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segunda-feira, 26 de abril de 2021

CUBA RESPONDE À FOLHA DE SÃO PAULO.

 “A Embaixada de Cuba acompanha o portal de notícias da Folha diariamente, por ser um meio transcendente no cenário informativo do Brasil. Mas nos deixou indignados o editorial ‘Nuances da ditadura’ (22/4), que calunia o nosso país. Não vale nem a pena discutir o termo ‘ditadura’ do título. Poderia ser objeto de esclarecimentos em outro momento. Temos um sistema político que goza de ampla participação popular, desde a adoção de suas leis, incluindo a Constituição, até o aproveitamento dos direitos primordiais de todos os cidadãos, sem exclusão, ao trabalho, à moradia e aos serviços e direitos, como a saúde, a educação, a segurança.

Em todos os planos, a dignidade plena. Não temos crianças nas ruas pedindo dinheiro ou trabalhando nem desnutrição infantil. Todos estudam e são felizes. Um projeto diferente que merece respeito e é apoiado e defendido pela imensa maioria do povo cubano. Se a Revolução Cubana não fosse profundamente livre e democrática não estaria no poder, nem os cubanos haveriam resistido mais de 60 anos a bloqueios e agressões, nem praticado a solidariedade com o mundo, nem saberíamos apreciar a dignidade que nos mantém e a vida que se nos negam.

As referências à ‘sempre claudicante economia cubana’, ‘um país que vivenciou décadas de fracassado planejamento estatal’, sem mencionar a causa principal de nossos problemas, ignora e deturpa nossa realidade. As penúrias econômicas de Cuba e a angústia de seu povo pela escassez e dificuldades têm como causa essencial a guerra não convencional nem declarada dos Estados Unidos da América e de seus aliados contra Cuba, cujo principal expoente é o “bloqueio” genocida que pretende, em vão, render nosso povo pela fome e doenças. Seu propósito estava claro em um documento oficial do governo norte-americano que perdeu o sigilo e que dizia que ‘o único modo previsível de tirar apoio interno (ao governo cubano) é mediante o desencanto e a insatisfação que surjam do mal-estar econômico e das dificuldades materiais… Há que empregar rapidamente todos os meios possíveis para debilitar a vida econômica de Cuba… uma linha de ação que… consiga os maiores avanços na privação à Cuba de dinheiro e suprimentos, para reduzir seus recursos financeiros e os salários reais, provocar fome, desespero e a queda do governo’.

Esse propósito qualificado como genocídio na Convenção das Nações Unidas para a prevenção e a sanção desse delito de genocídio, que entende como tais os atentados graves contra a integridade física ou mental dos membros de um grupo humano e a submissão intencional do grupo a condições de existência que levarão a sua destruição física total ou parcial (Art.1.b y 1.c).

Esse bloqueio criminal causou danos imensos à economia cubana em 60 anos, superiores, a preços constantes de ouro, a um trilhão de dólares. Seu caráter extraterritorial e violador do direito internacional e da carta das Nações Unidas gerou a condenação quase unânime da comunidade internacional. Também por seu caráter injusto, abusador e eticamente inaceitável.

Fomos, antes da Revolução, uma ilha neocolonizada, monoprodutora, monoexportadora, analfabeta, submetida ao desígnio ianque. A Revolução a transformou. Nossos indicadores de saúde, de educação, de segurança; nossos resultados científicos e esportivos; a felicidade das nossas crianças; a igualdade de oportunidades para todos… Tudo são conquistas a que não renunciaremos, apesar das graves consequências do bloqueio e das agressões contra nosso projeto revolucionário. Pelo bem de Cuba e dos cubanos.

Não conseguimos ter uma economia robusta sobretudo pelo bloqueio e agressões desde o início da Revolução, porém alcançamos uma economia capaz de defender-se da primeira potência militar e econômica do mundo e manter e consolidar conquistas sociais que hoje são um idílio, inclusive para países desenvolvidos.

Analisem os indicadores de desenvolvimento humano do nosso país e os resultados frente à pandemia. Eles falam por si só.”

Embaixador Rolando Gómez González, encarregado de Negócios da República de Cuba no Brasil (Brasília, DF)

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Banco Mundial e SUS: o que você só vê na mídia

Eduardo Fagnani

A manchete da primeira página da Folha (9/12/13) não deixa margem à dúvida: “Ineficiência marca gestão do SUS, diz Banco Mundial”. A matéria destaca que essa é “uma das conclusões de relatório inédito obtido com exclusividade pela Folha”. Aos desavisados a mensagem subliminar é clara: o SUS é um fracasso e o Ministro da Saúde, incompetente.

A curta matéria da suposta avaliação do Banco Mundial sobre vinte anos do SUS é atravessada de “informações” sobre desorganização crônica, financiamento insuficiente, deficiências estruturais, falta de racionalidade do gasto, baixa eficiência da rede hospitalar, subutilização de leitos e salas cirúrgicas, taxa média de ocupação reduzida, superlotação de hospitais de referência, internações que poderiam ser feitas em ambulatórios, falta de investimentos em capacitação, criação de protocolos e regulação de demanda, entre outras.

Desconfiado, entrei no site do Banco Mundial e consegui acesso ao “inédito” documento “exclusivo”**. Para meu espanto, consultando as conclusões da síntese (Overview), deparei-me com a seguinte passagem que sintetiza as conclusões do documento (página 10):

“Nos últimos 20 anos, o Brasil tem obtido melhorias impressionantes nas condições de saúde, com reduções dramáticas mortalidade infantil e o aumento na expectativa de vida. Igualmente importante, as disparidades geográficas e socioeconômicas tornaram-se muito menos pronunciadas. Existem boas razões para se acreditar que o SUS teve importante papel nessas mudanças. A rápida expansão da atenção básica contribuíu para a mudança nos padrões de utilização dos serviços de saúde com uma participação crescente de atendimentos que ocorrem nos centros de saúde e em outras instalações de cuidados primários. Houve também um crescimento global na utilização de serviços de saúde e uma redução na proporção de famílias que tinham problemas de acesso aos cuidados de saúde por razões financeiras. Em suma, as reformas do SUS têm alcançado pelo menos parcialmente as metas de acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde (tradução rápida do autor)."


Após ler essa passagem tive dúvidas se havia lido o mesmo documento obtido pela jornalista. Fiz novos testes e cheguei à conclusão que sim. Constatado que estava no rumo certo continuei a ler a avaliação do Banco Mundial e percebí que as críticas são apontadas como “desafios a serem enfrentados no futuro”, visando o aperfeiçoamento do SUS.

Nesse caso, o órgão privilegia cinco pontos, a saber: ampliar o acesso aos cuidados de saúde; melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde; redefinir os papéis e relações entre os diferentes níveis de governo; elevar o nível e a eficácia dos gastos do governo; e, melhorar os mecanismos de informações e monitoramento para o “apoio contínuo da reforma do sistema de saúde” brasileiro.

O Banco Mundial tem razão sobre os desafios futuros, mas acrescenta pouco ao que os especialistas brasileiros têm dito nas últimas décadas. Não obstante, é paradoxal que esses pontos críticos ainda são, de fato, críticos, em grande medida, pela ferrenha oposição que o Banco Mundial sempre fez ao SUS, desde a sua criação em 1988: o sistema universal brasileiro estava na contramão do “Consenso de Washington” e do modelo dos “três pilares” recomendado pelo órgão aos países subdesenvolvidos.*** É preciso advertir aos leitores jovens que, desde o final dos anos de 1980, Banco Mundial sempre foi prejudicial à saúde brasileira.

