Vem pra rua, Fortaleza!

Por Bruno Perdigão

Foto - Fábio LIma

É perceptível a dificuldade de parte população em aceitar que soluções diferentes das convencionais possam ser aplicadas para os problemas urbanos de nossa cidade. Nem sempre é por falta de conhecimento ou informação, afinal, excelentes exemplos de outras cidades estão sendo mais difundidos e a opinião de profissionais ligados ao urbanismo está sendo ouvida. No entanto, quando se propõe soluções inovadoras para Fortaleza, a resistência ainda é muito grande. Parte dessa resistência se deve ao imediatismo característico de como a cidade tem sido feita nos últimos anos: obras e mais obras, sempre no intuito de resolver um problema pontual que se diz urgente. Porém, o que não faltam em nossa cidade são problemas urgentes. Mas como se definem prioridades?

O episódio do viaduto, em Fortaleza, é mais um ingrediente que torna necessário ampliar o debate sobre a Cidade. Dentro desse contexto, o tema da mobilidade urbana aparece ainda mais forte e, como todo tema que ganha destaque, corre risco de sofrer desgastes. Muitas vezes a questão parece ser reduzida apenas a ser contra viadutos ou a favor de faixas exclusivas para ônibus e ciclovias, além de virar discurso fácil pra qualquer gestor justificar qualquer obra. Devemos aproveitar o momento para repensar um ponto fundamental de nossa cidade que é a rua. É um diagnóstico comum dizer que Fortaleza carece de espaços públicos de qualidade, porém, geralmente nos referimos apenas a praças e parques, e esquecemos que a maior quantidade de espaços públicos que temos na cidade é formada por ruas. Dificilmente conseguimos imaginá-la de outra forma que não sendo de asfalto e concreto, feita para carros e não para pessoas. Dessa maneira, estamos abrindo mão de uma enorme área de espaços públicos que poderiam ser feitos de maneira a melhorar nossa qualidade de vida, com mais conforto, arborização, sombra, mais espaços de convivência, de lazer, com menos barulho de buzinas e motores.

As ruas podem ser de diversos tipos, de maneira a atender as demandas específicas de cada área da cidade. Podem ser exclusivas para pedestre, aumentando o conforto do passeio e aumentando o fluxo de pessoas. Podem ter uso compartilhado, em que o fluxo de carro é permitido, mas é controlado. As avenidas podem ter calçadas largas para tornar a via um espaço menos opressor à caminhada. Podemos ter ruas com mais áreas verdes, onde as árvores servem para fazer sombra, melhorando o conforto do transeunte, e os jardins servem para absorção das águas da chuva, contribuindo para diminuir os alagamentos. As possibilidades são muitas e quase nunca discutidas. Repensar a maneira como fazemos nossas ruas é repensar a cidade inteira e essas pequenas medidas feitas em grande escala teriam um impacto muito grande na melhoria da qualidade do espaço urbano.

Mobilidade urbana, no entanto, é apenas um dos fatores do planejamento urbano. Precisamos discutir o uso e a ocupação do solo, a necessidade de adensar áreas dotadas de infraestrutura, um modelo de verticalização da cidade que não seja predatório, as demandas de habitação social, a conservação do nosso patrimônio histórico, a requalificação do Centro da cidade. O planejamento tem que atender a diversas questões. O que não é mais admissível é que todos os projetos e obras públicas da nossa cidade sejam impostos de maneira autoritária: surgem “do nada”, muitas vezes sem autoria explícita, licitados com projeto básico e vendidos como “a única solução viável”. A principal lição que nós fortalezenses precisamos tirar desse imbróglio do viaduto é que podemos e devemos ser ouvidos sobre os projetos desenvolvidos pra nossa cidade. Para isso, os concursos públicos de projeto e os planos participativos são as melhores opções para democratizar as soluções arquitetônicas e urbanísticas.

Existe um esforço por parte de grupos, tanto do setor público como do privado, de desqualificar a ideia de planejamento participativo, geralmente com argumentos de que gera ineficiência e que “a cidade não pode parar”. Mas a quem interessa não ter um planejamento pra seguir? A quem interessa que a população não possa participar das decisões? Para além da discussão técnica, existe um comportamento em nossa cidade que precisa ser superado. Algumas práticas de nossa sociedade - que sempre busca segmentar ao máximo os lugares que frequenta, criando áreas VIP, camarotes, cordão de isolamento, etc -, são refletidos no pensamento sobre a cidade. Para esses setores, é difícil aceitar a ideia de espaços coletivos, acessíveis a todos, onde pessoas de diversos tipos e classes sociais se misturam. Devemos acabar com a tendência constante de segregação dos espaços para, enfim, podermos pensar numa cidade melhor.

Bruno Perdigão é arquiteto e urbanista

http://www.opovo.com.br/app/opovo/vidaearte/2013/08/24/noticiasjornalvidaearte,3115942/vem-pra-rua-fortaleza.shtml

O paradigma do asfalto

Via Bruno Perdigão

É importante perceber que a questão das enchentes urbanas passa tanto pelo poder público, pelas diretrizes de urbanização e gestão das águas, quanto por cada um de nós
Por Fernando Luiz Lara

No português coloquial brasileiro, a palavra asfalto significa o contrário de favela. A favela começa onde termina o asfalto e vice-versa. Asfalto é, assim, sinônimo de cidade formal, cidade legal, sendo a favela, informal e ilegal, o seu oposto. Esta questão vai muito além da semântica e tem implicações profundas no modelo de desenvolvimento que estamos seguindo há séculos, sem maiores correções de rumo, apenas pisadas eventuais no freio ou no acelerador da economia. Usado pela primeira vez no Brasil pelo prefeito do Rio de Janeiro Francisco Pereira Passos na reforma do centro da cidade, que demoliu 1.200 casebres e construiu 300, o asfalto entrou no imaginário brasileiro da forma mais autoritária e excludente possível. De lá para cá, superamos o autoritarismo e lutamos bravamente contra a exclusão, mas o asfalto continua. É absolutamente angustiante perceber que, apesar de todos os avanços democráticos da última década e do sucesso das políticas públicas de inclusão social, o modelo de construção (literalmente) de um país é o mesmo desde o governo JK: todo problema se resolve com mais cimento e mais asfalto.

Asfalto, cabe lembrar, é um subproduto do refino do petróleo. A borra do óleo cru (alcatrão) é misturada com um agregado miúdo (brita fina) para produzir uma massa flexível enquanto aquecida e razoavelmente resistente quando resfriada. E esta massa de borra de petróleo com brita cobre uma porção significativa das nossas cidades, chegando quase a 20% da superfície total. Junto com seu inseparável companheiro, o cimento, na forma de concreto (que, como o asfalto, também tem pedra na sua fórmula) ou de pisos em geral, 80% das áreas públicas das cidades brasileiras estão impermeabilizadas. Escrevendo sobre Roberto Burle Marx, o crítico de arte carioca Paulo Venâncio Filho cunhou uma frase que, no meu entender, resume tudo: o brasileiro só sabe se relacionar com a natureza tendo o cimento como mediador.

Os últimos 20% são áreas de canteiros em praças ou parques públicos, os únicos espaços em que a água que cai torrencialmente de novembro a março tem a chance de voltar à terra sem a intermediação da infraestrutura de escoamento, que é formada pelos acima citados asfalto e cimento. E as áreas privadas da cidade que formam cerca de 75% da superfície total não ficam nem um pouco atrás, cobertas por telhados em cima de edifícios ou pelo cimento que os rodeia. Em resumo, nossas cidades têm um índice de impermeabilidade altíssimo.Cada vez que você passar por uma rua alagada, logo depois de uma tempestade de verão, lembre-se disto, a água não tem para onde ir, pois a cidade está toda impermeabilizada.

