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quinta-feira, 3 de outubro de 2013
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
O paradigma do asfalto
Via Bruno Perdigão
Asfalto, cabe lembrar, é um subproduto do refino do petróleo. A borra do óleo cru (alcatrão) é misturada com um agregado miúdo (brita fina) para produzir uma massa flexível enquanto aquecida e razoavelmente resistente quando resfriada. E esta massa de borra de petróleo com brita cobre uma porção significativa das nossas cidades, chegando quase a 20% da superfície total. Junto com seu inseparável companheiro, o cimento, na forma de concreto (que, como o asfalto, também tem pedra na sua fórmula) ou de pisos em geral, 80% das áreas públicas das cidades brasileiras estão impermeabilizadas. Escrevendo sobre Roberto Burle Marx, o crítico de arte carioca Paulo Venâncio Filho cunhou uma frase que, no meu entender, resume tudo: o brasileiro só sabe se relacionar com a natureza tendo o cimento como mediador.
Os últimos 20% são áreas de canteiros em praças ou parques públicos, os únicos espaços em que a água que cai torrencialmente de novembro a março tem a chance de voltar à terra sem a intermediação da infraestrutura de escoamento, que é formada pelos acima citados asfalto e cimento. E as áreas privadas da cidade que formam cerca de 75% da superfície total não ficam nem um pouco atrás, cobertas por telhados em cima de edifícios ou pelo cimento que os rodeia. Em resumo, nossas cidades têm um índice de impermeabilidade altíssimo.Cada vez que você passar por uma rua alagada, logo depois de uma tempestade de verão, lembre-se disto, a água não tem para onde ir, pois a cidade está toda impermeabilizada.
As conversas sobre o tema sempre passam por aquilo que alguém deveria fazer. E esse alguém é sempre definido como o outro: o poder público, as autoridades, os da rua de cima. A expansão urbana desenfreada, a produção agrícola em larga escala: é importante perceber que a questão das enchentes urbanas passa tanto pelo poder público, pelas diretrizes de urbanização e gestão das águas, quanto por cada um de nós, em nossos pedacinhos de terra na cidade.
O manejo da água da chuva é público, mas a absorção residencial é um problema doméstico, privado. Com todos os quintais impermeabilizados, a municipalidade passa a controlar 100% do volume de água, mas só dispõe de 25% da área da cidade para tanto. Cada vez que chove 100mm (e isso tem ocorrido frequentemente), um quarteirão médio (100m x 100m, ou 1 hectare) recebe 100 mil litros de água. Se fôssemos segurar todo esse volume num piscinão, seria necessário um lote de 12×30 com profundidade de três metros – isso para cada quarteirão.
Em São Paulo, um volume gigantesco de água corre rapidamente para os vales dos rios Tietê e Pinheiros cada vez que chove forte. Em Belo Horizonte, os fundos de vale são inundados várias vezes ao ano, como aconteceu com a avenida Tereza Cristina no dia 12 de dezembro de 2011, aniversário da cidade. Se parte dessa água tivesse sido absorvida ou pelo menos retardada por canteiros e áreas com pavimento permeável, a enchente poderia ter sido evitada. Cada metro quadrado de solo permeável devolve entre 1,5 mil (São Paulo) a 1,8 mil (Rio de Janeiro) litros por ano ao subsolo. Se cada lote urbano tivesse 10 metros quadrados de canteiros rebaixados, 80% da água da chuva anual seria retida e encharcaria devagar na terra, recarregando os lençóis freáticos e ajudando a manter a cidade mais fresca no dia seguinte, com o processo de evaporação. Mas, ao invés disto, cada vez que chove temos mais e mais água correndo mais e mais rápido sobre o asfalto liso.
Para resolvermos parte do problema das enchentes urbanas, temos que entender que a questão da permeabilidade do solo é problema de todos; que precisamos promover uma mudança cultural: 1) na forma como o poder público trata o problema; 2) na forma como as pessoas se sentem envolvidas com ele.
E é aqui que entra a responsabilidade do poder público. No caso, da presidenta Dilma Rousseff, que ocupa o mais alto cargo no Estado Brasileiro, dos governadores, dos prefeitos e de todos que, de uma forma ou de outra, participam do processo de projeto e execução das obras de infraestrutura. Mas vamos nos ater ao Executivo Federal e à presidenta Dilma, que, quando ministra, elaborou e executou o maior programa de infraestrutura urbana jamais feito na história deste país (dá para ouvir a voz do presidente Lula na frase anterior, não?).
De acordo com os números do PAC disponíveis na página do governo federal, foram investidos R$ 600 bilhões em obras de infraestrutura entre 2005 e 2010. Outros R$ 500 bilhões ainda serão investidos até 2014. Não vou nem entrar aqui no debate sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 porque são, via geral, um tremendo retrocesso em termos de processos de participação e de investimentos na função social dos equipamentos urbanos. Vou me ater aos dois vetores principais de intervenção do PAC I: as obras de saneamento e acessibilidade nas favelas e o programa Minha Casa Minha Vida.
As obras de saneamento e acessibilidade nas favelas financiadas pelo PAC se diferenciam do modelo dos governos do século XX por manter a população no lugar e levar infraestrutura e equipamentos onde antes não havia. Antes dos anos 1990, a receita padrão para resolver o “problema” das favelas era demolir tudo e realocar as famílias em algum conjunto de casinhas mínimas construídas sempre muito longe dos centros das cidades, em um local onde o preço da terra fosse ainda muito barato. Ora, preço da terra é uma função, entre outras coisas, das amenidades e dos equipamentos aí disponíveis. Deslocar milhares de pessoas para áreas longínquas significa privá-las de oportunidades de trabalho e afastá-las de toda uma rede de oportunidades existente no centro das cidades. O caso mais emblemático é o da Cidade de Deus na zona Oeste do Rio, destrinchado pela narrativa de Paulo Lins e jogado ao mundo pelo filme de Fernando Meirelles. Como bem mostram as cenas iniciais do filme, Cidade de Deus foi um conjunto de pequenas casas construído pela administração Carlos Lacerda em 1967, cujo isolamento (físico, social e econômico) serviu de combustível para a violência em todos os níveis. Demoramos quase um século para aprender que favela não é um problema, mas sim uma solução precária e incompleta.
