104 anos, faleceu Oscar Niemeyer. Nenhum artista brasileiro foi reconhecido, de maneira praticamente unânime por seus pares em todo o mundo, como referência absoluta e incontornável. Nenhum, a não ser Niemeyer. Isso não é acaso nem algo desprovido de relevância.

Oscar Niemeyer

Não se trata de uma questão de sucesso, mas de consciência da força de sua linguagem e da originalidade de suas escolhas. Com Niemeyer, o modernismo alcançou uma audácia formal, que dificilmente encontrará em arquitetos como Le Corbusier, Walter Gropius, Frank Lloyd Wright ou Mies van der Rohe. Ele foi aonde todos esses nomes maiores, que moldaram a nossa sensibilidade, não conseguiram chegar. Sua vida longa e produtividade constante lhe permitiram ser aquele que levou o modernismo ao extremo, mostrando como poderia ser o portador de uma experiência renovada de liberdade da ideia. Experiência de reconciliação entre a clareza formal de quem seguiu à risca o ensinamento de Adolf Loos (Ornamento e Crime) e a organicidade de quem procura aproximar a arquitetura da imitação da sinuosidade dos gestos humanos.

Por unir clareza e organicidade, suas obras conseguem o feito de ser monumentais e humanas. Mas “humanas” não no sentido daquilo que perpetua as ilusões burguesas do acolhimento da intimidade da home. Acolhimento que parece nos alienar definitivamente na crença de que nosso lugar natural é o espaço privado cheio de memorabilias. “Humanas” no sentido deste desejo humano, demasiadamente humano de retornar aos gestos primordiais e encontrar, neles, uma força construtiva inaudita.

Na verdade, se uma ideia pudesse sintetizar a obra de Niemeyer, talvez fosse a ausência de medo. Nossas cidades parecem ter medo do vazio, dos espaços infinitamente abertos, da visão desimpedida, das formas improváveis que têm a força de dobrar o concreto armado, ou seja, da inventividade que parece se comprazer em negar toda a forma que se põe como necessária. Niemeyer não tinha medo de nada. Quantas vezes ele deve ter exasperado engenheiros que viam suas formas e pensavam: “Mas isso não pode ficar suspenso dessa forma. Mas não é possível deixar isso em pé”. E pur si muove!, como dizia Galileu.

Como se não bastasse a inventividade de sua obra e a coragem de suas escolhas, quis o destino que Niemeyer fosse a expressão artística mais bem-acabada do desejo brasileiro de modernidade. Ele soube dar forma ao desejo de seu país de olhar para dentro de si e romper com o que parecia aprisioná-lo em definitivo no século XIX.

Nesse sentido, há de se pensar em certas correlações próprias ao mundo da arquitetura. Como a mais pública das artes, aquela que mais claramente tem a capacidade de reorganizar a experiência do espaço, a arquitetura parece destinada a nos ensinar como o poder constrói. Não é um acaso, por exemplo, que todos os regimes totalitários tenham sempre se associado, em algum nível, ao neo-classicismo. O mesmo neoclassicismo que coloniza nossas cidades brasileiras atuais com seus empreendimentos imobiliários saídos da cabeça de um Albert Speer, tropical, travestido de construtor de sonhos de opulência da elite local.

Também não é um acaso que tenha sido contra o ­neoclassicismo e os vínculos arquitetônicos coloniais que o desejo de modernidade dos brasileiros se afirmou. Nesse sentido, Brasília, a cidade que Niemeyer construiu, juntamente com Lucio Costa, injustamente incompreendida por setores da sociedade brasileira, foi a expressão de que não há desenvolvimento possível sem o desejo de reinvenção de nossas formas de vida e de reorganização a partir do caráter igualitário da ideia. Durante certo tempo, tal igualitarismo conseguiu se sustentar. Até que foi definitivamente vencido pela especulação imobiliária e pelo desinteresse do poder público em sustentar tal realidade.

Por isso, gostaria de terminar este texto com uma consideração de ordem pessoal. Vivi em Brasília durante toda a minha infância e, por essa razão, sempre quis um dia agradecer a Oscar Niemeyer pela infância que ele, involuntariamente, me deu. Uma infância sem medo, sem grades, sem muros. Infância de quem cresce diante da imensidão de espaços vazios, capaz de acolher, sem violência, o vazio silencioso da natureza do cerrado. Um espaço de olhares desimpedidos, onde os elevadores davam diretamente para as ruas. Um tempo onde aprendi a beleza da igualdade e o prazer de ver todo espaço como um espaço comum. Ironia suprema: em pleno centro de decisão da ditadura, parecia possível ter uma infância comunista (ao menos no sentido de Niemeyer). Nada estranho para alguém capaz de construir um monumento que estiliza a foice e o martelo (o Memorial JK) nas barbas dos generais da ditadura. Por tudo isso, gostaria apenas de dizer: “Obrigado, Niemeyer. Suas ideias ajudaram a moldar nossas vidas”.