As conversas sobre o tema sempre passam por aquilo que alguém deveria fazer. E esse alguém é sempre definido como o outro: o poder público, as autoridades, os da rua de cima. A expansão urbana desenfreada, a produção agrícola em larga escala: é importante perceber que a questão das enchentes urbanas passa tanto pelo poder público, pelas diretrizes de urbanização e gestão das águas, quanto por cada um de nós, em nossos pedacinhos de terra na cidade.

O manejo da água da chuva é público, mas a absorção residencial é um problema doméstico, privado. Com todos os quintais impermeabilizados, a municipalidade passa a controlar 100% do volume de água, mas só dispõe de 25% da área da cidade para tanto. Cada vez que chove 100mm (e isso tem ocorrido frequentemente), um quarteirão médio (100m x 100m, ou 1 hectare) recebe 100 mil litros de água. Se fôssemos segurar todo esse volume num piscinão, seria necessário um lote de 12×30 com profundidade de três metros – isso para cada quarteirão.

Em São Paulo, um volume gigantesco de água corre rapidamente para os vales dos rios Tietê e Pinheiros cada vez que chove forte. Em Belo Horizonte, os fundos de vale são inundados várias vezes ao ano, como aconteceu com a avenida Tereza Cristina no dia 12 de dezembro de 2011, aniversário da cidade. Se parte dessa água tivesse sido absorvida ou pelo menos retardada por canteiros e áreas com pavimento permeável, a enchente poderia ter sido evitada. Cada metro quadrado de solo permeável devolve entre 1,5 mil (São Paulo) a 1,8 mil (Rio de Janeiro) litros por ano ao subsolo. Se cada lote urbano tivesse 10 metros quadrados de canteiros rebaixados, 80% da água da chuva anual seria retida e encharcaria devagar na terra, recarregando os lençóis freáticos e ajudando a manter a cidade mais fresca no dia seguinte, com o processo de evaporação. Mas, ao invés disto, cada vez que chove temos mais e mais água correndo mais e mais rápido sobre o asfalto liso.

Para resolvermos parte do problema das enchentes urbanas, temos que entender que a questão da permeabilidade do solo é problema de todos; que precisamos promover uma mudança cultural: 1) na forma como o poder público trata o problema; 2) na forma como as pessoas se sentem envolvidas com ele.

E é aqui que entra a responsabilidade do poder público. No caso, da presidenta Dilma Rousseff, que ocupa o mais alto cargo no Estado Brasileiro, dos governadores, dos prefeitos e de todos que, de uma forma ou de outra, participam do processo de projeto e execução das obras de infraestrutura. Mas vamos nos ater ao Executivo Federal e à presidenta Dilma, que, quando ministra, elaborou e executou o maior programa de infraestrutura urbana jamais feito na história deste país (dá para ouvir a voz do presidente Lula na frase anterior, não?).

De acordo com os números do PAC disponíveis na página do governo federal, foram investidos R$ 600 bilhões em obras de infraestrutura entre 2005 e 2010. Outros R$ 500 bilhões ainda serão investidos até 2014. Não vou nem entrar aqui no debate sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 porque são, via geral, um tremendo retrocesso em termos de processos de participação e de investimentos na função social dos equipamentos urbanos. Vou me ater aos dois vetores principais de intervenção do PAC I: as obras de saneamento e acessibilidade nas favelas e o programa Minha Casa Minha Vida.

As obras de saneamento e acessibilidade nas favelas financiadas pelo PAC se diferenciam do modelo dos governos do século XX por manter a população no lugar e levar infraestrutura e equipamentos onde antes não havia. Antes dos anos 1990, a receita padrão para resolver o “problema” das favelas era demolir tudo e realocar as famílias em algum conjunto de casinhas mínimas construídas sempre muito longe dos centros das cidades, em um local onde o preço da terra fosse ainda muito barato. Ora, preço da terra é uma função, entre outras coisas, das amenidades e dos equipamentos aí disponíveis. Deslocar milhares de pessoas para áreas longínquas significa privá-las de oportunidades de trabalho e afastá-las de toda uma rede de oportunidades existente no centro das cidades. O caso mais emblemático é o da Cidade de Deus na zona Oeste do Rio, destrinchado pela narrativa de Paulo Lins e jogado ao mundo pelo filme de Fernando Meirelles. Como bem mostram as cenas iniciais do filme, Cidade de Deus foi um conjunto de pequenas casas construído pela administração Carlos Lacerda em 1967, cujo isolamento (físico, social e econômico) serviu de combustível para a violência em todos os níveis. Demoramos quase um século para aprender que favela não é um problema, mas sim uma solução precária e incompleta.

Mas a maior ironia (para não dizer tragédia) é perceber que o modelo persiste, agora rebatizado de Minha Casa Minha Vida. São R$ 12 bilhões por ano para construir habitação preferencialmente para famílias cuja renda esteja abaixo de R$ 1.600. Mas basta uma análise preliminar das diretrizes de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) para perceber o atraso conceitual do programa. Para começar, a CEF dita um valor máximo de financiamento de R$ 58 mil por unidade no caso de SP e DF (os mais caros). Descontado o custo da construção (aproximadamente R$ 1 mil por m² ou cerca de R$ 45 mil por apartamento) sobram R$ 13 mil para pagar o terreno e todas as obras de infraestrutura interna, incluindo escadas e caixas d’água, por exemplo, que são, há de se convir, absolutamente fundamentais. No caso da infraestrutura externa ao edifício, cabe à prefeitura (quase sempre) ou às construtoras (absolutamente nunca) pagar por tudo. É como se calçadas, pontos de ônibus, áreas de lazer, parquinhos, campos de futebol ou mesmo a simples arborização fossem luxos e não componentes essenciais de qualidade de vida. Como no velho BNH, a CEF financia as construtoras e repassa a dívida na forma de hipotecas para os moradores qualificados. Como no velho BNH, as construtoras não têm nenhum risco. Elaboram projetos simplistas, muitas vezes cópias de desenhos que a própria CEF fornece. Compram terrenos baratos na periferia longínqua, aprovam um arruamento básico a ser executado com o uso de apenas uma máquina motoniveladora, convencem a prefeitura a estender as redes de água, luz e esgoto e constroem as casas ou apartamentos da forma mais barata e mais rápida possível. Terminada a obra e recebido o dinheiro, o lucro é simples, o risco é mínimo.

A conta de verdade cai no colo da prefeitura, que no futuro próximo vai ser pressionada a fornecer toda a infraestrutura que devia ter sido feita junto com as unidades habitacionais. Praças, quadras de esporte, calçadas, linhas de ônibus, sinais de trânsito, escolas, creches, clínicas e parques. Tudo isso vai demorar anos, talvez décadas para ser construído, com efeitos negativos na qualidade de vida, na saúde e na produtividade de quem mora aí. E o primeiro a chegar vai ser o asfalto. Antes da creche ou do posto de saúde, antes do parque e infelizmente antes das árvores, chega o asfalto. O que não é de se estranhar, dado que os moradores das periferias das grandes cidades passam em média três horas por dia em ônibus e vans, um custo altíssimo que não é nunca computado nesta equação. Enquanto os centros das grandes cidades se esvaziam a olhos vistos, continuamos com esta expansão irracional. Importante lembrar que a densidade das cidades brasileiras tem caído desde os anos 1980, na contramão de qualquer conceito de sustentabilidade.

Os centros de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, têm milhões de metros quadrados de construção subutilizados. São edifícios de escritórios com 15% de ocupação ou prédios de apartamentos antigos cujo valor imobiliário é baixo (sem garagem e um só banheiro), mas com alto custo de manutenção. Transformar estes espaços em moradia barata é viável e muito mais eficiente a longo prazo, mas não existe linha de financiamento ou de incentivo para construtoras menores ou mesmo mestres de obra fazerem as reformas necessárias. O resultado é uma concentração gigantesca de recursos em obras fáceis, onde não há invenção nem risco. E o pior, não há futuro. Expandir as cidades ad infinitum em um momento em que a taxa de natalidade está abaixo do nível de reposição implica cair na armadilha norte-americana de abandonar o centro. Isto só faz sentido na lógica do capital imobiliário que precisa continuar comprando terra barata e vendendo caro. E se for para fazer apartamentos de R$ 50 mil, que seja sem risco.

