Crise na Cultura. Um legítimo desejo de mudança! (*)

do site FAROFAFÁ

por Ivana Bentes e Eryk Rocha

Em artigo publicado em O Globo de 24/03/2012 o cineasta Cacá Dieguessaiu em defesa da ministra da Cultura Ana de Hollanda utilizando dados pComo ficar indiferente as manifestações de perplexidade e repúdio vindas de intelectuais do porte de Marilena Chauí, uma das fundadoras do PT, da atrizFernanda Montenegro, do músico Ivan Lins ou diante da indignação dos Pontos de Cultura e de expressivos nomes de todos os setores, como se nada estivesse acontecendo?

O mais grave é que os números do MinC soam como inoportuna maquiagem. Ao comentar os cortes orçamentários que atingem hoje todo o setor cultural, Cacá Diegues diz que “chega-se hoje a R$1,64 bilhão, um recorde sem precedentes na pasta”.

Não informaram a Diegues que a pasta da Cultura chegou a ter, no fim de 2010, R$ 2.2 bilhões em seu orçamento. Ou seja, R$ 500 milhões a mais que o suposto “recorde”. Uma luta de toda a classe cultural, uma conquista importante, de um orçamento que partiu de aproximadamente R$ 380 milhões em 2003.

Esse corte é hoje um golpe duro nessa conquista que poderia ser revertido ou minorado se tivéssemos uma ministra com apoio da classe cultural e poder político no Congresso.

Sobre os Pontos de Cultura, os números que Cacá Diegues recebeu do MinC são os mais distantes da realidade. O programa foi abandonado por Ana de Hollanda e retirado do planejamento do governo. Basta conversar com os próprios Pontos de Cultura. Diegues diz que “em 2011, o primeiro ano da gestão atual, foram empenhados R$ 62 milhões e em 2012 esse valor saltou para R$114 milhões.”

Aqui, se não quiser consultar as dezenas de artigos na internet, bastaria ler O Globo para ver que o orçamento do programa chegou a R$ 216 milhões no governo Lula, e não R$ 50 milhões como diz Diegues.

Essa matéria de O Globo de 08/03/2012, farta em números e negligências da atual gestão com o Programa Cultura Viva, aponta o corte de mais 70% no valor do programa.

Mostra também a indignação dos Ponto de Cultura com o esvaziamento do Programa Cultura Viva e com a falta de diálogo da atual gestão, rompendo o compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff de manter e expandir esse que é o mais importante e inovador programa cultural do governo Lula, exportado para a América Latina e reconhecido internacionalmente.

Cacá Diegues também se refere ao PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) das Cidades Históricas. Mas deixa de mencionar que o programa perdeu orçamento e força por falta de liderança da ministra e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Hoje este programa volta a ter perfil esporádico, sem articulação com os demais ministérios. As cidades históricas estão sem ação estruturante. Basta ver o centro de São Luís (MA) ou de outras tantas cidades.

Aliás, todos os projetos da Cultura estão parados no Congresso, como a reforma da Lei Rouanet, o Vale Cultura, a PEC 150 e a própria lei que estabelece o Sistema Nacional de Cultura. Sem falar na Reforma da Lei dos Direitos Autorais, retardada nesta gestão.

Até 2010, o Brasil era elogiado internacionalmente pela política para a internet e pela proposta de modernizar a lei de direitos autorais. O professor de HarvardLawrence Lessig colocava o pais na vanguarda do mundo:

“O Brasil chegou antes no século XXI, com exemplos criativos e inspiradores sobre o uso da rede, estando bastante avançado na discussão dessas questões”.

Hoje retrocedemos ao ponto da ministra dizer que “a internet vai matar a produção cultural brasileira”. A proximidade do MinC com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) retarda a reforma da Lei do Direito Autoral e é motivo de duras críticas na mídia e de uma CPI aberta no Congresso.

Na área audiovisual, Diegues atribuiu à gestão Ana de Hollanda conquistas da política cinematográfica do governo Lula, como os novos recursos do Fundo Setorial e o espaço para produção independente na TV por assinatura, que foram inclusive bastante criticados por Cacá Diegues na época.

Já na gestão Ana de Hollanda o que tivemos foi a interrupção do Programa Doc TV, que trouxe novo fôlego à produção de documentários para televisão. Também cresce a insatisfação dos cineclubes e dos realizadores independentes com a falta de financiamento e políticas para os novos circuitos.

