Corrupção e gastos: Brasil, é hora de olhar para o espelho

Via Bruno Perdigão

POR BOB FERNANDES

Dos 0,20 centavos dos ônibus e metrôs para a corrupção e desperdício de dinheiro público foi só um passo. O tema, embalado pelas "obras da Copa", está na agenda e nas ruas. Um ótimo momento para milhões de brasileiros olharem também, com muita atenção, para o espelho.
Porque, consequência inevitável, não existe corrupção sem corruptores. E corruptos e corruptores têm que, também inevitável, ter nascido e se criado em algum canto do planeta Terra.

Ainda, também uma evidência lógica, corruptos e corruptores moram e vivem, corrompem e são corrompidos em alguma cidade, estado, país. Que, no caso, certamente alguns se surpreenderão, é… no Brasil.

Além da Presidência e vice-presidência da República, no momento ocupadas por Dilma Rousseff e Michel Temer, o Brasil tem 27 governadores e 27 vice-governadores, 81 senadores, 513 deputados federais, 5.561 prefeitos, 5.561 vice-prefeitos, 1.059 deputados estaduais e 60.320 vereadores.

Assim, numa conta ligeira e certamente sujeita a imprecisões, o Brasil tem 73.149 "políticos", esses seres objeto de crescente repulsa. Cabem, em meio a tanta rejeição, algumas perguntas:

•  De que planeta vieram os "políticos"? Chegaram ao Brasil numa nave especial, vindo de uma outra galáxia? Ou, talvez, algo mais próximo, como Júpiter?
• Aplique-se, por hipótese, uma taxa mínima na média de renovação de mandatos, algo como 25% no tempo em que se dão eleições em todos os níveis e se chega a mais uns 18 mil novos "políticos" a cada quatro anos.
• Por essa conta, e a renovação estimada muito por baixo desde a redemocratização, em 1985, tivemos desde então algo como 110 mil cidadãos e cidadãs com novos mandatos parlamentares. Os tais "políticos".
• Pergunta-se: De que planeta eles vieram? Onde, em que cultura, adquiriram esse odiento hábito, o da gatunagem que, ao que parece, é tão estranho aos brasileiros?
• Outra pergunta: um "político" nasce com determinação genética para tal? É uma cidadã, um cidadão programado para maus hábitos e por isso se torna "político"?

Notemos alguns números em torno do mundo destes seres. Estatísticas atribuídas ao Brasil.

• O Brasil tem um Produto Interno Bruto estimado em R$ 4,14 trilhões. Leio que estima-se a corrupção em até 2,4% do PIB. Portanto, uns R$ 100 bilhões. Estimativas mais modestas apontam para R$ 70 bilhões/ano.
• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relata que 2.918 ações e procedimentos relativos à corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa prescreveram por falta de julgamento em 2012.
• Ou seja, em quase 3 mil casos os responsáveis escaparam por falta de julgamento. Por outro lado, em 1.637 ações na Justiça 205 terminaram em condenação.
• Ainda a Justiça e corrupção: tornaram-se ações 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa.
• No final do ano tramitavam 25.799 ações sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade. Os réus nessas ações são centenas de milhares de brasileiros. Se não prescrever, deverão ser julgados.

Parênteses. Nos idos do governo Collor estimava-se que as operações comandadas por PC Farias subtraíram mais ou menos R$ 1 bilhão.

• No rastro daquilo, a Polícia Federal indiciou mais de 400 empresas e 110 grandes empresários. Só um grande personagem foi condenado. O finado PC Farias. Tudo mais prescreveu.

De volta à Justiça.

• O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), rastreou e mostrou: entre 2000 e 2010 as movimentações financeiras atípicas nos tribunais somaram R$ 855 milhões.
• Ou seja, excetuado o que é feito com cuidado ou a miuçalha, em 10 anos beirou o bilhão o dinheiro suspeito a circular pelos tribunais e seus altos e baixos funcionários, segundo o insuspeito Coaf.

