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domingo, 13 de novembro de 2011

A esmagadora vitória de Daniel e da FSLN


Por Fidel Castro Ruz
Há 72 horas, no domingo 6 de novembro houve uma eleição geral em que Daniel Ortega e a FSLN da Nicarágua obtiveram uma vitória esmagadora.
Quis o azar que no dia seguinte se completasse o 94º aniversário da gloriosa Revolução Socialista Soviética. Páginas inapagáveis da história foram escritas por operários, camponeses e soldados russos, e o nome de Lenine brilhará sempre entre os homens e mulheres que sonham com um destino justo para a humanidade.
Esses temas são cada vez mais complexos e nunca serão suficientes os esforços envidados para educar as novas gerações. Por isso dedico hoje um espaço para comentar este fato, no meio de tantos que acontecem diariamente no planeta e dos quais chegam notícias por um número crescente de vias apenas imaginadas há umas décadas.
Devo dizer que as eleições na Nicarágua foram ao estilo tradicional e burguês, que nada tem de justo ou eqüitativo, visto que os setores oligárquicos, de caráter antinacional e pró-imperialistas dispõem como norma do monopólio dos recursos econômicos e publicitários, que em geral, e de modo especial em nosso hemisfério, estão ao serviço dos interesses políticos e militares do império, o que destaca a magnitude da vitória sandinista.
É uma verdade que se conhece bem em nossa Pátria desde que Martí tombou em Dos Ríos, a 19 de maio de 1895, para “impedir a tempo com a independência de Cuba que se estendam pelas Antilhas os Estados Unidos e caiam, com mais essa força, sobre nossas terras da América”. Nunca nos cansaremos de o repetir, especialmente depois que nosso povo tem sido capaz de suportar duramente meio século de bloqueio econômico sustido, e as mais brutais agressões desse império.
No entanto, não é o ódio o que move nosso povo, são as idéias. Delas nasceu nossa solidariedade com o povo de Sandino, o General de homens livres, cujos fatos liamos com admiração  quando, já lá vão mais de 60 anos, éramos estudantes universitários e sem as maravilhosas perspectivas culturais dos que dentro de poucos dias, junto aos do ensino médio, participarão naquilo que constitui uma formosa tradição: o Festival Universitário do Livro e da Leitura.
A morte heróica do herói nicaragüense, que lutou contra os ocupantes ianques de seu território, foi sempre uma fonte de inspiração para os revolucionários cubanos. Nada tem de esquisito, nossa solidariedade com o povo nicaragüense, expressada desde os primeiros dias do triunfo revolucionário em Cuba, em 1 de janeiro de 1959.
O jornal Granma nos lembrava ontem dia 8 da morte heróica em novembro de 1976, apenas dois anos e meio da vitória, do fundador da FSLN Carlos Fonseca Amador, “guia vencedor da morte”, como diz uma bela música escrita em sua memória, “noivo da Pátria Vermelha-negra, Nicarágua inteira te grita presente”.
A Daniel o conheço bem; nunca adotou posições extremistas e foi sempre invariavelmente fiel a princípios básicos. Responsabilizado com a Presidência a partir de uma direção política colegiada, caracterizou-se por sua conduta respeitosa diante dos pontos de vista dos companheiros de tendências surgidas dentro do Sandinismo em determinada etapa da luta antes do triunfo. Tornou-se assim num fator de unidade entre os revolucionários e manteve constantes contatos com o povo. A isso se deveu a grande ascendência que adquiriu entre os setores mais humildes da Nicarágua.
A profundeza da Revolução Sandinista lhe ganhou o ódio da oligarquia nicaragüense e do imperialismo ianque.
Os crimes mais atrozes foram levados a cabo contra seu país e seu povo, na guerra suja que Reagan e Bush promoveram desde a presidência e a Agência Central de Inteligência.
Numerosos bandos contra-revolucionários foram organizados, treinados e abastecidos por eles; o tráfico de drogas se converteu em instrumento de financiamento da contra-revolução e dezenas de milhares de armas introduzidas no país ocasionaram a morte ou a mutilação de milhares de nicaragüenses.
Os sandinistas mantiveram as eleições no meio daquela batalha desigual e injusta.
A esta situação se adicionou o derrubamento do campo socialista, a iminente desintegração da URSS e o início do Período Especial em nossa Pátria. Em tais difíceis circunstâncias e apesar do apoio majoritário do povo nicaragüense, expressado em todas as sondagens de opinião, tornou-se impossível uma eleição vitoriosa.
O povo nicaragüense foi obrigado a suportar de novo quase 17 anos de governos corrompidos e pró-imperialistas. Os indicadores de saúde, alfabetização e justiça social instaurados na Nicarágua, começaram a descender dolorosamente. Não obstante, os revolucionários sandinistas sob a direção de Daniel continuaram sua luta ao longo daqueles amargos anos, e de novo o povo recuperou o governo, ainda que em condições sumamente difíceis que exigiam o máximo de experiência e sabedoria política.
Cuba continuava sob o brutal bloqueio ianque, sofrendo também as duras conseqüências do Período Especial e da hostilidade de um dos piores assassinos que tem governado os Estados Unidos, George W. Bush, o filho do pai que tinha promovido a guerra suja na Nicarágua, a liberdade do terrorista Posada Carriles para distribuir armas entre os contra-revolucionários da Nicarágua e indultou Orlando Bosch, o outro autor do Crime de Barbados.
Contudo, uma nova etapa se iniciava em nossa América com a Revolução Bolivariana na Venezuela e o ascenso ao poder no Equador, na Bolívia, no Brasil, no Uruguai, na Argentina e no Paraguai, de governos comprometidos com a independência e a integração dos povos latino-americanos.
Com satisfação posso afirmar também que a solidariedade de Cuba com a pátria de Sandino jamais cessou no campo da solidariedade política e social. Devo assinalar com toda justiça que a Nicarágua foi dos países que melhor utilizou a colaboração de Cuba na saúde e na educação.
Os milhares de médicos que têm prestado seus serviços nesse heróico país irmão, sentem-se realmente estimulados pelo excelente uso e o emprego que os sandinistas têm dado a seus esforços. Mesma coisa pode se afirmar relativamente aos milhares de professores que um dia, na primeira fase do processo, enviaram às montanhas mais afastadas para ensinar a ler e escrever aos camponeses. Hoje as experiências educativas em geral, e de modo especial as práticas do ensino médico derivadas da Escola Latino-americana de Medicina, onde são formados milhares de excelentes médicos, têm sido deslocadas para a Nicarágua. Tais realidades constituem um excelente estímulo para nosso povo.
Esses detalhes que menciono não constituem mais do que um exemplo do fecundo esforço dos revolucionários sandinistas em prol do desenvolvimento de sua Pátria.
O fundamental do papel de Daniel e da razão, a meu ver, de sua esmagadora vitória, é que nunca se afastou dos contatos com o povo e a incessante luta por seu bem-estar.
Hoje é um líder verdadeiramente experimentado que foi capaz de manejar situações complexas e difíceis a partir dos anos em que seu país esteve de novo sob a égide do capitalismo rapaz. Sabe conduzir problemas complicados de forma inteligente, o que pode e o que não pode, o que deve ou não deve fazer para garantir a paz e o avanço sustentável do desenvolvimento econômico e social do país. Sabe muito bem que a seu povo heróico e valente deve a irrefutável vitória, por sua ampla participação e quase dois terços dos votos a seu favor. Foi capaz de se vincular estreitamente com os operários, com os camponeses, os estudantes, os jovens, as mulheres, os técnicos, os profissionais, os artistas e todos os setores e forças progressistas que sustentam e fazem avançar o país. É, segundo minha opinião, muito correto o apelo a todas as forças políticas democráticas dispostas a trabalhar pela independência e o desenvolvimento econômico e social do país.
No mundo atual os problemas são sumamente complexos e difíceis. Porém, enquanto o mundo exista os países pequenos podemos e devemos exercer nossos direitos à independência, à cooperação, ao desenvolvimento e à paz.
Fidel Castro Ruz
9 de novembro de 2011