Cacá Diegues diz ainda que “o MinC, com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, se empenha na aprovação, pelo Congresso, de leis”, mas vejamos o que diz a responsável pela Frente Parlamentar em entrevista recente, de 22/03/2012.

“Há um sentimento de inoperância administrativa. Os manifestos surgem porque há a percepção de falta de projeto estratégico e de problemas internos”, afirma a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidenta da Frente Parlamentar da Cultura na Câmara.

Se há um feito na gestão Ana de Hollanda até agora foi conseguir o triste marco de desacreditar o governo Dilma junto a artistas, intelectuais e fazedores de cultura, e todos os que construíram e apostaram nas políticas culturais democratizantes e inovadoras com as quais a presidenta se comprometeu.

A Cultura vive uma crise grave e crônica no governo Dilma, um quadro em que os números oficiais do MinC são mais do que mera inépcia administrativa. Indicam uma ausência de projeto político, uma pobreza na construção de imaginários e narrativas para o Brasil.

O que se vê desde janeiro de 2011: falta de diálogo, confusão entre público eprivado, brigas entre facções rivais, incapacidade de formulação, cortes no orçamento e expansão da burocracia.

É difícil aceitar esse Ministério da Cultura fraquejante, longe da potência dos movimentos sociais e culturais, distante do Brasil que explode na cena global como um laboratório de experiências culturais, estéticas, artísticas, políticas, longe do Brasil que transforma a pobreza em riqueza, o discurso da “carência” em potência.

O que está por trás dos números é ainda mais grave. O que está em crise é um projeto coletivo, um projeto de Brasil, que está sendo desmontado, em nome do quê? Cresce um legitimo desejo por mudanças.

Ivana Bentes é professora e diretora da Escola de Comunicação da UFRJ
Eryk Rocha é cineasta

(*) Ivana Bentes e Erik Rocha cederam a FAROFAFÁ esta versão sem cortes do texto publicado na edição de 5 de abril de 2012 do jornal O Globo, sob o título “Falta projeto! Crise na Cultura”.

A pressão continua

Por Júlia Lopes

A ministra da Cultura voltou a ser tema do noticiário essa semana – não que estivesse se ausentado permanentemente. Pelo contrário: a gestão tem sido fartamente questionada. Essa semana, porém, algo bastante raro se deu: foi possível ouvir a Ana de Hollanda. Poucas vezes ela aparece para conversas mais demoradas, e tem negado entrevistas sistematicamente (salvo quanto tem a certeza de que não será questionada).

No último dia 21, a ministra se reuniu com os parlamentares da Comissão de Educação e Cultura para apresentar os projetos do MinC para 2012. Durante a audiência, ela falou por quase uma hora. Na pauta, projetos como o PAC das cidades históricas e a reforma do Teatro Brasileiro de Comédia. Sobre cultura digital e reforma da lei dos direitos autorais, Ana foi bem econômica. E enfática: “O MinC tem que ter uma preocupação com a preservação e com a condição de se produzir culturalmente sem que isso seja copiado como se não tivesse trabalho investido. Isso vai matar a produção cultural brasileira”.

As redes sociais vieram abaixo. Na Internet, ganhou ainda mais força o manifesto assinado por Marilena Chauí e Eduardo Viveiros de Castro, entre outros – em que o grupo pede a saída da ministra. Estamos, diz o texto, a “constatar a decadência do protagonismo do Governo Federal na área da política cultural, com a trágica perda de capacidade para gerar consensos mínimos e coordenar o desenho de horizontes para os inúmeros segmentos que estavam sendo reconhecidos pelo governo Lula”. (Aqui: http://migre.me/8oAL5 )

O quadro se agrava já que desde o começo do mês são veiculadas notícias sobre fraudes e abusos do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

No site Farofafá, o jornalista Jotabê Medeiros publicou documentos do MinC em que há uma clara defesa do órgão, (http://migre.me/8ozEY) imune de fiscalização pública desde o governo Collor. Algo sempre negado pela Ministra.
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2012/03/24/noticiasjornalopiniao,2807845/a-pressao-continua.shtml

Manifesto pede saída de Ana de Holanda

Na última década, o Ministério da Cultura transformou-se em uma área especialmente dinâmica do governo federal. Ao reconhecer a importância primária das práticas de sentido para a vida social, o Estado deu-se finalmente conta de que tem responsabilidades incontornáveis no que toca ao estímulo, apoio e defesa das manifestações criativas que emergem do povo, ou melhor, dos povos brasileiros como expressão de sua vitalidade e de sua personalidade.

