Homicídios entre jovens crescem 326% e negros são maiores vítimas

Daniele Silveira

Estudo aponta o homicídio como a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. Em 2011, a cada 100 mil jovens, 53,4 foram assassinados



 As mortes não naturais e violentas, como acidentes, homicídio ou suicídio, cresceram 207,9% entre os jovens entre o período de 1980 e 2011. O número é ainda maior quando analisado somente os assassinatos, com aumento de 326,1%. Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado nesta quinta-feira (18), pelo Centro de Estudos Latino-Americanos.

Para o levantamento foram utilizados dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. De acordo com a publicação, do total de jovens com idade entre 14 e 25 anos que morreram em 2011, 73,2% chegaram a óbito de forma violenta.

O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. Em 2011, a cada 100 mil jovens, 53,4 foram assassinados. No mesmo período, a taxa de mortes em acidentes de transporte, como carros ou motos, registrou 27,7 óbitos.

Segundo o Mapa, negros são maioria entre as vítimas de homicídio. De 2002 a 2010, dos 231 mil homicídios de jovens registrados, 122,5 mil eram negros, o que corresponde a 53%. No período, houve acréscimo de 18,4% nos casos de negros assassinados, enquanto entre os brancos ocorreu um decréscimo de 39,8%.

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Reforma do Código Penal ameaça direitos das mulheres

 Por Daniele Silveira.

O projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012) tem levantado polêmicas sobre as mudanças nas punições de crimes relacionados à violência contra a mulher. No texto proposto, por exemplo, os casos de violência doméstica podem ter a pena máxima reduzida de três para um ano, além de o prazo prescricional ser alterado de oito para quatro anos.

A integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF), Sônia Coelho, defende que as alterações representam um retrocesso, pois mesmo com a atual legislação as mulheres ainda sofrem com a impunidade.

“A Lei Maria da Penha recentemente já passou por um processo de julgamento no Supremo Tribunal, confirmando a sua constitucionalidade e que, portanto, não deveria ter volta atrás como penas alternativas, porque isso já se mostrou totalmente ineficiente para lidar com a situação da violência contra a mulher.”

O estudo “Mapa da Violência 2012”, realizado pelo Instituto Sangari, revelou que 91 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010.

Sônia também destaca que outros pontos importantes não estão contemplados no novo Código.

“As questões de estupro coletivo, como teve agora recentemente estupro coletivo na Paraíba. A questão dos estupros corretivos contra as mulheres lésbicas, que não aparece nada nesse sentido. Então, tem várias questões que precisavam ser revistas, como coloca e tipifica melhor.”

A atual legislação foi sancionada em 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas. Para a elaboração da reforma foi escolhida uma Comissão Especial de Juristas, que deve apresentar propostas de modernização à lei. Emendas ao texto do novo Código Penal poderão ser apresentadas até o dia 5 de outubro.

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