Os novos reféns

Por Vladimir Safatle

Via Bruno Perdigão

Os homossexuais tornaram-se os novos reféns da política brasileira. O nível canino de certos embates políticos fez com que setores do pensamento conservador procurassem se aproveitar de momentos eleitorais para impor sua pauta de debates e preconceitos.

Eleições deveriam ser ocasiões para todos aqueles que compreendem a igualdade como valor supremo da República, independentemente de sua filiação partidária, lutarem por uma pauta de modernização social que inclua casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, permissão de adoção de crianças e constituição de família, além da criminalização de toda prática de homofobia e do engajamento direto do Estado na conscientização de seus cidadãos. Parece, no entanto, que nunca nos livraremos de nossos arcaísmos.

Alguns acreditam que se trata de liberdade de expressão admitir que certos religiosos façam pregações caracterizando homossexuais como perversos, doentes e portadores de graves desvios morais. Seguindo tal raciocínio, seria também questão de liberdade de expressão permitir que se diga que negros são seres inferiores ou que judeus mentem em relação ao Holocausto.

Sabemos muito bem, contudo, que nada disso é manifestação da liberdade de expressão. Na verdade, tratam-se de enunciados criminosos por reiterar proposições sempre usadas para alimentar o preconceito e a violência contra grupos com profundo histórico de exclusão social.

Nunca a democracia significou que tudo possa ser dito. Toda democracia reconhece que há um conjunto de enunciados que devem ser tratados como crime por fazer circular preconceitos e exclusão travestidos de "mera opinião".

Não há, atualmente, nenhum estudo sério em psiquiatria ou em psicologia que coloque o homossexualismo enquanto tal, como forma de parafrenia (categoria clínica que substituiu as perversões).

Em nenhum manual de psiquiatria (DSM ou CID) o homossexualismo aparece como doença. Da mesma forma, não há estudo algum que mostre que famílias homoparentais tenham mais problemas estruturais do que famílias compostas por heterossexuais.

Nenhum filósofo teria, hoje, o disparate de afirmar que o modelo de orientação sexual homossexual é um problema de ordem moral, até porque a afirmação de múltiplas formas de orientação sexual (à parte os casos que envolvam não consentimento e relação com crianças) é passível de universalização sem contradição.

Impedir que os homossexuais tornem-se periodicamente reféns de embates políticos é uma pauta que transcende os diretamente concernidos por tais problemas. Ela toca todos os que lutam por um país profundamente igualitário e republicano.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/1169492-os-novos-refens.shtml

O filho bastardo - Vladimir Safatle

Por Vladimir Safatle

O fenômeno Celso Russomanno poderia ser colocado na conta da inquebrantável tradição do populismo conservador paulistano. Tradição que já deu para a cidade prefeitos como: Adhemar de Barros, Jânio Quadros e Paulo Maluf (com suas emulações tecnocratas, Pitta e Kassab). Políticos conservadores que, cada um à sua maneira, encontraram alguma forma de se colocar como caixa de ressonância dos medos populares.

No entanto é provável que seja necessária uma variável a mais para compreendermos um fenômeno eleitoral sobre o qual todos, até agora, quiseram acreditar que era transitório. Pois se há algo em Russomanno que nos remete necessariamente aos arcaísmos de São Paulo, há algo que deve ser compreendido em outra chave. Na verdade, ele é expressão mais bem acabada de um certo conservadorismo pós-lulista ou, se quisermos, um conservadorismo que aparece como filho bastardo do lulismo.

Entre outras características, o lulismo definiu-se pela aliança política de setores da esquerda brasileira e alas de políticos conservadores à procura de sobrevida ou em rota de colisão com a hegemonia PSDB-DEM.

Tal aliança permitiu, por um lado, a constituição de um sistema de seguridade social de extensão até então inédita no Brasil. Por outro, ela consolidou a ascensão econômica de largas parcelas da população brasileira através, principalmente, da ampliação das possibilidades de consumo.

