Insistência no pedido de autocrítica ao PT lembra táticas stalinistas

José Sócrates

Autocrítica. É absolutamente surpreendente que um método tipicamente stalinista, usado no passado para promover a obediência ao partido, consagrar o dogma e perseguir a dissidência, seja agora recuperado pela direita política brasileira para atacar o PT e perguntar a esta legenda onde está a sua autocrítica relativa ao período em que governou. Quem tem um mínimo de consciência histórica conhece o terrível mal que esta palavrinha trouxe à política e como foi intensamente usada por doutrinas sectárias e autoritárias. Para a minha geração, a autocrítica estará sempre ligada aos odiosos processos de Moscou, às confissões purificadoras arrancadas sob tortura e aos infelizes renegados que no momento do seu próprio fuzilamento ainda gritavam: “Viva Stalin”. O Partido nunca se engana.

E, no entanto, a palavrinha resiste… Autocrítica. Onde erramos, pergunta Ciro Gomes. Ciro, uma das mais importantes vozes progressistas brasileiras, junta-se assim aos que reclamam atos de redenção, mais próprios da religião que da política. Devo declarar, em  jeito de prévia declaração de interesses, a minha admiração por esse político e dizer também que nele me agrada tanto a sua inteligência e preparação política como o seu temperamento. Espero sinceramente que nunca se sinta obrigado a fazer exercícios autocríticos sobre uma característica pessoal que lhe dá graça e espírito e o afasta do insuportável kitsch político que domina a cena um pouco por todo o mundo. Onde erramos, pergunta ele? Bom, certamente que erraram, pois o erro é inerente à condição humana daqueles que agem politicamente. Todavia, visto o debate de longe, o que me ocorre imediatamente ao espírito é outra pergunta –  onde não erraram?

Acho que não erraram quando fizeram do combate à pobreza a vossa prioridade política. Essa foi uma das marcas que vos acompanhará na história: 30 milhões. Não erraram também quando apostaram na redução das desigualdades, incluindo todos os brasileiros numa nova política econômica na qual – e  pela primeira vez – todos saíram a ganhar. Não erraram quando decidiram apostar na universidade – a igualdade, a cidadania e o desenvolvimento econômico dependem do acesso ao conhecimento. Não, não se equivocaram quando definiram uma política externa ambiciosa baseada no direito internacional e numa visão multilateral da ordem mundial. Os Brics deram ao Brasil uma nova e revigorante voz nos assuntos mundiais e um novo espaço de influência internacional. 

Também não se enganaram quando fizeram tudo isso com respeito republicano pelas instituições e pelos adversários políticos. Não se enganaram quando consideraram que as sucessivas eleições que ganharam não constituíam critério de razão, mas de legitimidade. Não se enganaram quando consideraram a regra da maioria como sendo de importância igual à defesa da minoria – para garantir que esta possa ser aquela amanhã. 

A linguagem política que utilizaram nunca maltratou ninguém, mas ajudou muitos. O que fizeram foi dar voz a quem há muito se sentia fora do espaço público e até fora do mundo. Nunca alguma garantia constitucional se sentiu ameaçada, apesar da intensa batalha política e partidária. Nunca ficou tão claro que a riqueza mais importante do Brasil era o seu novo pacto constitucional – um país plural, diverso e que anseia por igualdade de oportunidades. Se alguma tradição democrática o Brasil precisará construir no futuro, será neste período que buscará inspiração.  

Sim, devem ter cometido muitos erros, mas a política é feita disso mesmo: de propor, de tentar, de errar e de voltar a tentar. De fazer melhor. Ela é filha da contingência, do risco e da incerteza, e nisso reside toda a sua beleza. No momento em que pretendem cobri-la com véus científicos estão a mentir-vos – nada existe de “científico” na vontade e nas escolhas humanas. 

E, quanto à derrota eleitoral, devo dizer que apreciei sobretudo que tivesse sido aceita com naturalidade e sem recorrer à detestável ideia de superioridade moral usada com frequência para diminuir e deslegitimar os adversários políticos. Mas gostei especialmente da estética da batalha: que luta, que bravura, que grandeza. No fim da luta tão desigual existe um vencedor aclamado, mas existem também os vencidos que, ensanguentados, fixam a audiência com olhar digno – estamos de pé. 

Este é um dos raros momentos na política em que só temos olhos para os vencidos. Eles, os derrotados, representam o Brasil que conheço e que admiro, feito de inclusão social, de alargamento de oportunidades, de compromisso, de moderação política e de ambição democrática. Onde erraram? Não sei, não sei. Só me ocorre dizer onde não erraram.

Ao amigo Américo Barreira

Por Lana Araújo

Ao amigo Américo Barreira,

Quando fui convidada pelo Marcus Vinicius para escrever sobre o Dr. Américo Barreira, fiquei um pouco receosa. Como eu poderia escrever sobre uma figura tão brilhante e tão múltipla? Outras pessoas já o fizeram com muito mais propriedade.

São muitos Américos: o intelectual, o político, o municipalista, o socialista, o idealista, o boêmio, o amigo, o humanista ..., dentre tantos.

Resolvi então escrever sobre as lembranças que tenho quando ele, como vice prefeito e a Maria Luiza Fontenele como prefeita, governaram Fortaleza, no período de 1986 à 1988.

Conheci o Dr. Américo bem antes dessa data, dado minha amizade com suas filhas, Laisinha e Vólia, mas nesse período nossa convivência foi mais intensa, pois ele e o Chico Guedes me convidaram para ser Diretora do Departamento de Fomento e Abastecimento da Prefeitura de Fortaleza.

Lembro que logo no inicio da Administração, houve uma forte pressão por parte da Associação dos Agrônomos pelo fato de eu ser arquiteta. Eles prepararam uma reunião para exigir do Dr. Américo a minha demissão. O Dr. Américo fez um discurso belíssimo derrubando todos os argumentos apresentados e com toda a altivez, própria dos corajosos, que estão com a verdade, informou que não me demitiria, e que, confiança se tem, não se impõe. Calou a todos. Realmente ele tinha muita consideração e grande confiança em mim. Fui nesse sentido uma pessoa privilegiada!

Depois desse episodio começamos a fazer um planejamento para o Departamento, que estava parado, sem projetos e sem função definida, Chamamos então todos os agronomos para conversar e o Dr. Américo expos suas ideias quanto aos Projetos que a nova Administração poderia implementar. Discutimos principalmente os projetos voltados para o desenvolvimento das comunidades carentes, visando à melhoria da renda da população de Fortaleza. Os agrônomos ficaram muito entusiasmados com aquelas ideias e passaram a trabalhar para desenvolver alguns dos projetos propostos e tiveram um importante papel na sua execução.

Desenvolvemos e implantamos vários deles: Cabra Bom, Peixe Gordo, Horta Viva, dentre outros, com resultados muito positivos. O Dr. Américo explicava os projetos para as comunidades. Ele sabia conversar com as pessoas mais simples, as compreendia e se fazia compreender. Ao ouvir o Dr. Américo, nos ficávamos maravilhados, vislumbrando tantas possibilidades. Ele tinha muitas idéias e um grande conhecimento sobre o tema.