A raiz desta ideia é a mesma em Belo Monte, no PAC ou no Minha Casa Minha Vida: tudo se resolve com mais asfalto e mais cimento. Afinal de contas, o asfalto é o antônimo da favela e do subdesenvolvimento. Há algumas semanas, uma foto da presidenta Dilma Rousseff circulou na internet e aquela imagem, sim, diz mais que mil palavras. Uma jovem Dilma segura de suas convicções e ciente de sua condição de prisioneira encara o terror da tortura e olha de cabeça erguida para os militares que a rodeiam, enquanto estes escondem o rosto claramente com medo do que a história lhes reserva.

Dá calafrios imaginar que o modelo de incentivo à construção do governo Lula e do governo Dilma é parecido com o modelo do governo Medici. É até compreensível que nossas lideranças de esquerda, formadas nos anos 1970, sejam tão desenvolvimentistas. Mas o conceito mesmo de desenvolvimento já vai se deslocando aos poucos da ideia de mais asfalto e mais cimento e é hora de a esquerda repensar sua política de construção de infraestrutura. Insistir neste tipo de política urbana significa que, quando começar a jorrar pra valer o óleo grosso do pré-sal, vamos multiplicar por 3 ou 4 a produção de asfalto, que é a borra do refino, e vamos consequentemente impermeabilizar 3 ou 4 vezes mais área, gerando inevitavelmente mais enchentes. A outra consequência de insistir neste modelo de asfalto e cimento como solução para tudo é ainda mais perigosa. Como já anunciado nas eleições presidenciais de 2010, um discurso conservador disfarçado de ambientalista tem uma aceitação significativa na classe média (antiga ou recém-chegada, tanto faz) e pode causar um retrocesso de décadas no caminho de superação das desigualdades que estamos com muito custo trilhando.

Custamos muito a aprender que a favela não é problema. Agora urge aprender que o asfalto não é solução.

*Fernando Luiz Lara é belorizontino, arquiteto e professor na Universidade do Texas em Austin, EUA.

http://revistaforum.com.br/blog/2012/06/o-paradigma-do-asfalto/

Entre a casa e a rua

Via Bruno Perdigão

Por Fernando Luiz Lara

"A mesma madame que se apavora com a ideia da empregada sentada no sofá ou ganhando hora extra tem saudades do aeroporto vazio e glamoroso. Espaços destinados exclusivamente aos ricos onde a classe trabalhadora só entra de uniforme, ou seja, a trabalho."

Em seu clássico sobre A casa e a rua o antropólogo Roberto DaMatta esmiúça o caráter dual e paradoxal da sociedade brasileira, com uma lógica servindo para as relações privadas (a casa) e outra lógica bem distinta orientando as relações públicas (a rua). Infelizmente, quando se trata de exclusão espacial, as mesmas regras valem da porta para dentro e da porta para fora.

Para entender as regras de exclusão que regem os espaços públicos e privados brasileiros, voltemos ao urbanismo português e sua lógica espacial. Na cidade espanhola, a exclusão foi codificada em 1572 pela Lei das Índias, que determinava especificamente que só espanhóis e seus descendentes poderiam viver dentro da cidade; os nativos, relegados ao espaço de fora. A mesma Lei das Índias que sedimentou o urbanismo ortogonal hispano-americano, já usado desde Santa Fé, o acampamento militar castelhano responsável pela conquista de Granada naquele mesmo fatídico ano de 1492. A lógica militar dos portugueses construtores de fortes e portos era um pouco diversa. Na cidade portuguesa, imperava a ambivalência que deixava a cidade crescer pelos caminhos naturais, seguindo a melhor topografia a partir do Paço Municipal. A mesma ambivalência também permitia que senhores e escravos coexistissem com alguma proximidade física, o que implicava exagerar na distância social.
Recordemos que, a partir dos caminhos rurais que iam se transformando em ruas, o urbanismo colonial português vendia os lotes por “testada”, ou seja, o valor do lote era medido pela medida de sua frente, de sua interseção com o espaço público. Casinhas de janela e porta eram as mais simples, com lotes que chegavam a apenas 5 metros de largura. Grandes sobrados urbanos chegavam a medir 20 metros ou mais, uma ostentação digna da riqueza das minas, do açúcar ou do café. Interessante é notar que a profundidade do lote valia muito pouco ou quase nada, na maioria das vezes a propriedade ia até o curso d’água no fundo do vale ou ao pé do morro. Escondidos nos fundos desses lotes, moravam os escravos (até 1888) ou os agregados (depois da abolição). Responsáveis por fazer funcionar essas cidades sem esgoto, sem água e sem transporte público, os agregados deveriam saber muito bem “o seu lugar”, ou seja: o espaço invisível do fundo dos lotes, literalmente os “terreiros”, longe do espaço cívico das ruas. A obsessão da polícia brasileira com a vagabundagem deriva dessas leis não escritas que regem a exclusão: pobres na rua só são admitidos carregando latas de água ou puxando carrinhos de entrega, nunca com as mãos no bolso.

Ilustração: Thiago Balbi

Acontece que, ao longo do século XX, as ruas foram se transformando em espaços mais democráticos, impulsionados pela rápida urbanização. À medida que as ruas iam se tornando mais populares, os moradores de classe alta foram se afastando da rua, primeiro descolando suas casas da calçada, com a ajuda dos códigos de obra sanitaristas da virada do século, que introduziram os afastamentos obrigatórios. Depois vieram os muros, e quando os muros se tornaram ineficientes, foi adicionado todo tipo de equipamento de segurança e, por fim, proliferaram os condomínios fechados.
Uma leitura mais conservadora deste fenômeno de afastamento progressivo da rua diria que foi a violência urbana o grande motor desse processo. Não há dúvida de que a violência é variável importante, mas temos aqui um interessante dilema de sequência temporal. Quem nasceu primeiro: a violência ou o abandono das ruas? Jane Jacobs, referência fundamental do urbanismo dos anos 1960 e 1970, já dizia que, ao se afastar da rua, a sociedade entrega esse espaço de bandeja para a marginalidade. Com janelas e quartos de dormir colados à calçada, qualquer barulho é percebido e os olhos se voltam para a rua em questão de segundos. Isolada por muros, afastamentos e andares de garagem, a rua se torna na verdade muito mais perigosa. No caso das grandes cidades brasileiras, os muros subiram nos anos 1960, bem antes de a violência chegar a níveis alarmantes nos anos 1990. E assim chegamos a “City of Walls” de Teresa Caldeira, uma urbe defensiva e armada com grades, cacos de vidro, arame farpado e cerca elétrica.

No caso brasileiro, o interessante é notar que essa urbe encastelada não vive sem seus servos. Os porteiros, babás, zeladores, diaristas, lavadoras e passadeiras são os operários dessa máquina de exclusão. A marca da ambivalência brasileira está no fato de que todos convivem “cordialmente” debaixo do mesmo teto. Mas essa cordialidade acaba no exato momento em que alguém da turma dos servos se desloca do seu lugar.

No chamado Primeiro Mundo que tanto almejamos, cada um lava seu copo e abre sua porta. Existem, sim, empregados domésticos e porteiros para aqueles com renda de alguns milhões de dólares ou euros por ano. No Brasil, a desigualdade criou uma massa de servidores domésticos que, aos poucos, vai diminuindo junto com essa mesma desigualdade. Mas como argumento fundamental desta série de textos, eu chamo a atenção para o fato de que, mesmo diminuindo a desigualdade, e com ela a oferta de subempregados de todo tipo, a forma como usamos o espaço carrega uma inércia enorme e insiste em mudar ainda mais devagar. Cada condomínio, vertical ou horizontal, tem suas regras, em geral afixadas ao lado da porta do elevador, regendo quem pode ocupar determinado espaço em determinado tempo.