Note-se que tal ascensão econômica, com seu consequente sentimento de cidadania conquistada, não passou pelo acesso a serviços sociais ampliados e consolidados em sua qualidade. Afora a importante expansão das universidades federais, ascensão significou: poder pagar escola privada, plano de saúde privado, celular, eletrodomésticos e frequentar universidade privada. Ou seja, os direitos da cidadania foram traduzidos em direitos do consumidor.

Neste contexto, nada mais compreensível que um pretenso "patrulheiro do consumidor" apareça como representante dos anseios desta nova classe média. Para quem alcançou a cidadania através do consumo (animado por uma igreja que é a representante maior da teologia da prosperidade), a defesa dos direitos segue a lógica do Procon.

Por outro lado, como parlamentar de partidos da base aliada, Russomanno não precisa carregar o peso morto de ser um candidato anti-Lula: o calcanhar de aquiles da política brasileira. De toda forma, como o lulismo foi o resultado de acordos políticos heteróclitos, nenhum basteamento ideológico foi possível. Sempre houve um conservadorismo que cresceu sob as asas do novo governo. Agora, ele se apresenta em voo próprio, como um filho bastardo do lulismo com o populismo conservador.http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/1147950-o-filho-bastardo.shtml

Vladimir Safatle: O conservadorismo filho bastardo do lulismo

A democracia e seus perseguidos

por Vladimir Safátle

O governo do Equador deu asilo ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange. O Reino Unido, com seu conhecido respeito seletivo pela legislação internacional, desenterrou uma lei bisonha para afirmar que poderia invadir a embaixada do país latino-americano, a fim de capturar seu inimigo público. Até onde consigo lembrar, esta será a primeira vez que uma embaixada é invadida pela polícia do país no qual ela está situada. Nem mesmo em ditaduras algo parecido ocorreu.

Foto: Will Oliver / AFP

Há de se perguntar se todo esse zelo do Reino Unido pelo cumprimento de um pedido de extradição feito pela Suécia vem realmente do amor à lei. Ou será que devemos dizer que Assange é o protótipo claro de um perseguido político pela democracia liberal?

Alguns tendem a defender a posição dos governos britânico e sueco com o argumento de que, enfim, ninguém está acima da lei. Independentemente do que Assange represente, isso não lhe daria direito de “estuprar” duas garotas. É verdade que a definição de estupro pela legislação sueca é mais flexível do que a habitual. Ela engloba imagens como: um homem e uma mulher que estão na cama de comum acordo, sem nenhum tipo de coerção, mas que, em um dado momento, veem a situação modificada pelo fato de a garota dizer “não” e mesmo assim ser, de alguma forma, forçada.

Vale a pena lembrar que tal definição é juridicamente tão complicada que, quando a acusação contra Assange foi apresentada pela primeira vez à Justiça sueca, ela foi recusada por uma magistrada que entendeu ser muito difícil provar a veracidade da descrição. A acusação só foi aceita quando reapresentada uma segunda vez, não por acaso logo depois de o WikiLeaks começar a divulgar telegramas comprometedores da diplomacia internacional.

Mas não faltaram aqueles de bom coração que perguntaram: se a acusação é tão difícil de ser provada, então por que Assange não vai à Suécia e se defende? Porque a Suécia pode aceitar um pedido de extradição para os EUA, onde ele seria julgado por crime de espionagem e divulgação de segredos de Estado, o que lhe poderia valer até a pena de morte. Não seria a primeira vez que alguém enfrentaria a cadeira elétrica por “crimes” dessa natureza.

Nesse sentido, é possível montar um quebra-cabeça no qual descobrimos a imagem de uma verdadeira perseguição política. Persegue-se atualmente não de uma maneira explícita, mas utilizando algum tipo de acusação que visa desqualificar moralmente o perseguido. Assange não estaria sendo caçado por ter inaugurado um mundo onde nenhum segredo de Estado está seguramente distante da esfera da opinião pública. Um mundo de transparência radical, no qual os interesses inconfessáveis do poder são sistematicamente abertos. Ele estaria sendo caçado por ser um maníaco sexual. Seu problema não seria político, mas moral.

Desde há muito é assim que a democracia liberal tenta esconder seu totalitarismo. Ela procura desmoralizar seus perseguidos, isso em vez de simplesmente dar conta das questões que tais pessoas colocam. No caso de Assange, ele apenas colocou em prática dois princípios que todo político liberal diz respeitar: transparência e honestidade. Mostrar tudo o que se faz.