Discutimos muito também sobre como fazer uma administração onde a população tivesse realmente uma participação, e onde a parceria pudesse ser desenvolvida.

O Dr. Américo estava muito a frente do seu tempo. Com suas idéias, para uma gestão democrática e seus ideais para um mundo melhor. Aprendi com ele um pouco sobre a importância do Movimento Municipalista, e sobre o valor da democracia. Ele era um verdadeiro democrata.

Nessa época, participei muito também do Convívio familiar do Dr. Américo e da D. Laís. Em sua casa, os domingos eram uma festa ! Todos os filhos e netos iam almoçar com eles. Fazia-se uma grande roda na varanda, todos comendo e bebendo antes do almoço e conversando muito. Discutia-se tudo: política, música, e os mais diversos assuntos.

A figura central era do Dr. Américo. Anfitrião inigualável, mesa farta, conversador nato, um bom ouvinte, recebia todos em sua casa com alegria, e nessas ocasiões, ele, um orador brilhante, sempre nos falava de suas idéias e projetos, transmitindo seus conhecimentos com clareza e de forma didática. As horas corriam muito rápido.

As vezes quando eu chegava mais cedo, entrava pelo gabinete e sempre o encontrava com uma lupa lendo ou escrevendo. Ele também gostava de ouvir musica , tendo uma predileção pela musica Viagem do João de Aquino e Paulo Cezar Pinheiro. Sempre que escuto essa musica lembro dele. Quando certa vez levei umas musicas gravadas pelo Fagner para a Laisinha ouvir , ele chegou perto de mim na sala e me disse qual a musica que ele tinha gostado mais. Não lembro o nome , mas sei que falava de uma saia de mulher que se arrastava na areia..

Lembro de muitos políticos que por lá apareciam solicitando sua opinião, sua ajuda. Não eram só os políticos de esquerda, mas de partidos diversos. O Dr. Américo, homem integro e tolerante, a todos recebia com respeito e disposto a ajudar.

Nessas rodas de conversa em sua casa, me marcou uma frase sua: “velho é quem não tem compromisso com o futuro”. O Dr. Américo era muito jovem, e nos deixou cedo demais! Não só sua família ficou órfã. Órfão também, ficaram seus amigos e admiradores como eu.

Deixo aqui meu abraço para D. Laís e todos os seus filhos e agradeço pela oportunidade que me foi dada, de poder homenagear esse grande homem, digno de todas as honrarias.

Saudades...

A imprensa e o suposto caso de tráfico

Por Jornalismo Wando

A imprensa está sendo acusada de minimizar um suposto caso de tráfico internacional que supostamente envolveria parlamentares oposicionistas supostamente ligados a Aécio Neves. Até o insuspeito Zé Simão entrou na onda acusatória:

"se o helicóptero fosse de alguém do PT, seria abertura do Jornal Nacional". Rarará!"

Pesquisei o assunto com cuidado e posso garantir aos meus leitores que trata-se do mais absolutotrololó. Vamos aos fatos: Gustavo Perrella, deputado estadual mineiro pelo Solidariedade e filho do senador Zezé Perrella, foi traído por um de seus melhores funcionários. Infelizmente, o empregado abusou da confiança - e vocês sabem como está complicada essa gente hoje em dia! - e foi flagrado usando o helicóptero particular de Perrella para transportar quase meia tonelada de pasta de cocaína.

A confiança que o deputado depositava no piloto era tanta que chegou a lhe empregar numa das empresas da família, além de indicá-lo para um cargo na Assembleia Legislativa de Minas. Lá ele ganhava um salário e uma ajuda de custo pra encher o tanque do possante voador de Perrelinha.

O deputado mineiro foi tão surpreendido com a barbaridade que estava sendo cometida em sua aeronave, que imediatamente acusou o piloto de outro crime: o roubo do helicóptero. Diante do desmentido do funcionário, Perrela subitamente lembrou que havia autorizado aquela viagem através de duas mensagens de celular, e então mudou sua versão. Admitiu que a aeronave não tinha sido roubada e confirmou a liberação do transporte de "insumos agrícolas".

Bom, por que a acusação dirigida a nós da grande imprensa é injusta? Ora, com Dirceu, Delúbio e Genoíno presos, estádios da Copa desabando, e todo o caos político, econômico e social que vivemos, um caso desses automaticamente ganha menor importância. Um simples piloto que trafica drogas escondido do patrão não é e não deve ser um assunto do interesse público.

Eu e outros colegas da imprensa, por exemplo, mal estávamos "acompanhando esse caso":

Entenderam por que não damos tanto destaque ao assunto? Isso é papo de piloto, uma pauta no máximo para o jornalismo especializado em aviação civil, não para quem cobre os acontecimentos políticos do dia a dia.

Perguntam também o que nos levou a abafar um suposto escândalo de 2011 envolvendo a família de Aécio Neves, apenas porque esta é intimamente ligada à família Perrella. Conto-lhes mais este trololó:Tancredo Aladin Rocha Tolentino, primo de Aécio, carinhosamente conhecido como "Quêdo", foi preso por chefiar uma quadrilha acusada de vender absolvições para traficantes de drogas, além de ter sido condenado em 97 por crime contra o patrimônio e contra a economia popular. Quase na mesma época, outro primo de Aécio, Rogério Lanza Tolentino, havia sido condenado a 7 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro. Todos esses assuntos não tiveram destaque no Jornal Nacional, não tocaram na CBN e não foram analisadas na A2 da Folha. Claro! As provas contra eles são escassas. Isso fica claro quando constatamos que Quêdo conseguiu um habeas corpus e, logo em seguida, tentou sair candidato à prefeitura de Claudio (MG) pelo PV, quando foi barrado pelo Ficha Limpa.

Poucos sabem, mas Quêdo é uma pessoa muito família, um cara do bem. Organiza as cavalgadas com familiares seus (e dos Perrella) em sua fazenda, comanda a cachaçaria da família Neves em Cláudio (MG) e sempre foi muito querido por todos da região. Quando Aécio caiu do cavalo quebrando 5 costelas, quem estava lá oferecendo o ombro amigo? Ele, o dono da fazenda, o primão Quêdo.

Mas o que o helicóptero de Perrellinha fazendo tráfico internacional* tem a ver com Aécio Neves, que indicou Zezé Perrella para o Senado e cujo primo vendia absolvição para traficantes de drogas? Absolutamente nada. Mas, claro, os patrulhadores da pauta alheia insistem em enxergar nuvens nesse céu de brigadeiro. Tudo isso para tirar foco do que realmente interessa: a prisão dos mensaleiros e os escândalos que a envolve. A gente sabe muito bem como se comporta essa gente chicaneira. #AcordaBrazil

* (atualização via @rei_lux) "Faltou informar que o helipóptero fez uma parada em Divinópolis, onde o primo Tancredinho (Quêdo) liberava traficantes."

http://br.noticias.yahoo.com/blogs/jornalismo-wando/imprensa-e-o-suposto-caso-tr%C3%A1fico-214108128.html#more-id

Supremo Tapetão Federal

Por Ricardo Melo

Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.

