domingo, 5 de maio de 2013
sexta-feira, 3 de maio de 2013
A VIDA LOUCA DO LOBO E A VIDA LOKA DO MANO BROWN
por Preto Zezé
Lembro de Lobão aqui em Fortaleza, quando realizei um evento sobre a industria musical alternativa, achava bacana a ideia dele, o identificava como parceiro , apesar de discordar (o que é natural e legítimo).
O Tempo mostrou que as criticas que tinha, a respeito a forma que ele se relacionava com os músicos do seu selo, era semelhante as grandes gravadoras, em menor escala, óbvio e isso matava o processo.
Sinceramente, não esperava o LOBO MANDOU MAL, MANDA tão mal assim, MAL, apesar de saber do seu momento de invisibilidade artística rejeitado pela indústria, descartado pelo mercado, usar de expedientes baixíssimos desqualificado e desinformado, como acusar o Racionais de "braço armado do PT".
O LOBO, ao fazer essa comparação infeliz, não conhece o PT, tão pouco o Racionais, quem sabe, ambos.
Conheço o Brown, é meu amigo pessoal, suas músicas mudaram muito minha visão de mundo e sobre mim, em particular Negro Limitado.
Brown é filho de uma baiana, dona Ana, que se jogou para SP , tentar o sonho nordestino - de se dar bem na selva fria de Sumpaulu!
Diferente do LOBO, Brown, nunca dependeu de caprichos e escândalos de mídia para se projetar e vender disco, pelo contrario, escolheu o caminho árduo do rap brasileiro, de levar as demandas, sonhos e protestos de uma geração inteira, e por isso foi criticado perseguido, inclusive por alguns de seus pares do rap, um mais e outros menos leais nas criticas.
Diferente do Brown, LOBO, se falir, vai herdar herança espaços e estabilidade de vida, já o BROWN, através de sua música, sustenta algumas famílias e ainda convive com o mesmo povo que lhe acompanha no Brasil inteiro e até alguns problemas, como o conflito com a policia.
O LOBO, devia pelo menos se informar mais, já que vindo de origem e criação mais culta, tem acesso as informações sem falar que hoje alguns nomes do Rap pós Brown, como Emicida, MV BILL, Criolo, já ocuparam um espaço no "mainstream"como o LOBO gosta de falar, que possibilitam ao grande público, ter uma visão mais ampla do que temos de melhor e o melhor conteúdo.
LOBO, se era para ter ibope para dar visibilidade ao seu livro, você conseguiu, mas saiba, o mesmo Ibope que levanta, também derruba, e nessa idade e com sua trajetória, não esperava lhe ver de maneira tão apelativa, tentando vender livros em cima de um stress em cima do rap.
Por outro lado, isso só confirma, que para uns a rebeldia é moda, para outros essência de vida e existência.
PS: Vai procurar ouvir as musicas e conhecer um pouco a história do rap brasileiro. Quem sabe você melhora como pessoa e resolver algumas das suas crises pessoais/existenciais. Te garanto que você vai se sentir melhor!
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| Preto Zezé |
O Tempo mostrou que as criticas que tinha, a respeito a forma que ele se relacionava com os músicos do seu selo, era semelhante as grandes gravadoras, em menor escala, óbvio e isso matava o processo.
Sinceramente, não esperava o LOBO MANDOU MAL, MANDA tão mal assim, MAL, apesar de saber do seu momento de invisibilidade artística rejeitado pela indústria, descartado pelo mercado, usar de expedientes baixíssimos desqualificado e desinformado, como acusar o Racionais de "braço armado do PT".
O LOBO, ao fazer essa comparação infeliz, não conhece o PT, tão pouco o Racionais, quem sabe, ambos.
Conheço o Brown, é meu amigo pessoal, suas músicas mudaram muito minha visão de mundo e sobre mim, em particular Negro Limitado.
Brown é filho de uma baiana, dona Ana, que se jogou para SP , tentar o sonho nordestino - de se dar bem na selva fria de Sumpaulu!
Diferente do LOBO, Brown, nunca dependeu de caprichos e escândalos de mídia para se projetar e vender disco, pelo contrario, escolheu o caminho árduo do rap brasileiro, de levar as demandas, sonhos e protestos de uma geração inteira, e por isso foi criticado perseguido, inclusive por alguns de seus pares do rap, um mais e outros menos leais nas criticas.