Sua perseguição evidencia como vivemos em um mundo em que todos sabem que os governos não fazem, na política internacional, aquilo que dizem. Há um acordo tácito a respeito desse cinismo. Mas, quando essa contradição é exposta de maneira absoluta, então ela torna-se insuportável.

Lembrem, por exemplo, das razões aventadas pelos governos dos países centrais para a não publicação dos telegramas: eles colocariam em risco a vida de funcionários e diplomatas. Na verdade, eles só colocaram em risco o emprego de analistas desastrados, ditadores como o tunisiano Ben-Ali (que teve seus casos de corrupção divulgados) e negociadores de paz mal-intencionados. Por isso, a boa questão é: o mundo seria melhor ou pior com pessoas dispostas a fazer o que Julian Assange fez?

Por fim, vale dizer que aqueles que realmente se interessam por uma mídia livre precisam saudar a decisão do governo equatoriano. A mídia mundial não tem direito à ambiguidade neste caso. Nunca a liberdade de imprensa esteve tão ameaçada quanto agora, diante do problema do WikiLeaks. Pois o site de Assange é o modelo de um novo regime de divulgação de informações e de pressão contra os Estados. Ele é a aplicação da cultura hacker na revitalização do papel da mídia como quarto poder.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-democracia-e-seus-perseguidos/ 

Pela extinção da PM

Por Vladimir Safatle

No final do mês de maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu a pura e simples extinção da Polícia Militar no Brasil. Para vários membros do conselho (como Dinamarca, Espanha e Coreia do Sul), estava claro que a própria existência de uma polícia militar era uma aberração só explicável pela dificuldade crônica do Brasil de livrar-se das amarras institucionais produzidas pela ditadura.

No resto do mundo, uma polícia militar é, normalmente, a corporação que exerce a função de polícia no interior das Forças Armadas. Nesse sentido, seu espaço de ação costuma restringir-se às instalações militares, aos prédios públicos e aos seus membros.

Apenas em situações de guerra e exceção, a Polícia Militar pode ampliar o escopo de sua atuação para fora dos quartéis e da segurança de prédios públicos.

No Brasil, principalmente depois da ditadura militar, a Polícia Militar paulatinamente consolidou sua posição de responsável pela completa extensão do policiamento urbano. Com isso, as portas estavam abertas para impor, à política de segurança interna, uma lógica militar.

Assim, quando a sociedade acorda periodicamente e se descobre vítima de violência da polícia em ações de mediação de conflitos sociais (como em Pinheirinho, na cracolândia ou na USP) e em ações triviais de policiamento, de nada adianta pedir melhor "formação" da Polícia Militar.

Dentro da lógica militar, as ações são plenamente justificadas. O único detalhe é que a população não equivale a um inimigo externo.

Isto talvez explique por que, segundo pesquisa divulgada pelo Ipea, 62% dos entrevistados afirmaram não confiar ou confiar pouco na Polícia Militar. Da mesma forma, 51,5% dos entrevistados afirmaram que as abordagens de PMs são desrespeitosas e inadequadas.

Como se não bastasse, essa Folha mostrou no domingo que, em cinco anos, a Polícia Militar de São Paulo matou nove vezes mais do que toda a polícia norte-americana ("PM de SP mata mais que a polícia dos EUA", "Cotidiano").

Ou seja, temos uma polícia que mata de maneira assustadora, que age de maneira truculenta e, mesmo assim (ou melhor, por isso mesmo), não é capaz de dar sensação de segurança à maioria da população.

É fato que há aqueles que não querem ouvir falar de extinção da PM por acreditar que a insegurança social pode ser diminuída com manifestações teatrais de força.

São pessoas que não se sentem tocadas com o fato de nossa polícia torturar mais do que se torturava na ditadura militar. Tais pessoas continuarão a aplaudir todas as vezes em que a polícia brandir histericamente seu porrete. Até o dia em que o porrete acertar seus filhos.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/1124692-pela-extincao-da-pm.shtml

Atomização social

Por Vladimir Safatle

Há certo tempo, procuro insistir que a indiferença pode ser um afeto político central. Tal afirmação parte de uma constatação, a meu ver, importante. A política das diferenças, que animou as lutas sociais a partir dos anos 70 e que ainda tem importância decisiva no processo de universalização de direitos para grupos vulneráveis e com forte histórico de discriminação (negros, homossexuais, minorias religiosas e linguísticas etc.) não pode ser o horizonte regulador de nossas lutas. É inegável que tais políticas permitiram avanços sociais por meio da consolidação de sociedades multiculturais. No entanto, elas correm o risco de provocar uma atomização social, por fornecer a imagem de uma sociedade fortemente definida por padrões identitários.

