Utopia como motor para as atividades no interior cearense

Por Bruno Cabral

Uma das ONGs mais respeitadas e com mais tempo de atuação no Ceará, o Esplar desenvolve diversos projetos de formação, educação e inclusão social na região do semi-árido cearense. A proposta da entidade é desenvolver projetos ecologicamente sustentáveis baseados na agroecologia e na igualdade de gênero. “Essa é a nossa missão. É utópica? É. Mas é a utopia que nos move”, explica a presidente Magnólia Azevedo Said, uma das fundadoras da ONG.

Criado em 1974 por um pequeno grupo de jovens idealistas recém saídos da universidade, o Escritório de Planejamento e Assessoria Rural (Esplar) iniciou suas atividades “traduzindo” o Estatuto da Terra para pequenos produtores rurais, fazendo oposição sindical no Interior do Estado. E em 1978, constituiu-se legalmente como uma ONG.¹

No início, a entidade funcionou com recursos dos próprios fundadores. E anos depois passou a receber financiamento da empresa britânica International Cocoa Organization (ICCO)², parceria que dura até hoje, e em seguida passou a trabalhar com a agência norte-americana Inter-American Foundation.

Hoje a entidade é financiada por agências internacionais, como Evangelische Entwicklungsdienst (Alemanha), Intervita (Itália), ActionAid (Reino Unido) e Veja (França). Em 2012 será iniciada parceria de cinco anos com a União Europeia, na qual o Esplar irá atuar juntamente com a ONG Ceará Periferia em trabalho urbano focado na geração de renda para mulheres dos municípios de Fortaleza, Pacatuba, Quixadá e Ocara. Além dos convênios com organismos internacionais, o Esplar participa dos projetos do Governo Federal, “1 milhão de cisternas” e “Dom Helder Câmara”. Além de financiamento, a ONG conta³ com o apoio de voluntários de outros países para orientar e capacitar pessoas das zonas rurais.

O Esplar atua hoje em 16 municípios cearenses (Sobral, Forquilha, Canindé, Santana do Acaraú, Quixeramobim, Quixadá, Choró, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Tamboril, Ibicuitinga, Banabuiú, Senador Pompeu, Aracoiaba, Ocara e Massapé), atendendo ao todo 130 comunidades. Dos projetos desenvolvidos, se destaca o de cultivo de algodão orgânico, cuja produção é exportada para França para fabricação de calçados.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/10/29/noticiapoliticajornal,2325008/utopia-como-motor-para-as-atividades-no-interior-cearense.shtml

(1).Esplar - Centro de Pesquisa e Assessoria;.
(2) O correto é: A ONG holandesa ICCO - ICCO é a organização inter-eclesial para o desenvolvimento. Atua em  41 países  na África, Ásia, América Latina e Europa Oriental.

(3) onde se lê conta leia-se contou

Os 50 anos da FASE

Por um marco regulatório para as ONGs

Por Ivo Lesbaupin


"Há várias ONGs de fachada; portanto, devemos acabar com as ONGs." 

"Há vários parlamentares corruptos; portanto, devemos acabar com os parlamentares."

"Há várias empresas de fachada; portanto, devemos acabar com as empresas."

"Há vários governos corruptos; portanto, devemos acabar com os governos."

A primeira parte das frases acima é verdadeira. No entanto, raramente seus autores sugerem como consequência a segunda metade: pôr fim ao Parlamento, às empresas, aos governos. Não é raro, porém, que comentaristas tirem essa conclusão a respeito das ONGs: "Se há ONGs corruptas, devemos acabar com elas"

Frente à revelação de casos de corrupção no Parlamento ou no governo, ninguém cogita voltar à ditadura -período, aliás, em que também houve muita corrupção. A fim de enfrentar essa deturpação do sistema político, os cidadãos se organizam para exercer o controle social da esfera pública. Em primeiro lugar, fazendo funcionar as instituições e os dispositivos existentes: a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal, a exigência de transparência quanto ao Orçamento e aos gastos públicos.

Mais recentemente, propuseram-se leis para atender ao clamor popular: a Lei 9.840, em vigor há dez anos, a Lei da Ficha Limpa e, agora, a proposta de reforma política, visando a democratizar eleições e campanhas e a permitir maior participação dos cidadãos nas decisões fundamentais que dizem respeito à sua vida.

Do mesmo modo se deve agir em relação às chamadas organizações não governamentais. Em levantamento de 2002 repetido em 2005, o IBGE, em parceria com o Ipea e com o apoio da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), constatou a existência de 338 mil organizações sem fins lucrativos no Brasil: aí se incluem desde entidades de defesa dos direitos humanos, do consumidor, do meio ambiente, de luta contra a discriminação e a corrupção até associações de bairro, grupos culturais, hospitais e creches. 

Há anos,a Abong defende a criação de um marco regulatório para as entidades sem fins lucrativos, a fim de que seu trabalho seja reconhecido e de que elas possam, legitimamente e com transparência, ter acesso a recursos públicos quando sua atividade for um serviço público -como ocorre na maioria dos países desenvolvidos.

A presidenta Dilma Rousseff assumiu compromisso neste sentido. A Abong defende que a utilização desses recursos seja submetida a controle dos órgãos públicos responsáveis. Isso, no nosso caso, até já é feito. A maior parte de nossas entidades submete anualmente suas finanças a auditoria externa, por exigência das instituições financiadoras.

E, contrariamente ao que se tem propalado, nossas associadas têm sofrido sérias dificuldades financeiras, muitas delas fechando as portas nos últimos anos.
Ou seja: para as entidades criminosas, de fachada, se deve utilizar a lei e, conforme o caso, a polícia. Mas, por favor, deixem as entidades sérias trabalharem.


IVO LESBAUPIN é sociólogo, coordenador da Iser Assessoria e membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong).