A campanha contra 14 tipos de agrotóxicos

Por Bruna Bernacchio

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que mobiliza cerca de 70 grandes organizações, está divulgando nacionalmente um abaixo-assinado, que pode ser impresso ou assinado virtualmente, chamando atenção ao uso abusivo, no Brasil, de venenos usados nas lavouras. O alvo principal são 14 tipos de agrotóxicos, que têm em sua composição princípios ativos banidos em dezenas de países. Entre eles estão o Endosulfan (proibido em 45 países), Cihexatina (vedado na União Europeia, Austrália, Canadá, Estados Unidos, China, Japão, Líbia, Paquistão e Tailândia, entre outros), e Metamidofós (proibido, por exemplo, na União Europeia, China, Índia, e Indonésia), (veja lista completa e detalhada).

Nos últimos quatro anos, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e passou a ocupar a posição de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Enquanto no no mundo a média do uso desses produtos cresceu 93% entre 2000 e 2010 (substituindo, em muitos casos, o veneno químico pelo controle natural de pragas), no Brasil o percentual foi muito superior (190%).

Chamam atenção as pressões da indústria de agrotóxicos para evitar qualquer tipo de controle sobre seus produtos. Há anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu processo para rever a autorização para uso das 14 substâncias já banidas em dezenas de países. Destas, apenas quatro foram de fato proibidos – Acetato, Cihexatina, Metamidofós e Tricloform; e um (Endossulfam) deixará o prato dos brasileiros apenas em julho de 2013.

A demora deve-se à pressão de empresas que comercializam os agrotóxicos e dos grandes produtores rurais. O gerente- geral de toxicologia do órgão, Luis Claudio Meirelles, declarou ao jornal Brasil de Fato: “A reavaliação já enfrentou vários debates e inúmeras ações na Justiça. Inclusive, quando a gente decide pelo banimento do produto, tentam derrubar nossa decisão”.

A campanha contra os 14 venenos trabalha com três objetivos: informar a sociedade a respeito dos efeitos degradantes dos agrotóxicos ao meio ambiente, à saúde do trabalhador rural e à população; pressionar o governo para interromper a expansão do uso desses venenos; e pautar a necessidade de mudança do atual modelo agrícola (baseado na monocultura e em grandes propriedades) para uma agroecologia camponesa sustentável.

Um vasto dossiê científico embasa estas metas. Foi produzido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e tem três partes: “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde”, publicada em abril; “Agrotóxicos, Saúde e Sustentabilidade”, lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20 / Cúpula dos Povos), em junho; e “Agrotóxicos, Conhecimento e Cidadania”, que sairá em novembro, no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre (RS).
Segundo o dossiê, esses 14 componentes, assim como qualquer outro agrotóxico no mundo, podem ocasionar problemas no sistema nervoso, imunológico e reprodutivo, além de terem alto potencial cancerígeno. Alguns dos efeitos mais comuns são: cansaço, dores, alergias, morte celular levando a variadas síndromes, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares, diminuição da produção de anticorpos, alteração nos hormônios, deformação no feto, aborto, entre muitas outras doenças crônicas.
Dados da Anvisa atestam que, na última safra brasileira (segundo semestre de 2010 e primeiro de 2011), o mercado nacional de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos, sendo 246 mil importadas. São 7 bilhões de dólares, 80% dos quais concentrado em apenas seis grandes empresas transnacionais: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont; DowAgrosciens e Basf.

São 852,8 milhões de litros de agrotóxicos para 71,1 milhões de hectares de área plantada (com alimentos e outros produtos, como os que vão se transformar em combustível) e a expansão não pára. No gráfico abaixo é possível visualizar, passou-se de 10,5 litros por hectare (l/ha) em 2002, para 12,0 l/ha em 2011. No prato do consumidor, isso significa uma média de 4,5 litros de veneno ingeridos no ano.

Estas e outras informações podem ser vistas no documentário “O Veneno está na mesa”, disponível gratuitamente no site da Campanha. O site da Articulação Nacional da Agroecologia é uma boa fonte para quem quer saber mais a respeito dessa que é a principal alternativa, em construção, ao modelo do agronegócio. Abaixo, as principais exigências específicas da Campanha:

- Exigir que o MDA e Banco Central determinem a que seja proibido a utilização dos Créditos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF para a aquisição de agrotóxicos, incentivando a aquisição/utilização de insumos orgânicos e a produção de alimentos saudáveis;
– Exigir da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – a reavaliação periódica de todos os agrotóxicos autorizados no país, além de aprofundar o processo de avaliação e fiscalização à contaminação de água para consumo público;
– Que os governos estaduais e assembleias legislativas proíbam a pulverização aérea (feita pela aviação agrícola) de agrotóxicos em seus estados;
– Que o Ministério da Saúde organize um novo padrão de registro, notificação e monitoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde dos casos de contaminações, seja no manuseio de agrotóxico, seja na contaminação por água, meio ambiente ou alimentos, orientando a todos profissionais de saúde para esses procedimentos;
– Que haja fiscalização para que se cumpra o código do consumidor e todos os produtos alimentícios tragam no rótulo se foi usado agrotóxico na produção, dando opção ao consumidor de optar por produtos saudáveis;
– Aumentar a fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura e o manuseio no transporte;
– Exigir que o Ministério Público Estadual e Federal, e organismos de fiscalização do meio ambiente, fiscalizem com maior rigor o uso de agrotóxicos e as contaminações decorrentes no meio ambiente, no lençol freático e nos cursos d’água.
http://rede.outraspalavras.net/pontodecultura/2012/07/31/para-tirar-os-primeiros-venenos-do-seu-prato/

Pesquisa mostra contaminação de alimentos no CE

Por Marcus Peixoto

O Clorpirifós é um ativo proibido pela Anvisa como defensivo agrícola. Seu uso ainda acontece no Estado
Fortaleza. O pepino e o tomate comercializados na Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) apresentaram substância agrotóxica proibida. Trata-se do Clorpirifós, que tem sua comercialização vedada no País.

A constatação foi divulgada, ontem, pela Fundação Núcleo de Tecnologia do Ceará (Nutec). Esses dois produtos somaram-se a mais três, a fim de serem submetidos à exame para avaliar o teor tóxico de produtos da fruticultura e horticultura, com histórica incidência de contaminação.

Dos alimentos encaminhados à análise, melão, pimentão e alface revelaram "resultado satisfatório", com relação aos ingredientes ativos pesquisados. As análises foram encomendadas pelo Diário do Nordeste, com o propósito de verificar a existência ou não de substâncias que são consideradas ilegais pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os produtos foram comprados na Ceasa em 26 de novembro passado e no mesmo dia levados à exame pelos técnicos do Nutec. O laudo foi assinado pela química industrial Maria da Conceição do Nascimento Monteiro e pela supervisora do Núcleo de Tecnologia de Alimentos e Química, Ana Luiza Maia. Os resultados constataram ainda a presença ilegal de permetrina no tomate, mas em níveis baixos.

O engenheiro de alimentos Rubéns Cariús, da equipe técnica do Nutec, disse que a análise levou em consideração 35 itens, de acordo com as monografias de agrotóxicos publicadas pela Anvisa, com atualização de 17 de agosto de 2011.

O uso ilegal e indiscriminado de agrotóxico atinge dois produtos que também aparecem na relação dos alimentos com maior número de amostras contaminadas pela Anvisa. Na pesquisa divulgada esta semana, o pepino e o tomate incluem-se na relação dos líderes do ranking de elementos nocivos à saúde.

A relação é liderada, no entanto, pelo pimentão e o morango, com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico, durante o ano de 2010. Segundo dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (Para) da Anvisa, divulgados, ontem, no caso do pepino, o percentual de amostras irregulares foi de 58%. As irregularidades decorrem de dois problemas detectados na análise das amostras: teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.

No caso do Ceará, o engenheiro químico Rivelino Cavalcante, autor de um inventário do uso do agrotóxico na Chapada do Apodi, afirma que os danos para a saúde causados por essas substâncias vão desde o aparecimento de depressão, passando por doenças de origem nervosa, até o surgimento de cânceres.

Ele lembra que, apesar de serem itens proibidos na comercialização, vêm sendo vendidos livremente no comércio do interior, especialmente junto aos estabelecimentos que mantiveram os defensivos em seus agrotóxicos.

Agricultura familiar

Além disso, Rivelino diz que, ao invés de haver uma retração no uso, aconteceu uma disseminação. "Antes o agrotóxico envolvia especialmente o agronegócio. Atualmente, se estende para o pequeno produtor e, especialmente, aquele que pratica a agricultura familiar", afirma Rivelino.

Para o assessor técnico da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), órgão mantido pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Tito Carneiro, a fiscalização tem sido ostensiva, a ponto de, entre 2010 a este ano, terem sido identificados 500 estabelecimentos que vendiam agrotóxicos fora das normas previstas pelos órgãos regulares. Cerca de 200 deles foram fechados. "Nós constatamos que há muitos casos de casas comerciais vendendo produto sem autorização do agrônomo ou outras lojas que utilizam esses profissionais para a liberação dos defensivos proibidos", disse.