Tal atomização faz com que indivíduos se vejam, inicialmente, como portadores de identidades claramente determinadas, que devem ser defendidas e reconhecidas. Como resultado, temos a compreensão de toda noção de “universalismo” como potencialmente totalitária e a transformação da cultura como campo fundamental do político, com a sua exigência da afirmação e visibilidade das diferenças.

Essa estratégia, no entanto, mostrou seus limites nos últimos anos. Não por outra razão, as sociedades multiculturais são assombradas, atualmente, por fortes desejos de exclusão. Pois a política das diferenças nos leva a colocar perguntas como: até que ponto consigo tolerar uma diferença? Ou seja, o outro é visto por mim como potencialmente diferente e intolerável. Não por outra razão, “tolerar” alguém tem o sentido de suportar o mal que sua presença me faz. Quem “tolera” alguém pensa, no fundo: “Melhor que ele não existisse, mas como ele está aí, não há nada mais a fazer, tenho de tolerá-lo”. No limite, as sociedades multiculturais, animadas pela tolerância como afeto político, precisam construir a imagem da diferença intolerável. As mulheres muçulmanas de véu são um bom exemplo.

Mas pode se argumentar que não estaríamos melhor elevando a indiferença a afeto político central. Não por outra razão, o termo traz conotações negativas, como “não me importar com a sorte do outro”, “ser insensível ao que o outro representa”. No entanto, podemos dizer que há duas formas de insensibilidade. Posso ser insensível ao outro por tê-lo expulsado do meu mundo, mas posso também ser insensível ao outro por não vê-lo mais como outro, por estar em uma zona de indiferenciação entre eu e o outro. Neste sentido, minha insensibilidade é, na verdade, a maneira de dizer: “Sua diferença não me toca porque nenhuma diferença me é estranha”.

Do ponto de vista político, trata-se de aplicar uma liberalidade que desloca o cerne do conflito social da afirmação das diferenças culturais e de costumes. Isso não significa voltar atrás, mas pensar um modelo de institucionalização de zonas de indiferenciação.

Em artigo escrito há algumas semanas, dei como exemplo, o problema do casamento. Estamos diante de discussões a respeito da autorização do casamento entre homossexuais. Reivindicação legítima por excluir largas parcelas da população do direito de reconhecimento jurídico de relações afetivas entre sujeitos autônomos. Mas poderíamos aproveitar tal momento para perguntar se o Estado não deveria, pura e simplesmente, parar de legislar sobre a forma da vida afetiva de seus cidadãos.

O contra-argumento clássico consiste em dizer que, ao deixar de legislar sobre a forma do casamento, o Estado desguarnece aqueles que são mais vulneráveis (no caso, as mulheres). Há, no entanto, um problema maior. A despeito de legislar sobre questões de sua alçada (como as relações econômicas no interior da família, o problema da posse dos bens em caso de separação, direito de pensão etc.) o Estado legisla sobre aquilo que não lhe compete (a forma das escolhas afetivas dos sujeitos). O Estado legisla sobre questões de ordem econômica, não sobre questões de ordem afetiva. Mas o casamento não é simplesmente um contrato econômico. Ele é, antes de tudo, o reconhecimento de um vínculo afetivo.

Nesse sentido, nada impede que o Estado legisle sobre as questões estritamente econômicas no casamento e nas uniões estáveis, calando-se sobre a forma dessas uniões (se entre um homem e uma mulher, duas mulheres, duas mulheres e um homem etc.). O mesmo acontece com as leis europeias absurdas no que se refere ao uso do véu. A despeito de defender mulheres da opressão, o Estado entra no guarda-roupa de seus cidadãos. Muito mais correto seria criar leis gerais que simplesmente proibissem alguém de usar vestimentas que não quer. Ou seja, nos dois casos, o Estado moderno precisa aprender a lidar com zonas de indiferenciação: um marco fundamental para políticas pós-identitárias.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/atomizacao-social/

A cultura como campo de combate

Por Vladimir Safatle

Um dos fenômenos sociais mais importantes dos últimos anos é a transformação da cultura e da modernização dos costumes em setor fundamental do embate político. Durante os anos 1970 e 1980, a cultura fora um campo hegemônico das esquerdas. Este não é mais o caso. Há de se perguntar o que ocorreu para encontrarmos atualmente um processo de politização da cultura por parte, principalmente, de representantes da direita.