Pergunta-se: em que planeta moram e trabalham, de onde vieram funcionários da Justiça suspeitos de embolsar pelo menos R$ 855 milhões de forma heterodoxa?

O ex-secretário da receita federal nos governos FHC, o atilado Everardo Maciel, relata: habitantes no Brasil, de todas as classes socais, devem – dívida já inscrita na União- mais de R$ 1 trilhão em impostos.
Não pagos por N motivos, ilegais e mesmo legais. E, claro, de muitos se ouvirá o fraseado “não pago porque vão roubar mesmo”.

Em tempo: em precatórios e assemelhados, o Estado e os estados brasileiros devem mais de R$ 100 bilhões aos cidadãos.
Pergunta: os que não pagam o R$ 1 trilhão em impostos são de onde? E que cultura admite Estado e estados não pagarem aos seus cidadãos uma dívida de mais de R$ 100 bilhões?

Como se vê e se verá na fúria dos fakes de redes socais e de alguns grupelhos fascistoides que têm se infiltrado na legítimas e democráticas manifestações nas ruas do Brasil, há os que sentem saudade do passado.

São os filhos, netos e já bisnetos da ditadura. Esse pessoal que ama Jair Bolsonaro, que baba ódio nas redes e prega um certo "Partido Militar".
Sem entrar em maiores considerações quanto aos 21 anos de ditadura, até porque a história já o fez, recordemos alguma coisa daquele passado.

No início dos anos 70, tendo o também general Golbery do Couto e Silva como grande mentor, o general e futuro presidente-ditador, Ernesto Geisel, revelou porque sentia-se obrigado a fazer a "Abertura Política".

Às páginas 150 e 151 do seu livro “História indiscreta da ditadura e da abertura, 1964-1985-“ o ex-ministro Ronaldo Costa Couto reproduz frase de Geisel ao Almirante Faria Lima:
- (…) Porque a corrupção nas Forças Armadas está tão grande, que a única solução para o Brasil é a abertura…
Frases nesse mesmo sentido são atribuídas ao ex-presidente e general Castelo Branco e ao ex-ministro da Justiça e censor-mór da ditadura Armando Falcão.

De que planeta eram eventuais corruptos e corruptores daqueles tristes tempos de tortura, silêncio obrigatório e assassinatos políticos?
Ardorosos defensores do passado citam como novidadeiro, e fruto apenas da “política” de hoje a corrupção, e o desperdício de dinheiro público.

Encerremos com uns poucos entre muitos exemplos:
Transamazônica. Para, entre outros motivos, povoar a região e evitar a ocupação por estrangeiros, o governo dos anos 70 imaginou e fez construir uma estrada de 4.162 km. Ao custo de US$ 12 bilhões.
A amazônica estrada de R$ 35 bilhões – a preços de hoje-, segue com 2.200 Km ainda sem pavimentação.

Escândalo da Mandioca. Em Pernambuco, entre 1979 e 1981. Da agência do Banco do Brasil de Floresta desviaram Cr$ 1,5 bilhão (R$ 20 milhões) do Programa de Incentivo Agrícola, o PROAGRO.
Quem apurou e denunciou foi o procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. Que terminou assassinado no dia 3 de Março de 1982.
Uma lista dos casos de então seria longa, exaustiva. Em 21/01/1983, o Banco Central decretou intervenção nas sociedades de crédito imobiliário do Grupo Delfin.
O grupo tinha a maior empresa privada de poupança do país, com mais de três milhões de depositantes, em 83 agências.
Jornais daqueles tempos, os alternativos que lutavam contra a censura, relataram gatunagem em obras como a hidrelética de Itaipu. E em certos contratos na Petrobras.
De tudo aquilo e muito mais, e sem poder ir às ruas como hoje, quanto se soube no país sob ditadura e censura?

