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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Alguém viu manifestações reclamando das calçadas?

via Bruno  Perdigão

Por FERNANDO SERAPIÃO

Poucos se sensibilizam com a qualidade da calçada paulistana: nem poder público nem sociedade levantam a bandeira daquele que é o espaço público mais importante da cidade.

A calçada é o patinho feio nas demandas populares: alguém se lembra de ver alguma faixa reclamando da qualidade delas nas recentes manifestações populares?

Não é um problema estético. O tema é de mobilidade urbana e a questão é histórica: uma lei municipal de quase 70 anos definiu que a responsabilidade por construir e manter o passeio público é dos proprietários.

O poder público ficou com a parte boa --fiscalizar e multar--, porém menos de 10% dos infratores pagam as multas, que não são revertidas diretamente nos passeios.

Se a municipalidade se diz incapaz de assumir o ônus financeiro, deveria criar campanhas de conscientização e, depois, fiscalizar com rigor.

O aumento recente do valor das multas não trouxe resultados e o sistema se provou ineficaz: quase todas as calçadas são problemáticas.

Ainda que seja uma agulha em um palheiro, o anúncio da implantação de oito rotas acessíveis é um fato positivo, mas o governo só está cumprindo a lei: as ruas escolhidas integram o Plano Emergencial de Calçadas, lei sancionada na gestão Kassab, e de iniciativa da então vereadora Mara Gabrilli.

Progressista, o plano repassou à prefeitura a responsabilidade pela requalificação de quase 3.000 quilômetros, ou seja, cerca de 10% das calçadas da cidade.

Dezenas de vias fazem parte do plano, algumas já implantadas, onde circula a maioria dos pedestres.

O dado negativo é que, por se tratar de verba da pasta federal do turismo, as rotas privilegiam pontos turísticos e comerciais no centro e deixam fora a periferia.

Com esse pecado original, a ação corre o risco de demonstrar mais preocupação com turistas do que com moradores.
FERNANDO SERAPIÃO é crítico de arquitetura e editor da revista "Monolito".

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/122820-alguem-viu-manifestacoes-reclamando-das-calcadas.shtml

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