A presente discussão sobre os direitos trabalhistas das domésticas é material para décadas de pesquisa antropológica sobre tais regras de exclusão. Interessante notar que porteiros, predominantemente do sexo masculino, ganharam há décadas seus direitos de jornada de oito horas, folga, adicional noturno, FGTS etc… As domésticas, predominantemente do sexo feminino, tiveram de esperar uma mulher ser eleita presidenta para terem os mesmos direitos de todos os outros trabalhadores. Mas revelador mesmo são as falas daqueles que se opõem a tais direitos. A conversa vai desde a “preservação” da oportunidade de trabalho doméstico até coisas mais prosaicas do tipo: “Onde ela vai ficar durante a hora de almoço, no meu sofá?”. Ou seja, o espaço determina a exclusão de maneira não explícita, mas não menos contundente. O sofá de hoje é o banco do ônibus do Alabama de 1950.

É chocante notar quantos “sofás” temos pela cidade afora. A mesma madame que se apavora com a ideia da empregada sentada no sofá ou ganhando hora extra (afinal de contas, ela come de graça, dizem!) tem saudades do aeroporto vazio e glamoroso do século XX. Espaços destinados exclusivamente aos ricos, onde a classe trabalhadora só entra de uniforme, ou seja, a trabalho.

Vejamos o exemplo dos flanelinhas. No momento em que as ruas se tornaram “perigosas”, surgiu esse rapaz que, por uns trocados, nos vende a ilusão de que estará ali trabalhando para que nossos carros não sejam roubados. Enquanto ele ganha moedas, tudo bem, o problema começa quando o livre mercado realmente funciona e o flanelinha diz que por menos de 10 reais não garante nada. Se portando como o dono da rua, o flanelinha é uma ameaça. Uniformizado com o colete da prefeitura, ele é menos ameaçador, mesmo que sua conduta seja exatamente a mesma. O que a classe alta precisa é da ilusão de que esse exército de servidores está sob controle (no seu lugar) e que a proximidade física esteja, então, garantida pela distância social.

Em resumo, terceirizamos aos flanelinhas o controle da rua; terceirizamos aos porteiros a vigilância sobre a rua; terceirizamos às babás o cuidado das crianças na primeira infância; e terceirizamos às empregadas domésticas as tarefas de casa. No entanto, essa terceirização vem com regras muito claras sobre o uso do espaço. Essa é a ambivalência da sociedade brasileira, que “aceita” conviver com a diferença desde que ela, a diferença, faça todo o serviço, não reclame seus direitos e, principalmente, não venha a se sentar no sofá.

Fernando Luiz Lara é arquiteto e professor associado da University of Texas at Austin, onde dirige atualmente o Brazil Center no Lozano Long Institute of Latin American Studies

http://revistaforum.com.br/blog/2013/07/entre-a-casa-e-a-rua/

A cidade-esfinge

Por Romeu Duarte                                               

Romeu Duarte

Primeiro, aos números. Habitada por aproximadamente 2.500.000 almas. Área de 313,14 km². Densidade de 7.815,7 pessoas por km², o que a faz a urbe mais densa do país. Um IDH de 0,786, um PIB de R$ 37.106.309.000,00 e um PIB per capita de R$ 15.161,47. Não, não há nada nem parecido com esta quantia na minha conta no banco. Quinta cidade mais desigual do mundo, atrás apenas de Buffalo City, Johannesburg e Ekurhuleni, estas situadas na África do Sul, e Goiânia, com aproximadamente um terço de sua população composta por favelados. Cerca de 7% de seus moradores com maior nível de renda apropria-se de 26% de sua renda pessoal total. Claro, essa não é nem de longe a minha turma.

À sua volta, uma região metropolitana em expansão e que lhe é totalmente dependente, contando atualmente 14 municípios (Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante), com uma população de 3.610.379 habitantes, uma densidade de 624,25 habitantes por km², um IDH de 0,767, um PIB de R$ 50.605.705.000,00 e um PIB per capita de R$ 14.016,73. Sexto setor do gênero no Brasil, entre as 120 maiores regiões metropolitanas do mundo e tendo como área de influência todo o estado do Ceará, o centro-oeste do Rio Grande do Norte, o centro-leste do Piauí, o leste do Maranhão, o centro-oeste da Paraíba e áreas do Pará e do Amazonas. Atrai estimadamente, com seus negócios, equipamentos e serviços, cerca de mais de 20 milhões de pessoas. Muita coisa, não?

Imensas áreas carentes de regularização fundiária. A rede urbana estadual macrocéfala, a metropolização descapitalizada, o povo chegando do interior de qualquer jeito, se arrumando de qualquer jeito, dando qualquer jeito para viver. A ocupação ilegal, consentida e estimulada das periferias paupérrimas e das áreas de risco. Irregularidades flagrantes na construção da esmagadora maioria dos seus imóveis, resultantes da ampla predominância da atuação leiga e da inexistente fiscalização municipal. O binômio cidade leste rica/cidade oeste pobre, enclaves conflitantes de pobreza e riqueza, intensa apartação social, Congo e Finlândia às vezes na mesma quadra. Transporte público ineficiente, quantidade absurda de veículos privados, mobilidade e acessibilidade comprometidas, engarrafamentos a toda hora e em qualquer lugar. Bang-bang da hora: permanente sensação de insegurança na campeã nacional de homicídios, 1.628 assassinatos em 2012, mais de quatro mortes por dia, a bolsa ou a vida quando não a bolsa e a vida.

Sem referência de espaço público de qualidade. Calçada, ciclovia, sinalização urbana e turística, mobiliário urbano, efeitos luminotécnicos, o que é isso? Descaracterização e destruição do patrimônio natural e cultural, que é daquele bosque, cadê o bangalô azul? Matas, dunas, parques urbanos, praças, jardins, áreas de remanso e convívio trocadas por prédios e mais prédios, pois é preciso gerar emprego e renda para o povo desta cidade miserável, minhas senhoras e meus senhores. “Poluição visual, sonora e atmosférica é a lei!”, grita o paredão de som, obstruindo o passeio. Densidade populacional altíssima sem diversidade de uso, ai de vós, Aldeota e Piramblues. A ponte estaiada, o metrô, o VLT, o Castelão, o aquário, o centro de feiras, tudo como meu mestre mandar. A cidade atropelada pelo Estado. Balneário para poucos, o resto cabe na bóia que flutua na lagoa poluída. Lazer de pobre é ficar no viaduto contando os carros dos bacanas que vão ao show do Paul McCartney, a cidade nos ouvidos e nos olhos, para além dos azuis céus suburbanos...

Planejamento urbano? Só se for como piada, falácia ou jeitinho. O planejamento dos planos urbanísticos sem desenho ou proposta, acríticos, a-históricos, abstratos, autoritários, cujo significado e serventia ninguém conhece, que só existem nos mapas, desrespeitados até pelo próprio Município. O planejamento do zoning, das macro e microzonas, dos índices, das taxas, dos percentuais, dos numerais, filho dileto da mais que defunta Carta de Atenas. Os planos inócuos dos belos desenhos coloridos sem caráter. A aposta no improviso e na desordem, as eternas soluções de afogadilho, tiradas do bolso do colete ou da bermuda. A crença no hoje, pois amanhã vai ser outro dia, se Deus quiser (ou não). O planejamento do “tem, mas tá faltando”, do “eu faço planejando e planejo fazendo”.

