É importante perceber que a questão das enchentes urbanas passa tanto pelo poder público, pelas diretrizes de urbanização e gestão das águas, quanto por cada um de nós
Por Fernando Luiz Lara
No português coloquial brasileiro, a palavra asfalto significa o contrário de favela. A favela começa onde termina o asfalto e vice-versa. Asfalto é, assim, sinônimo de cidade formal, cidade legal, sendo a favela, informal e ilegal, o seu oposto. Esta questão vai muito além da semântica e tem implicações profundas no modelo de desenvolvimento que estamos seguindo há séculos, sem maiores correções de rumo, apenas pisadas eventuais no freio ou no acelerador da economia. Usado pela primeira vez no Brasil pelo prefeito do Rio de Janeiro Francisco Pereira Passos na reforma do centro da cidade, que demoliu 1.200 casebres e construiu 300, o asfalto entrou no imaginário brasileiro da forma mais autoritária e excludente possível. De lá para cá, superamos o autoritarismo e lutamos bravamente contra a exclusão, mas o asfalto continua. É absolutamente angustiante perceber que, apesar de todos os avanços democráticos da última década e do sucesso das políticas públicas de inclusão social, o modelo de construção (literalmente) de um país é o mesmo desde o governo JK: todo problema se resolve com mais cimento e mais asfalto.
Por Fernando Luiz Lara
No português coloquial brasileiro, a palavra asfalto significa o contrário de favela. A favela começa onde termina o asfalto e vice-versa. Asfalto é, assim, sinônimo de cidade formal, cidade legal, sendo a favela, informal e ilegal, o seu oposto. Esta questão vai muito além da semântica e tem implicações profundas no modelo de desenvolvimento que estamos seguindo há séculos, sem maiores correções de rumo, apenas pisadas eventuais no freio ou no acelerador da economia. Usado pela primeira vez no Brasil pelo prefeito do Rio de Janeiro Francisco Pereira Passos na reforma do centro da cidade, que demoliu 1.200 casebres e construiu 300, o asfalto entrou no imaginário brasileiro da forma mais autoritária e excludente possível. De lá para cá, superamos o autoritarismo e lutamos bravamente contra a exclusão, mas o asfalto continua. É absolutamente angustiante perceber que, apesar de todos os avanços democráticos da última década e do sucesso das políticas públicas de inclusão social, o modelo de construção (literalmente) de um país é o mesmo desde o governo JK: todo problema se resolve com mais cimento e mais asfalto.
Asfalto, cabe lembrar, é um subproduto do refino do petróleo. A borra do óleo cru (alcatrão) é misturada com um agregado miúdo (brita fina) para produzir uma massa flexível enquanto aquecida e razoavelmente resistente quando resfriada. E esta massa de borra de petróleo com brita cobre uma porção significativa das nossas cidades, chegando quase a 20% da superfície total. Junto com seu inseparável companheiro, o cimento, na forma de concreto (que, como o asfalto, também tem pedra na sua fórmula) ou de pisos em geral, 80% das áreas públicas das cidades brasileiras estão impermeabilizadas. Escrevendo sobre Roberto Burle Marx, o crítico de arte carioca Paulo Venâncio Filho cunhou uma frase que, no meu entender, resume tudo: o brasileiro só sabe se relacionar com a natureza tendo o cimento como mediador.
Os últimos 20% são áreas de canteiros em praças ou parques públicos, os únicos espaços em que a água que cai torrencialmente de novembro a março tem a chance de voltar à terra sem a intermediação da infraestrutura de escoamento, que é formada pelos acima citados asfalto e cimento. E as áreas privadas da cidade que formam cerca de 75% da superfície total não ficam nem um pouco atrás, cobertas por telhados em cima de edifícios ou pelo cimento que os rodeia. Em resumo, nossas cidades têm um índice de impermeabilidade altíssimo.Cada vez que você passar por uma rua alagada, logo depois de uma tempestade de verão, lembre-se disto, a água não tem para onde ir, pois a cidade está toda impermeabilizada.
As conversas sobre o tema sempre passam por aquilo que alguém deveria fazer. E esse alguém é sempre definido como o outro: o poder público, as autoridades, os da rua de cima. A expansão urbana desenfreada, a produção agrícola em larga escala: é importante perceber que a questão das enchentes urbanas passa tanto pelo poder público, pelas diretrizes de urbanização e gestão das águas, quanto por cada um de nós, em nossos pedacinhos de terra na cidade.
O manejo da água da chuva é público, mas a absorção residencial é um problema doméstico, privado. Com todos os quintais impermeabilizados, a municipalidade passa a controlar 100% do volume de água, mas só dispõe de 25% da área da cidade para tanto. Cada vez que chove 100mm (e isso tem ocorrido frequentemente), um quarteirão médio (100m x 100m, ou 1 hectare) recebe 100 mil litros de água. Se fôssemos segurar todo esse volume num piscinão, seria necessário um lote de 12×30 com profundidade de três metros – isso para cada quarteirão.
Em São Paulo, um volume gigantesco de água corre rapidamente para os vales dos rios Tietê e Pinheiros cada vez que chove forte. Em Belo Horizonte, os fundos de vale são inundados várias vezes ao ano, como aconteceu com a avenida Tereza Cristina no dia 12 de dezembro de 2011, aniversário da cidade. Se parte dessa água tivesse sido absorvida ou pelo menos retardada por canteiros e áreas com pavimento permeável, a enchente poderia ter sido evitada. Cada metro quadrado de solo permeável devolve entre 1,5 mil (São Paulo) a 1,8 mil (Rio de Janeiro) litros por ano ao subsolo. Se cada lote urbano tivesse 10 metros quadrados de canteiros rebaixados, 80% da água da chuva anual seria retida e encharcaria devagar na terra, recarregando os lençóis freáticos e ajudando a manter a cidade mais fresca no dia seguinte, com o processo de evaporação. Mas, ao invés disto, cada vez que chove temos mais e mais água correndo mais e mais rápido sobre o asfalto liso.
Para resolvermos parte do problema das enchentes urbanas, temos que entender que a questão da permeabilidade do solo é problema de todos; que precisamos promover uma mudança cultural: 1) na forma como o poder público trata o problema; 2) na forma como as pessoas se sentem envolvidas com ele.
E é aqui que entra a responsabilidade do poder público. No caso, da presidenta Dilma Rousseff, que ocupa o mais alto cargo no Estado Brasileiro, dos governadores, dos prefeitos e de todos que, de uma forma ou de outra, participam do processo de projeto e execução das obras de infraestrutura. Mas vamos nos ater ao Executivo Federal e à presidenta Dilma, que, quando ministra, elaborou e executou o maior programa de infraestrutura urbana jamais feito na história deste país (dá para ouvir a voz do presidente Lula na frase anterior, não?).
De acordo com os números do PAC disponíveis na página do governo federal, foram investidos R$ 600 bilhões em obras de infraestrutura entre 2005 e 2010. Outros R$ 500 bilhões ainda serão investidos até 2014. Não vou nem entrar aqui no debate sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 porque são, via geral, um tremendo retrocesso em termos de processos de participação e de investimentos na função social dos equipamentos urbanos. Vou me ater aos dois vetores principais de intervenção do PAC I: as obras de saneamento e acessibilidade nas favelas e o programa Minha Casa Minha Vida.
As obras de saneamento e acessibilidade nas favelas financiadas pelo PAC se diferenciam do modelo dos governos do século XX por manter a população no lugar e levar infraestrutura e equipamentos onde antes não havia. Antes dos anos 1990, a receita padrão para resolver o “problema” das favelas era demolir tudo e realocar as famílias em algum conjunto de casinhas mínimas construídas sempre muito longe dos centros das cidades, em um local onde o preço da terra fosse ainda muito barato. Ora, preço da terra é uma função, entre outras coisas, das amenidades e dos equipamentos aí disponíveis. Deslocar milhares de pessoas para áreas longínquas significa privá-las de oportunidades de trabalho e afastá-las de toda uma rede de oportunidades existente no centro das cidades. O caso mais emblemático é o da Cidade de Deus na zona Oeste do Rio, destrinchado pela narrativa de Paulo Lins e jogado ao mundo pelo filme de Fernando Meirelles. Como bem mostram as cenas iniciais do filme, Cidade de Deus foi um conjunto de pequenas casas construído pela administração Carlos Lacerda em 1967, cujo isolamento (físico, social e econômico) serviu de combustível para a violência em todos os níveis. Demoramos quase um século para aprender que favela não é um problema, mas sim uma solução precária e incompleta.
Mas a maior ironia (para não dizer tragédia) é perceber que o modelo persiste, agora rebatizado de Minha Casa Minha Vida. São R$ 12 bilhões por ano para construir habitação preferencialmente para famílias cuja renda esteja abaixo de R$ 1.600. Mas basta uma análise preliminar das diretrizes de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) para perceber o atraso conceitual do programa. Para começar, a CEF dita um valor máximo de financiamento de R$ 58 mil por unidade no caso de SP e DF (os mais caros). Descontado o custo da construção (aproximadamente R$ 1 mil por m² ou cerca de R$ 45 mil por apartamento) sobram R$ 13 mil para pagar o terreno e todas as obras de infraestrutura interna, incluindo escadas e caixas d’água, por exemplo, que são, há de se convir, absolutamente fundamentais. No caso da infraestrutura externa ao edifício, cabe à prefeitura (quase sempre) ou às construtoras (absolutamente nunca) pagar por tudo. É como se calçadas, pontos de ônibus, áreas de lazer, parquinhos, campos de futebol ou mesmo a simples arborização fossem luxos e não componentes essenciais de qualidade de vida. Como no velho BNH, a CEF financia as construtoras e repassa a dívida na forma de hipotecas para os moradores qualificados. Como no velho BNH, as construtoras não têm nenhum risco. Elaboram projetos simplistas, muitas vezes cópias de desenhos que a própria CEF fornece. Compram terrenos baratos na periferia longínqua, aprovam um arruamento básico a ser executado com o uso de apenas uma máquina motoniveladora, convencem a prefeitura a estender as redes de água, luz e esgoto e constroem as casas ou apartamentos da forma mais barata e mais rápida possível. Terminada a obra e recebido o dinheiro, o lucro é simples, o risco é mínimo.