É uma pena que o debate sobre temas nacionais relevantes – como o sistema público de saúde, por exemplo – seja interditado pela desinformação movida pelo antagonismo das posições políticas, muitas vezes travestido de ódio, que perpassa a sociedade, incluindo a mídia.

Que o espírito reconciliador Mandela ilumine os brasileiros – e o pobre debate nacional.

*Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social – Agenda para o Desenvolvimento (www.politicasocial.net.br).

**Twenty Years of Health System Reform in Brazil - An Assessment of the Sistema Único de Saúde. Michele Gragnolati, Magnus Lindelow, and Bernard Couttolenc. Human Development. 2013 International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank 1818 H Street NW, Washington DC.

***Consultar, especialmente: BANCO MUNDIAL (1990). World Development Report: Poverty. Washington, D.C; BANCO MUNDIAL (1991). Brasil: novo desafio à saúde do adulto. Washington, D.C. 1991; BANCO MUNDIAL (1993). World Development Report: Investing in Health. Washington, D.C; BANCO MUNDIAL (1994). Envejecimiento sin crisis: Políticas para la protección de los ancianos y la promoción del crecimiento. Washington, D.C; e BANCO MUNDIAL (1995). A Organização, Prestação e Financiamento da Saúde no Brasil: uma agenda para os anos 90. Washington, D.C.
ARQUIVO
banco_mundial-20_anos_da_reforma_do_sistema_de_saude_no_brasil.pdf

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Supremo Tapetão Federal

Por Ricardo Melo

Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.

O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?

A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados? Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão.

Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pior ainda quando todos sabem que um outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe aconteceu. Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências. Estabeleceu-se então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes de governo e tucanos encrencados com licitações trapaceadas.

A saída foi tentar abater os petistas pelas bordas. E aí foi o espetáculo que se viu. Políticos são acusados de comprar votos que já estavam garantidos. Ora o processo tinha que ser fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultaram em punições diferentes, e vice-versa.

Os debates? Quantos momentos edificantes. Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas, fixar penas coerentes e respeitar o contraditório. Paladino da Justiça, não pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar desempregar a mulher do mesmo desafeto. Belo exemplo.

O que virá pela frente é uma incógnita. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro --o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo. Perto dos valores dos escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para comprar um vagão superfaturado de metrô. Mas como foi obra do PT, cadeia neles.

É a velha história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada --mesmo que a tenha devolvido. Agora, se a amiga da mesma madame levar "por engano" um colar milionário após um regabofe nos Jardins, certamente será perdoada pelo esquecimento e presenteada com o mimo.

Nunca morri de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoino e outros tantos. Ao contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os rumos da luta por transformações sociais. Penso até que muitas das dificuldades do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas. Mas num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto Dirceu e Genoino dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Abaixo, a ironia

por Antonio Prata


Domingo passado, escrevi aqui uma crônica em que satirizava o discurso mais raivoso da direita brasileira. Muita gente não entendeu: alguns se chocaram pensando que eu de fato acreditava que o problema do país era a suposta supremacia de negros, homossexuais, feministas, índios e o "poderosíssimo lobby dos antropólogos"; outros me chocaram, cumprimentando-me pela coragem (!) de apontar os verdadeiros culpados por nosso atraso. Volto ao tema para que não haja risco algum de eu estar reforçando as ideias nefastas que tentei ridicularizar.

Uma sátira é uma caricatura. Escolhemos certos traços de uma obra e produzimos outra, exagerando tais características. Narizes aparecem desproporcionalmente grandes, orelhas podem ser maiores que a cabeça, um bigode talvez chegue até o chão. É como se puséssemos uma lupa nos defeitos do original, a fim de expô-los.

Na crônica de domingo, achei que havia carregado o bastante nas tintas retrógradas para que a sátira ficasse evidente. Descrevi um quadro que, pensava eu, só poderia ser pintado por um paranoico delirante. No país bisonho do meu texto, José Maria Marin e o pastor Marco Feliciano eram de esquerda, os brancos estavam escanteados por negros, que ocupavam a direção das empresas, as mesas do Fasano e os assentos de primeira classe dos aviões. O Brasil (segundo maior exportador de soja do mundo) não era, na crônica, uma potência agrícola, por culpa das reservas indígenas. No fim, me levantava contra "as bichas" e "o crioléu". O texto não estava suficientemente descolado da realidade para que todos percebessem a impossibilidade de ser literal?

Talvez, infelizmente, não: fui menos grosseiro, violento e delirante na sátira do que muitos têm sido a sério. Poucos dias antes da crônica ser publicada, um vereador afirmou em discurso que os mendigos deveriam virar "ração pra peixe". Com esse pano de fundo, ser "apenas" racista, machista, homo e demofóbico pode não soar absurdo. Quem se chocou achou o personagem equivocado, mas plausível. Quem me cumprimentou achou minha "análise" perfeitamente coerente. Ora, só dá para concordar com o texto se você acreditar que as cotas criaram uma elite negra e oprimiram os brancos, acabando com a "meritocracia que reinava por estes costados desde a chegada de Cabral", se achar que os 20 anos de ditadura foram "20 anos de paz" e que é legítimo e bem-vindo levantar-se contra "as bichas" e "o crioléu".

Em "Hanna e Suas Irmãs", do Woody Allen, Lee, uma das irmãs, é casada com um intelectual rabugento chamado Frederick. Lá pelas tantas, o personagem assiste a um documentário sobre Auschwitz, em que o narrador indaga "como isso foi possível?". Frederick bufa e resmunga: "A pergunta não é essa! Do jeito que as pessoas são, a pergunta é: como não acontece mais vezes?". Esta semana, diante dos e-mails elogiosos que recebi, a fala me voltou algumas vezes à memória: "Como não acontece mais vezes?". Vontade é o que não falta, por aí --e, infelizmente, não estou sendo irônico.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Alguém viu manifestações reclamando das calçadas?

via Bruno  Perdigão

Por FERNANDO SERAPIÃO

Poucos se sensibilizam com a qualidade da calçada paulistana: nem poder público nem sociedade levantam a bandeira daquele que é o espaço público mais importante da cidade.

A calçada é o patinho feio nas demandas populares: alguém se lembra de ver alguma faixa reclamando da qualidade delas nas recentes manifestações populares?

Não é um problema estético. O tema é de mobilidade urbana e a questão é histórica: uma lei municipal de quase 70 anos definiu que a responsabilidade por construir e manter o passeio público é dos proprietários.

O poder público ficou com a parte boa --fiscalizar e multar--, porém menos de 10% dos infratores pagam as multas, que não são revertidas diretamente nos passeios.

Se a municipalidade se diz incapaz de assumir o ônus financeiro, deveria criar campanhas de conscientização e, depois, fiscalizar com rigor.

O aumento recente do valor das multas não trouxe resultados e o sistema se provou ineficaz: quase todas as calçadas são problemáticas.

Ainda que seja uma agulha em um palheiro, o anúncio da implantação de oito rotas acessíveis é um fato positivo, mas o governo só está cumprindo a lei: as ruas escolhidas integram o Plano Emergencial de Calçadas, lei sancionada na gestão Kassab, e de iniciativa da então vereadora Mara Gabrilli.

Progressista, o plano repassou à prefeitura a responsabilidade pela requalificação de quase 3.000 quilômetros, ou seja, cerca de 10% das calçadas da cidade.

Dezenas de vias fazem parte do plano, algumas já implantadas, onde circula a maioria dos pedestres.

O dado negativo é que, por se tratar de verba da pasta federal do turismo, as rotas privilegiam pontos turísticos e comerciais no centro e deixam fora a periferia.

Com esse pecado original, a ação corre o risco de demonstrar mais preocupação com turistas do que com moradores.
FERNANDO SERAPIÃO é crítico de arquitetura e editor da revista "Monolito".