O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?

A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados? Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão.

Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pior ainda quando todos sabem que um outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe aconteceu. Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências. Estabeleceu-se então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes de governo e tucanos encrencados com licitações trapaceadas.

A saída foi tentar abater os petistas pelas bordas. E aí foi o espetáculo que se viu. Políticos são acusados de comprar votos que já estavam garantidos. Ora o processo tinha que ser fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultaram em punições diferentes, e vice-versa.

Os debates? Quantos momentos edificantes. Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas, fixar penas coerentes e respeitar o contraditório. Paladino da Justiça, não pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar desempregar a mulher do mesmo desafeto. Belo exemplo.

O que virá pela frente é uma incógnita. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro --o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo. Perto dos valores dos escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para comprar um vagão superfaturado de metrô. Mas como foi obra do PT, cadeia neles.

É a velha história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada --mesmo que a tenha devolvido. Agora, se a amiga da mesma madame levar "por engano" um colar milionário após um regabofe nos Jardins, certamente será perdoada pelo esquecimento e presenteada com o mimo.

Nunca morri de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoino e outros tantos. Ao contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os rumos da luta por transformações sociais. Penso até que muitas das dificuldades do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas. Mas num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto Dirceu e Genoino dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ricardomelo/2013/11/1372759-supremo-tapetao-federal.shtml

Campanha Prefeitura de Fortaleza - 1985

Via João Alfredo e Vólia Barreira

Carta Aberta aos reaças: "Mas se não abrir comigo, não vou"

Mantenho firme a esperança e assino embaixo no texto de Dora.

Dora Moreira

por Dora Moreira

Não, não tem só um lado, não é uma insatisfação só e a gente não vai fazer protesto sem baderna e nem vai assinar impeachment da presidenta pra vocês colocarem a extrema direita na presidência. 

Globo, a gente não tá lutando "contra corrupção, superfaturamento e outros problemas do Brasil", e Jabor, você não tem desculpas a pedir, a gente discorda.

0,20 centavos exclui mais uma parcela da população do transporte público e a tarifa tem que baixar sim.

Ah, Paulo Vilhena, o que aconteceu na Paulista acontece na favela todo dia, não foi inédito e vocês tavam todos de olhos fechados até a truculência da PM bater na porta (ou na repórter) de vocês. E agora, a gente vai lutar pela desmilitarização da PM ou vai fazer foto de olho roxo até a poeira baixar?

Eu tô no mundo por um transporte público de qualidade, pela distribuição de renda, pelo direito à moradia, pela desmilitarização da polícia. Eu tô na rua porque se a gente quer mudança, tem que sair da zona de conforto, tem que olhar no olho e não ter medo. Mentira. Eu tô na rua faz é tempo porque eu gosto. De rua, de gente, de carnaval, de manifestação. E não me apavoro, porque eu teria pavor de ter medo da minha cidade. Tô na rua com um monte de gente. Anarquistas, psolistas, petistas, hippies. Uma galera.

Ninguém tava até anteontem trancado no sofá fingindo que não era com a gente e só quem dormia tranquilo aqui era vocês. A gente tem muito o que melhorar e essa provavelmente não é a revolução, mas vocês não vão, de novo, fazer a revolução antes que o povo a faça.

Se quiser mudar e vir pra rua, vem, vai ser massa. Mas vem viver a rua, não vem esvaziando nem despolitizando o que já tá confuso. Se for amanhã, não é pra falar de medo e pavor. E se vier com história de redução da maioridade penal vai levar chulipa.

A vida e a história

Por Fernando Lyra

Registro de Fernando Lyra, em Carta Capital.

"P.S.: A propósito, já que falamos de Brizola e Lula, aproveito para colocar os pingos nos is sobre uma das tantas distorções que se perpetuaram sobre ambos. Corria o ano de 1989, o primeiro turno tinha acabado, eu era candidato a vice de Brizola e havíamos perdido a vaga no segundo turno para Lula. Brizola reuniu a mídia na entrada do prédio onde morava, em Copacabana, e aderiu a Lula com uma frase carregada de humor e metáforas, como lhe era peculiar: “Vamos fazer a burguesia engolir este sapo barbudo”. Esta foi a frase, muito diferente do sentido apregoado por alguns. Eu estava a seu lado e guardei esse momento na memória para sempre."

http://www.cartacapital.com.br/politica/a-vida-e-a-historia-2/?autor=1520

Rever a pena

Por André Singer

A rigor, seria preciso aguardar o fim da ação penal 470 para iniciar a análise de conjunto que o assunto requer. Se às autoridades cabe acatar os vereditos do STF, que para tanto é soberano, à opinião pública - ou o que dela resta em tempos de acelerada massificação - cumpre discutir com autonomia e desassombro as conclusões proferidas pelo tribunal.

No entanto, em face da inopinada inversão de pauta operada pelo relator, que resultou em sentença de alto impacto político na segunda-feira passada, impõe-se avaliar de imediato a pena de dez anos e dez meses aplicada a José Dirceu. Sobretudo pela desproporção deste ficar recluso pelo menos um ano e nove meses em penitenciária de segurança máxima.

O respeito ao Estado de direito garantiu ampla liberdade e independência ao procurador e aos juízes - assim como aos advogados de defesa, diga-se - no decurso dos trabalhos. Tal apego às regras, e também ao contraditório no andamento dos debates televisionados, conferiu legitimidade às decisões da corte. A dosimetria aplicada ao ex-chefe da Casa Civil, contudo, modificou a imagem projetada pelo Supremo.

Tendo inegável papel na história do PT, a prisão do ex-presidente da sigla atingirá o partido, ocasionando imagem forte para a posteridade. A suspeita que paira é se o exagero punitivo não mirou tal alvo, distorcendo, assim, a finalidade do processo. Isto é, se, no caso, os preceitos de equilíbrio e razoabilidade foram deixados de lado com o fito de ferir um símbolo partidário.

Note-se que a reclusão de Dirceu em regime fechado deriva da soma de duas acusações, a decorrente de corrupção ativa e a concernente à polêmica tese de formação de quadrilha. Caso tivesse sido condenado apenas pela primeira - ela própria objeto de disputa sobre a ausência de provas -, o líder petista teria direito à modalidade semiaberta.

Acresce que o debate sobre o segundo tema dividiu a corte. Não somente Lewandowski e Toffoli absolveram Dirceu, como também o fizeram, nesse tópico, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Esta última, que havia realizado o ataque mais duro à argumentação do caixa dois quinze dias antes, lembrou que quadrilheiros típicos eram Lampião e seu grupo, não os envolvidos na AP 470.

O confronto de 22 de outubro no plenário do STF mostrou o quanto, nas circunstâncias, há de duvidoso no suposto crime de formação de quadrilha, o qual, todavia, gerou uma pena (no item) quase máxima para o acusado. Como o princípio do "in dubio pro reo" é fundamental no espírito da Justiça, que não é o de retaliar, mas o de garantir o acatamento da lei, faz-se necessário rever a punição imposta a José Dirceu.

Quem tem medo da mensagem das urnas

Paulo Moreira Leite

Por Paulo Moreira Leite

Confesso que o sorriso amarelo dos coveiros de Lula e do PT é um dado preocupante de nosso momento político.

Explico. Nos tempos da ditadura, o grande Ulysses Guimarães, personalidade maior da resistência, dizia que era preciso ouvir a voz das ruas. É que naquele tempo, com a imprensa censurada, os deputados cassados, os partidos reprimidos, o país falava pelas ruas. Eram passeatas, protestos e greves.

Quem ouviu a voz das ruas se deu bem. Percebeu o rumo da história, modificou prioridades, apostou na direção do futuro. Quem não entendeu isso ficou olhando a vida passar pela janela.

A voz das urnas de 2012 é muito clara. Olhe só:

a) o PT recebeu o maior número de votos da campanha. Ou seja: no país inteiro, 17, 3 milhões de brasileiros saíram de casa, há dois dias, para votar em candidatos deste partido; o PSDB teve 3 milhões de votos a menos;

b) o PT ganhou 14% a mais de prefeituras, enquanto o PSDB perdeu 12% e o PMDB perdeu 14%;

c) entre as cidades de mais de 200 000 habitantes, o PT foi melhor que os outros; emplacou 8 prefeitos no primeiro turno e disputará 22 prefeituras em segundo turno; o PSDB, que ficou em segundo, ganhou 6 e disputa 17;

d) entre partidos menores, o PSB cresceu muito. O número de prefeituras aumentou 43%. Vamos lembrar: o PSB não é um partido de oposição nem é neutro. Faz parte da base do governo Dilma e colhe os benefícios do crescimento do Nordeste, acelerado a partir de 2003. A maior vitória do PMDB ocorreu no Rio de Janeiro e envolve uma aliança federal e municipal entre o Planalto e os pemedebistas de Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Eles também são aliados de Lula e Dilma. Numa cidade célebre por seu oposicionismo, onde se vaia até minuto de silêncio, a situação teve 64% dos votos.

e) o PSD surgiu hoje como a quarta legenda. Vamos lembrar: quando Gilberto Kassab disse que ia fazer um partido que não era de esquerda nem de direita, ele queria dizer que estava indo da direita para a esquerda – e se aproximava de Dilma. Tomou porrada por isso. Não por uma suposta impureza ideológica.

Estes dados me parecem sólidos o suficiente para dizer quem ganhou a eleição. Em função do segundo turno, é cedo para medir o resultado pelo número final de prefeituras conquistadas. Este aspecto é importantíssimo.

Mas para medir a vontade do eleitor, este é o melhor momento. Todo mundo teve direito de levar sua mensagem a TV, dar porrada, levar porrada, e o saldo está aí.

Voltando à mensagem da rua e das urnas.

Quem não entendia a mensagem da rua, no tempo da ditadura, partiu para a ignorância. O povo dizia que queria democracia e eles até atrapalhavam a abertura lenta e gradual. Matavam presos políticos para criar crises e elevar a tensão. Promoviam atentados terroristas, com a mesma finalidade. Fizeram a bomba do Rio Centro, explodiam bancas de jornal. Assassinaram dona Lida, secretaria da OAB. Infiltravam-se em greves, assembleias, passeatas.

Essa reação criminosa é inaceitável mas pode ser explicada. Incapaz de dar respostas à história, o que dificulta até o dialogo com os próprios filhos, o sujeito procura ressuscitar o passado através de ações criminosas.

É aquela cena de filme de terror classe B em que o morto vivo ressurge de dentro da terra.

Também temos, em 2012, quem não consegue sequer ouvir a voz das urnas.

E isso é um problema?

Eu acho. Não digo que leva o cidadão para o terrorismo. Não obrigatoriamente rsrsrsrs.

Mas leva ao jogo sujo. Leva a mentira, a trapaça. Por que? Porque a pessoa parou de trabalhar com a realidade, deixou de olhar para aquilo que eu e você podemos ver – e que o números de domingo mostram – para jogar com sua própria fantasia. Não aceita que a maioria dos cidadãos aprove um governo que realizou mudanças modestíssimas, precárias, etc, mas que lhe permite viver um pouco melhor, comer um pouco melhor e assim por diante.

E é da democracia aceitar que a maioria – mesmo a mais humilde, menos educada formalmente – tem o direito de optar por seu destino. É democrático procurar entender o que a maioria diz e pretende. Até para tentar convencê-la a mudar de pensamento, se for o caso.

Quem não enxerga a maioria, não compreende o que ela diz, tem reações autoritárias. Parte para o baixo nível, o jogo sujo, a mentira.

E é este, só este, meu receio para o segundo turno. Negar o que as urnas disseram, há dois dias, é procurar um caminho para a baixaria que todos conhecemos e lamentamos. Ou será que para alguns não há alternativa?

Deu para entender, certo?

http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/

Para você que reluta em votar no PT: por que eleger Haddad prefeito e Nabil Bonduki vereador em São Paulo?

Por Raquel Rolnik

Via Bruno Perdigão

Não são poucas as pessoas que tendo, durante anos, acreditado e lutado para levar o Partido dos Trabalhadores (PT) e sua agenda de reformas ao poder no país, hoje se sentem, no mínimo, muito pouco estimuladas a votar em candidatos do partido. Para elas, em diferentes graus – da decepção ao ódio – testemunhar a mimetização do partido com a geleia geral do modo de fazer política no país é razão de indignação e rejeição a seus candidatos.

Infelizmente, a lógica dos fins que justificam os meios, da necessidade da governabilidade acima de tudo sob um presidencialismo de coalizão e um sistema político eleitoral arcaico, tem esvaziado aquilo que o PT prometia – o novo na política, a radicalização da democracia.

Entretanto, o momento eleitoral na cidade de São Paulo exige uma reflexão: nas eleições municipais, acreditar que o que está em jogo é ser contra ou a favor do PT é entrar justamente nesta lógica perversa e desqualificada da política brasileira. E a cidade? E São Paulo?

É na cidade e em seu destino nos próximos quatro anos que devemos refletir ao votar no próximo domingo. Apesar de um crescimento recorde do orçamento público e de uma disposição inédita dos cidadãos em se abrir para uma mudança de modelo de cidade, o mal estar urbano que vivemos hoje é o retrato dos limites e possibilidades da repetição da experiência Serra-Kassab. A cidade está melhor do que há 8 anos? Para quem?