E de que planeta vieram, ao longo desse meio século, da ditadura à redemocratização, os cidadãos e cidadãs que fizeram e permitiram que se fizesse tanto?
http://terramagazine.terra.com.br/bobfernandes/blog/2013/06/24/corrupcao-e-gastos-brasil-e-hora-de-olhar-para-o-espelho/

Associações de magistrados criticam Joaquim Barbosa por declaração

Por Luis Orlando Carneiro

As três mais importantes entidades de juízes do país - a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - divulgaram nota, neste sábado (2/3), na qual consideram “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa constante de entrevista por ele concedida, na quinta-feira, a correspondentes de agências e jornais estrangeiros. Barbosa afirmou, a certo momento da entrevista, que os têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”. E disse que os integrantes das carreiras do Ministério Público, por outro lado, são “rebeldes, contra o status quo, com pouquíssimas exceções”.

De acordo com a manifestação das associações (AMB, Ajufe e Anamatra), o atual presidente do STF e relator da ação penal do mensalão parte de "percepções preconcebidas” e do pressuposto "de ser o único detentor da verdade". Além disso, os juízes consideram “incabível” a comparação das carreiras da magistratura e a do Ministério Público, já que o MP é a parte responsável pela acusação no processo penal enquanto os juízes não têm obrigação nem com a defesa nem com a acusação, mas "a missão constitucional de ser imparcial", garantindo um processo justo.

É a seguinte a nota assinada pelos presidentes da AMB (Nelson Calandra), da Ajufe (Nino Toldo) e da Anamatra (Renato Henry Sant’Anna):

"A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro.

2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal.

3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à “mentalidade”, é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura —que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa— tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo.

4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia, estando intimamente ligada à independência judicial, que o ministro Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender.

5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista ideia de um problema de “mentalidade” dos magistrados. As distorções —que precisam ser corrigidas— decorrem, dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do país.

6. As entidades de classe da magistratura, lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos aplicadores do direito no Brasil.

7. A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros.

8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é violar a democracia.

9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa. Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros.

10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição".
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/03/02/associacoes-de-magistrados-criticam-joaquim-barbosa-por-declaracao/

Folha X blog Falha

Julgamento em 2ª Instância que pode derrubar a censura da Folha imposta à Falha será nessa quarta-feira no TJ-SP

Às 9h da manhã dessa quarta-feira (20/02) a 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vai julgar, em 2ª Instância, se o blog Falha de S.Paulo, censurado a mando do jornal Folha de S. Paulo desde outubro de 2010, poderá voltar ao ar. O julgamento é abeto ao público e à imprensa --para gravações no interior do prédio do TJ-SP, contudo, há a necessidade de se pedir autorização.

É um julgamento inédito no Brasil, segundo a avaliação do próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho. O magistrado rejeitou alguns dos argumentos da Folha, mas manteve o site fora do ar. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse e, agora, os 3 desembargadores que julgarão o caso vão decidir se prevalece a tese da Folha, de “uso indevido da marca” (mesmo que não houvesse concorrência comercial e o objetivo fosse uma paródia) ou a tese dos criadores da Falha, que evoca a liberdade de expressão para fazer críticas e paródias.

Já se manifestaram a favor da Folha boa parte da blogosfera nacional, a Organização Repórteres sem Fronteiras (que soltou comunicado condenando a Folha), Frank de la Rue (relator da ONU para a liberdade de expressão), veículos internacionais (Financial Times, Wired etc), entidades de defesa da Liberdade de Expressão como Global Voices e Knight Center for Journalism, deputados federais de 5 partidos diferentes e personalidades como Gilberto Gil e Marcelo Tas. O criador do WikiLeaks, Julian Assange, também se manifestou claramente a favor do fim da censura à Falha, em entrevista ao Estadão. Mais detalhes sobre todas essas manifestações você confere no site www.desculpeanossafalha.com.br, página criada pelos irmãos Mário e Lino Bocchini após a censura de seu blog original.