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/122820-alguem-viu-manifestacoes-reclamando-das-calcadas.shtml

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Ação Direta

Ponte com nome de dono da folha de são paulo vira ponte Jornalista vladimir Herzog - ação direta em sampa


sábado, 27 de abril de 2013

Frias, ditadura: o ministro que mercadeja

por Rodrigo Vianna

Quando os blogueiros foram processados, pela Globo e pela Folha, Aloisio Mercadante não apareceu para prestar solidariedade. Nem em público, nem em privado. Requião (PMDB-PR) foi à tribuna. Paulo Pimenta (PT-RS) também foi. Outros tiveram a atitude (discreta, mas compreensível pelo cargo que ocupam) de mandar mensagens por telefone ou internet, manifestando solidariedade.


Mercadante não. Mercadeja. Fraqueja. Quando o governo Lula passou pela pior crise de sua história, durante a CPI do Mensalão, lá estava ele – o corajoso senador petista, histérico, tentando salvar a pele (e a imagem) junto aos eleitores de classe média em São Paulo. Quase chorou na tribuna. Não defendeu Lula. E tampouco saiu do PT (como fizeram aqueles que consideraram o “Mensalão” inaceitável). Mercadante ficou no meio do caminho, oportunisticamente.

Agora, Mercadante aparece para se dizer “perplexo” com as afirmações de que o dono da “Folha” era um colaborador estreito da ditadura. Mercadante. Penso nesse nome. Mercadante, mercador, comerciante. Aquele que mercadeja, troca…

Em busca de que está Mercadante? Ninguém escreve uma carta patética como essa (leia aqui o texto de Edu Guimarães, que reproduz a carta na íntegra) à toa. É um recado do governo Dilma (afinal, ele assina como “ministro da Educação”) para a velha mídia? Algo assim: “Fiquem tranquilos, Dilma e a Comissão da Verdade não irão atrás dos pecados que Frias, Marinhos e outros cometeram, em sua associação com a ditadura” – é isso? Há gente que não aceitaria mandar um recado desses…

Ou seria um recado pessoal: “turma da Folha, eu sou confiável, estou com vocês, lembrem-se disso quando eu for candidato a governador (ou a presidente, pois este é o novo delírio a embalar as pretensões do ministro, pelo que dizem em Brasília).

Seja como for, Mercadante ficou pequeno. Minúsculo.

Muitos na direção do PT vão-se afastando de sua história. O partido cedeu muito para governar. Compreensível, trata-se de governo de coalizão. Foi-se entregando a práticas comuns na política brasileira. Era a busca pela tal “governabilidade”. Quem acompanha (e eu o faço) as entranhas de uma investigação como a “Operação Fratelli” (realizada pela PF e o MPF em São Paulo) encontra deputados petistas confortavelmente próximos de lobistas e empreiteiras. Tucanos e petistas, juntos.

É o percurso da social-democracia no mundo inteiro. Ceder para governar? Ou manter-se fiel aos princípios, mas sem intervir na gestão do aparato de Estado? PSOE na Espanha, PS francês, Labour Party inglês e outros preferiram a primeira hipótese. Avalio que o PT até cedeu menos do que os congêneres europeus. Não se entregou totalmente ao programa liberal. Fortaleceu o Estado, distribuiu renda, favoreceu a unidade latino-americana. E tem uma base (operária, sindical, nos movimentos sociais) que empurra o partido um pouco pra esquerda – apesar de tudo.

Mas na direção, os sinais são de que os mercadores avançam. Há muitas exceções, há muita gente boa entre parlamentares e lideranças petistas. Tenho certeza que a maioria absoluta, inclusive, não aprova a carta patética de Mercadante. Mas essa carta é mais um sintoma evidente da doença que vai minando o PT: a doença dos que mercadejam tudo para ficar de bem com os velhos donos do poder.

Uma coisa, diga-se, é fazer acordos para governar. Outra é se lambuzar nas mãos de empreiteiras e lobistas. E outra, ainda pior, é mercadejar a História, aceitando reescrever a História para ficar de bem com dono de jornal. Patético.

Por último, uma observação. Mercadante cometeu, parece-me, um ato falho na carta à “Folha”. Ele diz, ao mercadejar solidariedade ao jornal, que a coluna de “Perseu Abramo” era uma referência dos que lutavam contra a ditadura. Perseu, de fato, era uma referência. Jornalista, combativo, crítico dos meios de comunicação em que havia trabalhado: ele tem uma obra clássica sobre a manipulação midiática (os petistas costumavam lê-la, nos velhos tempos). A Fundação partidária mantida pelo PT foi batizada com o nome de Perseu.

Mas a coluna na “Folha” que era “referência” (e de fato era) no período de transição democrática no Brasil (anos 70 e 80) trazia a assinatura de outro Abramo: Cláudio. Depois de afastá-lo da direção do jornal (para satisfazer a sanha da linha-dura do regime militar, que não aceitava um “esquerdista”), Frias entregou a Claudio Abramo a coluna na página 2. Prêmio de consolação? Se foi, Cláudio honrou o prêmio com textos inteligentes e combativos. Mercadante lembra-se disso? Eu lembro.

Mercadante talvez tenha preferido esquecer que era petista - no momento de escrever a carta. Mas na forma de um ato falho clássico, a condição de petista brotou. Ele quis falar de Claúdio, mas o nome de Perseu é que veio à tona. Mercadante mercadejou quase tudo. Mas o inconsciente pregou-lhe uma peça.

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A carta de Mercadante no painel do Leitor da “Folha” [registre-se que o jornal teve, ao menos, a dignidade de publicar a informação - confirmada por várias fontes - de que Frias e a "Folha" tinham grande proximidade com a ditadura e os torturadores; Mercadante escreve para comentar o texto que leu sobre isso na própria "Folha"]

"A Folha publicou notícia de que o empresário Octavio Frias de Oliveira visitou frequentemente o Dops e era amigo pessoal do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais ativos agentes da repressão.

A denúncia partiu do ex-agente da repressão, Cláudio Guerra. Recebi a informação perplexo e incrédulo. Especialmente porque militei contra a ditadura militar na dura década de 70 e tive a oportunidade de testemunhar o papel desempenhado pelo jornal, sob o comando de “seu Frias”, na luta pelas liberdades democráticas.

A coluna de Perseu Abramo sempre foi referência da luta estudantil nos dias difíceis de repressão. A página de “Opinião” abriu espaço para o debate democrático e pluralista. A Folha contribuiu decisivamente para a campanha das Diretas Já.

Ao longo desses 40 anos de militância política, mesmo com opiniões muitas vezes opostas às da Folha, testemunho que o jornal sempre garantiu o debate e a pluralidade de ideias, que ajudaram a construir o Brasil democrático de hoje.

E “seu Frias” merece, por isso, meu reconhecimento. Acredito que falo por muitos da minha geração."

Aloizio Mercadante, ministro de Estado da Educação (Brasília, DF)

http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/frias-ditadura-o-ministro-que-mercadeja.html

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Folha X blog Falha

Julgamento em 2ª Instância que pode derrubar a censura da Folha imposta à Falha será nessa quarta-feira no TJ-SP

Às 9h da manhã dessa quarta-feira (20/02) a 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vai julgar, em 2ª Instância, se o blog Falha de S.Paulo, censurado a mando do jornal Folha de S. Paulo desde outubro de 2010, poderá voltar ao ar. O julgamento é abeto ao público e à imprensa --para gravações no interior do prédio do TJ-SP, contudo, há a necessidade de se pedir autorização.