Diferente do Brown, LOBO, se falir, vai herdar herança espaços e estabilidade de vida, já o BROWN, através de sua música, sustenta algumas famílias e ainda convive com o mesmo povo que lhe acompanha no Brasil inteiro e até alguns problemas, como o conflito com a policia.
O LOBO, devia pelo menos se informar mais, já que vindo de origem e criação mais culta, tem acesso as informações sem falar que hoje alguns nomes do Rap pós Brown, como Emicida, MV BILL, Criolo, já ocuparam um espaço no "mainstream"como o LOBO gosta de falar, que possibilitam ao grande público, ter uma visão mais ampla do que temos de melhor e o melhor conteúdo.
LOBO, se era para ter ibope para dar visibilidade ao seu livro, você conseguiu, mas saiba, o mesmo Ibope que levanta, também derruba, e nessa idade e com sua trajetória, não esperava lhe ver de maneira tão apelativa, tentando vender livros em cima de um stress em cima do rap.
Por outro lado, isso só confirma, que para uns a rebeldia é moda, para outros essência de vida e existência.
PS: Vai procurar ouvir as musicas e conhecer um pouco a história do rap brasileiro. Quem sabe você melhora como pessoa e resolver algumas das suas crises pessoais/existenciais. Te garanto que você vai se sentir melhor!
O lado Lobão de Almeidinha
Por Matheus Pichonelli
-Pai, o senhor falou isso pra gente a vida toda e o último comunista que passou na nossa rua foi o velho Geraldo, coitado, que morreu há 15 anos.
-Sabe o que o Lobão descobriu nesses estudos? Que a junta militar nem estava tão a fim de dominar o Brasil, que nenhum dos generais ficou milionário.
-Não queriam, mas dominaram por 21 anos no poder.
-Mas não enriqueceram.
-Você sabe? Se sumiram com deputado de oposição, imagina se houvesse procurador-geral da República denunciando milico enriquecido. Ia ganhar uma passagem só de ida para a Sibéria. Ou você acha que naquela época qualquer idiota que falasse qualquer idiotice ganhava duas páginas de jornal num dia só?
-Vocês não sabem nada! É por isso que o Brasil não vai pra frente! É por isso que em 1991 só tinha um país socialista na América Latina e hoje são 18. São neoditaduras pífias e vocês apoiam isso!
-Pai, em 1991 tinha mais gente passando fome na América Latina também, sabia?
-“A América do Sul está se tornando uma Cortina de Ferro tropical. Existe uma censura poderosíssima perpetrada por uma militância de toupeiras. Quem está dando golpe na democracia são eles, o PT está há dez anos no governo”.
-Pai, para de ler esse negócio. Você está se alterando.
-“Todo mundo fala da ditadura, do golpe militar, isso nunca esteve tão vivo”. E sabe quem está por trás de tudo? Os Racionais! Sabia que eles são o braço armado do governo, são os anseios dos intelectuais petistas, propaganda de um comportamento seminal do PT. Eles estão importando Black Panthers, Ku Klux Klan. Tem essa coisa de “branquinho, perdeu, vamos tomar seu lugar”. Como permitem esse discurso?
-Pai, você está ficando paranoico.
-Quero minha Glock!
-De novo esse papo, pai?
-Vocês não percebem o que está em jogo? Busca minha Glock. Vou fechar essa porta, meter cadeado, encher essa casa de armadilha e ficar a postos. Juro pra você que se algum comunista vagabundo desses Racionais passar na frente eu meto bala. Vão dar golpe de Estado na favela deles.
-Pai, olha o coração. O senhor está vermelho.
-E vou dizer uma coisa: Racionais, Edu Lobo, Gonzaguinha, linguiça e cachaça não entram mais nessa casa.
-Senta aqui, descansa, relaxa. Sua língua está inchando.
-Beócios, apedeutas, múmias deprimidas!
-Relaxa. Ó. Passou. Me dá um abraço. Isso. Respira. O senhor está rosnando de novo. Já disse mil vezes e vou dizer de novo: não tem nenhum comunista na janela, nenhum rapper vai casar com a sua filha e não, o Herbert Viana não veio a este mundo pra te copiar sem dar crédito.