Poderíamos dizer que a direita do espectro político teria compreendido que a população, em especial as classes populares, é naturalmente conservadora nos costumes, pois avessa a questões como aborto, casamento homossexual e políticas de discriminação positiva. Da mesma maneira, ela seria conservadora em cultura, pois mais sensível ao peso dos valores religiosos na definição de nossas identidades e de nossos “valores ocidentais”. É possível, porém, que o movimento em questão seja de outra natureza.

Em um astuto livro chamado O Que Há de Errado com o Kansas?, o ensaísta norte-americano Tom Frank lembra como o pensamento conservador soube se aproveitar do sentimento de abandono social das classes populares. Frank serve-se do Kansas para perguntar: como um dos estados politicamente mais combativos dos EUA nas primeiras décadas do século XX tornou-se um bastião conservador? Sua resposta é: sentindo-se abandonado pelas elites intelectuais esquerdistas cosmopolitas que, à sua maneira, não foram completamente prejudicadas pelos desmontes neoliberais, as classe populares deixaram que um conflito de classe se transformasse em um conflito cultural.

Em vez de se voltarem contra os agentes econômicos responsáveis por tais desmontes, elas se voltaram contra o modo de vida que representaria as elites liberais. Neste deslocamento, os responsáveis pelo empobrecimento dos setores mais vulneráveis da população apareceram como os portadores dos “verdadeiros valores de nosso povo”. Desta forma, a direita pode falar menos sobre economia e mais sobre hábitos e cultura. Ela pode, inclusive, tentar instrumentalizar o anti-intelectualismo, como vimos nas reações caninas contra a Universidade de São Paulo e seus departamentos de Ciências Humanas à ocasião dos conflitos com a Polícia Militar.

Mesmo a discussão europeia sobre a imigração deve ser lida nesta chave. Qualquer pessoa séria sabe que a discussão sobre imigração nada tem a ver com economia. Quem quebrou a Europa não foram os imigrantes pobres que servem de mão de obra espoliada e desprovida de direitos trabalhistas. Na verdade, quem a quebrou foi o sistema financeiro e seus executivos “brancos e de olhos azuis”. A discussão sobre imigração é um problema estritamente cultural. Maneira de deslocar conflitos de classe para um plano cultural.

Este é um fenômeno parecido ao ocorrido em países como a Tunísia após a Primavera Árabe. Feita por jovens esquerdistas diplomados e filhos da classe média tunisiana, a revolução permitiu a vitória de um partido islâmico (Ennahda) porque, entre outras coisas, eles souberam captar a lassidão das classes populares em relação à classe média europeizada de cidades como Túnis e Sfax. Os islâmicos souberam dizer: “O desprezo a que vocês foram vítimas durante todos esses anos é, no fundo, desprezo aos valores que vocês representam, desprezo ao nosso modo de vida de alta retidão moral contra a lassidão dos mais ricos”. Mudam-se os agentes, mas a estrutura do discurso é a mesma.

Contra isso, a esquerda não deve temer entrar no embate cultural e dos costumes. Devemos quebrar as tentativas de nos fazer acreditar que as classes populares são naturalmente conservadoras e mostrar como a cultura virou uma forma de o capitalismo absorver o descontentamento com o próprio capitalismo. A melhor maneira é mostrar como o modo de vida baseado na modernização dos costumes e da cultura tem forte capacidade de acolher as demandas populares.

Por exemplo, boa parte dos absurdos falados contra o casamento de homossexuais vem do medo de desagregação das famílias em ambientes onde elas aparecem como núcleos importantes de defesa social. Talvez seja o caso de lembrar que nenhum estudo demonstra que famílias homoparentais são mais problemáticas do que famílias tradicionais. Famílias tradicionais também são bons núcleos produtores de neuroses. Ou seja, os impasses e dificuldades da família continuarão, com ou sem famílias homoparentais. Mostrar a fragilidade de nossos “valores” e “formas de vida” é uma maneira de quebrar a fixação a um estado de coisas que não entrega o que promete.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-cultura-como-campo-de-combate/?autor=961

Política de uma nota só

por Vladimir Safatle

Há várias maneiras de despolitizar uma sociedade. A principal delas é impedir a circulação de informações e perspectivas distintas a respeito do modelo de funcionamento da vida social. Há, no entanto, uma forma mais insidiosa. Ela consiste em construir uma espécie de causa genérica capaz de responder por todos os males da sociedade. Qualquer problema que aparecer será sempre remetido à mesma causa, a ser repetida infinitamente como um mantra.