É este o preocupante panorama que vejo da minha janela, daqui onde estou, à frente da prancheta e do computador, a acompanhar os contornos das evoluções desta Fortaleza, cidade-esfinge, sob a chuva deste abril, o mais cruel dos meses.

http://www.opovo.com.br/app/colunas/romeuduarte/2013/04/29/noticiasromeuduarte,3047008/a-cidade-esfinge.shtml

O que sobra entre a rua e o prédio

Por Bruno Perdigão

ESPECIAL PARA O POVO

Muito além de pensar apenas os meios de locomoção das pessoas, a mobilidade urbana pode facilitar a democratização do espaço ou aumentar a segregação de uma cidade. Quanto mais prioritário for o uso do carro, maiores serão os problemas de trânsito e de segregação espacial. Um raciocínio bastante usado pelos planejadores urbanos hoje em dia é “se você planeja sua cidade pensando nos carros, você vai ter uma cidade cheia de carros. Mas se você planeja sua cidade pensando nas pessoas, você vai ter uma cidade cheia de pessoas”. Isso é muito revelador se pensarmos que a grande maioria dos espaços públicos da nossa cidade é formada por ruas. Estas são feitas principalmente para passar carros. Ou seja, temos pouquíssimos espaços na cidade pensados para o tráfego de pessoas. Será justo e democrático haver tanto espaço público na cidade voltado para o uso do carro?

Foto - Tatiana Fortes

Dentro dessa lógica, podemos concluir que o caminhar é o meio de transporte mais democrático, pois é a forma de deslocamento básica do ser humano. Se as calçadas são a infraestrutura que dá suporte para a caminhada, deveriam, portanto, ter total prioridade de investimentos do poder público. Se bem projetadas de acordo com as normas de acessibilidade, incluem ainda o deslocamento de portadores de necessidades especiais de maneira confortável. Infelizmente, hoje as calçadas são tratadas apenas como o que sobra entre a rua e o prédio.

O planejamento urbano para Fortaleza deveria ser pensado a partir de suas calçadas. Isso possibilitaria conseguir uma relação mais harmoniosa entre espaços públicos e privados, visto que a calçada é o primeiro mediador entre estas duas esferas. Além disso, os benefícios de uma cidade pensada para o pedestre são enormes. Quanto mais gente nas ruas, mais segura, mais viva e mais atrativa é a cidade. Quanto menos carros nas ruas, menor o número de acidentes de trânsito, de poluição, de barulho, de estresse, etc. A caminhada melhora a qualidade de vida das pessoas e uma cidade pensada a partir de suas calçadas se torna mais pública e coletiva, onde as pessoas convivem mais harmoniosamente e desenvolvem um senso maior de cidadania e pertencimento.

É claro que as calçadas não resolvem os problemas dos grandes deslocamentos. Sua integração com vias exclusivas de ônibus, ciclovias e metrôs se faz necessária. Mas mesmo para esses meios de transporte, as calçadas são complementares, pois existe um deslocamento a pé até o veículo que a pessoa vai utilizar.

É importante lembrar que fazer boas calçadas é algo muito maior do que reformar e padronizar seu piso. Precisamos de calçadas largas, bem mantidas, com faixas de livre passagem para pedestre, desobstruídas de postes e bancas de revistas, bastante arborizadas para criar sombras e com pequenas áreas de estar e descanso. Mas como conseguir dinheiro e espaço para tudo isso? É preciso que o poder público se ocupe menos com soluções para os problemas de engarrafamento dos carros. Dinheiro público é pra ser investido em meios de transporte democráticos e não para dar satisfação para uma classe média individualista, contribuindo para uma cidade cada vez mais apartada.

Bruno Perdigão, arquiteto, músico. Sócio do escritório Rede Arquitetos e organizador do Fórum Jovens Arquitetos Latino-americanos.

Crescimento Urbano e Sustentabilidade

Por Fausto Nilo

Há milênios os homens têm vida e memória compartilhadas e constroem lugares para compartilhar vida e memória. A intensidade e a eficiência das trocas ensejadas por essa matriz de intercâmbio dependem dos graus de proximidade, sinergia e conectividades entre suas estruturas físicas, devidamente combinadas com a base natural e a variedade de contatos. São essas estruturas e as demandas de movimentação para conectá-las que, uma vez construídas, expressam materialmente o desenvolvimento urbano.

Com a mudança de escala das pequenas cidades para metrópoles esse desenvolvimento passou a exceder a capacidade da base natural em suportá-lo. A intensificação da industrialização no século XX, a crescente motorização, o incremento da população, as migrações, a incontrolável tendência às urbanizações e a concentração de impactos nas metrópoles desenharam a nova realidade ambiental do planeta.

Foi por essa razão que, em 1987, a Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, liderada pela primeira ministra da Noruega, Gro Brundtland, atendeu à solicitação da Organização das Nações Unidas (ONU) e publicou o documento Nosso futuro comum. É aí que aparece, pela primeira vez, o termo “sustentabilidade”, definido como “respostas às necessidades do presente sem comprometer a oportunidade das futuras gerações para responder às próprias necessidades.”

As cidades, desde sua origem até o início do século XX, podiam ser consideradas como estabelecimentos sustentáveis. Isso porque os insumos indispensáveis ao seu funcionamento, bem como os meios energéticos e as fontes para alimentação de seus habitantes produziam resíduos e efeitos em tal escala que o próprio meio ambiente estava capacitado a assimilar.

Infelizmente, algumas cidades brasileiras, hoje, com escala de metrópole insistem em não acreditar na urgência em adotar procedimentos sustentáveis. Pelo contrário, ainda apostam no crescimento por processos de expansão descontrolada, amparado pela persistência em tratar problemas complexos e sistêmicos por meio de ações fragmentárias e dispersivas.

Nossa realidade metropolitana contemporânea indica urgência na adoção de formas de crescimento urbano compacto com mais prioridade à inserção de estruturas a serem construídas no velho tecido existente que à expansão urbana. Assim, estar-se-á promovendo a reabilitação do espaço público, reconstruindo a vida comunitária, melhorando a acessibilidade, incrementando a segurança, concretizando a proteção da herança cultural edificada e reduzindo a dependência do transporte motorizado. Não há outra forma efetiva de conviver com a força descomunal do processo urbano que nos legou essas cidades infinitas e imersas nas cinzas da desigualdade.
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2011/09/16/noticiaopiniaojornal,2299416/crescimento-urbano-e-sustentabilidade.shtml

O espetáculo e o mito

indicação de Vólia Barreira

Raquel Rolnik é urbanista, autora de relatório da ONU sobre violações aos direitos humanos durante preparativos para as Copas do Mundo e as Olimpíadas.

Na história dos megaeventos esportivos, o propalado legado urbanístico e socioeconômico configura a exceção, não a regra. Muito mais frequentes são os casos em que as populações desassistidas se transformam em vítimas de um processo atropelado de remoção e as contas das cidades mergulham no vermelho.

A urbanista Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, teve a oportunidade de conhecer in loco os impactos das Olimpíadas e das Copas do Mundo em diversos países. Em março de 2010, apresentou à ONU um relatório com denúncias de violações de direitos humanos e, a partir de então, transformou-se em uma espécie de porta-voz das comunidades atingidas por essas obras no Brasil.

“Os funcionários das prefeituras chegam e pintam as casas com um número, assim como os nazistas faziam na Segunda Guerra Mundial. Você sabe que a sua casa é um alvo, mas não sabe nem quando nem o quê vai acontecer com você”, denuncia a professora. Nesta entrevista, ela explica a origem do mito da bonança associada aos megaeventos e revela os fatores decisivos dos poucos casos em que o legado é inequívoco: transparência e participação.

Há evidências empíricas de que sediar grandes eventos esportivos traz desenvolvimento econômico e social?