Como uma espécie de fenômeno midiático, na esteira da redução das múltiplas dimensões da cidadania em apenas uma – o consumo, surge um candidato que denuncia o desrespeito aos direitos do consumidor. Russomano convence porque o desrespeito (ao cidadão, não ao consumidor) é real, porque a inauguração da obra é mais importante que a manutenção e os serviços… O problema é que não se conduz uma transformação da cidade com denúncias. O grande perigo – já vimos este filme! – é a eleição de uma espécie de candidatura-imagem no estilo das mais perversas manobras conservadoras que já vivemos.

E Fernando Haddad? É novo ou é velho? É novo ao priorizar e valorizar um projeto de cidade e procurar apresentá-lo no processo eleitoral; é novo ao se abrir para possibilidades mais amplas de transformação, ao não se apresentar como salvador da pátria e detentor de fórmulas mágicas. É novo porque, sendo novo na política, talvez não seja capturado pela lógica da reprodução dos mandatos a qualquer preço. É uma aposta!

Mas só será uma aposta se sua eleição for acompanhada pela eleição de uma bancada de vereadores também nova. Nova não no sentido de políticos que nunca tiveram mandatos, mas sim de uma Câmara Municipal qualificada, comprometida com as mudanças necessárias na política, inclusive dentro do PT. E como eu já afirmei aqui no blog, o candidato Nabil Bonduki tem exatamente este perfil.

Por isso, é em nome da cidade que ouso sugerir a você, que está com bode do PT, a votar em Haddad prefeito e Nabil Bonduki vereador no próximo dia 7. Por São Paulo!

Partidos divulgam nota

O PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB, representados pelos seus presidentes nacionais, repudiam de forma veemente a ação de dirigentes do PSDB, DEM e PPS que, em nota, tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação.

As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova.

O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro. Impotentes, tentam fazer política à margem do processo eleitoral, base e fundamento da democracia representativa, que não hesitam em golpear sempre que seus interesses são contrariados.

Assim foi em 1954, quando inventaram um “mar de lama” para afastar Getúlio Vargas. Assim foi em 1964, quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura. O que querem agora é barrar e reverter o processo de mudanças iniciado por Lula, que colocou o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros marginalizados, e buscou inserção soberana na cena global, após anos de submissão a interesses externos.

Os partidos da oposição tentam apenas confundir a opinião pública. Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula .

A mesquinharia será, mais uma vez, rejeitada pelo povo.

Rui Falcão, PT
Eduardo Campos, PSB
Valdir Raupp, PMDB
Renato Rabelo, PCdoB
Carlos Lupi, PDT
Marcos Pereira, PRB.

Brasília, 20 de setembro de 2012.

Livro ameaça reabrir CPI inconclusa

artigo publicado na edição de 02/01/2012 no jornal Valor Econômico

Por Cristiane Prestes

Não há, na história da República, um escândalo financeiro tão longevo e de tantas ramificações quando o caso Banestado. Alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional em 2003 e de uma força-tarefa formada por 40 procuradores, delegados, agentes e peritos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a descoberta de um esquema ilegal de uso das contas CC5 - criadas pelo Banco Central para permitir transferências legais para o exterior - no banco do Estado do Paraná foi a precursora de uma série de outras investigações - muitas delas ainda em curso nos gabinetes de procuradores, delegados e juízes.

Um pedido de CPI protocolado junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados levantou as expectativas de que uma parte do caso Banestado, até agora mantida em segredo nos arquivos do Congresso, volte à tona. O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) conseguiu em dezembro 206 assinaturas para pedir a abertura de uma nova CPI, desta vez para investigar as privatizações promovidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).

Ao receber o pedido de abertura da CPI, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não foi conclusivo sobre as perspectivas de sua instalação.

O pedido foi motivado pelas revelações do livro "A Privataria Tucana", lançado pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Nele, o autor regressa à época das privatizações e relata os passos - e a movimentação das contas bancárias - de personagens importantes do contexto político e econômico nacional, muitos deles ligados ao ex-governador José Serra (PSDB-SP).

Apesar de muitos governistas terem assinado o pedido de CPI, ainda não se conhece o interesse do governo e do PT na instalação efetiva desta investigação. O desinteresse de ambos na abertura de uma investigação poderia ser explicado pela informação que consta da página 75 do livro: "Os arquivos ocultavam informações capazes de constranger tanto o governo Lula quanto o de FHC".

A devassa no Banestado partiu de uma denúncia feita contra um dos gerentes do banco, que havia enviado dinheiro ao exterior ilegalmente por meio das CC5 e, em depoimento, relatou o esquema montado na instituição. De uma forma inédita na história do país, foram abertas duas frentes de investigação.

De um lado, a CPI do Banestado foi instalada em 2003 para apurar a evasão de divisas por meio do banco estatal. De outro, uma força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal foi montada no Paraná no mesmo ano para abrir inquéritos e investigar os clientes do banco que haviam incorrido no crime.

A força-tarefa resultou em inúmeras operações da PF para investigar o uso do câmbio ilegal no Brasil e acabou varrendo diversos doleiros do mercado. Resultam dela as mais importantes operações da PF já realizadas - como Farol da Colina, Suíça, Kaspar I e II e Satiagraha. O conjunto de ações integradas entre a PF e a MP foi encerrado em setembro de 2007 após ter denunciado 684 pessoas, obtido 97 condenações, investigado mais de 1.170 contas bancárias no exterior e bloqueado R$ 380 milhões no Brasil e R$ 34,7 milhões fora do país. Após seu término, os inquéritos ainda em andamento foram remetidos para procuradores em diversos Estados e geraram novas investigações.

A CPI do Banestado foi encerrada em 27 de dezembro de 2004 sem a aprovação de seu relatório final. Na época, os partidos fizeram um acordo para encerrar as investigações, após a comissão ter recebido dos Estados Unidos um lote de documentos sobre a movimentação de brasileiros em contas bancárias abertas no MTB Bank, outro escritório de lavagem de dinheiro americano. Segundo Ribeiro Júnior, a revelação dos dados do MTB foi determinante para que fosse desencadeada a "operação abafa" na CPI.

O livro, no entanto, não se dedica às razões por que o PT resolveu colaborar para sepultar a CPI. Seu foco é na tese de que a era das privatizações - inaugurada durante o governo Collor e ampliada e intensificada no governo FHC - patrocinou a venda de estatais brasileiras a "preço de banana" e enriqueceu políticos e empresários por meio de um esquema de pagamento de propinas. Segundo o autor, a venda de empresas como Vale, CSN, Light, Embraer e Usiminas, entre outras, foi antecedida por demissões, aumento de tarifas, investimentos e absorção das dívidas das companhias pelo Estado e concluída por meio do uso de moedas podres e intensa participação do BNDES no financiamento aos consórcios que as adquiriram.

Entre a primeira e a segunda etapas, Ribeiro Júnior tenta provar que houve um esquema de corrupção por meio do qual os tucanos montavam os consórcios vencedores dos leilões em troca de propina - no que chama de "propinização", ao invés de privatização.