Isto é o que ocorre com o problema da corrupção no Brasil. Todos os males da vida nacional, da educação ao modelo de intervenção estatal, da saúde à escolha sobre a matriz energética, são creditados à corrupção. Dessa forma, não há mais debate político possível, pois o combate à corrupção é a senha para resolver tudo. Em consequência, a política brasileira ficou pobre.

Não se trata aqui de negar que a corrupção seja um problema grave na vida nacional. É, porém, impressionante como dessa discussão nunca se segue nada, nem sequer uma reflexão mais ampla sobre as disfuncionalidades estruturais do sistema político brasileiro, sobre as relações promíscuas entre os grandes conglomerados econômicos e o Estado ou sobre a inexistência da participação popular nas decisões sobre a configuração do poder Judiciário.

Por exemplo, se há algo próprio do Brasil é este espetáculo macabro onde os escândalos de corrupção conseguem, sempre, envolver oposição e governo. O que nos deixa como espectadores desse jogo ridículo no qual um lado tenta jogar o escândalo nas costas do outro, isso quando certos setores da mídia nacional tomam partido e divulgam apenas os males de um dos lados. O chamado mensalão demonstra claramente tal lógica. O esquema de financiamento de campanha que quase derrubou o governo havia sido gestado pelo presidente do principal partido de oposição. Situação e oposição se aproveitaram dos mesmos caminhos escusos, com os mesmos operadores. Não consigo lembrar de nenhum país onde algo parecido tenha ocorrido.

Uma verdadeira indignação teria nos levado a uma profunda reforma política, com financiamento público de campanha, mecanismos para o barateamento dos embates eleitorais, criação de um cadastro de empresas corruptoras que nunca poderão voltar a prestar serviços para o Estado, fim do sigilo fiscal de todos os integrantes de primeiro e segundo escalão das administrações públicas e proibição do governo contratar agências de publicidade (principalmente para fazer campanhas de autopromoção). Nada disso sequer entrou na pauta da opinião pública. Não é de se admirar que todo ano um novo escândalo apareça.

Nas condições atuais, o sistema político brasileiro só funciona sob corrupção. Um deputado não se elege com menos de 5 milhões de reais, o que lhe deixa completamente vulnerável -para lutar pelos interesses escusos de financiadores potenciais de campanha. Isso também ajuda a explicar porque 39% dos parlamentares da atual legislatura declaram-se milionários. Juntos eles têm um patrimônio declarado de 1,454 bilhão de reais. Ou seja, acabamos por ser governados por uma plutocracia, pois só mesmo uma plutocracia poderia financiar campanhas.

Mas como sabemos de antemão que nenhum escândalo de corrupção chegará a colocar em questão as distorções do sistema político brasileiro, ficamos sem a possibilidade de discutir política no sentido forte do termo. Não há mais dis-cussões sobre aprofundamento da participação popular nos processos decisórios, constituição de uma democracia direta, o papel do Estado no desenvolvimento, sobre um modelo econômico realmente competitivo, não entregue aos oligopólios, ou sobre como queremos financiar um sistema de educação pública de qualidade e para todos. Em um momento no qual o Brasil ganha importância no cenário internacional, nossa contribuição para a reinvenção da política em uma era nebulosa no continente europeu e nos Estados Unidos é próxima de zero.

Tem-se a impressão de que a contribuição que poderíamos dar já foi dada (programas amplos de transferência de renda e reconstituição do mercado interno). Mesmo a luta contra a desigualdade nunca entrou realmente na pauta e, nesse sentido, nada temos a dizer, já que o Brasil continua a ser o paraíso das grandes fortunas e do consumo conspícuo. Sequer temos imposto sobre herança. Mas os próximos meses da política brasileira serão dominados pelo duodécimo escândalo no qual alguns políticos cairão para a imperfeição da nossa democracia continuar funcionando perfeitamente.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/politica-de-uma-nota-so/?autor=961

Democracia e Religião

Por Vladimir Safatle

O Ocidente bloqueou campo político no Oriente Médio e facilitou a ascensão dos fundamentalismos

As reações de setores da opinião pública às revoltas no mundo árabe expõem um belo sistema projetivo. Pois podemos dizer que, muitas vezes, eles acabam por projetar, como se fosse exclusividade do Oriente Médio, problemas que são também nossos. Um exemplo paradigmático aqui é a relação entre política e religião.