Traz ganhos. A discussão é: ganhos para quê? E ganhos para quem? Porque, sim, mobiliza uma enorme quantidade de dinheiro e de investimentos. Não há a menor dúvida de que esses grandes eventos transformaram-se, sobretudo a partir do final dos anos 1980, numa espécie de constituição de branding: uma marca que é vendida associada à marca de uma cidade e de um país. Portanto, todas aquelas empresas que se associam a essa marca também são automaticamente promovidas no mercado internacional. E é uma estratégia bem-sucedida, porque o evento é visto por bilhões de pessoas, uma oportunidade única para se comunicar com essa audiência ou com esse público consumidor. É disso que se trata: de corporações e grandes negócios, um grande evento de marketing e de marcas associadas a ele.

Claro que, dependendo da cidade, do contexto e do país, eventualmente esses momentos são utilizados também para realizar projetos que beneficiam não só as pessoas que vão usufruir do evento naquele momento, mas também outras pessoas a longo prazo. Basicamente, Barcelona ficou notabilizada por utilizar os Jogos Olímpicos para implementar um projeto de renovação urbanística e se recolocar no cenário internacional de cidades em um momento em que a gente vivia um processo muito radical de reestruturação produtiva com a globalização. Barcelona era uma cidade industrial e portuária e estava perdendo completamente o seu lugar, porque esse lugar da indústria não estava mais se sustentando economicamente. Ao mesmo tempo, a gente também vive nesse momento a grande era dos reajustes estruturais, da retirada do governo central e dos grandes investimentos públicos. As cidades começam a entrar num jogo de autopromoção no cenário internacional para atrair investimentos externos e promover uma reengenharia da sua base econômica.

Quando se discute o legado desses eventos, sempre se menciona Barcelona-92. Há algo que se compare na história dos Jogos Olímpicos e das Copas do Mundo?

Barcelona estabeleceu uma espécie de paradigma de que os Jogos sempre se associam a um legado de transformação urbanística. Mas os projetos de intervenção urbanística não são neutros. Tem beneficiários e tem prejudicados. É importante distinguir as duas coisas.

Quando se conta a história de Barcelona, separa-se a experiência específica dos Jogos Olímpicos da história imediatamente anterior. Para entender Barcelona, é preciso entender que mais de uma década antes (dos Jogos) a cidade ganhou um governo autônomo socialista, num movimento que era importantíssimo para a Catalunha, de afastamento do controle autoritário e centralizado do franquismo. Trata-se de uma luta democrática e popular que durante pelo menos uma década fez um investimento radical na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e de suas periferias, investiu na melhoria das condições urbanísticas desses bairros populares, investiu na moradia, aumentou tremendamente o grau de participação popular na gestão da cidade. Então, quando Barcelona desenha o seu projeto olímpico, isso não veio do nada. Não se abriu o céu e caíram as Olimpíadas, como está acontecendo no Brasil. Mesmo assim, houve resistência, houve questionamento, houve luta, houve transformação da pauta de intervenção como consequência dessas lutas e desses questionamentos. Só que ninguém conta essa parte da história. Essa parte da história sumiu.

Então o grande paradigma de legado associado às Olimpíadas só aconteceu porque já existia uma trajetória independente do evento?

Evidentemente. Você pode ver o caso de Londres agora (sede das Olimpíadas de 2012). O projeto de Londres também tem uma história muito mais longa de integração, de intervenção no East End, historicamente a região com condições urbanísticas mais precárias. Além da construção de um grande parque público, a maioria dos equipamentos olímpicos será desmontada e, no seu lugar, vai ter habitação, comércio e serviços, com uma cota de 35% para habitação social subsidiada. E também no caso de Londres houve questionamento, também teve debate público e também o projeto foi transformado em razão disso.

Eu diria que onde já existe um processo público de debate e de intervenção territorial sobre a cidade, as Olimpíadas aparecem como uma oportunidade a mais dentro de um caminho para implantar esse plano. Onde não tem nada, cai do céu um projeto que não tem absolutamente nada a ver. O caso do Brasil é emblemático. As cidades brasileiras passaram, depois da aprovação do Estatuto das Cidades, no ano 2000, a elaborar projeto de plano diretor, de planejamento participativo, pensando no futuro dessas cidades. Esses planos e projetos estão todos na gaveta ou foram rasgados.

O grande projeto olímpico do Rio de Janeiro foi elaborado conjuntamente e quase que diretamente por incorporadores privados que vão lançar um enorme investimento imobiliário na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá, região na qual a intervenção urbanística pelo setor privado já estava acontecendo. Não mudou nada. Ao contrário, reforça a centralidade da Zona Oeste, uma centralidade de classe média, para poucos. É a extensão da Zona Sul. Não é o Rio de Janeiro que mais precisa de uma intervenção urbanística, como os bairros centrais. Tem tudo a ver com processos de valorização privada e muito pouco com o interesse público e uma revisão de tendências, de modo que os elementos perversos que existem no nosso urbanismo precário pudessem ser revertidos.

O legado inequívoco é a exceção dentro do histórico de grandes eventos esportivos?

Exatamente. Tem que entender isso no âmbito do que aconteceu no mercado de terras e no mercado imobiliário, com a globalização. O mercado imobiliário internacional passou a ser uma parte fundamental do circuito financeiro. A gente viveu uma “financeirização” do processo de produção de moradia e de cidades. Isso significa – e isso a gente viu com a crise americana – que os ativos imobiliários, mais do que representarem um valor de uso para as cidades, são um ativo financeiro passivo de especulação. Veja o que é Dubai. São operações de abertura de frentes para atração desses capitais financeiros. O megaevento nada mais é que um estande de vendas, fantástico e imediato, ainda por cima associado ao espírito do esporte, da solidariedade entre os povos, do nacionalismo segundo o qual o país vai mostrar ao mundo do que é capaz. Associado a todos esses elementos, é muito mais poderoso.

De onde vem esse mito da bonança socioeconômica associada à Copa do Mundo ou às Olimpíadas?

Se a gente olhar para a história dos grandes Jogos, eles tiveram lá as suas fases. Eles começam a ter muita importância, do ponto de vista cultural e geopolítico, no pós-guerra, quando se tratava de um espaço de conciliação entre as nações. Logo em seguida, no período da Guerra Fria, era muito importante para ver quem ia ganhar. Se eram os Estados Unidos, portanto a visão do livre mercado capitalista, ou se era o bloco soviético, e, posteriormente, a China. Era um encontro de forças, um cenário de reafirmação da Guerra Fria.

As Olimpíadas começam a ser associadas a uma intervenção na cidade nos Jogos de Los Angeles, em 1984, quando se mobiliza pela primeira vez o capital corporativo para fazer investimentos na cidade de forma mais permanente. E, desde então, toma conta. É um espaço basicamente das corporações, mediado pelos comitês olímpicos e comitês organizadores da Copa do Mundo, portanto também dos governos.

E aí, crescentemente, surgem as operações com base no tal do legado e na transformação urbanística. Mas isso, como falei, coincide com dois fenômenos: a diminuição do papel dos Estados para atendimento de demandas urbanísticas e, consequentememte, a entrada do capital privado na gestão; e as cidades competindo na arena internacional globalizada para ver quem capta investimentos de um excedente financeiro que fica pairando sobre o planeta procurando onde se alocar. Os Jogos Olímpicos e as Copas do Mundo abrem um espaço para que esse investimento aconteça, especialmente pelo que carregam também de elementos simbólicos, com a vantagem de ser um ambiente de consenso. Todo mundo gosta, todo mundo acha legal.

É por isso que existe essa expectativa de um legado transformador, quando, na verdade, o saldo convincente para os interesses difusos é raríssimo?

É um espetáculo que mobiliza corações. A mobilização é real. Você não só assiste. Você torce, você sofre, você chora. O evento trabalha com esses sentimentos e por isso é tão consensual. Tudo que se associa ao evento é contaminado por esse mesmo espírito.