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Quem matou o facínora ?

Por Celso Amorim


Naquele que viria a ser o seu último grande western, John Ford conta a história de um velho senador, Rance Stoddard (encarnado por James Stewart), que, acompanhado da esposa, Hallie (Vera Miles), viaja rumo a uma cidadezinha do Oeste americano para poder prestar a última homenagem a um velho amigo, recém-falecido, Tom Doniphon (John Wayne).


O filme logo nos transpõe, em um longo flash-back, para um período já distante, em que o então jovem advogado e futuro senador Stoddard, um tipo suave e urbano, chega ao vilarejo e conhece a bela Hallie, com quem viria mais tarde a se casar, mas que na época era a paquera de Tom, um sujeito rude, mas de bom caráter.

A rivalidade pela mocinha entre o brando e intelectualizado (para os padrões locais, bem entendido) Stewart e o caubói machão, vivido por Wayne, é sempre um subtema do filme, mas o verdadeiro enredo gira em torno da prepotência de um malfeitor que domina a cidade, Liberty (!) Valance.

Em razão de peripécias várias, em que questões de representação popular e liberdade de imprensa estão, de algum modo, envolvidas, o pacato Rance Stoddard é levado a um duelo com o violento Liberty. A cidade aguarda, aterrorizada, a morte certa do bom moço. Mas, miraculosamente, é ele quem mata o bandido e liberta os habitantes de um agente do mal.