A Falha de S. Paulo foi lançada no final de 2010 para denunciar de forma bem-humorada as preferências políticas da Folha. Durou um mês e, desde o final de outubro de 2010, está fora do ar a pedido da empresa que edita o jornal. Há uma liminar que ameaça os criadores da Falha com uma multa diária de R$ 1.000 caso retorne com suas atividades. O pedido inicial da Folha era de uma penalidade de R$ 10 mil por dia, mas o juiz baixou o valor. Em seu processo de 88 páginas contra os irmãos criadores da Falha, o jornal da família Frias também pede indenização em dinheiro por “danos morais”.

Por fim, vale lembrar que, sendo uma ação inédita, a decisão irá abrir uma jurisprudência, o que torna o caso especialmente importante. Por isso o crescente interesse público na questão. O julgamento, marcado para às 9h, contará com uma defesa oral dos advogados da Falha e da Folha. Todos estão convidados.

Taxar os ricos (um conto de fada animado)

via Alcides Santos (Portugal)

E agora José?

Em busca da Justiça

Aldir Blanc

Por Aldir Blanc

Não sou historiador nem sociólogo. Não consultei nenhum livro para escrever o texto abaixo. Minha memória está se movendo como estilhaços do amado caleidoscópio que perdi, menino, em Vila Isabel. 
Viva a Comissão da Verdade para que nunca mais coloquem uma grávida nua sobre um tijolo, atingida por jatos d’água, com a ameaça: “Se cair, vai ser pior”; para que senhoras que fazem seu honrado trabalho não sejam despedaçadas por cartas-bombas; para que um covarde que bote a boca de um homem torturado no escapamento de uma viatura militar não passe por “homem de bem” onde mora; para que orangotangos que se tornaram políticos asquerosos não babem sua raiva na internet: “Nosso erro foi torturar demais e matar de menos”; para que presos em pânico não sofram ataques de jacarés açulados por antropoides; para que nunca mais teatros e livrarias sejam vandalizados e queimados; para que um estudante de psiquiatria não seja obrigado a passar por sentinelas de baioneta calada para ouvir um coronel médico dizer que “histeria é preguiça”; para que os brasileiros possamos homenagear um autêntico herói nacional, João Cândido, com um monumento, sem que surjam energúmenos prometendo “voltar e explodir tudo se isso apontar para o Colégio Naval”; para que nossa Força Aérea, que nos deu tanto orgulho na Itália, com seus valentes pilotos de caça, não atire pessoas, como se fossem sacos de lixo, no mar; para que um pai, ao se recusar a cumprir a ordem de manter o caixão lacrado, não se depare com o corpo destruído do filho, jogado lá dentro feito um animal; para que militares honrados não sintam “constrangimento” na busca da Justiça; para que cavalos (aqueles de quatro patas, montados por outros) não pisoteiem um garoto com a camisa pegando fogo por estilhaço de bomba, na Lapa; para que torturadores não recebam como “prêmio” cargos em embaixadas no exterior; para que uma estudante não desmaie num consultório médico ao falar sobre as queimaduras do pai, feitas com tocha de acetileno; para que esquartejadores não substituam Tiradentes por Silvério dos Reis; para que inúmeros Pilatos ainda trambicando naquela casa de tolerância do Planalto vejam que suas mãos continuam cheias de sangue e excremento; para que nunca mais a vida de uma jovem idealista — queixo firme, olhos faiscantes de revolta, com a expressão da minha Suburbana no 3x4 que guardo na carteira — seja ceifada por encapuzados. Uma delas, quem sabe?, pode chegar à Presidência da República e enquadrar a récua de canalhas.