Por outro lado, quando você tem uma intervenção física, as pessoas enxergam que alguma coisa foi feita. Em muitos casos, há melhorias. Se você fizer o balanço de ganhos e perdas, a maior parte da população não ganha tanto e muito poucos ganham muito, mas há transformações reais. Na África do Sul, mesmo com todas as limitações, a ligação de corredor exclusivo de ônibus para Soweto muda completamente a vida de quem vive em Soweto. Não é imaginário.

Mas tem efeitos perversos que não são lembrados, que não são tocados. Falando como relatora da ONU para o direito à moradia adequada, e em geral para os direitos humanos: o foco principal dos direitos humanos são os mais vulneráveis. Esses deveriam ser os prioritários e, em geral, são os prejudicados. São os que acabam carreando os efeitos perversos.

Sobre o envolvimento da sociedade civil, mencionado pela senhora como fator preponderante para o sucesso de Barcelona: nós aqui no Brasil ainda temos tempo de fazer isso, considerando o horizonte de 2014?

Já começa por quem formulou o projeto olímpico. Quem participou dele? E do projeto das cidades para a Copa? Esses projetos são definidos a portas fechadas entre os agentes políticos e as corporações envolvidas com a produção do evento. Ponto. Tudo o que nós construímos no Brasil de participação popular, de conselhos, de planejamento participativo, está sendo completamente deixado de lado no momento de definição das obras para a Copa e para as Olimpíadas.

A senhora vê diferença na forma de condução desses processos entre países centrais e os menos desenvolvidos?

Uma coisa é você fazer uma grande operação de renovação urbanística quando um grau básico de urbanidade já foi conquistado, como era o caso de Barcelona, ou como é o caso de Londres. Drante 50 anos, Londres fez uma política muito forte de investimento em habitação social, com 30% de todos os empreendimentos obrigatoriamente produzindo habitação popular, e por isso conseguiu praticamente zerar as condições precárias de moradia.

Outra coisa é a situação do Brasil, ou de Nova Délhi, na Índia, onde aconteceram os Commonwealth Games. Parece-me que, no nosso caso, esse tal legado deveria ser totalmente dirigido para constituir esse grau básico de urbanidade ou pelo menos ir na sua direção. Mas não. O que a gente viu é que as pessoas que moravam em condições precárias foram simplesmente expulsas, suas casas destruídas e nenhuma alternativa apresentada. E nós estamos repetindo aqui no Rio de Janeiro, neste momento, a mesma coisa. Em outras cidades brasileiras também. É assim: “Aqui vai ter um estádio? Ah, beleza, vamos saindo, vamos tirando tudo fora”, sem respeitar os direitos dessas pessoas e sem equacionar devidamente as alternativas.

Segundo o seu relatório, os impactos quanto a moradia se repetem, sobretudo nos países menos desenvolvidos, em razão da urbanização precária?

Exatamente. Os impactos se repetem e são mais graves. Mas isso aconteceu em Atenas também.

Essa nova tendência de sediar a Copa do Mundo em países periféricos diz alguma coisa sobre a FIFA (Federação Internacional de Futebol)?

A Fifa vai aonde está o dinheiro. Eu pude testemunhar isso ao preparar um relatório sobre os megaeventos e o direito à moradia e apresentá-lo à ONU. Eu me dirigi, como relatora, ao Comitê Olímpico Internacional e à Fifa para poder discutir com eles, ver como é que eles tratavam essa questão. Eram denúncias que eu recebia sistematicamente de expulsões forçadas em massa, tanto em Pequim como em Nova Délhi, como em vários lugares da África do Sul. E com o COI eu consegui estabelecer uma conversa, entender como é o processo, começar uma interlocução. A Fifa nem sequer me respondeu.

Em países periféricos não seria mais fácil empurrar certa exigências?

Não sei. Eu não fiz uma análise sobre como se deu a relação da Fifa, por exemplo, com o governo da Alemanha para a Copa de 2006. O que eu vi e que achei absolutamente escandaloso foi que a Fifa estabeleceu protocolos com os governo locais da África do Sul. Exigências do tipo: não se podia vender outra marca de cerveja, não apenas dentro dos estádios, mas num raio de quilômetros no entorno dos estádios. Foi estabelecida uma política específica com julgamento sumário no momento em que a pessoa pudesse cometer algum tipo de delito. De tal maneira que a gente pode chamar de estados de exceção e territórios de exceção. Eu não sei se essa é uma tendência no tempo, que foi piorando, ou se é porque se trata dos países emergentes. Mas, de fato, o estado de exceção tem-se ampliado. E, eu não preciso dizer, as denúncias de corrupção em relação à Fifa são notórias.

Em termos de transparência, como a senhora avalia a remoção e o reassentamento de pessoas no Brasil para a Copa e para as Olimpíadas?

É completamente obscuro. Você não consegue encontrar em nenhum lugar, dentro dos projetos formulados pelas cidades, quantas pessoas serão removidas, qual é o valor que está previsto, o que foi apresentado para elas, para onde elas vão. Quando vai haver uma remoção, a comunidade tem de conhecer o projeto, tem o direito de discutir o projeto, tem o direito de apresentar uma alternativa, de estabelecer uma negociação. Tem o direito de ter um organismo independente para a própria comunidade poder acompanhar esse processo, com assistência técnica e jurídica, por exemplo, da universidade.

A senhora está falando da lei brasileira ou internacional?

Eu estou falando dos tratados internacionais sobre o direito à moradia dos quais o Brasil é signatário e que, portanto, são plenamente aplicáveis aqui. Eu tive a oportunidade de visitar comunidades que serão objeto de remoção. As pessoas não sabem de nada, não sabem por que, não sabem quando. Os funcionários da prefeitura chegam e pintam as casas com um número, assim como os nazistas faziam na Segunda Guerra Mundial. Então você sabe que a sua casa é um alvo, mas não sabe nem quando nem o que vai acontecer com você, nem que espaço você tem para conversar. Isso está acontecendo no Morro da Providência (Rio de Janeiro), em Fortaleza, e em outras cidades, sem nenhuma transparência, numa violação clara do que dizem os tratados internacionais sobre a matéria.

Ricardo Teixeira costuma dizer que a CBF (Confederação Brasileira do Futebol) é uma entidade privada, a Copa é um evento privado, aparentemente dando a entender que ninguém tem nada a ver com isso. Como a senhora analisa esse argumento?

A CBF pode ser uma entidade privada, mas nossas cidades são públicas, pelo menos até onde eu entendo o conceito de cidade. A gente não pode simplesmente deixar que as nossas cidades, com o beneplácito e a participação dos nossos governantes, sejam transformadas por pautas definidas por uma entidade privada.

Nos estados e cidades que não costumam receber tanto investimento do governo federal, o gasto com estádios se justifica, eventualmente, pelas transformações urbanísticas associadas?

Essa é outra dimensão: o gasto público. O governo federal não está colocando recursos na construção de estádios, mas governos estaduais estão. Está-se usando subterfúgios e alguns jeitinhos para entrar dinheiro público. É o caso do Atlético Paranaense, cujo estádio vai ser ampliado e reformado com a venda de recursos de potencial construtivo. O potencial construtivo é definido no âmbito do planejamento da cidade, portanto é de propriedade pública. Tem também o próprio investimento e financiamento do BNDES com juros mais leves que os do mercado, o que configura também financiamento público.

A segunda questão é o gasto total. Vale a pena? A gente tem casos de cidades que se endividaram. Olha o que está acontecendo na Grécia. Uma parte tem a ver com o custo das Olimpíadas de Atenas e que não foi pago. Agora está-se discutindo isso na África do Sul. O balanço é vermelho. Eu vi um estudo que fez o mesmo cálculo no caso dos Commonwealth Games, na Índia. E num país que tem uma demanda de investimentos tão importante como o nosso, vale a pena gastar nesse tipo de coisa? Acho que a pergunta é totalmente procedente.