O principal argumento que sustenta a tese do autor foi mantido em sigilo pelo Congresso desde 2003, quando foi instalada a CPI do Banestado. Segundo Amaury Ribeiro Júnior, a caixa de número 6 que abriga o material levantado pela CPI contém um documento, reproduzido no livro à página 137, que demonstra que o ex-tesoureiro de campanha de Fernando Henrique Cardoso (em 1994 e 1998) e de José Serra (em 1990 e 1994), Ricardo Sérgio de Oliveira, recebeu somas consideráveis nas contas bancárias de empresas das quais é sócio.

Após a eleição de Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio, indicado por Serra, assumiu a área internacional do Banco do Brasil, posto por meio do qual teria articulado a participação dos fundos de pensão - como Previ e Petros - nas privatizações.

Além de Ricardo Sérgio, o documento, reproduzido por Ribeiro Júnior no livro, também cita Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de primeiro grau de Serra. Preciado teria movimentado dinheiro por meio do Beacon Hill, escritório de lavagem de dinheiro que foi o principal receptor dos valores enviados ilegalmente para fora do país pelas contas CC5 do Banestado. O autor, no entanto, não consegue provar que o dinheiro que circulou nas contas dessas pessoas tem origem nas privatizações e tampouco que Serra teria se beneficiado desses valores. Procurada pelo Valor, a assessoria de imprensa de José Serra não se manifestou. O ex-governador de São Paulo classificou o livro como "lixo". A reportagem não encontrou Ricardo Sérgio em seu escritório. A assessoria do PSDB informou que o departamento jurídico do partido prepara uma ação judicial contra o livro.

"Não é um livro, é um documento", resumiu o deputado Protógenes Queiroz durante um debate sobre "A Privataria Tucana" promovido pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, realizado no Sindicato dos Bancários de São Paulo.

A afirmação decorre do fato de o autor se dedicar a esmiuçar o modus operandi da lavagem de dinheiro a partir dos mais ruidosos escândalos brasileiros dos últimos tempos, como o desvio de verbas da construção do novo fórum trabalhista de São Paulo pelo juiz Nicolau dos Santos Neto; a Máfia dos Fiscais do Rio de Janeiro; o desvio de verbas do INSS promovido pela servidora Jorgina de Freitas, entre outros casos.

Em todos eles, as investigações culminaram em uma sequência de operações que incluiu o desvio de recursos públicos, seguido da evasão de divis

as por meio de doleiros, da circulação do dinheiro em contas de bancos americanos e da abertura de offshores em paraísos fiscais. Sem a identificação dos seus beneficiários finais, protegidos pelo sigilo oferecido nesses países, as offshores promoviam investimentos no Brasil, reinserindo o dinheiro lavado na economia. (Colaborou Cristiane Agostine)

Dono da Folha nega censura, diz que jornal não vai à audiência e acusa fAlha de estar a serviço do PT

Desculpe a nossa fAlha

Por Mário e Lino Bocchini

O dono da Folha, Otávio Frias Filho, acaba de soltar uma nota assinada por ele, pelo editor-executivo Sérgio Dávila e pelo secretário de redação Vinicius Mota desqualificando a audiência pública de quarta-feira sobre a censura que ele está promovendo, dizendo que o assunto é “superado”, chamando o deputado federal que propôs a audiência de “desinformado” e afirmando que nosso antigo blog, censurado pela Folha, “não é independente” e estaria a serviço do Partido dos Trabalhadores. Para sustentar seu argumento, Otávio lembra que trabalhei para a Prefeitura de São Paulo durante a gestão Marta Suplicy (2001-2004). No pé desse post, reproduzo a nota enviada pelo dono do jornal à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. E abaixo respondemos aos ataques do “Jornal do Futuro” e corrigimos algumas inverdades: 

_Diferentemente do que a Folha afirma, o assunto não é “matéria superada”. A decisão a que Otavio Frias se refere é em primeira instância. Conforme o próprio jornal noticiou, cabe recurso em 2ª instância e, posteriormente, aos tribunais superiores de Brasília; 

_Sobre a afirmação do jornal de que a Falha não se tratava de paródia, do blog ser “parasitário” e do endereço ser “virtualmente idêntico”, vamos fazer como os executivos da Folha e evocar a sentença proferida pelo juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 29ª Vara Cível: 

TRECHO 1) “O discurso do réu circunscreve-se nos limites da paródia, estando o conteúdo crítico do website, inclusive a utilização de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, abrigado pelo direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação, previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal”. 

TRECHO 2) “No presente caso, a possibilidade de confusão não existe, pois a paródia é revelada, inteiramente, já pelo nome de domínio. O trocadilho anuncia, ao mesmo tempo, que se trata de uma sátira, e quem é objeto dela. Nem mesmo um ´tolo apressado´ seria levado a crer tratar-se de página de qualquer forma vinculada oficialmente ao jornal da autora, pois a paródia, anunciada pelo nome de domínio, é reiterada pelo conteúdo do website”. 

TRECHO 3) “dadas as posições das letras “A” e “O” no teclado QWERTY, tradicionalmente utilizado nos computadores pessoais e demais eletrônicos por meio dos quais a internet é acessada, fica afastada qualquer possibilidade de typosquatting, modalidade de cybersquatting em que o usuário, por simples erro de digitação, acaba por acessar website diverso do pretendido. Pelo nome de domínio registrado pelo autor e conteúdo crítico do website correspondente, portanto, não há que se falar em violação dos direitos de marca da autora”. 

TRECHO 4) “Descabida, ainda, a imposição, ao réu, do dever genérico e permanente de se abster de utilizar de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, o que equivaleria a proibi-lo de parodiar o jornal, caracterizando indevida limitação ao direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal” 

_Enfim, o juiz recusou todos os argumentos da Folha e só manteve o site fora do ar por causa de um link e uma oferta de assinaturas da Carta Capital, o que configuraria uma ameaça comercial ao jornal. Sobre isso, a revista divulgou uma nota esclarecedora que pode ser lida aqui. 

_Sobre a recusa em participar da audiência pública no Congresso e a certeza que o jornal tem de sua posição, cabe perguntar: por que então nenhum representante veio a público defender essa posição? E por que o jornal não manda um representante a Brasília para esclarecer a questão de uma vez por todas? Como diz o ditado, quem não deve, não teme. 

_Não é verdade que o jornal era satirizado apenas quando falava de administrações petistas, e temos diversos exemplos à disposição da Folha ou de quem se interessar. 

_De fato trabalhei na Secretaria de Governo da gestão Marta Suplicy, entre meados de 2001 e 2004. Tenho quase 17 anos de carreira, e por 3 anos e meio, trabalhei com a gestão municipal capitaneada pelo PT. Todos os outros 14 anos de minha vida profissional estive no mercado (Abril, Trip e Grupo Folha, entre outros). É o suficiente para o jornal utilizar-se de sua conhecida tática de desqualificação do interlocutor, acusando-o de estar “a serviço” de algum partido –friso ainda que não sou nem nunca fui filiado a partido algum. 