Mas a maior ironia (para não dizer tragédia) é perceber que o modelo persiste, agora rebatizado de Minha Casa Minha Vida. São R$ 12 bilhões por ano para construir habitação preferencialmente para famílias cuja renda esteja abaixo de R$ 1.600. Mas basta uma análise preliminar das diretrizes de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) para perceber o atraso conceitual do programa. Para começar, a CEF dita um valor máximo de financiamento de R$ 58 mil por unidade no caso de SP e DF (os mais caros). Descontado o custo da construção (aproximadamente R$ 1 mil por m² ou cerca de R$ 45 mil por apartamento) sobram R$ 13 mil para pagar o terreno e todas as obras de infraestrutura interna, incluindo escadas e caixas d’água, por exemplo, que são, há de se convir, absolutamente fundamentais. No caso da infraestrutura externa ao edifício, cabe à prefeitura (quase sempre) ou às construtoras (absolutamente nunca) pagar por tudo. É como se calçadas, pontos de ônibus, áreas de lazer, parquinhos, campos de futebol ou mesmo a simples arborização fossem luxos e não componentes essenciais de qualidade de vida. Como no velho BNH, a CEF financia as construtoras e repassa a dívida na forma de hipotecas para os moradores qualificados. Como no velho BNH, as construtoras não têm nenhum risco. Elaboram projetos simplistas, muitas vezes cópias de desenhos que a própria CEF fornece. Compram terrenos baratos na periferia longínqua, aprovam um arruamento básico a ser executado com o uso de apenas uma máquina motoniveladora, convencem a prefeitura a estender as redes de água, luz e esgoto e constroem as casas ou apartamentos da forma mais barata e mais rápida possível. Terminada a obra e recebido o dinheiro, o lucro é simples, o risco é mínimo.
A conta de verdade cai no colo da prefeitura, que no futuro próximo vai ser pressionada a fornecer toda a infraestrutura que devia ter sido feita junto com as unidades habitacionais. Praças, quadras de esporte, calçadas, linhas de ônibus, sinais de trânsito, escolas, creches, clínicas e parques. Tudo isso vai demorar anos, talvez décadas para ser construído, com efeitos negativos na qualidade de vida, na saúde e na produtividade de quem mora aí. E o primeiro a chegar vai ser o asfalto. Antes da creche ou do posto de saúde, antes do parque e infelizmente antes das árvores, chega o asfalto. O que não é de se estranhar, dado que os moradores das periferias das grandes cidades passam em média três horas por dia em ônibus e vans, um custo altíssimo que não é nunca computado nesta equação. Enquanto os centros das grandes cidades se esvaziam a olhos vistos, continuamos com esta expansão irracional. Importante lembrar que a densidade das cidades brasileiras tem caído desde os anos 1980, na contramão de qualquer conceito de sustentabilidade.
Os centros de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, têm milhões de metros quadrados de construção subutilizados. São edifícios de escritórios com 15% de ocupação ou prédios de apartamentos antigos cujo valor imobiliário é baixo (sem garagem e um só banheiro), mas com alto custo de manutenção. Transformar estes espaços em moradia barata é viável e muito mais eficiente a longo prazo, mas não existe linha de financiamento ou de incentivo para construtoras menores ou mesmo mestres de obra fazerem as reformas necessárias. O resultado é uma concentração gigantesca de recursos em obras fáceis, onde não há invenção nem risco. E o pior, não há futuro. Expandir as cidades ad infinitum em um momento em que a taxa de natalidade está abaixo do nível de reposição implica cair na armadilha norte-americana de abandonar o centro. Isto só faz sentido na lógica do capital imobiliário que precisa continuar comprando terra barata e vendendo caro. E se for para fazer apartamentos de R$ 50 mil, que seja sem risco.
A raiz desta ideia é a mesma em Belo Monte, no PAC ou no Minha Casa Minha Vida: tudo se resolve com mais asfalto e mais cimento. Afinal de contas, o asfalto é o antônimo da favela e do subdesenvolvimento. Há algumas semanas, uma foto da presidenta Dilma Rousseff circulou na internet e aquela imagem, sim, diz mais que mil palavras. Uma jovem Dilma segura de suas convicções e ciente de sua condição de prisioneira encara o terror da tortura e olha de cabeça erguida para os militares que a rodeiam, enquanto estes escondem o rosto claramente com medo do que a história lhes reserva.
Dá calafrios imaginar que o modelo de incentivo à construção do governo Lula e do governo Dilma é parecido com o modelo do governo Medici. É até compreensível que nossas lideranças de esquerda, formadas nos anos 1970, sejam tão desenvolvimentistas. Mas o conceito mesmo de desenvolvimento já vai se deslocando aos poucos da ideia de mais asfalto e mais cimento e é hora de a esquerda repensar sua política de construção de infraestrutura. Insistir neste tipo de política urbana significa que, quando começar a jorrar pra valer o óleo grosso do pré-sal, vamos multiplicar por 3 ou 4 a produção de asfalto, que é a borra do refino, e vamos consequentemente impermeabilizar 3 ou 4 vezes mais área, gerando inevitavelmente mais enchentes. A outra consequência de insistir neste modelo de asfalto e cimento como solução para tudo é ainda mais perigosa. Como já anunciado nas eleições presidenciais de 2010, um discurso conservador disfarçado de ambientalista tem uma aceitação significativa na classe média (antiga ou recém-chegada, tanto faz) e pode causar um retrocesso de décadas no caminho de superação das desigualdades que estamos com muito custo trilhando.
Custamos muito a aprender que a favela não é problema. Agora urge aprender que o asfalto não é solução.
*Fernando Luiz Lara é belorizontino, arquiteto e professor na Universidade do Texas em Austin, EUA.