Na sua opinião, o que feriria mais o orgulho dos brasileiros? Um novo Maracanazo ou problemas de organização que pudessem prejudicar a imagem do país?

Tem uma dimensão no campo geopolítico internacional que é uma tensão entre os países emergentes e menos desenvolvidos e Europa e América do Norte. É uma tensão mais ou menos assim: “Ah, esses paisinhos emergentes não sabem organizar nada, são todos corruptos”.

Tem uma pauta muito importante que é a afirmação dos países de que podem, sim, organizar grandes eventos. Isso foi extremamente importante para a África do Sul e é extremamente importante para o Brasil no cenário internacional, porque esses países estão tentando se colocar como contrapeso político numa História de hegemonia do mundo. Não é só de nacionalismo bobo, é também uma tensão real entre países. Quem manda no planeta? Acho que o Brasil está-se colocando numa posição de liderança dos excluídos. Esse componente é também muito importante. Para o cidadão brasileiro, evidentemente, as emoções de ganhar ou perder um jogo são terríveis.Pelo amor de Deus, só falta a gente perder essa final no Maracanã, vai ser muito deprimente. Mas do ponto de vista da geopolítica internacional, o impacto de organizar mal ou bem vai ser mais importante. A questão central é: para quem?

Eu gostaria que a senhora respondesse à sua pergunta. No Brasil, a quem vai beneficiar? Qual a sua expectativa?

Eu tenho grandes dúvidas. Pelo andar da carruagem, esta é uma operação que beneficia algumas grandes corporações e empresas, que vão conseguir vender produtos e serviços, algumas nacionais, outras multinacionais. E vai encher os cofres da Fifa e da CBF e dos seus dirigentes.

Vai ter alguma coisa pontual, algum corredor de ônibus que vai beneficiar a população que não tinha um ônibus bom, alguma reforma de espaço público em que uma parte da população vai encontrar um lugar agradável em cidades que são geralmente desagradáveis, algumas operações sobre assentamentos informais. Mas o centro da agenda, a balança dos ganhos e perdas é que é a questão.

http://pagina22.com.br/index.php/2011/08/o-espetaculo-do-mito/

O que eles e elas pensam sobre Fortaleza

"Com a mudança de escala da cidade é normal que ela crie "novos centros". Mas essa 'policentralidade' precisa criar uma série de medidas para controlar o esvaziamento do velho centro. Cada dispersor é mais um golpe no centro. Daí acontece a queda dos valores imobiliários, que promove grandiosas oportunidades para o comércio popular. Esses comerciantes podem ser peças importantes no processo de reabilitação urbana, mas eles têm temores que mudanças alterem os resultados do comércio. Por isso, é preciso um projeto vigoroso que promova a passagem gradativa para uma nova situação. Essa situação demanda a inserção de catalisadores de novos desenvolvimentos econômicos que, por sua vez, precisam de conveniências tais como morar perto para trabalhar, lanchonetes, colégios. Não rigorosamente no núcleo central, mas a sua periferia em um raio pedestre podia ser redesenhada para instalar oportunidades organizadas de vida. Seria o planejamento de um anel comunitário em torno do centro." Fausto Nilo – arquiteto e urbanista, vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no Ceará (IAB-CE).


"O uso inadequado das áreas de preservação permanentes (APP) constituídas principalmente pelas margens de rios, lagoas e mangues têm sido ocupadas por construções diversas, dentre as quais moradias precárias, causando permanentes situação de risco como enchentes e proliferação de doenças. Recuperar essas áreas ambientalmente mais sensíveis e proporcionar moradias em áreas adequadas constitui-se em um dos grandes desafios da sociedade fortalezense e de seus dirigentes. O governo federal disponibiliza recursos por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e outras fontes. Somente ações municipais de planejamento urbano permanentes e apoiadas em projetos de arquitetura e urbanismo ambientalmente sustentáveis poderão recuperar essas áreas e moradias precárias." Odilo Almeida Filho - Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil do Ceará (IAB-CE)


"A implantação da proposta de requalificação da Praia de Iracema se transformou em mais uma obra interminável da atual gestão municipal de Fortaleza. O projeto não indica nenhuma proposição de integração entre o novo desenho e a situação existente na Ponte Metálica, que está a precisar, urgentemente, de um roteiro de ordenamento, definição e usos e ocupação. A proposta destina todo o leito da avenida Almirante Tamandaré para estacionamento de veículos, no que deveria ser um imenso boulevard interligando equipamentos culturais. Outra “ausência assustadora” é a não existência de arborização urbana prevista em toda a orla em requalificação desde a Praia do Ideal até a Praia de Iracema e o Poço da Draga". José Sales Costa Filho - professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC (Universidade Federal do Ceará).


"Nas últimas três décadas, a paisagem natural da orla marítima da Praia do Futuro foi transformada com a construção de barracas que funcionam como equipamentos de lazer e entretenimento. Esta ocupação está consolidada e, em sã consciência, é difícil acreditar na viabilidade de uma proposta de demolição das barracas com o objetivo da Praia do Futuro ficar parecida ao que era. A ideia de uma Praia do Futuro sem barracas não resiste à realidade socioeconômica e cultural de Fortaleza. O ideal seria adotar medidas como a imediata demolição das barracas abandonadas, seguida da urbanização das áreas em que estavam construídas por meio da implantação de equipamentos públicos que melhorem a segurança e o conforto dos usuários." Joaquim Cartaxo – arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano e Regional.

"A insegurança é reforçada pelo ciclo vicioso da violência que gera medo e desfaz os laços sociais. Com isso os fortalezenses se cercam de proteções individuais como muros altos, segurança privada e abandonam o convívio social, o que gera mais sensação de insegurança. Um caminho seria incentivar, por meio de campanhas educativas, a preservação e ocupação de praças, logradouros e áreas públicas de lazer. Isso melhoraria diretamente a sensação de segurança." César Barreira – sociólogo e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência. (LEV) da UFC.


"Com 25 mil habitantes, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm) de 0,386 e 90% da população beneficiada pelo Bolsa Família, o bairro Serviluz é um exemplo de assentamentos precários, que não são problema exclusivo da periferia. Investimento em vias de acesso, espaços públicos de lazer e oferta de serviços básicos, acompanhados da construção de novas unidades habitacionais podem amenizar a situação de desconforto da população local. Para isso, é preciso ter vontade política para enfrentar a questão como prioridade." Amando Costa – arquiteto e urbanista, professor da Universidade de Fortaleza.

"A população fortalezense sofre com o trânsito caótico. A frota da capital ultrapassa 700 mil veículos, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Alargar vias e construir novos corredores de trânsito são medidas paliativas. Para melhorar a mobilidade urbana e inverter a tendência de preferência pelo transporte particular é preciso priorizar o transporte público. Quando a população passa a ver uma oferta interessante de serviços, conforto e segurança, começa a deixar o seu carro em casa." Carla Camila Girão Albuquerque - arquiteta e urbanista, mestre em Desenvolvimento Urbano e professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza.


"A cidade de Fortaleza, conhecida como Terra do Sol, vem perdendo paulatinamente seu verde e se tornando um local insólito, com calçadas e canteiros desnudos, praças e parques com arborização descuidada e, em alguns casos, até inexistente. É sensível a todos os seus cidadãos, bem como aos visitantes, a crescente sensação de calor e aridez em seus espaços livres. Seria um grande presente à cidade e seus usuários a implantação de uma arborização adequada e eficiente, tratada e mantida dignamente ao longo do tempo, fornecendo ar fresco a todos e animando a paisagem com cores, formas, texturas e aromas, abrigando e fornecendo alimento à fauna, contribuindo com o solo e a drenagem. Só então teríamos uma Fortaleza de clima ameno." Fernanda Rocha - arquiteta e urbanista, especialista em Paisagismo e em Arquitetura Paisagística e professora da Universidade de Fortaleza.


Fonte: http://migre.me/4gz1P