-A Glock, quero minha Glock!
-Eu trago a sua Glock. Mas antes me promete que não vai mais ler entrevista de roqueiro decadente antes de tomar seu remédio. Promete?
-Pai, fala a verdade: que música você conhece desse cara?
-Todas.
-Não mente pra mim. Qual foi o último CD que ele gravou?
-Aquele um com o Caetano.
-Pai, aquela é a Maria Gadu.
-Mas o Caetano não fez música com ele? Aquela “Lobão tem razão”?
-Não, pai. Era uma brincadeira, uma sátira. Um sarro. Quem faz música não leva esse cara muito a sério.
-Porque são todos uns vendidos, uns bundões, uns comunistas, uns reféns da Lei Rouanet! Ele tem coragem de dizer as verdades e todo mundo persegue. Que nem o Rafinha Bastos. O Roger do Ultraje a Rigor.
-Pai, é sério: faz essa barba, tira esses óculos, engole essa baba, corta esse cabelo. A essa altura do campeonato você andar com camisa “Dilma é terrorista” não vai ser cool. Você não parece o Lobão, não fala igual o Lobão, não gosta do Lobão. Meus amigos vão rir de você. É ridículo.
-Filho, vou ler pra você o que ele disse. Olha que duca: “a Dilma e a turma dela de terroristas sequestraram avião, mataram, esquartejaram pessoas vivas, deram coronhadas, cometeram crimes. Ela pode ter matado”.
-Mas quem tá dizendo é o Lobão!
-Mas sabia que ele estudou muito pra dizer isso? Se aprofundou, mexeu na história, coisas que essa Comissão da Verdade não tem coragem de fazer. Sabia que ele foi até preso por fumar maconha e nunca pediu indenização do governo? Agora, esse povo aí, por causa de meia dúzia de unha arrancada no alicate, vai passar o resto da vida sem trabalhar por causa do Bolsa Ditadura. E o estopim da ditadura foram eles, desde a coluna Prestes: estouravam bomba aqui, ali. A mãe do Lobão até dizia: “você vai ser roubado da gente, o comunismo não tem família”.
-Todas.
-Não mente pra mim. Qual foi o último CD que ele gravou?
-Aquele um com o Caetano.
-Pai, aquela é a Maria Gadu.
-Mas o Caetano não fez música com ele? Aquela “Lobão tem razão”?
-Não, pai. Era uma brincadeira, uma sátira. Um sarro. Quem faz música não leva esse cara muito a sério.
-Porque são todos uns vendidos, uns bundões, uns comunistas, uns reféns da Lei Rouanet! Ele tem coragem de dizer as verdades e todo mundo persegue. Que nem o Rafinha Bastos. O Roger do Ultraje a Rigor.
-Pai, é sério: faz essa barba, tira esses óculos, engole essa baba, corta esse cabelo. A essa altura do campeonato você andar com camisa “Dilma é terrorista” não vai ser cool. Você não parece o Lobão, não fala igual o Lobão, não gosta do Lobão. Meus amigos vão rir de você. É ridículo.
-Filho, vou ler pra você o que ele disse. Olha que duca: “a Dilma e a turma dela de terroristas sequestraram avião, mataram, esquartejaram pessoas vivas, deram coronhadas, cometeram crimes. Ela pode ter matado”.
-Mas quem tá dizendo é o Lobão!
-Mas sabia que ele estudou muito pra dizer isso? Se aprofundou, mexeu na história, coisas que essa Comissão da Verdade não tem coragem de fazer. Sabia que ele foi até preso por fumar maconha e nunca pediu indenização do governo? Agora, esse povo aí, por causa de meia dúzia de unha arrancada no alicate, vai passar o resto da vida sem trabalhar por causa do Bolsa Ditadura. E o estopim da ditadura foram eles, desde a coluna Prestes: estouravam bomba aqui, ali. A mãe do Lobão até dizia: “você vai ser roubado da gente, o comunismo não tem família”.
-Pai, o senhor falou isso pra gente a vida toda e o último comunista que passou na nossa rua foi o velho Geraldo, coitado, que morreu há 15 anos.
-Sabe o que o Lobão descobriu nesses estudos? Que a junta militar nem estava tão a fim de dominar o Brasil, que nenhum dos generais ficou milionário.