É um julgamento inédito no Brasil, segundo a avaliação do próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho. O magistrado rejeitou alguns dos argumentos da Folha, mas manteve o site fora do ar. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse e, agora, os 3 desembargadores que julgarão o caso vão decidir se prevalece a tese da Folha, de “uso indevido da marca” (mesmo que não houvesse concorrência comercial e o objetivo fosse uma paródia) ou a tese dos criadores da Falha, que evoca a liberdade de expressão para fazer críticas e paródias.

Já se manifestaram a favor da Folha boa parte da blogosfera nacional, a Organização Repórteres sem Fronteiras (que soltou comunicado condenando a Folha), Frank de la Rue (relator da ONU para a liberdade de expressão), veículos internacionais (Financial Times, Wired etc), entidades de defesa da Liberdade de Expressão como Global Voices e Knight Center for Journalism, deputados federais de 5 partidos diferentes e personalidades como Gilberto Gil e Marcelo Tas. O criador do WikiLeaks, Julian Assange, também se manifestou claramente a favor do fim da censura à Falha, em entrevista ao Estadão. Mais detalhes sobre todas essas manifestações você confere no site www.desculpeanossafalha.com.br, página criada pelos irmãos Mário e Lino Bocchini após a censura de seu blog original.

A Falha de S. Paulo foi lançada no final de 2010 para denunciar de forma bem-humorada as preferências políticas da Folha. Durou um mês e, desde o final de outubro de 2010, está fora do ar a pedido da empresa que edita o jornal. Há uma liminar que ameaça os criadores da Falha com uma multa diária de R$ 1.000 caso retorne com suas atividades. O pedido inicial da Folha era de uma penalidade de R$ 10 mil por dia, mas o juiz baixou o valor. Em seu processo de 88 páginas contra os irmãos criadores da Falha, o jornal da família Frias também pede indenização em dinheiro por “danos morais”.

Por fim, vale lembrar que, sendo uma ação inédita, a decisão irá abrir uma jurisprudência, o que torna o caso especialmente importante. Por isso o crescente interesse público na questão. O julgamento, marcado para às 9h, contará com uma defesa oral dos advogados da Falha e da Folha. Todos estão convidados.

sábado, 17 de novembro de 2012

Rever a pena

Por André Singer

A rigor, seria preciso aguardar o fim da ação penal 470 para iniciar a análise de conjunto que o assunto requer. Se às autoridades cabe acatar os vereditos do STF, que para tanto é soberano, à opinião pública - ou o que dela resta em tempos de acelerada massificação - cumpre discutir com autonomia e desassombro as conclusões proferidas pelo tribunal.

No entanto, em face da inopinada inversão de pauta operada pelo relator, que resultou em sentença de alto impacto político na segunda-feira passada, impõe-se avaliar de imediato a pena de dez anos e dez meses aplicada a José Dirceu. Sobretudo pela desproporção deste ficar recluso pelo menos um ano e nove meses em penitenciária de segurança máxima.

O respeito ao Estado de direito garantiu ampla liberdade e independência ao procurador e aos juízes - assim como aos advogados de defesa, diga-se - no decurso dos trabalhos. Tal apego às regras, e também ao contraditório no andamento dos debates televisionados, conferiu legitimidade às decisões da corte. A dosimetria aplicada ao ex-chefe da Casa Civil, contudo, modificou a imagem projetada pelo Supremo.

Tendo inegável papel na história do PT, a prisão do ex-presidente da sigla atingirá o partido, ocasionando imagem forte para a posteridade. A suspeita que paira é se o exagero punitivo não mirou tal alvo, distorcendo, assim, a finalidade do processo. Isto é, se, no caso, os preceitos de equilíbrio e razoabilidade foram deixados de lado com o fito de ferir um símbolo partidário.

Note-se que a reclusão de Dirceu em regime fechado deriva da soma de duas acusações, a decorrente de corrupção ativa e a concernente à polêmica tese de formação de quadrilha. Caso tivesse sido condenado apenas pela primeira - ela própria objeto de disputa sobre a ausência de provas -, o líder petista teria direito à modalidade semiaberta.

Acresce que o debate sobre o segundo tema dividiu a corte. Não somente Lewandowski e Toffoli absolveram Dirceu, como também o fizeram, nesse tópico, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Esta última, que havia realizado o ataque mais duro à argumentação do caixa dois quinze dias antes, lembrou que quadrilheiros típicos eram Lampião e seu grupo, não os envolvidos na AP 470.

O confronto de 22 de outubro no plenário do STF mostrou o quanto, nas circunstâncias, há de duvidoso no suposto crime de formação de quadrilha, o qual, todavia, gerou uma pena (no item) quase máxima para o acusado. Como o princípio do "in dubio pro reo" é fundamental no espírito da Justiça, que não é o de retaliar, mas o de garantir o acatamento da lei, faz-se necessário rever a punição imposta a José Dirceu.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Participação no comando do mensalão tem de ser provada, diz jurista

Por CRISTINA GRILLO e DENISE MENCHEN

Insatisfeito com a jurisprudência alemã --que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito--, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema.

Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.


Foto: Daniel Marenco/Folhapress
Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.

Nas últimas semanas, sua teoria foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.
"Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.

*

Folha - O que o levou ao estudo da teoria do domínio do fato?

Claus Roxin - O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito, tem de responder como autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época.

Na época, a jurisprudência alemã ignorou minha teoria. Mas conseguimos alguns êxitos. Na Argentina, o processo contra a junta militar de Videla [Jorge Rafael Videla, presidente da Junta Militar que governou o país de 1976 a 1981] aplicou a teoria, considerando culpados os comandantes da junta pelo desaparecimento de pessoas. Está no estatuto do Tribunal Penal Internacional e no equivalente ao STJ alemão, que a adotou para julgar crimes na Alemanha Oriental. A Corte Suprema do Peru também usou a teoria para julgar Fujimori [presidente entre 1990 e 2000].

É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?

A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.

A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?

Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Os novos reféns

Por Vladimir Safatle

Via Bruno Perdigão

Os homossexuais tornaram-se os novos reféns da política brasileira. O nível canino de certos embates políticos fez com que setores do pensamento conservador procurassem se aproveitar de momentos eleitorais para impor sua pauta de debates e preconceitos.

Eleições deveriam ser ocasiões para todos aqueles que compreendem a igualdade como valor supremo da República, independentemente de sua filiação partidária, lutarem por uma pauta de modernização social que inclua casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, permissão de adoção de crianças e constituição de família, além da criminalização de toda prática de homofobia e do engajamento direto do Estado na conscientização de seus cidadãos. Parece, no entanto, que nunca nos livraremos de nossos arcaísmos.

Alguns acreditam que se trata de liberdade de expressão admitir que certos religiosos façam pregações caracterizando homossexuais como perversos, doentes e portadores de graves desvios morais. Seguindo tal raciocínio, seria também questão de liberdade de expressão permitir que se diga que negros são seres inferiores ou que judeus mentem em relação ao Holocausto.

Sabemos muito bem, contudo, que nada disso é manifestação da liberdade de expressão. Na verdade, tratam-se de enunciados criminosos por reiterar proposições sempre usadas para alimentar o preconceito e a violência contra grupos com profundo histórico de exclusão social.

Nunca a democracia significou que tudo possa ser dito. Toda democracia reconhece que há um conjunto de enunciados que devem ser tratados como crime por fazer circular preconceitos e exclusão travestidos de "mera opinião".

Não há, atualmente, nenhum estudo sério em psiquiatria ou em psicologia que coloque o homossexualismo enquanto tal, como forma de parafrenia (categoria clínica que substituiu as perversões).

Em nenhum manual de psiquiatria (DSM ou CID) o homossexualismo aparece como doença. Da mesma forma, não há estudo algum que mostre que famílias homoparentais tenham mais problemas estruturais do que famílias compostas por heterossexuais.