Fiscalização

Já o diretor administrativo da Ceasa, Oscar Saldanha, disse que o problema de produtos comercializados com indicadores de agrotóxicos é antigo. No entanto, ele informou que a Central vem se mobilizando para manter um escritório da Adagri, no sentido de incrementar a fiscalização. "O interesse pela venda de produtos não contaminados é coletivo. Isso é importante para o produto, para o vendedor e para o consumidor", disse Oscar Saldanha. Ele afirma que a instalação de um laboratório na Ceasa seria inviável pelos custos e pelos resultados imediatos, que devem ser atacados na fonte. Ou seja, no campo. A ideia da pesquisa do Diário do Nordeste levou em consideração a compra de um quilo de alface, pimentão, melão, pepino e tomate. Os itens foram escolhidos de acordo com a história passada de alto teor tóxico. O assunto foi objeto de um caderno especial publicado pelo Diário do Nordeste no ano passado.

Com as compras feitas na Cesa, o passo seguinte foi encaminhar ao Nutec, para exame das substâncias tóxicas. O laudo foi expedido na terça-feira passada. Diferente da avaliação feita pela Anvisa, que se dá em diferentes pontos de vendas, a do jornal foi restrita a um só estabelecimento e sem diversidade de amostras.

No balanço geral feito pela Anvisa, das 2.488 amostras coletadas pelo Para, 28% estavam insatisfatórias. Deste total, em 24,3% dos casos, os problemas estavam relacionados à constatação de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada. Segundo a Anvisa, para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, o consumidor deve optar por produtos com origem identificada. Essa identificação aumenta o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos alimentos, com adoção de boas práticas agrícolas.

É importante, ainda, que a população escolha alimentos da época ou produzidos por métodos de produção integrada (que a princípio recebem carga menor de agrotóxicos).

MAIS INFORMAÇÕES 
Nutec. Rua Professor Rômulo Proença, S/N, Fortaleza. (85) 3101.2445
Adragri. Telefone: (85) 3101.2500
Labomar. Telefone: (85) 3242.8355

CHAPADA DO APODI
Inventário mapeia produtos nocivos

Fortaleza. Um estudo coordenado pelo professor Rivelino Cavalcante, apoiado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), elaborou o primeiro inventário dos agrotóxicos utilizados na região do Baixo Jaguaribe e Litoral de Aracati, a respeito do uso de agrotóxicos.

Através dos dados do inventário, foi verificado o uso de 207 produtos agrícolas, com mais de 150 princípios ativos, os quais podem estar presentes de forma unificada ou através de misturas, contendo dois ou até três princípios ativos por produto agrícola. O grande número de agrotóxicos administrados nessa região é o reflexo do aumento da área de plantio, impulsionado pelos incentivos ao setor agrícola, e principalmente pela isenção de impostos.

"Comparando com escassos e incompletos levantamentos nas principais regiões agrícolas do País, a diversificação de produtos agrícolas administrados na região estudada, bem como princípios ativos, é bem maior quando comparado com alguns estudos nas regiões Sul e Sudeste. Isso torna a região dos perímetros de irrigação dos Municípios de Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte e Quixeré, um dos maiores e mais diversificados no uso de agrotóxicos no país", afirma Rivelino.

Analisando os dados do inventário, próximo de 75% pode ser aplicável nas culturas do milho e feijão, além de outras culturas. Segundo o professor, esse dado é interessante uma vez que as culturas do milho e feijão são as principais dos pequenos agricultores ou da agricultura familiar, bem como dos grandes agricultores.

Classificação

Como essas culturas são populares e não necessitam de grandes recursos na produção, o comércio direcionou a venda dos produtos em função das culturas predominantes. Segundo a pesquisa, esse direcionamento pode ser devido à procura, reflexo da diminuição do preço desses venenos e políticas de divulgação maciça promovidas pelas empresas fabricantes.

Dos 207 produtos agrícolas administrados na região de estudo, quanto à classificação toxicológica, próximo de 48% pertence à classe I e II (extremamente e altamente tóxicos, respectivamente). Quanto à classificação ambiental, é mais preocupante ainda. Acima de 60 % pertence à classe I e II (Produto Altamente Perigoso e Muito Perigoso ao Meio Ambiente, respectivamente).

Dos agrotóxicos administrados na região, 27% tem um alto risco de contaminação dos recursos hídricos, e 32% apresentam risco médio de contaminação da água. Esses dados mostram que a adoção por agrotóxicos mais potentes (mais tóxicos e de maior perigo ambiental) parece ser predominante e crescente, e que políticas agrícolas de conscientiza-ção não estão funcionando. "A divulgação e discussão do problema por setores competentes não está surgindo efeito".