Mudanças no edital de pré-carnaval da Prefeitura cria novas condições para que os blocos acessem os recursos e façam a prestação de contas
O período carnavalesco se aproxima e a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) lançou os editais do Ciclo Carnavalesco 2014. Em relação a 2013, os editais apresentam alteração como a mudança na forma de pagamento dos blocos selecionados. O recurso financeiro não será mais destinado aos blocos por meio de premiação e, sim, por seleção de apoio aos projetos, implicando em maior acompanhamento dos recursos por parte da Prefeitura.
“A burocracia aumentou e muito. Do ponto de vista legal, a Secultfor está correta, mas aumentou muito as exigências para os blocos e, principalmente, os menores terão muita dificuldade”, afirma Marcus Vinícius Oliveira do bloco Concentra, Mas Não Sai. Para Marcus, a alteração do pagamento, que deixa de ser premiação – em que o dinheiro era entregue para os carnavalescos – para o novo modelo traz complicações.
Com o novo formato de seleção de apoio a projetos, aumenta o rigor em relação ao cumprimento da lei 8666/93, que determina a obrigatoriedade da licitação para as aquisições de bens e contratações de serviços com dinheiro público. “Muitos blocos vão ter dificuldade de fazer a prestação de contas. Temos agora que tirar várias certidões, além de uma série de licenças da Prefeitura e de termos que enfrentar muitos órgãos que tem dificuldade em facilitar a vida dos blocos”, diz Marcus Vinícius.
Transparência
“O objetivo da mudança é dar maior visibilidade e transparência. O formato é diferente, mas a seleção é a mesma tanto no modelo de premiação como no de seleção de apoio aos projetos”, afirma Alênio Carlos, coordenador de Patrimônio Histórico e Cultural da Secultfor, setor responsável pelo ciclo carnavalesco. Alênio diz que o formato de premiação logo após o evento muitas vezes gerava problemas, como o pagamento antes da premiação e consequente falta do cumprimento do edital.
“Agora é por convênio. Tem que pagar tudo em cheque ou por transferência bancária, não pode mais sacar o dinheiro. Isso no dia a dia do músico, por exemplo, é difícil, ele trabalha para gente e quer receber na mesma hora”, argumenta Marcus. “Agora tem que apresentar nota fiscal, passar pelo Sefin e principalmente as pessoas sem instrução, mais humildes não vão poder viabilizar o projeto”.
Entre as mudanças, o Edital de Pré-Carnaval selecionará 60 projetos de blocos em modalidades diferentes de apresentação. Serão 10 blocos estreantes com uma saída cada, 10 veteranos para duas saídas e 40 blocos veteranos com quatro saídas.
O valor total destinado ao Edital de Pré-Carnaval é de R$ 384.000,00
“O objetivo da mudança é dar maior visibilidade e transparência. O formato é diferente, mas a seleção é a mesma tanto no modelo de premiação como no de seleção de apoio aos projetos”, afirma Alênio Carlos, coordenador de Patrimônio Histórico e Cultural da Secultfor, setor responsável pelo ciclo carnavalesco. Alênio diz que o formato de premiação logo após o evento muitas vezes gerava problemas, como o pagamento antes da premiação e consequente falta do cumprimento do edital.
“Agora é por convênio. Tem que pagar tudo em cheque ou por transferência bancária, não pode mais sacar o dinheiro. Isso no dia a dia do músico, por exemplo, é difícil, ele trabalha para gente e quer receber na mesma hora”, argumenta Marcus. “Agora tem que apresentar nota fiscal, passar pelo Sefin e principalmente as pessoas sem instrução, mais humildes não vão poder viabilizar o projeto”.
Entre as mudanças, o Edital de Pré-Carnaval selecionará 60 projetos de blocos em modalidades diferentes de apresentação. Serão 10 blocos estreantes com uma saída cada, 10 veteranos para duas saídas e 40 blocos veteranos com quatro saídas.
O valor total destinado ao Edital de Pré-Carnaval é de R$ 384.000,00