Nenhum filósofo teria, hoje, o disparate de afirmar que o modelo de orientação sexual homossexual é um problema de ordem moral, até porque a afirmação de múltiplas formas de orientação sexual (à parte os casos que envolvam não consentimento e relação com crianças) é passível de universalização sem contradição.

Impedir que os homossexuais tornem-se periodicamente reféns de embates políticos é uma pauta que transcende os diretamente concernidos por tais problemas. Ela toca todos os que lutam por um país profundamente igualitário e republicano.

domingo, 14 de outubro de 2012

O dia em que o jornalão virou tabloide

Por Alberto Dines


Uma capa histórica na edição de quarta-feira (10/10) da Folha de S.Paulo (ver aqui). Numa única edição, aquele que pretende ser “um jornal a serviço do Brasil” despencou no abismo da paranoia, da irresponsabilidade e prestou um enorme desserviço à formação cívica do leitor.

A condenação pelo Supremo Tribunal Federal de José Dirceu e da antiga cúpula do PT levou os responsáveis pela edição a perderem o senso de medida e os compromissos dos jornalistas em preservar sua dignidade e a dos personagens que circulam em suas páginas.

Puro hooliganismo: o jornal vilipendiou uma tragédia política, acirrou rancores, transformou um julgamento exemplar num rififi futebolístico, pisoteou os padrões de decência do nosso jornalismo, inclusive a célebre entrevista de Roberto Jefferson à repórter Renata Lo Prette – hoje na GloboNews – que marcou o início do escândalo do mensalão.

Tarefa contínua

Quando Richard Nixon e Fernando Collor foram obrigados a renunciar para não serem escorraçados da Presidência, os jornais que os derrubaram comportaram-se com mais compostura e respeito. Não se bate no adversário caído, isso sabem até os palhaços das artes marciais que a Folha tanto incentiva.

O rosto de José Dirceu deformado pela luz sobre um fundo escuro, tétrico, esticado para ocupar toda a largura da primeira página, acrescido de um título em letras garrafais (“Culpados”), é o escracho em estado puro, sensacionalismo, versão tupiniquim do tabloidismo murdoquiano e do canibalismo político.

A foto havia sido feita três dias antes, já fora publicada, não acrescentava qualquer informação, não escondia o desejo de avacalhar.

A exibição de perversidade da Folha contrasta vivamente com a capa sutil e inteligente do Globo sugerindo o início efetivo da primavera brasiliense: enorme arco-íris sobre a Praça dos Três Poderes, com a estátua da Justiça em primeiro plano.

O Estado de S.Paulo foi fleumático, solene, como convém a essas circunstâncias: título breve (“Supremo condena Dirceu”), foto também de arquivo, mas sem deformações.

Jornalismo é um exercício contínuo de decência – a Folha deveria debruçar-se sobre este tópico na próxima edição do seu Manual de Redação.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

A crítica em julgamento


Por Jânio de Freitas

O momento mais ilustrativo, na semana de julgamento do mensalão, não veio de uma das várias condenações. Nenhuma surpreendeu. O momento especial também não surpreendeu se considerado o seu protagonista. O teor, sim, foi ilustrativo.

O ministro Joaquim Barbosa não suportou ouvir o ministro-presidente, Ayres Britto, dirigindo-se aos que, de fora do tribunal, tenham feito alguma crítica ao desenrolar do julgamento. Interrompeu-o: "Presidente, o Supremo Tribunal Federal não tem que dar satisfação a ninguém!"

Daí em diante, tratou ele próprio dos seus críticos, pessoas "irresponsáveis", em particular "um ex-juiz, hoje comerciante".

O Supremo tem a função de proteger a Constituição. Seja dirimindo dúvidas quanto à afinidade de determinada questão com os preceitos constitucionais, seja julgando condutas ou situações que se contraponham ao Estado de Direito expresso pela Constituição.

A função do ministro Joaquim Barbosa, como a de seus colegas, é dar voz ao tribunal. Mas a guarda da Constituição não é em abstrato. Há de ter uma finalidade. E esta finalidade somos nós outros, cidadãos filhos e pais de cidadãos e de futuros cidadãos, e são os nossos direitos. A começar do direito de viver em regime democrático, no qual o direito de crítica é um dos essenciais.

Para que cumpram tal função protetora é que nós outros pagamos os impostos com os quais são pagos os ministros do Supremo.

São eles, portanto, servidores públicos, denominação bastante clara sobre quem é remunerado para prestar serviço a quem. E toda prestação de serviço, público ou privado, implica a eventual prestação de satisfações a respeito. Até por força de lei.

Nada na legislação isenta de crítica os ministros do Supremo, como ninguém está isentado. O que não falta no Supremo, aliás, são críticas mútuas. Com frequência, sem preservar nem sequer a civilidade.

E isso não se refere a ocorrências, não raras, distantes das câmeras da excelente TV Justiça, conquista da cidadania claudicante e da cultura democrática em construção. Ocorre na sala de julgamentos.

O ministro Joaquim Barbosa condenou Ayanna Tenório, funcionária do Banco Rural ao tempo das transações com Marcos Valério. Os demais nove ministros a absolveram. Só poderiam fazê-lo pelo voto, que é uma forma de crítica frontal ao voto do ministro-relator.

Não compõem uma exposição de sinceridade as toneladas de elogios que os ministros permutam o tempo todo. O que levou o ministro Marco Aurélio Mello a dizer, já no julgamento do mensalão, que não seguiria o hábito de fazerem todas as louvações à sabedoria de um voto para, em seguida, contrariá-lo.

Em resposta a Joaquim Barbosa, os ministros Ayres Britto e Celso de Mello lhe explicaram que as palavras aos críticos eram (e são) esclarecimentos. Na mesma sessão de julgamento, a mais recente, o próprio Joaquim Barbosa disse, por exemplo, que o dinheiro usado pelo Banco Rural na trama com Marcos Valério "não é dinheiro próprio".

Claro, bancos são o mais esperto dos negócios inventados porque só usam dinheiro dos depositantes e aplicadores.

Mas, no capítulo da publicidade Visanet/Banco do Brasil, o procurador-geral Roberto Gurgel, o relator Joaquim Barbosa e a maioria dos ministros do STF afirmaram que o dinheiro era do Banco do Brasil. Seria, como parece
, só para permitir a afirmação de uso de dinheiro público na trama chamada de mensalão? 
A esclarecer.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

O filho bastardo - Vladimir Safatle

Por Vladimir Safatle

O fenômeno Celso Russomanno poderia ser colocado na conta da inquebrantável tradição do populismo conservador paulistano. Tradição que já deu para a cidade prefeitos como: Adhemar de Barros, Jânio Quadros e Paulo Maluf (com suas emulações tecnocratas, Pitta e Kassab). Políticos conservadores que, cada um à sua maneira, encontraram alguma forma de se colocar como caixa de ressonância dos medos populares.

No entanto é provável que seja necessária uma variável a mais para compreendermos um fenômeno eleitoral sobre o qual todos, até agora, quiseram acreditar que era transitório. Pois se há algo em Russomanno que nos remete necessariamente aos arcaísmos de São Paulo, há algo que deve ser compreendido em outra chave. Na verdade, ele é expressão mais bem acabada de um certo conservadorismo pós-lulista ou, se quisermos, um conservadorismo que aparece como filho bastardo do lulismo.

Entre outras características, o lulismo definiu-se pela aliança política de setores da esquerda brasileira e alas de políticos conservadores à procura de sobrevida ou em rota de colisão com a hegemonia PSDB-DEM.