Gostamos de acreditar que nossas sociedades ocidentais são sistemas políticos laicos, no interior dos quais a força das crenças religiosas deu lugar à possibilidade de uma confrontação eminentemente política, no mais das vezes técnica e racional. Para nós, isso representaria um ganho dos processos de modernização que ainda não teria sido alcançado pelo mundo árabe. Dessa forma, conservamos o velho esquema da supremacia cultural do Ocidente e de seu pretenso progresso histórico.

No entanto, essa versão é dificilmente sustentável. Primeiro, porque nossas sociedades não conseguiram resolver o problema de sua laicidade. Basta lembrar como a última eleição presidencial no Brasil virou um conflito a respeito de temas ligados à maneira com que dogmas religiosos relativos à família e à procriação interferem na gestão da vida social. Quem esqueceu a maneira com que candidatos à Presidência beijaram imagens de santos? Mas como ignorar que a maioria da população brasileira é católica e tem o direito de expressar suas convicções, fazer-se ouvir no momento de decidir sobre a configuração das leis do Estado? Bem, basta tirarmos a palavra
“católica” e colocarmos a palavra “muçulmana” para repetirmos o mesmo tipo de discurso veiculado por organizações como a Irmandade Muçulmana.

Mas deixemos de lado o Brasil. Lembraria que uma das perguntas tradicionais nos debates televisivos da eleição presidencial norte-americana é exatamente “qual trecho da Bíblia o senhor prefere?”. Lembraria também que a Alemanha é governada por um partido que se diz democrata-
cristão. Certamente os não cristãos não conseguem entender por que devam ser governados por um partido que diz defender os valores cristãos.

Poderíamos tentar contemporizar esse fato dizendo que o cristianismo é totalmente compatível com a democracia. Mas talvez seria mais correto afirmar que a democracia é, simplesmente, indiferente ao cristianismo (ou ao budismo, ao islamismo, ao judaísmo etc.).

O cristianismo, por sua vez, pode ser extremamente excludente, persecutório e intolerante contra aqueles que não comungam seus dogmas.

Devemos lembrar esses pontos para afirmar que a relação entre política e religião está longe de ser uma questão resolvida, tanto no Ocidente quanto no Oriente. O Oriente Médio precisará inventar um meio de equalizar esse problema, da mesma forma que nós também precisamos. Nossas conquistas nesse campo são mais frágeis do que imaginamos.

No entanto, nossa desconfiança em relação ao que se passa atualmente no Oriente Médio talvez venha, em larga medida, do medo que temos do caráter violento do fundamentalismo islâmico. Melhor seria lembrar como tal fundamentalismo é um fenômeno recente. Ele tem, no máximo, 30 anos. Países hoje com grandes contingentes de fundamentalistas, como o Afeganistão, eram, até a década de 1970, animados por lutas políticas laicas.

Nesse sentido, não esqueçamos que tal recrudescência do sentimento religioso no Oriente Médio é o resultado direto de um longo bloqueio, patrocinado pelo Ocidente, de modificações políticas nos países árabes. Desde os anos 1950, o Ocidente vem sistematicamente minando todos os movimentos políticos árabes de autodeterminação e independência. O caso da conspiração contra o líder nacionalista iraniano Mossadegh é aqui paradigmático.

Por outro lado, os regimes mais corruptos e totalitários da região foram apoiados de maneira irrestrita pelo Ocidente (Paquistão, Arábia Saudita, Jordânia, Tunísia, Egito). Ou seja, a experiência cotidiana de um árabe em relação aos valores modernizadores e democráticos ocidentais é que eles servem apenas para justificar o contrário do que pregam. Os árabes fizeram a prova do caráter formalista e “flexível” dos valores ocidentais.

Nesse ambiente de cinismo e bloqueio do campo político, o retorno à tradição religiosa com suas promessas de revitalização moral é sempre uma tendência. Foi isso que aconteceu. Ou seja, não se trata aqui de traço arcaizante nenhum típico de civilizações refratárias ao nosso “choque civilizatório”. Trata-se de um sintoma recente de bloqueio do potencial transformador do campo político. Por isso, podemos esperar que essa nova vaga de revolta política no Oriente Médio permita a reconstrução do campo político e o esvaziamento de tendências fundamentalistas.

vladimirsafatle@revistacult.com.br

http://revistacult.uol.com.br/home/2011/04/democracia-e-religiao/