A conta de verdade cai no colo da prefeitura, que no futuro próximo vai ser pressionada a fornecer toda a infraestrutura que devia ter sido feita junto com as unidades habitacionais. Praças, quadras de esporte, calçadas, linhas de ônibus, sinais de trânsito, escolas, creches, clínicas e parques. Tudo isso vai demorar anos, talvez décadas para ser construído, com efeitos negativos na qualidade de vida, na saúde e na produtividade de quem mora aí. E o primeiro a chegar vai ser o asfalto. Antes da creche ou do posto de saúde, antes do parque e infelizmente antes das árvores, chega o asfalto. O que não é de se estranhar, dado que os moradores das periferias das grandes cidades passam em média três horas por dia em ônibus e vans, um custo altíssimo que não é nunca computado nesta equação. Enquanto os centros das grandes cidades se esvaziam a olhos vistos, continuamos com esta expansão irracional. Importante lembrar que a densidade das cidades brasileiras tem caído desde os anos 1980, na contramão de qualquer conceito de sustentabilidade.
Os centros de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, têm milhões de metros quadrados de construção subutilizados. São edifícios de escritórios com 15% de ocupação ou prédios de apartamentos antigos cujo valor imobiliário é baixo (sem garagem e um só banheiro), mas com alto custo de manutenção. Transformar estes espaços em moradia barata é viável e muito mais eficiente a longo prazo, mas não existe linha de financiamento ou de incentivo para construtoras menores ou mesmo mestres de obra fazerem as reformas necessárias. O resultado é uma concentração gigantesca de recursos em obras fáceis, onde não há invenção nem risco. E o pior, não há futuro. Expandir as cidades ad infinitum em um momento em que a taxa de natalidade está abaixo do nível de reposição implica cair na armadilha norte-americana de abandonar o centro. Isto só faz sentido na lógica do capital imobiliário que precisa continuar comprando terra barata e vendendo caro. E se for para fazer apartamentos de R$ 50 mil, que seja sem risco.
A raiz desta ideia é a mesma em Belo Monte, no PAC ou no Minha Casa Minha Vida: tudo se resolve com mais asfalto e mais cimento. Afinal de contas, o asfalto é o antônimo da favela e do subdesenvolvimento. Há algumas semanas, uma foto da presidenta Dilma Rousseff circulou na internet e aquela imagem, sim, diz mais que mil palavras. Uma jovem Dilma segura de suas convicções e ciente de sua condição de prisioneira encara o terror da tortura e olha de cabeça erguida para os militares que a rodeiam, enquanto estes escondem o rosto claramente com medo do que a história lhes reserva.
Dá calafrios imaginar que o modelo de incentivo à construção do governo Lula e do governo Dilma é parecido com o modelo do governo Medici. É até compreensível que nossas lideranças de esquerda, formadas nos anos 1970, sejam tão desenvolvimentistas. Mas o conceito mesmo de desenvolvimento já vai se deslocando aos poucos da ideia de mais asfalto e mais cimento e é hora de a esquerda repensar sua política de construção de infraestrutura. Insistir neste tipo de política urbana significa que, quando começar a jorrar pra valer o óleo grosso do pré-sal, vamos multiplicar por 3 ou 4 a produção de asfalto, que é a borra do refino, e vamos consequentemente impermeabilizar 3 ou 4 vezes mais área, gerando inevitavelmente mais enchentes. A outra consequência de insistir neste modelo de asfalto e cimento como solução para tudo é ainda mais perigosa. Como já anunciado nas eleições presidenciais de 2010, um discurso conservador disfarçado de ambientalista tem uma aceitação significativa na classe média (antiga ou recém-chegada, tanto faz) e pode causar um retrocesso de décadas no caminho de superação das desigualdades que estamos com muito custo trilhando.
Custamos muito a aprender que a favela não é problema. Agora urge aprender que o asfalto não é solução.
*Fernando Luiz Lara é belorizontino, arquiteto e professor na Universidade do Texas em Austin, EUA.
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