Tal aliança permitiu, por um lado, a constituição de um sistema de seguridade social de extensão até então inédita no Brasil. Por outro, ela consolidou a ascensão econômica de largas parcelas da população brasileira através, principalmente, da ampliação das possibilidades de consumo.

Note-se que tal ascensão econômica, com seu consequente sentimento de cidadania conquistada, não passou pelo acesso a serviços sociais ampliados e consolidados em sua qualidade. Afora a importante expansão das universidades federais, ascensão significou: poder pagar escola privada, plano de saúde privado, celular, eletrodomésticos e frequentar universidade privada. Ou seja, os direitos da cidadania foram traduzidos em direitos do consumidor.

Neste contexto, nada mais compreensível que um pretenso "patrulheiro do consumidor" apareça como representante dos anseios desta nova classe média. Para quem alcançou a cidadania através do consumo (animado por uma igreja que é a representante maior da teologia da prosperidade), a defesa dos direitos segue a lógica do Procon.

Por outro lado, como parlamentar de partidos da base aliada, Russomanno não precisa carregar o peso morto de ser um candidato anti-Lula: o calcanhar de aquiles da política brasileira. De toda forma, como o lulismo foi o resultado de acordos políticos heteróclitos, nenhum basteamento ideológico foi possível. Sempre houve um conservadorismo que cresceu sob as asas do novo governo. Agora, ele se apresenta em voo próprio, como um filho bastardo do lulismo com o populismo conservador.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/1147950-o-filho-bastardo.shtml

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

O menino acorrentado

Por Contardo Caligaris

A notícia apareceu na internet na quinta passada, dia 23: no Paraná, um menino de nove anos foi encontrado acorrentado, sozinho em casa, sem água e sem comida ao seu alcance. A mãe e o padrasto foram trabalhar e o deixaram assim. Na primeira reportagem, as explicações do comportamento dos pais estavam no condicional: segundo eles, "seria" a primeira vez, e o menino "estaria" envolvido com drogas. Ou seja, opróbrio nos pais cruéis.

Mais tarde, o site da CGN publicou uma entrevista com o padrasto. Pergunta: "Você sabe que agora, por mais que você tenha tido uma boa intenção, vocês vão responder judicialmente pela atitude que vocês tiveram?". O padrasto: "Com certeza. Só que acontece que eu não vou criar um moleque ladrão, maconheiro e bandido dentro da minha casa, para, amanhã ou depois, vocês jogarem na minha cara que eu não fui pai e não pude educar".

Depois de o padrasto expor um rosário de roubos cometidos pela criança, nova pergunta: "Não era o caso de procurarem a Polícia Militar e falarem: 'Está assim! Não estamos conseguindo (...)', em vez de acorrentar essa criança em casa?". E o padrasto: "A minha esposa já ligou (para a PM), acho que umas três ou quatro vezes. Mas ele sai de casa, ele some".

No dia seguinte, a TV Tarobá ouviu a mãe e o menino. Para a mãe, "se tentar segurar (o menino), é pau, pedra, tijolo, faca, o que tiver na frente ele taca. Não tem quem segure". O menino acrescentou detalhes, como a vez em que cortou o braço da irmã com gilete. A mãe: "Às vezes, é melhor acorrentar ali, do que ver mais tarde ele virar um bandido, um ladrão, um drogado. E você olhar na minha cara e falar que eu não criei meu filho, que eu não prestei para ser mãe". Detalhe: fora a corrente no pé, o menino não apresentava nenhum sinal de maus-tratos.

Foi assim que, em um dia, passamos da indignação pela violência dos pais à perplexidade (humilde) diante da tarefa impossível de educar.

Os pais têm razão: se o menino se tornasse ladrão e bandido, há sabichões que os acusariam. Os mesmos sabichões diriam, aliás, que, se os pais tiveram que acorrentar o menino, é porque eles fizeram algo muito errado --algo que comprometeu sua própria autoridade.

Adoraríamos que os sabichões tivessem razão. Saberíamos com certeza que o fracasso da autoridade depende da falta de amor e de cuidados: "Você não cuidou bem de seu filho? Pior para você: ele não te respeitará. Bem feito". Ou, então, o contrário (tanto faz, o que importa é fazer de conta que a gente saiba o que não dá certo): "Você sempre o mimou. Por preguiça ou pela vontade de vê-lo rindo como você nunca riu, você foi permissivo, e por isso ele nunca te respeitará".

Infelizmente, ninguém sabe o que faz que uma educação dê certo. E pais e filhos, perdidos (os primeiros no desespero e os segundos no desafio), acabam acreditando, um dia, como no caso do menino do Paraná, que o fundamento da autoridade e da rebeldia seja a força --eu te acorrento, e você vem com gilete.

Uma pesquisa famosa de Daniel Kahneman, em 2004 (http://migre.me/asSPV, para assinantes), constatou que criar filhos não é uma fonte de bem-estar. No melhor dos casos, criar filhos deixa uma lembrança boa (idealizada), mas é uma experiência dura e, às vezes, ruim. Na mesma linha, para Daniel Gilbert ("O Que nos Faz Felizes", Campus), os filhos e o dinheiro são as coisas das quais pensamos erroneamente que nos fariam felizes.

Uma recente pesquisa feita por M. Myrskylä (http://migre.me/as4jY) foi recebida com alívio porque mostra apenas isto: 1) depois da dureza e das crises dos primeiros meses do filho, os casais não desmoronam definitivamente na infelicidade, mas, aos poucos, eles voltam ao nível de bem-estar de quatro ou cinco anos antes de engravidar; 2) depois dos 40, os casais com filhos adultos estão um pouco melhor do que os que não tiveram filhos.

Seja como for, a criação dos filhos é uma experiência menos satisfatória do que todos queremos acreditar que seja.

O que foi? Será que, de repente, na modernidade, perdemos a mão, e ninguém sabe mais ser pai direito? Por que, na hora de educar, nossos avós pareciam se sair melhor do que a gente --com menos questionamentos e menos dramas?

É uma questão de expectativas: eles não esperavam nem um pouco que criar filhos lhes trouxesse a felicidade. E é uma questão de lugar: para eles, as crianças não eram o centro da vida dos adultos.

terça-feira, 31 de julho de 2012

O julgamento na imprensa

Jânio de Freitas
por Jânio de Freitas

Se há contra os réus indução de animosidade, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações

O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contém uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes.

Os trabalhos jornalísticos com esforço de equilíbrio estão em minoria quase comovente.

Na hipótese mais complacente com a imprensa, aí considerados também o rádio e a TV, o sentido e a massa de reportagens e comentários resulta em pressão forte, com duas direções.

Uma, sobre o Supremo. Sobre a liberdade dos magistrados de exercerem sua concepção de justiça, sem influências, inconscientes mesmo, de fatores externos ao julgamento, qualquer que seja.

Essa é a condição que os regimes autoritários negam aos magistrados e a democracia lhes oferece.

Dicotomia que permite pesar e medir o quanto há de apego à democracia em determinados modos de tratar o julgamento do mensalão, seus réus e até o papel da defesa.

O outro rumo da pressão é, claro, a opinião pública que se forma sob as influências do que lhe ofereçam os meios de comunicação.

Se há indução de animosidade contra os réus e os advogados, na hora de um julgamento, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações a granel e, no resultado alternativo, decepção exaltada. Com a consequência de louvação ou de repulsa à instituição judicial.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforça o sentido das reportagens e dos comentários mais numerosos, ao achar que "o mensalão é o maior escândalo da história" -do Brasil, subentende-se.

O procurador-geral há de ter lido, ao menos isso, sobre o escândalo arquitetado pelo brilho agitador de Carlos Lacerda em 1954, que levou à República do Galeão, constituída por oficiais da FAB, e ao golpe iniciado contra Getúlio Vargas e interrompido à custa da vida do presidente.

Foi um escândalo de alegada corrupção que pôs multidões na rua contra Getúlio vivo e as fez retornar à rua, em lágrimas, por Getúlio morto.

Como desdobramento, uma série de tentativas de golpes militares e dois golpes consumados em 1955.

O procurador Roberto Gurgel não precisou ler sobre o escândalo de corrupção que levou multidões à rua contra Fernando Collor e, caso único na República, ao impeachment de um presidente. Nem esse episódio de corrupção foi escândalo maior?

E atenção, para não dizer, depois, que não recebemos a advertência de um certo e incerto historiador, em artigo publicado no Rio: "Vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana".

Dois inícios de guerra civil em 1930 e 1932, insurreição militar-comunista em 1935, golpe integralista abortado em 1937, levante gaúcho de defesa da legalidade em 1961, dezenas de tentativas e de golpes militares desde a década de 1920.

E agora, à espera do julgamento do mensalão, é que "vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana".

quinta-feira, 12 de julho de 2012

“Non ducor, ducor de cor*” – Uma homenagem a 32

Esta vem do excelente Jornalismo Wando. É o melhor "retrato" de São Paulo.


Enquanto Geraldo (Alckmin) prestava assistência médica aos feridos, Zé (Serra 45) pedia atenção aos soldados revolucionários na trincheira. Tiros, gritos, muita fumaça e um clima de terror no ar. Os guerreiros da democracia lutavam contra a superioridade numérica das tropas nacionais fiéis ao autoritarismo lulista. A derrota era iminente.  Mas nada poderia parar aqueles neo-bandeirantes sedentos por democracia e liberdade. Como num milagre de Borba Gato, as tropas paulistas viraram o jogo e avançaram sobre o Rio de Janeiro. Zé (Serra 45) escalou o Pão de Açúcar e cravou a bandeira tricolor listrada no topo. Era a vitória da democracia e o início de uma nova era. A era dos Estados Unidos de São Paulo.
Acorda, Wandinho!
Bom, gente, foi depois desse sonho maravilhoso que levantei da cama nesse 9 de julho, dia em que exaltamos o orgulho paulista.
Pena que foi só um sonho. Vivemos numa democracia constitucionalista – graças a nossa luta, é verdade –  mas São Paulo “perdeu” aquela guerra e continua sendo apenas mais um estado da federação.
O bravo diário paulistano, Folha de São Paulo,  pareceu atender ao saudosismo revolucionário despertado pelo sonho que tive. Logo na capa,  no topo, li a manchete em letras maiúsculas: “SÃO PAULO CONTRA TODOS” – seguida de imagens de cartazes de propagandas revolucionárias de 1932. Emocionei mais que o Federer, confesso.

Ao se aprofundar historicamente no assunto em suas páginas, a Folha pondera que há pelo menos 3 versões a respeito da Revolução de 32.
Em 80 anos, muita tinta foi usada para descrever a Revolução de 1932. É possível identificar pelo menos três fases.
Tomei a liberdade de nomear as 3 fases para facilitar o entendimento do leitor: a ANTIGA (história oficial), a ERRADA (marxista) e a ATUAL (história oficial mais as ponderações do Marco Antonio Villa, que conferem legitimidade acadêmica à tese, tornando-a verdade).  Confira:
A ANTIGA
Houve uma primeira onda de textos, principalmente de origem paulista (e incluindo livros de memórias), exaltando os ideais democráticos do levante;

A ERRADA (simplificação marxista)
e em seguida uma leva posterior, de origem marxista, ressaltando a ideia de que tudo não passou de uma briga entre grupos da “classe dominante”, e sempre que foi necessário os “proletários” foram perseguidos.

A VERDADEIRA (com selo Marco Antonio Villa de qualidade):
Novos pesquisadores tentam entender o caráter multifacetado do evento, identificando uma participação popular inédita na história.
O historiador Marco Antonio Villa deixa claro que a “questão democrática” foi “a grande herança política da revolução, uma espécie de tesouro perdido, muito valioso, especialmente em um país marcado por uma tradição conservadora, elitista e antidemocrática”.

Tendo a certeza de que a luta paulista foi por uma causa nobre e a de que quem perdeu em 32 foi o Brasil, resolvi fazer o tour revolucionário proposto pela Folha. Primeiro fui ao Obelisco e acendi vela em homenagem aos valorosos paulistas: Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo e, claro, Borba Gato, o maior paulista de todos os tempos e meu bandeirante favorito.
Depois, seguindo roteiro do jornal,  peguei a 9 de julho e me dirigi à Zona Norte, onde aconteceu uma exposição sobre os “80 anos da Revolução Constitucionalista”. Pra finalizar o tour comemorativo com chave de ouro, aproveitei que já estava na região e fui tomar um chá da tarde com as Senhoras de Santana, essas grandes guerreiras paulistas, entusiastas da Revolução de 32 e defensoras da Família Bandeirante.
Feriado mais paulista que o meu, impossível, meu!
Que Sampa continue conduzindo a nação com a usual firmeza democrática herdada dos revolucionários de 32.
Nós , os paulistas, continuamos a apontar os caminhos para o Brasil. A cada 4 anos reforçamos nossas convicções nas urnas.  Que os vagões brasileiros sejam recolocados nos trilhos democráticos da Locomotiva do Brasil.
JW S2 SP
*Non ducor, ducor de cor = “Não sou conduzido, conduzo de coração”  em latim. Tradução livre do Wandinho.


http://revistaforum.com.br/jornalismowando/2012/07/10/non-ducor-ducor-de-cor-uma-homenagem-a-32/

segunda-feira, 2 de julho de 2012

O vinho de jurubeba visto por um enólogo

Por Xico Sá

Um blog tão diversificado de assuntos, da consulta sentimental à real-politik, não poderia deixar de ter também a sua velha opinião formada sobre vinhos, esse novo fetiche e arroto chique da pequeno burguesia brasuca. E nosso homem-bouquet deixa logo uma advertência: bebo para cacete e escrevo socialmente.

A primeira expedição, como no filme “Sideways”, teve como destino Aratu, na Bahia. Não poderíamos iniciar com outro licor dos deuses que não fosse o vinho macerado da Solanum paniculatum, a rica fruta conhecida vulgarmente como jurubeba, a pinot noir de quem nasceu para beber, não para cheirar a rolha e desgustar como uma freira.

Mal você abre a tampinha de lata reciclada –é mais ecológico, a cortiça vive uma crise na Europa- e já percebe se tratar de um vinho compacto, com um bloco de aromas em leque perfumando o ambiente, mesmo o pior dos pés-sujos da Lapa de Baixo.

De perfil aromático limpo e complexo –nosso crítico também não trabalha com amadeirados e quetais-, oJurubeba Leão do Norte guarda a essência de extratos de cravo, canela, quássia, boldo e genciana. O tanino de caráter rijo junta-se ao caramelo de milho e dá tintas finais à uma coloração entre o rubi e frutas negras do semi-árido -com halo aquoso ainda em formação.

Repare no sabor fugidio do jatobá e da flor de muçambê, com florais de mulungu e pau-d´arco ao longe. No todo, o equilíbrio chama a atenção. E de que mais precisamos, amigo papudinho, do este suposto equilíbrio no momento da volta ao lar doce lar?!

O vinho de jurubeba harmoniza bem com a gastronomia de sustança. Pratos sugeridos: mocotó, mão-de-vaca, chambaril, bode e caprinos no geral, javali, teju etc.