_Sobre a afirmação final de que não é sátira, o juiz discorda. Nós também. Toda blogosfera brasileira também (desafiamos o jornal a achar um único blog a seu favor). A Organização Repórteres sem Fronteiras tampouco concorda. Os humoristas Claudio Manoel e Marcelo Tas (ambos notoriamente grandes críticos do PT) também não concordam com a Folha, como demonstram em vídeos no nosso site. Gilberto Gil também não concorda com Frias, nem Julian Assange ou os órgãos internacionais que noticiaram o caso (Financial Times e Wired, entre outros). 

_Sobre sermos ou não independentes, reafirmo e desafio publicamente o jornal a provar o contrário: eu e meu irmão vivemos do nosso salário. Desde sempre. Não temos departamento jurídico, assessoria de imprensa, nada. Criamos o site por acreditar que a Folha merecia ser criticada porque não diz a verdade quando afirma ser imparcial e apartidária. E agora sabemos que também não é sincera quando afirma defender liberdade de expressão total e irrestrita. 

Respeitosamente,

Mário e Lino Bocchini

Reforma Agrária

Entrevista com Gerson Teixeira, Agrônomo, ex-presidente da ABRA e integrante do núcleo agrário do PT

O que de principal aconteceu na estrutura fundiária brasileira nessa década a partir do seu estudo dos dados cadastrais 2010 do Incra?

O estudo visou realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do país de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Confiando nas apurações dessa autarquia, cada vez mais qualificadas e livres de inconsistências, os dados apontam a possibilidade de ter ocorrido, nesse período, um importante, ainda que localizado, processo de agravamento da concentração de terra, acompanhado do incremento dos níveis de ociosidade da grande propriedade.

Esse indício de agravamento da concentração é percebido fundamentalmente (mas não exclusivamente) na Amazônia Legal, região de expansão das fronteiras agropecuária, mineral e energética. Contudo, o aumento de 18,7% verificado no número de grandes propriedades improdutivas – aquelas passíveis de desapropriação para reforma agrária – ocorreu em todo o país. E mais: ao contrário do que se poderia supor, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que apresentou o maior incremento no número de grandes improdutivas, no período, com 32%. No Norte, foi de 30%.

Esses dados demonstram a falácia dos argumentos dos ruralistas sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal para liberação de áreas para a expansão do agronegócio. E, também, que o instrumento de desapropriação para fins de reforma agrária é aplicável em qualquer região do país, a despeito da enorme e injustificável defasagem dos parâmetros que orientam os cálculos dos graus de utilização e de eficiência dessas áreas.
Uma vez atualizados os índices de produtividade, conforme determina a lei, teremos uma enorme ampliação do estoque de imóveis passíveis de desapropriação. Para que se tenha ideia, tomando-se os dados de 2010, contabilizamos no Brasil, 69,2 mil grandes propriedades improdutivas, com área equivalente a 228,5 milhões de hectares.
De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, há 94 milhões de hectares com matas e ou florestas naturais (incluindo-se 50,2 milhões de terras destinadas às Áreas de Proteção Permanentes e Reservas Legais). Subtraindo-se toda a área com matas e florestas naturais (não apenas das grandes) da área total das grandes porções improdutivas, conclui-se que haveria no Brasil uma área improdutiva, dentro das grandes propriedades improdutivas, pelo menos 134 milhões de hectares.

O senhor afirma que se agravou a concentração de terras no Norte do país, particularmente na Amazônia, mas nessa região o histórico já não é de grande concentração. Como, e a partir de que dinâmica, isso se agravou ainda mais?
Regra geral no Brasil como um todo, o histórico é de concentração. Na Amazônia, o quadro é superlativo em função da combinação de vários fatores, tais como as dimensões geográficas; as particularidades históricas dos padrões de ocupação ditados até por razões da geopolítica dos governos militares do ciclo de 1964; a inexistência histórica de regulação e controle públicos; e, no período recente, as circunstâncias internas e externas que balizam a expansão da fronteira agropecuária naquela região.

De 2003 para 2010 houve uma verdadeira corrida pelo cadastro de terras na região norte, no caso. A área total cadastrada saltou de 89 milhões para 170 milhões de hectares. Nesse processo, enquanto as áreas cadastradas das pequenas e médias propriedades cresceram, respectivamente, 16% e 33%, a área das grandes propriedades subiu 133%. Estas detinham 61% da área total dos imóveis da região, em 2003, e passaram a controlar 75% em 2010. E, teoricamente, era para ter sido o contrário, pois o Programa Terra Legal seria um estímulo ao cadastramento das áreas de posse, porque, em tese, só alcança as pequenas e médias.
Por trás desse fenômeno, destacaria fatores específicos e gerais. Entre os particulares apontaria a fragilidade da presença pública e dos controles sociais que facilitariam a apropriação pelo grande capital de terras públicas e privadas, e a importância estratégica da região na esfera global.

Ao mesmo tempo, alimenta esse processo o rebatimento, naquela região, da "opção brasileira", reforçada nos anos recentes, pela transformação do país em um grande protagonista no comércio internacional de commodities minerais e agrícolas, incluindo os agrocombustíveis. No caso agrícola, integram as medidas nessa direção o expressivo reforço às políticas de estímulos creditícios, tributários e fiscais para a agricultura produtivista; os incentivos para a atração de capital externo para segmentos nobres do agronegócio; e os estímulos para a criação de empresas brasileiras de “classe mundial”.

Ao mesmo tempo e associadamente, o referido processo incita as repercussões fundiárias da procura de terras no país pelo capital externo, movida (I) pela aposta no mercado global do etanol; (II) para os investimentos das "papeleiras"; (III) pelo estado de vulnerabilidade da oferta alimentar por conta de sistemáticas quebras de safra em todo o mundo, provavelmente já refletindo os efeitos das mudanças climáticas; e (IV) pelas apostas na atratividade dos instrumentos de mercado decorrentes dos acordos no âmbito da COP do Clima.

Particularmente, penso que o capital externo tem tido participação notável nesse processo de reconcentração. Infelizmente, não temos dados concretos para sustentar essa impressão, por culpa, principalmente da Advocacia Geral da União – AGU. Em 1994, a AGU emitiu parecer concluindo pela recepção parcial, pela Constituição de 1988, da Lei n. 5.709/71, que regula a aquisição de terras por estrangeiros. Desde então, até 2010, com a revisão desse parecer, determinada pelo presidente Lula, o país teve um apagão no controle do processo de apropriação do território do país por grupos estrangeiros. Não temos ideia da dimensão da estrangeirização da terra no Brasil.

O senhor diz que se assiste a uma corrida pela terra e pelos bens ambientais por parte do capital estrangeiro. Exatamente, que tipo de terra interessa a esse capital e quais são os bens ambientais que procuram?