Voltando à época atual, um velho jornalista (que fora ele próprio agredido e humilhado pelo bandido) conta a um foca a verdadeira versão. Não fora o mocinho da fita, mas o grosseiro, ainda que de boa índole, Tom (Os Brutos Também Amam, como filosoficamente afirmou o título em português de outro western famoso) quem, num misto de amor e desprendimento, além é claro de um sentido de defesa do bem comum, abatera o facínora. E o fizera escondido.

Diante da revelação inesperada, o jovem repórter, com seu zelo profissional pela verdade e a pureza da idade, pergunta se o público não teria o direito de conhecer os fatos tais como ocorreram, ainda que isso viesse a empanar o brilho da carreira do bem-sucedido senador, cujos primeiros passos estiveram ligados à improvável façanha. Ao que seu experiente colega responde, com proficiência paternal: “No Velho Oeste, há uma regra: quando o fato vira lenda, publique-se a lenda”.

O clássico de John Ford é uma metáfora quase perfeita de vários dos aspectos que cercaram a morte do arquiterrorista Osama bin Laden. Talvez a principal diferença seja a de que o personagem vivido por Lee Marvin (cuja curiosa alcunha era “liberdade”) estava armado e chegou a sacar do revólver. Entre os paralelos, o que mais salta aos olhos é a convicção de que a verdadeira justiça dispensa as formalidades de um julgamento.

Os bons e os justos sabem que o são, nasceram com essas virtudes, e o seu julgamento não falha: sabem também onde está o bem e onde está o mal. Não padecem de dúvidas hamletianas sobre a complexidade da existência humana. Rance Stoddard não o fez, mas poderia perfeitamente dizer depois de ter matado o facínora Valance (segundo ele cria, naquele momento): “Justice is done”. Ou, justiça foi feita. Seguramente foi esse o pensamento de todos os habitantes da cidadezinha de uma região onde não havia lugar para a ambiguidade moral (ou para uma “moral da ambiguidade”, como diria Simone de Beauvoir).

Tampouco deixa de chamar a atenção de quem acompanhou as reações iniciais ao momentoso feito, a questão, colocada de maneira talvez mais sutil, sobre quem foi o verdadeiro autor da façanha: o urbano, suave e pacifista presidente atual ou seu antecessor, cujo estilo e ideias, digamos assim, estavam mais próximos (até em razão de sua origem) do Velho Oeste. Quem foi o responsável pelo início da caçada, quem determinou ou aprovou os procedimentos ampliados ou aprimorados (enhanced) de investigação? E quem foi que disse, em tom de quem sabe perseguir uma causa justa, “nós o arrancaremos de sua toca” (we will smoke him out).

Tudo isso parece irrelevante quando o secretário-geral da ONU sacramenta do alto de sua autoridade moral de representante da Comunidade das Nações a ideia de que a justiça foi feita. Se for assim, pode alguém ingenuamente perguntar-se: para que tantos tribunais internacionais, tantos conselhos e comissões, já que a justiça pode ser obtida de forma tão mais simples e barata?

Em suma, para que relatores especiais sobre execução sumária, quando na verdade quem determina se um ato foi uma execução sumária ou a efetivação da justiça (natural, divina?) é seu próprio autor? Não entremos na discussão sobre a legalidade das ações recentes, à luz da Carta da ONU, da integridade territorial dos Estados ou das resoluções do Conselho de Segurança.

Supor que o direito à legítima defesa, para legitimar um ato praticado dez anos depois do que deu origem à reação, é esticar a corda um pouco demais. Como também é zombar da inteligência mesmo dos mais tolos e ingênuos sustentar que uma pessoa vivendo isolada do mundo, com algumas mulheres e filhos (e aparentemente se deleitando com filmes pornográficos), sem telefone ou internet, continuava a controlar a elaboração e execução de ações terroristas de alguma envergadura.

Certamente, ninguém, salvo os familiares mais próximos e alguns fanáticos, vai chorar a morte de Bin Laden. “O mundo tornou-se um lugar melhor com seu desaparecimento”, poderá alegar-se, o que de resto é verdade em relação a muitas outras pessoas, que nem por isso são abatidas sumariamente.

O que está em jogo são procedimentos de justiça interna e internacional, aquilo que os anglo-saxões chamam de due process. Com tantas outras situações no mundo, em que o vilão pode ser posto para correr (ou morrer), há razões para temer que o dito comum no faroeste sobre ladrões de gado passe a ser uma norma não escrita do Direito Internacional: “Enforque-se o cara, depois deem a ele um julgamento justo”.

Neste caso, aliás, a julgar pelo segredo em torno das fotos e a liberação altamente seletiva das informações, nem mesmo esse tipo de justiça póstuma deve ser esperada.


Celso Amorim

Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula. Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995. Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.