Podemos aplicar ao jurubeba o mesmo impressionismo paradoxal que o renomado crítico Robert Parker usou para definir o Romanée-Conti: “Aromas celestiais e surreais…”. Seja lá que diabo ele quis dizer com essa xaropada de adjetivos.

Saúde! Porque se os outros vinhos ajudam o coração, o jurubeba é reconhecido na medicina popular como um fortificante da cintura para baixo. Afrodisíaco no último.

Até a próxima visita às adegas e aos alambiques mais roots do país. Mande também a sua sugestão de nossos melhores licores. Como já dizia meu amigo Ibrahim Sued, ademã que eu vou em frente.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Matéria da Folha sobre Privataria absolve Agnelo e ministros

do Blog http://www.blogcidadania.com.br/

 
Com toda certeza, os grandes meios de comunicação que ainda não noticiaram ou meramente comentaram a Privataria Tucana devem estar julgando que teria sido melhor a Folha de São Paulo não ter publicado nada sobre o caso a ter publicado o que publicou em sua edição de quinta-feira 15 de dezembro de 2011.
Apesar do constrangimento que causa a “distração” desses órgãos de imprensa que se recusam a divulgar um caso que teriam publicado desde o primeiro instante se fosse sobre outro partido que não o PSDB, já que até as imprensas paraguaia e americana já publicaram matéria sobre o tema enquanto que a maioria da imprensa pátria finge que não sabe e que não viu, essa emenda saiu bem pior do que o soneto.
O que a Folha publicou não foi exatamente uma matéria jornalística, pois seu caráter, indubitavelmente, é de defesa do principal acusado pelo livro do jornalista Amaury Ribeiro, José Serra, ainda que, ironicamente, o livro não contenha acusações diretas a ele e sim, tão-somente, a seus parentes, os quais, do dia para a noite, apareceram como donos de empresas com capital social de milhões de reais.
Antes de prosseguir, a reprodução da matéria do jornal paulista:

Texto e infográfico da matéria da Folha, como se vê, dedicam-se à defesa do acusado pelo livro-bomba, além da defesa que ele mesmo faz de si. Ao se defender, porém, Serra veste a carapuça das denúncias apesar de só envolverem os seus parentes. E faz isso porque se tais denúncias se comprovarem não haverá quem o leve a sério caso diga que “não sabia”.
Mas tratemos do que diz a Folha, já que o conteúdo “requentado” e “sem novidades” ao qual a matéria do jornal alude já está gerando desdobramentos no poder Legislativo e no Judiciário, além de matérias arrasadoras na blogosfera.
O infográfico da matéria é ainda mais parcial do que o texto – ou, pelo menos, mais explícito na parcialidade – porque providenciou uma desculpa para cada acusação a Serra que a mesma matéria diz não existir, como se fosse possível parentes próximos de um político dessa envergadura aparecerem com milhões de reais nas próprias contas, do dia para a noite, sem que ele soubesse.
O leitor poderá se surpreender com a proposta que este blog quer lhe fazer no sentido de que, só de brincadeirinha, dê algum crédito à matéria do jornal da família Frias, aceitando a sua tese sob razão que não é totalmente desprovida de sentido.
Apesar do tom exageradamente favorável ao acusado – devido ao contexto das acusações contidas no livro sobre a Privataria Tucana –, a matéria da Folha lhe concede benefício da dúvida que o jornal, ao lado de veículos como O Globo, Veja ou  Estadão – só para ficarmos na imprensa escrita –, não dão a quem sofre acusações análogas à de Serra e não é tucano.
Matéria do Estadão publicada na última quarta-feira, por exemplo, “denuncia” ligação do governador de Brasília, Agnelo Queiroz, com “laranjas”. E quem seriam tais “laranjas”? Eis a cereja do bolo: são tão parentes do governador petista quanto os acusados pelo livro sobre a Privataria são parentes do ex-governador tucano.
Veja, abaixo, a matéria do outro grande jornal paulista. Este comentário é retomado em seguida.

Reflitamos. Se se admitir esse nível de exigência da Folha para levar em conta uma acusação contra políticos, os ministros do governo Dilma que caíram sob esse tipo de acusação feita de ilações e suposições que o jornal não admite contra Serra, também deveriam ser beneficiados.
Se não se aceita suposição de que Serra sabia que a filha, do dia para a noite, ficou milionária e de que ele, que então estava na linha de frente do processo de privatização do patrimônio público brasileiro, deu uma mãozinha a ela com os poderes que sua posição lhe concedia, por que se deve aceitar suposições de que Antonio Palocci, por exemplo, enriqueceu por algum motivo escuso que ninguém, até hoje, disse qual foi?
Devido ao “princípio civilizatório” de presunção da inocência e do cuidado que se deve ter com a honra alheia, até se pode dar ao ex-governador tucano o benefício da dúvida sobre se ele “sabia” ou “não sabia”. O que não dá para aceitar é que qualquer suposição contra um lado seja considerada prova e contra o outro seja considerada como o que é, suposição.
Mas isso é a imprensa. O problema, o grande problema, o descomunal problema, enfim, o problema inaceitável é se a Justiça agir como a imprensa. Aí será preciso parar este país até que se chegue a um acordo sobre que tipo de democracia é essa em que estamos vivendo, na qual alguns, em tal situação, serão “mais iguais” do que outros perante a lei.
*
Ombudsman da Folha critica matéria sobre Privataria
Eu e outros blogueiros recebemos por e-mail vazamento de crítica interna que a ombudsman da Folha, Suzana Singer, escreveu hoje sobre a matéria que este post comenta. Veja, abaixo
—–
ANTES TARDE DO QUE NUNCA
por Suzana Singer
Ainda bem que a Folha deu a notícia sobre o livro “A Privataria Tucana” (A11). A matéria está correta, com o destaque devido, mas o jornal deveria continuar no assunto, porque há mais pautas no livro.
Exemplo: por que Verônica Serra e o marido têm offshores? Não deveríamos investigar e questioná-los? É já publicamos que Alexandre Bourgeois, marido de Verônica, foi condenado por dever ao INSS? É verdade que as declarações que ela deu na época das eleições, sobre a sociedade com a irmã de Daniel Dantas, eram mentirosas? Fomos muito rigorosos com o caso Lulinha, por exemplo.
Outra frente é a o tal QG de dossiês anti-Serra na época da eleição presidencial, que a Folha deu com bastante destaque. O livro conta coisas de arrepiar a respeito de Rui Falcão. Ao mesmo tempo, sua versão de roubo dos seus arquivos parece inverossímel. Seria bom investigar, já que ele faz acusações graves contra a imprensa, especialmente “Veja” e “Folha”.

Teria sido bom editar um “acervo Folha conta a história da privatização” para lembrar ao leitor que o jornal foi muito duro com o governo FHC. É um erro subestimar a capacidade da internet -e da Record- de disseminar a tese do “PIG”. E também seria bom esclarecer, com mais detalhes, o que é novidade no livro sobre esse período.

O Painel do Leitor só deu hoje uma carta cobrando a cobertura do livro. Eu recebi 141 mensagens. Quem escreveu hoje criticou a matéria publicada por:

1) ter um viés de defesa dos tucanos;
2) não ter apresentado Amaury Ribeiro Jr. devidamente e não tê-lo ouvido;
3) exigir provas que são impossíveis (ligação das transações financeiras entre Dantas e Ricardo Sérgio e as privatizações);
4) não ter esse grau de exigência em outras denúncias, entre as mais recentes, as que derrubaram o ministro do Esporte (cadê o vídeo que mostra dinheiro sendo entregue na garagem?);
5) não ter citado que o livro está sendo bem vendido 

http://www.blogcidadania.com.br/2011/12/materia-da-folha-sobre-privataria-absolve-agnelo-e-ministros-2/