Com a crise climática e ambiental, biodiversidade, terra e água assumem significados cada vez mais estratégicos em escala global. O Brasil, em especial a Amazônia, é abundante nesses recursos, cujos controles passam pelo controle da terra.
O próprio Banco Mundial alertou os países da África e América Latina sobre a tomada de terras em curso pelo capital internacional nessas regiões, com forte presença do capital financeiro. Mais ostensivamente, a China, por meio de estatais, tem adquirido milhões de hectares de terra no Brasil (e em outros países da América Latina e África), ou efetivado contratos com produtores locais, para garantir a segurança alimentar da sua população.
Fornecemos terra, água, e alimento, com subsídios da Lei Kandir, para garantir a oferta de alimentos aos chineses. Nada contra dispormos das nossas riquezas naturais para contribuir com a segurança alimentar mundial, desde que priorizando as relações com as nações mais pobres e, sob condições internas de sustentabilidade, controle soberano do nosso território e sem alimentar a especulação e a concentração fundiária, entre outras anomalias.

O modelo econômico determina também a dinâmica da estrutura agrária no país?

É o determinante de última instância, principalmente quando o modelo está direcionado para a sustentação de uma economia de base excessivamente primário-exportadora.

Os ruralistas afirmam que o estoque de terras para fins de Reforma Agrária no Sul e no Sudeste se esgotou. Os dados das Estatísticas Cadastrais do Incra de 2010 corroboram essa afirmação?
Tentei demonstrar o equívoco, ou manipulação, dessa afirmação.
A ideia de que a pequena propriedade está perdendo força e espaço na estrutura agrária brasileira não se confirma pela análise dos dados.

Quais são as principais conclusões sobre os dados do minifúndio e da pequena propriedade, tendo-se o quadro comparativo 2003/2010?
Especificamente pelos dados do Cadastro do Incra, tem-se que, em todo o Brasil, comparando 2003 com 2010, somente as grandes propriedades ampliaram a participação das suas áreas nas áreas totais dos imóveis rurais. Passaram de 51%, para 58%. A participação da área das pequenas declinou de 18% para 15,6%; e das médias, de 21% para 20%. A participação da área dos minifúndios também diminuiu de 9,4% para 8,2%, mas o número dessa categoria aumentou 21%.
Na síntese, temos elementos para suspeitar que a questão agrária brasileira foi exacerbada. Os indícios de fragilização da pequena propriedade nos levam a indagar a razão para tal. Avalio como de singularidade histórica, em termos internacionais, a obstinação dos governos Lula para a inclusão da agricultura familiar entre os objetivos das políticas públicas. Após séculos de exclusão, foi preciso um trabalhador na presidência para dar um basta nessa segregação. Somas fabulosas de recursos passaram a ser destinadas pelo governo para o fortalecimento da agricultura familiar, em crédito à produção, sustentação de preços, mercados institucionais, etc.
Todavia, entre as aspirações do presidente e o seu objeto final, tivemos formuladores e operadores das políticas com as cabeças voltadas para um processo de modernização conservadora desse segmento, nos mesmíssimos padrões daquele que balizou a modernização do latifúndio, e em absoluto antagonismo com as especificidades de organização e cultura da agricultura camponesa. Não é à toa que a taxa de inadimplência dos miniprodutores na região norte do Brasil exceda aos 90%.

É correta a afirmação de que o agronegócio cada vez mais se concentra principalmente na média propriedade? As inovações tecnológicas têm sido decisivas para essa dinâmica? Produzir mais depende cada vez menos da área agricultável?
Para a confirmação da previsão contida no seu questionamento, ainda temos que demonstrar, de fato, a excelência produtiva do agronegócio. Os dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO, referentes ao ano de 2009, não confirmam as pregações acerca da excelência dos padrões técnicos do agronegócio brasileiro. Na média de todos os cereais, a produtividade no Brasil em 2009 foi de 3.526 Kg/Ha, o que colocou o país no 56º posto em termos globais. Na pecuária de corte, o nosso índice médio de produtividade, expresso em peso da carcaça, de 220 Kg/Animal, posiciona o país na 48ª colocação em todo o mundo.

http://www.mst.org.br/A-concentracao-de-terras-no-Brasil.-Entrevista-com-Gerson-Luiz-Mendes-Teixeira

DILMA, FHC, CHICO ALENCAR E LULA

Por Marcus Vinicius

Os 80 anos de FHC foram comemorados com pompa e circunstância. Teve até saite onde foram postadas homenagens. Ah! também havia no saite espaço para mensagens de pobres mortais.

Este é o endereço: http://www.fhc80anos.com.br/

FHC em entrevistas reclamou de Lula que não se dignou enviar homenagem ao saite http://migre.me/5bxE8  Eu também não enviei e nem enviaria mensagem a FHC. 

Falta a mim a cordialidade, polidez e civilidade de Dilma Rousseff e do Deputado Chico Alencar. Abaixo as mensagens enviadas por cada um(a) a FHC.

 "Em seus 80 anos há muitas características do Senhor Presidente Fernando Henrique a homenagear. O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica. Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje. Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato. Fernando Henrique foi primeiro presidente eleito desde Juscelino Kubitschek a dar posse a um sucessor oposicionista igualmente eleito. Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias. Querido Presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço!"

Dilma Rousseff- 12 de junho de 2011
fonte: http://www.fhc80anos.com.br/depoimentos.php?id=29

“Caro Presidente: alguém já disse – Tancredo? – que ‘as ideias brigam, as pessoas não’. Daí a vontade de lhe abraçar pessoalmente, nesta celebração brasiliense dos seus 80. Só que briguei com o tempo e com o corpo, já que se exige aqui na Câmara, para quem é de partido pequeno como o PSOL, o ‘dom da ubiquidade’. Na correria entre audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, que acolhia, entre outros, o querido Fábio Konder Comparato, e a CCJ, que votava a anistia aos bombeiros do RJ, por volta das 13hs fui ao seu encontro, para um abraço… no plenário do Senado. Atrapalhei-me também com o local! E já me chamavam de retorno para o trabalho da CDH. Mas faço questão de deixar esta mensagem pelo aniversário do sociólogo que li e ouvi tanto na minha juventude universitária, do senador que, através de meus familiares paulistas, ‘ajudei’ a eleger, do presidente cuja gestão tanto, com outros, tanto critiquei, do ser humano que consegue não se ‘aposentar’ da tarefa de pensar o Brasil, com muito brilho, e de ousar abrir o debate sobre questões que a sociedade, por vezes, demoniza. Como dizia Picasso, ‘é preciso viver muito para se ser jovem’. Assim seja. Curta a nova idade na serenidade que a longa estrada possibilita, ainda que marcada também pela saudade dos que se foram (a propósito, senti muito a perda do Paulo Renato, com quem convivi em alto nível aqui na Câmara dos Deputados).

Chico Alencar (PSOL/RJ)” 01 de julho de 2011

fonte: http://psol50juizdefora.blogspot.com/

INCRÍVEL, INACREDITÁVEL

ENQUANTO O PSOL LANÇA CANDIDATOS/AS A GOVERNADOR/A EM 24(VINTE E QUATRO) ESTADOS DA FEDERAÇÃO, O PT LANÇA EM 9 (NOVE) ESTADOS.

http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/07/conheca-candidatos-governador-nos-estados.html