À medida que o país foi ganhando projeção internacional, maior foi se tornando a necessidade de definirmos e consolidarmos a contribuição distintiva que o Brasil espera estar em condições de dar à civilização mundial. Com este objetivo, a abertura da esfera pública a uma multiplicidade de agentes e ações, oriundos de todas as regiões do Brasil, ligados à criação de cultura, isto é, de valor existencial - artistas, ativistas digitais, produtores culturais, editoras independentes, coletivos experimentais, criadores da moda e do design, intelectuais, povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, movimentos contra a discriminação de gênero e de orientação sexual, ambientalistas, grupos culturais dos mais variados matizes e propósitos - constituiu-se em uma das experiências institucionais mais inovadoras que o Estado brasileiro jamais promoveu.

Sob a liderança das gestões da cultura durante os 8 anos do governo Lula, o acolhimento entusiástico de uma vasta gama de manifestações antropológicas, tradicionais como modernas, regionais como nacionais, locais como globais, deu direito de cidadania e densidade politica a vários conceitos novos, doravante parte de nosso vocabulário de política pública: "cultura digital", "pontos de cultura", "cultura viva", "patrimônio imaterial", "cidades criativas", "economia da cultura", "diversidade cultural", "creative commons", "compartilhamento", "cultura e pensamento", "cidadania colaborativa", "participação setorial" e tantos outros. Um Plano Nacional de Cultura foi redigido pelo MinC com ampla participação dos setores interessados, e foi aprovado pelo Congresso Nacional. Tratou-se de um esforço consistentemente democrático de transformação da agitação social em meio de conquista de uma voz pública, de expressão da força viva dos povos de nosso país nos termos de um discurso de dimensões propriamente políticas, no sentido mais nobre da palavra.

Como herdeiro legítimo deste legado, o governo Dilma tem um grande desafio pela frente. É enorme a expectativa dos inúmeros grupos envolvidos no processo de emancipação cultural iniciado nas gestões passadas. Os que acompanham, como cidadãos, essa histórica reviravolta inquietam-se sobre a orientação que irá prevalecer uma vez encerrado o primeiro ano de uma gestão federal de cultura marcado por hesitações, conflitos e por mudanças de rumo que nos têm parecido infelizes.

É inevitável constatar que houve inúmeras perdas de visibilidade e de nitidez no horizonte da política cultural, comprometendo a imagem de um país que avança para o futuro sem perder a relação com seu passado, e que se moderniza sem destruir suas tradições. Depois de inúmeras notícias desalentadoras ao longo do ano que passou, a opinião pública constata que a presente gestão de nossa política cultural vem se mostrando descomprometida com o legado das conquistas recentes neste âmbito, como o atestam as inúmeras iniciativas de grande impacto dentro e fora do País. É digno de nota, em particular, o que parece ser o total desconhecimento, por parte da atual gestão do MinC, do debate internacional sobre os desafios que o novo regime capitalista globalizado coloca para os criadores em todos os âmbitos da cultura, nesta época em que a criação de valores existenciais se viu capturada e sujeitada pela produção de valor econômico.

O despreparo para a prática do diálogo e do embate crítico por parte dos atuais responsáveis pelo MinC é dolorosamente evidente. É assustador, por exemplo, que em recente entrevista a ministra afirme que tem vivido uma "guerra de nervos" e que todo o seu universo de preocupação esteja reduzido à sensação de que os que discordam de sua gestão estejam apenas querendo derrubá-la de seu posto, deixando de lado o sentido maior da vida democrática que é a possibilidade do diálogo e da reconciliação em benefício de algo público e de grandeza comum.

A criação cultural é indissociável da construção inovadora de horizontes para o País, é a cultura que forma as realidades que nos condicionam e projetam os destinos da vida em comum. Não faz mais sentido pensar nos quadros anacrônicos que tinham a chamada "infraestrutura", ou economia, como elemento primacial da vida humana, ao passo que a cultura, ou "superestrutura", era vista como artigo de luxo. Pois não é possível, justamente, entrarmos em pleno século 21 equipados com uma "superestrutura" mental que data do século 19. É um engano gravíssimo um Estado contemporâneo não dar a devida importância à agenda das políticas culturais, pois a economia sem a cultura não pode mais do que propagar a desvalorização de uma sociedade, colocando-a a mercê de interesses estritamente econômicos.

Desde que a crise global se abateu sobre o ocidente capitalista em 2008, a agenda cultural se tornou um tema ainda mais importante para nós e as disputas de sentido vão direcionando os possíveis caminhos a seguir. Ora, foi precisamente neste momento crítico que passamos a constatar a decadência do protagonismo do governo federal na área da política cultural, com a trágica perda de capacidade para gerar consensos mínimos e coordenar o desenho de horizontes para os inúmeros segmentos que estavam sendo reconhecidos pelo governo Lula. Esse perigoso isolamento do MinC pode nos fazer retroceder mais e mais nos próximos anos, ainda que a prosperidade econômica se mantenha. A mera celebração de uma "cultura" concebida como excedente simbólico entregue a profissionais consagrados da indústria de entretenimento certamente não pode substituir a consciência ativa do papel central que a força de trabalho criativa passou a desempenhar no cenário do novo regime capitalista. O MinC de hoje desconhece os sistemas de acumulação financeira, de ganho unilateral de corporações com os direitos autorais e de imagens. Ao tornar-se refém de um modelo institucional arcaico, o governo federal vai aceitando que as forças mais reativas do modelo neoliberal passem a conduzir as subjetividades, tornando-se um instrumento para sustentar apenas desejos sociais compulsivos de consumo, como se estes fossem o meio de produção de sociabilidade.

Neste sentido, a escolha do(a) ministro(a) que a Presidenta tem em suas mãos é um dos trunfos fundamentais na consolidação do projeto de país que se começou a implantar desde o fim da ditadura militar. Esta é uma responsabilidade crucial do governo federal e da sociedade civil, não podendo ser deixada ao sabor da Realpolitik e seus jogos de acomodação partidária. Esperamos que Dilma Rousseff, que tem mostrado grande competência na condução do País em outros setores, confirmada pelos altos índices de aceitação popular, tenha sensibilidade e coragem para indicar um ministro da cultura à altura do que requer este cargo, em vista da importância do Brasil no cenário mundial contemporâneo. Um(a) ministro(a) que alie uma escuta fina para a diversidade cultural, no acompanhamento das complexas demandas culturais internas e na articulação ousada com o cenário internacional, sobretudo em torno dos problemas deste novo estatuto da cultura.

A experiência acumulada por este nome escolhido é algo essencial neste momento. Quer em termos profissionais, quer em familiaridade com a política da criação contemporânea e a rica variedade a de suas manifestações, uma liderança suprapartidária e democrática é o que pode garantir um pulso firme e uma capacidade de gestão dinâmica, de verdadeira liderança nesta direção que o presente nos aponta. Nós signatários, como todos os produtores de cultura neste País, temos nossa parcela de responsabilidade nesta tarefa: cabe a nós o apoio ao futuro portador desta inteligência de qualidade cultural e a exigência de uma escolha acertada para os próximos anos da atual gestão federal neste importante âmbito da vida nacional.

POR MARILENA CHAUÍ, EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO, SUELY ROLNIK, LAYMERT GARCIA DOS SANTOS, GABRIEL COHN, MANUELA CARNEIRO DA CUNHA, MOACIR DOS ANJOS