É importante perceber que a questão das enchentes urbanas passa tanto pelo poder público, pelas diretrizes de urbanização e gestão das águas, quanto por cada um de nós
Por Fernando Luiz Lara
No português coloquial brasileiro, a palavra asfalto significa o contrário de favela. A favela começa onde termina o asfalto e vice-versa. Asfalto é, assim, sinônimo de cidade formal, cidade legal, sendo a favela, informal e ilegal, o seu oposto. Esta questão vai muito além da semântica e tem implicações profundas no modelo de desenvolvimento que estamos seguindo há séculos, sem maiores correções de rumo, apenas pisadas eventuais no freio ou no acelerador da economia. Usado pela primeira vez no Brasil pelo prefeito do Rio de Janeiro Francisco Pereira Passos na reforma do centro da cidade, que demoliu 1.200 casebres e construiu 300, o asfalto entrou no imaginário brasileiro da forma mais autoritária e excludente possível. De lá para cá, superamos o autoritarismo e lutamos bravamente contra a exclusão, mas o asfalto continua. É absolutamente angustiante perceber que, apesar de todos os avanços democráticos da última década e do sucesso das políticas públicas de inclusão social, o modelo de construção (literalmente) de um país é o mesmo desde o governo JK: todo problema se resolve com mais cimento e mais asfalto.
Por Fernando Luiz Lara
No português coloquial brasileiro, a palavra asfalto significa o contrário de favela. A favela começa onde termina o asfalto e vice-versa. Asfalto é, assim, sinônimo de cidade formal, cidade legal, sendo a favela, informal e ilegal, o seu oposto. Esta questão vai muito além da semântica e tem implicações profundas no modelo de desenvolvimento que estamos seguindo há séculos, sem maiores correções de rumo, apenas pisadas eventuais no freio ou no acelerador da economia. Usado pela primeira vez no Brasil pelo prefeito do Rio de Janeiro Francisco Pereira Passos na reforma do centro da cidade, que demoliu 1.200 casebres e construiu 300, o asfalto entrou no imaginário brasileiro da forma mais autoritária e excludente possível. De lá para cá, superamos o autoritarismo e lutamos bravamente contra a exclusão, mas o asfalto continua. É absolutamente angustiante perceber que, apesar de todos os avanços democráticos da última década e do sucesso das políticas públicas de inclusão social, o modelo de construção (literalmente) de um país é o mesmo desde o governo JK: todo problema se resolve com mais cimento e mais asfalto.
Asfalto, cabe lembrar, é um subproduto do refino do petróleo. A borra do óleo cru (alcatrão) é misturada com um agregado miúdo (brita fina) para produzir uma massa flexível enquanto aquecida e razoavelmente resistente quando resfriada. E esta massa de borra de petróleo com brita cobre uma porção significativa das nossas cidades, chegando quase a 20% da superfície total. Junto com seu inseparável companheiro, o cimento, na forma de concreto (que, como o asfalto, também tem pedra na sua fórmula) ou de pisos em geral, 80% das áreas públicas das cidades brasileiras estão impermeabilizadas. Escrevendo sobre Roberto Burle Marx, o crítico de arte carioca Paulo Venâncio Filho cunhou uma frase que, no meu entender, resume tudo: o brasileiro só sabe se relacionar com a natureza tendo o cimento como mediador.
Os últimos 20% são áreas de canteiros em praças ou parques públicos, os únicos espaços em que a água que cai torrencialmente de novembro a março tem a chance de voltar à terra sem a intermediação da infraestrutura de escoamento, que é formada pelos acima citados asfalto e cimento. E as áreas privadas da cidade que formam cerca de 75% da superfície total não ficam nem um pouco atrás, cobertas por telhados em cima de edifícios ou pelo cimento que os rodeia. Em resumo, nossas cidades têm um índice de impermeabilidade altíssimo.Cada vez que você passar por uma rua alagada, logo depois de uma tempestade de verão, lembre-se disto, a água não tem para onde ir, pois a cidade está toda impermeabilizada.
As conversas sobre o tema sempre passam por aquilo que alguém deveria fazer. E esse alguém é sempre definido como o outro: o poder público, as autoridades, os da rua de cima. A expansão urbana desenfreada, a produção agrícola em larga escala: é importante perceber que a questão das enchentes urbanas passa tanto pelo poder público, pelas diretrizes de urbanização e gestão das águas, quanto por cada um de nós, em nossos pedacinhos de terra na cidade.
O manejo da água da chuva é público, mas a absorção residencial é um problema doméstico, privado. Com todos os quintais impermeabilizados, a municipalidade passa a controlar 100% do volume de água, mas só dispõe de 25% da área da cidade para tanto. Cada vez que chove 100mm (e isso tem ocorrido frequentemente), um quarteirão médio (100m x 100m, ou 1 hectare) recebe 100 mil litros de água. Se fôssemos segurar todo esse volume num piscinão, seria necessário um lote de 12×30 com profundidade de três metros – isso para cada quarteirão.
Em São Paulo, um volume gigantesco de água corre rapidamente para os vales dos rios Tietê e Pinheiros cada vez que chove forte. Em Belo Horizonte, os fundos de vale são inundados várias vezes ao ano, como aconteceu com a avenida Tereza Cristina no dia 12 de dezembro de 2011, aniversário da cidade. Se parte dessa água tivesse sido absorvida ou pelo menos retardada por canteiros e áreas com pavimento permeável, a enchente poderia ter sido evitada. Cada metro quadrado de solo permeável devolve entre 1,5 mil (São Paulo) a 1,8 mil (Rio de Janeiro) litros por ano ao subsolo. Se cada lote urbano tivesse 10 metros quadrados de canteiros rebaixados, 80% da água da chuva anual seria retida e encharcaria devagar na terra, recarregando os lençóis freáticos e ajudando a manter a cidade mais fresca no dia seguinte, com o processo de evaporação. Mas, ao invés disto, cada vez que chove temos mais e mais água correndo mais e mais rápido sobre o asfalto liso.
Para resolvermos parte do problema das enchentes urbanas, temos que entender que a questão da permeabilidade do solo é problema de todos; que precisamos promover uma mudança cultural: 1) na forma como o poder público trata o problema; 2) na forma como as pessoas se sentem envolvidas com ele.
E é aqui que entra a responsabilidade do poder público. No caso, da presidenta Dilma Rousseff, que ocupa o mais alto cargo no Estado Brasileiro, dos governadores, dos prefeitos e de todos que, de uma forma ou de outra, participam do processo de projeto e execução das obras de infraestrutura. Mas vamos nos ater ao Executivo Federal e à presidenta Dilma, que, quando ministra, elaborou e executou o maior programa de infraestrutura urbana jamais feito na história deste país (dá para ouvir a voz do presidente Lula na frase anterior, não?).
De acordo com os números do PAC disponíveis na página do governo federal, foram investidos R$ 600 bilhões em obras de infraestrutura entre 2005 e 2010. Outros R$ 500 bilhões ainda serão investidos até 2014. Não vou nem entrar aqui no debate sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 porque são, via geral, um tremendo retrocesso em termos de processos de participação e de investimentos na função social dos equipamentos urbanos. Vou me ater aos dois vetores principais de intervenção do PAC I: as obras de saneamento e acessibilidade nas favelas e o programa Minha Casa Minha Vida.
As obras de saneamento e acessibilidade nas favelas financiadas pelo PAC se diferenciam do modelo dos governos do século XX por manter a população no lugar e levar infraestrutura e equipamentos onde antes não havia. Antes dos anos 1990, a receita padrão para resolver o “problema” das favelas era demolir tudo e realocar as famílias em algum conjunto de casinhas mínimas construídas sempre muito longe dos centros das cidades, em um local onde o preço da terra fosse ainda muito barato. Ora, preço da terra é uma função, entre outras coisas, das amenidades e dos equipamentos aí disponíveis. Deslocar milhares de pessoas para áreas longínquas significa privá-las de oportunidades de trabalho e afastá-las de toda uma rede de oportunidades existente no centro das cidades. O caso mais emblemático é o da Cidade de Deus na zona Oeste do Rio, destrinchado pela narrativa de Paulo Lins e jogado ao mundo pelo filme de Fernando Meirelles. Como bem mostram as cenas iniciais do filme, Cidade de Deus foi um conjunto de pequenas casas construído pela administração Carlos Lacerda em 1967, cujo isolamento (físico, social e econômico) serviu de combustível para a violência em todos os níveis. Demoramos quase um século para aprender que favela não é um problema, mas sim uma solução precária e incompleta.
Mas a maior ironia (para não dizer tragédia) é perceber que o modelo persiste, agora rebatizado de Minha Casa Minha Vida. São R$ 12 bilhões por ano para construir habitação preferencialmente para famílias cuja renda esteja abaixo de R$ 1.600. Mas basta uma análise preliminar das diretrizes de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) para perceber o atraso conceitual do programa. Para começar, a CEF dita um valor máximo de financiamento de R$ 58 mil por unidade no caso de SP e DF (os mais caros). Descontado o custo da construção (aproximadamente R$ 1 mil por m² ou cerca de R$ 45 mil por apartamento) sobram R$ 13 mil para pagar o terreno e todas as obras de infraestrutura interna, incluindo escadas e caixas d’água, por exemplo, que são, há de se convir, absolutamente fundamentais. No caso da infraestrutura externa ao edifício, cabe à prefeitura (quase sempre) ou às construtoras (absolutamente nunca) pagar por tudo. É como se calçadas, pontos de ônibus, áreas de lazer, parquinhos, campos de futebol ou mesmo a simples arborização fossem luxos e não componentes essenciais de qualidade de vida. Como no velho BNH, a CEF financia as construtoras e repassa a dívida na forma de hipotecas para os moradores qualificados. Como no velho BNH, as construtoras não têm nenhum risco. Elaboram projetos simplistas, muitas vezes cópias de desenhos que a própria CEF fornece. Compram terrenos baratos na periferia longínqua, aprovam um arruamento básico a ser executado com o uso de apenas uma máquina motoniveladora, convencem a prefeitura a estender as redes de água, luz e esgoto e constroem as casas ou apartamentos da forma mais barata e mais rápida possível. Terminada a obra e recebido o dinheiro, o lucro é simples, o risco é mínimo.
A conta de verdade cai no colo da prefeitura, que no futuro próximo vai ser pressionada a fornecer toda a infraestrutura que devia ter sido feita junto com as unidades habitacionais. Praças, quadras de esporte, calçadas, linhas de ônibus, sinais de trânsito, escolas, creches, clínicas e parques. Tudo isso vai demorar anos, talvez décadas para ser construído, com efeitos negativos na qualidade de vida, na saúde e na produtividade de quem mora aí. E o primeiro a chegar vai ser o asfalto. Antes da creche ou do posto de saúde, antes do parque e infelizmente antes das árvores, chega o asfalto. O que não é de se estranhar, dado que os moradores das periferias das grandes cidades passam em média três horas por dia em ônibus e vans, um custo altíssimo que não é nunca computado nesta equação. Enquanto os centros das grandes cidades se esvaziam a olhos vistos, continuamos com esta expansão irracional. Importante lembrar que a densidade das cidades brasileiras tem caído desde os anos 1980, na contramão de qualquer conceito de sustentabilidade.
Os centros de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, têm milhões de metros quadrados de construção subutilizados. São edifícios de escritórios com 15% de ocupação ou prédios de apartamentos antigos cujo valor imobiliário é baixo (sem garagem e um só banheiro), mas com alto custo de manutenção. Transformar estes espaços em moradia barata é viável e muito mais eficiente a longo prazo, mas não existe linha de financiamento ou de incentivo para construtoras menores ou mesmo mestres de obra fazerem as reformas necessárias. O resultado é uma concentração gigantesca de recursos em obras fáceis, onde não há invenção nem risco. E o pior, não há futuro. Expandir as cidades ad infinitum em um momento em que a taxa de natalidade está abaixo do nível de reposição implica cair na armadilha norte-americana de abandonar o centro. Isto só faz sentido na lógica do capital imobiliário que precisa continuar comprando terra barata e vendendo caro. E se for para fazer apartamentos de R$ 50 mil, que seja sem risco.
A raiz desta ideia é a mesma em Belo Monte, no PAC ou no Minha Casa Minha Vida: tudo se resolve com mais asfalto e mais cimento. Afinal de contas, o asfalto é o antônimo da favela e do subdesenvolvimento. Há algumas semanas, uma foto da presidenta Dilma Rousseff circulou na internet e aquela imagem, sim, diz mais que mil palavras. Uma jovem Dilma segura de suas convicções e ciente de sua condição de prisioneira encara o terror da tortura e olha de cabeça erguida para os militares que a rodeiam, enquanto estes escondem o rosto claramente com medo do que a história lhes reserva.
Dá calafrios imaginar que o modelo de incentivo à construção do governo Lula e do governo Dilma é parecido com o modelo do governo Medici. É até compreensível que nossas lideranças de esquerda, formadas nos anos 1970, sejam tão desenvolvimentistas. Mas o conceito mesmo de desenvolvimento já vai se deslocando aos poucos da ideia de mais asfalto e mais cimento e é hora de a esquerda repensar sua política de construção de infraestrutura. Insistir neste tipo de política urbana significa que, quando começar a jorrar pra valer o óleo grosso do pré-sal, vamos multiplicar por 3 ou 4 a produção de asfalto, que é a borra do refino, e vamos consequentemente impermeabilizar 3 ou 4 vezes mais área, gerando inevitavelmente mais enchentes. A outra consequência de insistir neste modelo de asfalto e cimento como solução para tudo é ainda mais perigosa. Como já anunciado nas eleições presidenciais de 2010, um discurso conservador disfarçado de ambientalista tem uma aceitação significativa na classe média (antiga ou recém-chegada, tanto faz) e pode causar um retrocesso de décadas no caminho de superação das desigualdades que estamos com muito custo trilhando.
Custamos muito a aprender que a favela não é problema. Agora urge aprender que o asfalto não é solução.
*Fernando Luiz Lara é belorizontino, arquiteto e professor na Universidade do Texas em Austin, EUA.
terça-feira, 30 de julho de 2013
Entre a casa e a rua
Via Bruno Perdigão
Por Fernando Luiz Lara
Em seu clássico sobre A casa e a rua o antropólogo Roberto DaMatta esmiúça o caráter dual e paradoxal da sociedade brasileira, com uma lógica servindo para as relações privadas (a casa) e outra lógica bem distinta orientando as relações públicas (a rua). Infelizmente, quando se trata de exclusão espacial, as mesmas regras valem da porta para dentro e da porta para fora.
Para entender as regras de exclusão que regem os espaços públicos e privados brasileiros, voltemos ao urbanismo português e sua lógica espacial. Na cidade espanhola, a exclusão foi codificada em 1572 pela Lei das Índias, que determinava especificamente que só espanhóis e seus descendentes poderiam viver dentro da cidade; os nativos, relegados ao espaço de fora. A mesma Lei das Índias que sedimentou o urbanismo ortogonal hispano-americano, já usado desde Santa Fé, o acampamento militar castelhano responsável pela conquista de Granada naquele mesmo fatídico ano de 1492. A lógica militar dos portugueses construtores de fortes e portos era um pouco diversa. Na cidade portuguesa, imperava a ambivalência que deixava a cidade crescer pelos caminhos naturais, seguindo a melhor topografia a partir do Paço Municipal. A mesma ambivalência também permitia que senhores e escravos coexistissem com alguma proximidade física, o que implicava exagerar na distância social.
Recordemos que, a partir dos caminhos rurais que iam se transformando em ruas, o urbanismo colonial português vendia os lotes por “testada”, ou seja, o valor do lote era medido pela medida de sua frente, de sua interseção com o espaço público. Casinhas de janela e porta eram as mais simples, com lotes que chegavam a apenas 5 metros de largura. Grandes sobrados urbanos chegavam a medir 20 metros ou mais, uma ostentação digna da riqueza das minas, do açúcar ou do café. Interessante é notar que a profundidade do lote valia muito pouco ou quase nada, na maioria das vezes a propriedade ia até o curso d’água no fundo do vale ou ao pé do morro. Escondidos nos fundos desses lotes, moravam os escravos (até 1888) ou os agregados (depois da abolição). Responsáveis por fazer funcionar essas cidades sem esgoto, sem água e sem transporte público, os agregados deveriam saber muito bem “o seu lugar”, ou seja: o espaço invisível do fundo dos lotes, literalmente os “terreiros”, longe do espaço cívico das ruas. A obsessão da polícia brasileira com a vagabundagem deriva dessas leis não escritas que regem a exclusão: pobres na rua só são admitidos carregando latas de água ou puxando carrinhos de entrega, nunca com as mãos no bolso.
Acontece que, ao longo do século XX, as ruas foram se transformando em espaços mais democráticos, impulsionados pela rápida urbanização. À medida que as ruas iam se tornando mais populares, os moradores de classe alta foram se afastando da rua, primeiro descolando suas casas da calçada, com a ajuda dos códigos de obra sanitaristas da virada do século, que introduziram os afastamentos obrigatórios. Depois vieram os muros, e quando os muros se tornaram ineficientes, foi adicionado todo tipo de equipamento de segurança e, por fim, proliferaram os condomínios fechados.
Uma leitura mais conservadora deste fenômeno de afastamento progressivo da rua diria que foi a violência urbana o grande motor desse processo. Não há dúvida de que a violência é variável importante, mas temos aqui um interessante dilema de sequência temporal. Quem nasceu primeiro: a violência ou o abandono das ruas? Jane Jacobs, referência fundamental do urbanismo dos anos 1960 e 1970, já dizia que, ao se afastar da rua, a sociedade entrega esse espaço de bandeja para a marginalidade. Com janelas e quartos de dormir colados à calçada, qualquer barulho é percebido e os olhos se voltam para a rua em questão de segundos. Isolada por muros, afastamentos e andares de garagem, a rua se torna na verdade muito mais perigosa. No caso das grandes cidades brasileiras, os muros subiram nos anos 1960, bem antes de a violência chegar a níveis alarmantes nos anos 1990. E assim chegamos a “City of Walls” de Teresa Caldeira, uma urbe defensiva e armada com grades, cacos de vidro, arame farpado e cerca elétrica.
No caso brasileiro, o interessante é notar que essa urbe encastelada não vive sem seus servos. Os porteiros, babás, zeladores, diaristas, lavadoras e passadeiras são os operários dessa máquina de exclusão. A marca da ambivalência brasileira está no fato de que todos convivem “cordialmente” debaixo do mesmo teto. Mas essa cordialidade acaba no exato momento em que alguém da turma dos servos se desloca do seu lugar.
No chamado Primeiro Mundo que tanto almejamos, cada um lava seu copo e abre sua porta. Existem, sim, empregados domésticos e porteiros para aqueles com renda de alguns milhões de dólares ou euros por ano. No Brasil, a desigualdade criou uma massa de servidores domésticos que, aos poucos, vai diminuindo junto com essa mesma desigualdade. Mas como argumento fundamental desta série de textos, eu chamo a atenção para o fato de que, mesmo diminuindo a desigualdade, e com ela a oferta de subempregados de todo tipo, a forma como usamos o espaço carrega uma inércia enorme e insiste em mudar ainda mais devagar. Cada condomínio, vertical ou horizontal, tem suas regras, em geral afixadas ao lado da porta do elevador, regendo quem pode ocupar determinado espaço em determinado tempo.
A presente discussão sobre os direitos trabalhistas das domésticas é material para décadas de pesquisa antropológica sobre tais regras de exclusão. Interessante notar que porteiros, predominantemente do sexo masculino, ganharam há décadas seus direitos de jornada de oito horas, folga, adicional noturno, FGTS etc… As domésticas, predominantemente do sexo feminino, tiveram de esperar uma mulher ser eleita presidenta para terem os mesmos direitos de todos os outros trabalhadores. Mas revelador mesmo são as falas daqueles que se opõem a tais direitos. A conversa vai desde a “preservação” da oportunidade de trabalho doméstico até coisas mais prosaicas do tipo: “Onde ela vai ficar durante a hora de almoço, no meu sofá?”. Ou seja, o espaço determina a exclusão de maneira não explícita, mas não menos contundente. O sofá de hoje é o banco do ônibus do Alabama de 1950.
É chocante notar quantos “sofás” temos pela cidade afora. A mesma madame que se apavora com a ideia da empregada sentada no sofá ou ganhando hora extra (afinal de contas, ela come de graça, dizem!) tem saudades do aeroporto vazio e glamoroso do século XX. Espaços destinados exclusivamente aos ricos, onde a classe trabalhadora só entra de uniforme, ou seja, a trabalho.
Vejamos o exemplo dos flanelinhas. No momento em que as ruas se tornaram “perigosas”, surgiu esse rapaz que, por uns trocados, nos vende a ilusão de que estará ali trabalhando para que nossos carros não sejam roubados. Enquanto ele ganha moedas, tudo bem, o problema começa quando o livre mercado realmente funciona e o flanelinha diz que por menos de 10 reais não garante nada. Se portando como o dono da rua, o flanelinha é uma ameaça. Uniformizado com o colete da prefeitura, ele é menos ameaçador, mesmo que sua conduta seja exatamente a mesma. O que a classe alta precisa é da ilusão de que esse exército de servidores está sob controle (no seu lugar) e que a proximidade física esteja, então, garantida pela distância social.
Em resumo, terceirizamos aos flanelinhas o controle da rua; terceirizamos aos porteiros a vigilância sobre a rua; terceirizamos às babás o cuidado das crianças na primeira infância; e terceirizamos às empregadas domésticas as tarefas de casa. No entanto, essa terceirização vem com regras muito claras sobre o uso do espaço. Essa é a ambivalência da sociedade brasileira, que “aceita” conviver com a diferença desde que ela, a diferença, faça todo o serviço, não reclame seus direitos e, principalmente, não venha a se sentar no sofá.
Fernando Luiz Lara é arquiteto e professor associado da University of Texas at Austin, onde dirige atualmente o Brazil Center no Lozano Long Institute of Latin American Studies
Para entender as regras de exclusão que regem os espaços públicos e privados brasileiros, voltemos ao urbanismo português e sua lógica espacial. Na cidade espanhola, a exclusão foi codificada em 1572 pela Lei das Índias, que determinava especificamente que só espanhóis e seus descendentes poderiam viver dentro da cidade; os nativos, relegados ao espaço de fora. A mesma Lei das Índias que sedimentou o urbanismo ortogonal hispano-americano, já usado desde Santa Fé, o acampamento militar castelhano responsável pela conquista de Granada naquele mesmo fatídico ano de 1492. A lógica militar dos portugueses construtores de fortes e portos era um pouco diversa. Na cidade portuguesa, imperava a ambivalência que deixava a cidade crescer pelos caminhos naturais, seguindo a melhor topografia a partir do Paço Municipal. A mesma ambivalência também permitia que senhores e escravos coexistissem com alguma proximidade física, o que implicava exagerar na distância social.
Recordemos que, a partir dos caminhos rurais que iam se transformando em ruas, o urbanismo colonial português vendia os lotes por “testada”, ou seja, o valor do lote era medido pela medida de sua frente, de sua interseção com o espaço público. Casinhas de janela e porta eram as mais simples, com lotes que chegavam a apenas 5 metros de largura. Grandes sobrados urbanos chegavam a medir 20 metros ou mais, uma ostentação digna da riqueza das minas, do açúcar ou do café. Interessante é notar que a profundidade do lote valia muito pouco ou quase nada, na maioria das vezes a propriedade ia até o curso d’água no fundo do vale ou ao pé do morro. Escondidos nos fundos desses lotes, moravam os escravos (até 1888) ou os agregados (depois da abolição). Responsáveis por fazer funcionar essas cidades sem esgoto, sem água e sem transporte público, os agregados deveriam saber muito bem “o seu lugar”, ou seja: o espaço invisível do fundo dos lotes, literalmente os “terreiros”, longe do espaço cívico das ruas. A obsessão da polícia brasileira com a vagabundagem deriva dessas leis não escritas que regem a exclusão: pobres na rua só são admitidos carregando latas de água ou puxando carrinhos de entrega, nunca com as mãos no bolso.
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| Ilustração: Thiago Balbi |
Uma leitura mais conservadora deste fenômeno de afastamento progressivo da rua diria que foi a violência urbana o grande motor desse processo. Não há dúvida de que a violência é variável importante, mas temos aqui um interessante dilema de sequência temporal. Quem nasceu primeiro: a violência ou o abandono das ruas? Jane Jacobs, referência fundamental do urbanismo dos anos 1960 e 1970, já dizia que, ao se afastar da rua, a sociedade entrega esse espaço de bandeja para a marginalidade. Com janelas e quartos de dormir colados à calçada, qualquer barulho é percebido e os olhos se voltam para a rua em questão de segundos. Isolada por muros, afastamentos e andares de garagem, a rua se torna na verdade muito mais perigosa. No caso das grandes cidades brasileiras, os muros subiram nos anos 1960, bem antes de a violência chegar a níveis alarmantes nos anos 1990. E assim chegamos a “City of Walls” de Teresa Caldeira, uma urbe defensiva e armada com grades, cacos de vidro, arame farpado e cerca elétrica.
No caso brasileiro, o interessante é notar que essa urbe encastelada não vive sem seus servos. Os porteiros, babás, zeladores, diaristas, lavadoras e passadeiras são os operários dessa máquina de exclusão. A marca da ambivalência brasileira está no fato de que todos convivem “cordialmente” debaixo do mesmo teto. Mas essa cordialidade acaba no exato momento em que alguém da turma dos servos se desloca do seu lugar.
No chamado Primeiro Mundo que tanto almejamos, cada um lava seu copo e abre sua porta. Existem, sim, empregados domésticos e porteiros para aqueles com renda de alguns milhões de dólares ou euros por ano. No Brasil, a desigualdade criou uma massa de servidores domésticos que, aos poucos, vai diminuindo junto com essa mesma desigualdade. Mas como argumento fundamental desta série de textos, eu chamo a atenção para o fato de que, mesmo diminuindo a desigualdade, e com ela a oferta de subempregados de todo tipo, a forma como usamos o espaço carrega uma inércia enorme e insiste em mudar ainda mais devagar. Cada condomínio, vertical ou horizontal, tem suas regras, em geral afixadas ao lado da porta do elevador, regendo quem pode ocupar determinado espaço em determinado tempo.
A presente discussão sobre os direitos trabalhistas das domésticas é material para décadas de pesquisa antropológica sobre tais regras de exclusão. Interessante notar que porteiros, predominantemente do sexo masculino, ganharam há décadas seus direitos de jornada de oito horas, folga, adicional noturno, FGTS etc… As domésticas, predominantemente do sexo feminino, tiveram de esperar uma mulher ser eleita presidenta para terem os mesmos direitos de todos os outros trabalhadores. Mas revelador mesmo são as falas daqueles que se opõem a tais direitos. A conversa vai desde a “preservação” da oportunidade de trabalho doméstico até coisas mais prosaicas do tipo: “Onde ela vai ficar durante a hora de almoço, no meu sofá?”. Ou seja, o espaço determina a exclusão de maneira não explícita, mas não menos contundente. O sofá de hoje é o banco do ônibus do Alabama de 1950.
É chocante notar quantos “sofás” temos pela cidade afora. A mesma madame que se apavora com a ideia da empregada sentada no sofá ou ganhando hora extra (afinal de contas, ela come de graça, dizem!) tem saudades do aeroporto vazio e glamoroso do século XX. Espaços destinados exclusivamente aos ricos, onde a classe trabalhadora só entra de uniforme, ou seja, a trabalho.
Vejamos o exemplo dos flanelinhas. No momento em que as ruas se tornaram “perigosas”, surgiu esse rapaz que, por uns trocados, nos vende a ilusão de que estará ali trabalhando para que nossos carros não sejam roubados. Enquanto ele ganha moedas, tudo bem, o problema começa quando o livre mercado realmente funciona e o flanelinha diz que por menos de 10 reais não garante nada. Se portando como o dono da rua, o flanelinha é uma ameaça. Uniformizado com o colete da prefeitura, ele é menos ameaçador, mesmo que sua conduta seja exatamente a mesma. O que a classe alta precisa é da ilusão de que esse exército de servidores está sob controle (no seu lugar) e que a proximidade física esteja, então, garantida pela distância social.
Em resumo, terceirizamos aos flanelinhas o controle da rua; terceirizamos aos porteiros a vigilância sobre a rua; terceirizamos às babás o cuidado das crianças na primeira infância; e terceirizamos às empregadas domésticas as tarefas de casa. No entanto, essa terceirização vem com regras muito claras sobre o uso do espaço. Essa é a ambivalência da sociedade brasileira, que “aceita” conviver com a diferença desde que ela, a diferença, faça todo o serviço, não reclame seus direitos e, principalmente, não venha a se sentar no sofá.
Fernando Luiz Lara é arquiteto e professor associado da University of Texas at Austin, onde dirige atualmente o Brazil Center no Lozano Long Institute of Latin American Studies
quarta-feira, 18 de julho de 2012
Um desabafo sobre a Lei de Incentivo à Cultura
Por Carol Santos
Pegando o gancho da matéria publicada na Folha de S.Paulo (veículo que desgosto, mas isso é recheio pra outro bolo), aproveito para deixar aqui registrado todo o amargor que corrói meu ser quando o assunto é Lei de Incentivo à Cultura, sejam quais forem as formas de patrocínio (Rouanet, Ancine, Proac etecetera e tal).
O cidadão da matéria tem toda razão ao dizer que existe uma concentração com o nomes que ganham os editais entra ano, sai ano. É uma obviedade para todos os que trabalham com Cultura no Brasil. A política do coronelismo, que tanto adoramos criticar aqui no Sul do país, é largamente utilizada quando o assunto é transferência de recursos para projetos culturais.
Sem o menor escrúpulo as mesmas produtoras são beneficiadas entra edital, sai edital. São cartas marcadas. E não importa a excelência do seu projeto. Se você não tiver um pica grossa por trás dos trâmites burocráticos, esqueça, bebê. Não rola. Se não tiver um bom contato nas agências públicas, pode ir desanimando.
Vou dar dois exemplos: no ano passado mandamos o Samba em Verso & Prosa – Inimigos do Batente Convidam (um projeto super bacana, que tenho fé, há de sair do papel) pro edital da Natura Musical. Com os dedinhos cruzados e com a esperança, que é a última que morre, observamos estupefatos o resultado: Roberta Sá era uma das contempladas pelo programa. Não se trata de colocar em xeque a excelência do trabalho da artista, mas sim de colocar na balança a exposição e posição da cantora, que já está cristalizada no mercado. Quais eram as nossas chances?
Uma segunda situação aconteceu há poucos meses: a Funarte lançou um edital de ocupação de uma das suas salas, na unidade daqui de São Paulo. Formatamos um projeto que, moléstia à parte, estava bem bacana. A abordagem era bem diferente, com um convite à experimentações e experiências tecnológicas aliadas à dança. Nadamos, nadamos e morremos na praia, de novo. Uma companhia de dança ganhou o edital. De novo não posso questionar o trabalho da companhia, mas posso sim questionar a falta de transparência do órgão. As justificativas dos resultados para todos os editais são as mesmas. Tipo uma cartinha padrão, sabe? Que não nos dizem nada. Se você tem um olhar mais cuidadoso do órgão que avalia, sabe onde pode melhorar seu projeto para tentar executá-lo por outros meios. Mas eles estão pouco se lixando pra gente. Mais um agravante: não contentes em aprovar a companhia, ainda dão a suplência do projeto para a mesma!
Por fim, um alerta: nem todos sabem que grandes eventos como o SWU, Cirque du Soleil e outros tantos são executados via Lei de Incentivo. Pra quem não entende dessas leis nebulosas, uma breve síntese: você aprova um projeto junto ao Ministério da Cultura e vai atrás de uma empresa que patrocine seu projeto. Uma parte do bolo dessa empresa, que iria pra Receita Federal, vai para incentivar seu projeto cultural. Aí a empresa abate essa parte do bolo. É dinheiro público do mesmo jeito, só que aplicado em outras fontes.
É pra revoltar o peão, não?!
http://revistaforum.com.br/blog/2012/07/um-desabafo-sobre-a-lei-de-incentivo-a-cultura/
Pegando o gancho da matéria publicada na Folha de S.Paulo (veículo que desgosto, mas isso é recheio pra outro bolo), aproveito para deixar aqui registrado todo o amargor que corrói meu ser quando o assunto é Lei de Incentivo à Cultura, sejam quais forem as formas de patrocínio (Rouanet, Ancine, Proac etecetera e tal).
O cidadão da matéria tem toda razão ao dizer que existe uma concentração com o nomes que ganham os editais entra ano, sai ano. É uma obviedade para todos os que trabalham com Cultura no Brasil. A política do coronelismo, que tanto adoramos criticar aqui no Sul do país, é largamente utilizada quando o assunto é transferência de recursos para projetos culturais.
Sem o menor escrúpulo as mesmas produtoras são beneficiadas entra edital, sai edital. São cartas marcadas. E não importa a excelência do seu projeto. Se você não tiver um pica grossa por trás dos trâmites burocráticos, esqueça, bebê. Não rola. Se não tiver um bom contato nas agências públicas, pode ir desanimando.
Vou dar dois exemplos: no ano passado mandamos o Samba em Verso & Prosa – Inimigos do Batente Convidam (um projeto super bacana, que tenho fé, há de sair do papel) pro edital da Natura Musical. Com os dedinhos cruzados e com a esperança, que é a última que morre, observamos estupefatos o resultado: Roberta Sá era uma das contempladas pelo programa. Não se trata de colocar em xeque a excelência do trabalho da artista, mas sim de colocar na balança a exposição e posição da cantora, que já está cristalizada no mercado. Quais eram as nossas chances?
Uma segunda situação aconteceu há poucos meses: a Funarte lançou um edital de ocupação de uma das suas salas, na unidade daqui de São Paulo. Formatamos um projeto que, moléstia à parte, estava bem bacana. A abordagem era bem diferente, com um convite à experimentações e experiências tecnológicas aliadas à dança. Nadamos, nadamos e morremos na praia, de novo. Uma companhia de dança ganhou o edital. De novo não posso questionar o trabalho da companhia, mas posso sim questionar a falta de transparência do órgão. As justificativas dos resultados para todos os editais são as mesmas. Tipo uma cartinha padrão, sabe? Que não nos dizem nada. Se você tem um olhar mais cuidadoso do órgão que avalia, sabe onde pode melhorar seu projeto para tentar executá-lo por outros meios. Mas eles estão pouco se lixando pra gente. Mais um agravante: não contentes em aprovar a companhia, ainda dão a suplência do projeto para a mesma!
Por fim, um alerta: nem todos sabem que grandes eventos como o SWU, Cirque du Soleil e outros tantos são executados via Lei de Incentivo. Pra quem não entende dessas leis nebulosas, uma breve síntese: você aprova um projeto junto ao Ministério da Cultura e vai atrás de uma empresa que patrocine seu projeto. Uma parte do bolo dessa empresa, que iria pra Receita Federal, vai para incentivar seu projeto cultural. Aí a empresa abate essa parte do bolo. É dinheiro público do mesmo jeito, só que aplicado em outras fontes.
É pra revoltar o peão, não?!
http://revistaforum.com.br/blog/2012/07/um-desabafo-sobre-a-lei-de-incentivo-a-cultura/
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