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Radialista faz gol de placa

Sou presidente do Fã-Clube de Osmar Frazão e ouvinte assíduo de seu programa na Rádio Nacional, “Histórias do Frazão”. Vejam por que o Rio não morre, na voz inconfundível do radialista, que levou ao delírio a galera do Momo:

“O cara comprou uma TV de tela plana, chapou na parede do quarto e passou a ver o treco, embasbacado, noite e dia. O curioso é que não se interessava pelos programas. Só via comerciais. Com essa fixação, o sexo com a patroa caiu perto do zero absoluto. Ela foi a uma sex-shop e comprou uns produtos apimentados. Para acordar o malandro, contou que o vizinho havia mexido com ela no elevador. A reação do carametade causou estranheza:

— A gente se liga em você!

Ela mostrou o sutiã minúsculo.

— Air-bag duplo! Oh, happy days!

Exibiu um tremendo vibrador colorido.

— Os juros caíram. Compre!

Desesperada, vestiu a roupinha e propôs:

— Que tal um amorzinho gostoso?

— Deixe as baleias namorarem.

Aí, a criatura se encheu:

— Será q ue eu ainda conheço você?

—Rapaz, isso eu não sei, não. Melhor perguntar lá no posto Ipiranga!”.

ALDIR BLANC é compositor.


Jornal O Globo, 03/06/2012

Sete Juizes(as) do Ceará

Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça,

A propalada crise de credibilidade que atinge o Judiciário, não há dúvida, constitui séria ameaça à própria estabilidade do regime, não fora aquele poder a viga mestra da democracia. A sobrevivência das instituições passa pelo respeito ao império da lei e às decisões de seus juízes e tribunais.

Entendemos que agentes políticos, mormente magistrados, guardiões do Estado Democrático de Direito, não podem se valer de nenhuma forma de sigilo, ainda que garantido pela Constituição Federal aos cidadãos comuns, a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura ou duvidosa a lisura de seu comportamento e retidão de caráter.

O trato com a coisa pública exige do agente muito mais responsabilidade do que na esfera privada, cabendo-lhe, para muito mais além de ser, mostrar-se honesto e demonstrar incondicionalmente tal condição a todo momento.

Opor sigilo para obstaculizar procedimento investigatório acerca de possível irregularidade na administração pública, ainda mais nas casas de justiça, por si só, é ato extremamente deletério, que derrama sobre toda a magistratura brasileira uma indelével nódoa de dúvida sobre a ética. Ponha-se tudo a limpo, investigando a fundo, extirpando o tecido contaminado para que não paire a mais ínfima suspeita sobre qualquer dos membros do Judiciário.

Devemos estar muito vigilantes, pois a Democracia Brasileira é forte, mas não indestrutível. Uma de suas vigas-mestras, a magistratura, está abalada, corroída por dúvidas que pairam nos espíritos dos cidadãos sobre a honestidade de alguns dos seus juízes. Ou tomamos uma providência enérgica contra a ferida da corrupção, que cresce pela simples dúvida, ou chegará em breve o dia em que teremos vergonha de anunciarmos em público que somos juízes, instalando-se o caos e abrindo espaço para os regimes autoritários.

Assim sendo, nós, juízes no Estado do Ceará, abaixo identificados e assinados, em observância aos princípios da Moralidade e da Publicidade, em sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação de Vossa Excelência, com o inabalável propósito de apoiarmos as ações dessa douta Corregedoria Nacional de Justiça para a transparência e ética do Poder Judiciário, colocamos à disposição nossos dados fiscais, autorizando o acesso a eles.

Marlúcia de Araújo Bezerra, Juíza de Direito da 17ª Vara Criminal de Fortaleza – CE;

Michel Pinheiro, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caucaia – CE;

Ana Cleyde Viana Souza, Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza – CE;

Antônio Alves de Araújo, Juiz de Direito da 11ª Vara de Família de Fortaleza – CE;

Elizabete Silva Pinheiro, Juíza de Direito da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia – CE;

Maria das Graças Almeida de Quental, Juíza de Direito da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza – CE;

Irandes Bastos Sales, Juiz de Direito da 10ª Vara de Execuções fiscais de Fortaleza – CE.