Bethânia - por Caetano Veloso

Não concebo por que o cara que aparece no YouTube ameaçando explodir o Ministério da Cultura com dinamite não é punido. O que há afinal? Será que consideram a corja que se "expressa" na internet uma tribo indígena? Inimputável? E cadê a Abin, a PF, o MP? O MinC não é protegido contra ameaças? Podem dizer que espero punição porque o idiota xinga minha irmã. Pode ser. Mas o que me move é da natureza do que me fez reagir à ridícula campanha contra Chico ter ganho o prêmio de Livro do Ano. Aliás, a "Veja" (não, Reinaldo, não danço com você nem morta!) aderiu ao linchamento de Bethânia com a mesma gana. E olha que o André Petry, quando tentou me convencer a dar uma entrevista às páginas amarelas da revista marrom, me assegurou que os então novos diretores da publicação tinham decidido que esta não faria mais "jornalismo com o fígado" (era essa a autoimagem de seus colegas lá dentro). Exigi responder por escrito e com direito a rever o texto final. Petry aceitou (e me disse que seus novos chefes tinham aceito). Terminei não dando entrevista nenhuma, pois a revista (achando um modo de me dizer um "não" que Petry não me dissera - e mostrando que queria continuar a "fazer jornalismo com o fígado") logo publicou ofensa contra Zé Miguel, usando palavras minhas.
A histeria contra Chico me levou a ler o romance de Edney Silvestre (que teria sido injustiçado pela premiação de "Leite derramado"). Silvestre é simpático, mas, sinceramente, o livro não tem condições sequer de se comparar a qualquer dos romances de Chico: vi o quão suspeita era a gritaria, até nesse pormenor. Igualmente suspeito é o modo como "Folha", "Veja" e uma horda de internautas fingem ver o caso do blog de Bethânia. O que me vem à mente, em ambas as situações, é a desaforada frase obra-prima de Nietzsche: "É preciso defender os fortes contra os fracos." Bethânia e Chico não foram alvejados por sua inépcia, mas por sua capacidade criativa.
A "Folha" disparou, maliciosamente, o caso. E o tratou com mais malícia do que se esperaria de um jornal que - embora seu dono e editor tenha dito à revista "Imprensa", faz décadas, que seu modelo era a "Veja" - se vende como isento e aberto ao debate em nome do esclarecimento geral. A "Veja" logo pôs que Bethânia tinha ganho R$1,3 milhão quando sabe-se que a equipe que a aconselhou a estender à internet o trabalho que vem fazendo apenas conseguiu aprovação do MinC para tentar captar, tendo esse valor como teto. Os editores da revista e do jornal sabem que estão enganando os leitores. E estimulando os internautas a darem vazão à mescla de rancor, ignorância e vontade de aparecer que domina grande parte dos que vivem grudados à rede. Rede, aliás, que Bethânia mal conhece, não tendo o hábito de navegar na web, nem sequer sentindo-se atraída por ela.
Os planos de Bethânia incluíam chegar a escolas públicas e dizer poemas em favelas e periferias das cidades brasileiras. Aceitou o convite feito por Hermano como uma ampliação desse trabalho. De repente vemos o Ricardo Noblat correr em auxílio de Mônica Bergamo, sua íntima parceira extracurricular de longa data. Também tenho fígado. Certos jornalistas precisam sentir na pele os danos que causam com suas leviandades. Toda a grita veio com o corinho que repete o epíteto "máfia do dendê", expressão cunhada por um tal Tognolli, que escreveu o livro de Lobão, pois este é incapaz de redigir (não é todo cantor de rádio que escreve um "Verdade tropical"). Pensam o quê? Que eu vou ser discreto e sóbrio? Não. Comigo não, violão.
O projeto que envolve o nome de Bethânia (que consistiria numa série de 365 filmes curtos com ela declamando muito do que há de bom na poesia de língua portuguesa, dirigidos por Andrucha Waddington), recebeu permissão para captar menos do que os futuros projetos de Marisa Monte, Zizi Possi, Erasmo Carlos ou Maria Rita. Isso para só falar de nomes conhecidos. Há muitos que desconheço e que podem captar altíssimo. O filho do Noblat, da banda Trampa, conseguiu R$954 mil. No audiovisual há muitos outros que foram liberados para captar mais. Aqui o link: http://www.cultura. gov. br/site/wp-content/up loads/2011/02/Resultado-CNIC-184%C2%AA.pdf. Por que escolher Bethânia para bode expiatório? Por que, dentre todos os nossos colegas (autorizados ou não a captar o que quer que seja), ninguém levanta a voz para defendê-la veementemente? Não há coragem? Não há capacidade de indignação? Será que no Brasil só há arremedo de indignação udenista? Maria Bethânia tem sido honrada em sua vida pública. Não há nada que justifique a apressada acusação de interesses escusos lançada contra ela. Só o misto de ressentimento, demagogia e racismo contra baianos (medo da Bahia?) explica a afoiteza. Houve o artigo claro de Hermano Vianna aqui neste espaço. Houve a reportagem equilibrada de Mauro Ventura. Todos sabem que Bethânia não levou R$1,3 milhão. Todos sabem que ela tampouco tem a função de propor reformas à Lei Rouanet. A discussão necessária sobre esse assunto deve seguir. Para isso, é preciso começar por não querer destruir, como o Brasil ainda está viciado em fazer, os criadores que mais contribuem para o seu crescimento. Se pensavam que eu ia calar sobre isso, se enganaram redondamente. Nunca pedi nada a ninguém. Como disse Dona Ivone Lara (em canção feita para Bethânia e seus irmãos baianos): "Foram me chamar, eu estou aqui, o que é que há?"
O globo de 27 de março de 2011