-Não queriam, mas dominaram por 21 anos no poder.
-Mas não enriqueceram.
-Você sabe? Se sumiram com deputado de oposição, imagina se houvesse procurador-geral da República denunciando milico enriquecido. Ia ganhar uma passagem só de ida para a Sibéria. Ou você acha que naquela época qualquer idiota que falasse qualquer idiotice ganhava duas páginas de jornal num dia só?
-Vocês não sabem nada! É por isso que o Brasil não vai pra frente! É por isso que em 1991 só tinha um país socialista na América Latina e hoje são 18. São neoditaduras pífias e vocês apoiam isso!
-Pai, em 1991 tinha mais gente passando fome na América Latina também, sabia?
-“A América do Sul está se tornando uma Cortina de Ferro tropical. Existe uma censura poderosíssima perpetrada por uma militância de toupeiras. Quem está dando golpe na democracia são eles, o PT está há dez anos no governo”.
-Pai, para de ler esse negócio. Você está se alterando.
-“Todo mundo fala da ditadura, do golpe militar, isso nunca esteve tão vivo”. E sabe quem está por trás de tudo? Os Racionais! Sabia que eles são o braço armado do governo, são os anseios dos intelectuais petistas, propaganda de um comportamento seminal do PT. Eles estão importando Black Panthers, Ku Klux Klan. Tem essa coisa de “branquinho, perdeu, vamos tomar seu lugar”. Como permitem esse discurso?
-Pai, você está ficando paranoico.
-Quero minha Glock!
-De novo esse papo, pai?
-Vocês não percebem o que está em jogo? Busca minha Glock. Vou fechar essa porta, meter cadeado, encher essa casa de armadilha e ficar a postos. Juro pra você que se algum comunista vagabundo desses Racionais passar na frente eu meto bala. Vão dar golpe de Estado na favela deles.
-Pai, olha o coração. O senhor está vermelho.
-E vou dizer uma coisa: Racionais, Edu Lobo, Gonzaguinha, linguiça e cachaça não entram mais nessa casa.
-Senta aqui, descansa, relaxa. Sua língua está inchando.
-Beócios, apedeutas, múmias deprimidas!
-Relaxa. Ó. Passou. Me dá um abraço. Isso. Respira. O senhor está rosnando de novo. Já disse mil vezes e vou dizer de novo: não tem nenhum comunista na janela, nenhum rapper vai casar com a sua filha e não, o Herbert Viana não veio a este mundo pra te copiar sem dar crédito.
-A Glock, quero minha Glock!
-Eu trago a sua Glock. Mas antes me promete que não vai mais ler entrevista de roqueiro decadente antes de tomar seu remédio. Promete?
quinta-feira, 2 de maio de 2013
LENDAS E MISTÉRIOS DA AMAZÔNIA
Por Marcus Vinicius
Lendas e Mistérios da Amazônia (Catoni, Jabolô e Waltenir). Com Chico Buarque e MPB4. Este foi o samba da Portela, em 1970, último ano em que a azul e branco foi campeã sozinha do carnaval carioca.
Lendas e Mistérios da Amazônia (Catoni, Jabolô e Waltenir). Com Chico Buarque e MPB4. Este foi o samba da Portela, em 1970, último ano em que a azul e branco foi campeã sozinha do carnaval carioca.
terça-feira, 30 de abril de 2013
segunda-feira, 29 de abril de 2013
A cidade-esfinge
Por Romeu Duarte
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| Romeu Duarte |
Primeiro, aos números. Habitada por aproximadamente 2.500.000 almas. Área de 313,14 km². Densidade de 7.815,7 pessoas por km², o que a faz a urbe mais densa do país. Um IDH de 0,786, um PIB de R$ 37.106.309.000,00 e um PIB per capita de R$ 15.161,47. Não, não há nada nem parecido com esta quantia na minha conta no banco. Quinta cidade mais desigual do mundo, atrás apenas de Buffalo City, Johannesburg e Ekurhuleni, estas situadas na África do Sul, e Goiânia, com aproximadamente um terço de sua população composta por favelados. Cerca de 7% de seus moradores com maior nível de renda apropria-se de 26% de sua renda pessoal total. Claro, essa não é nem de longe a minha turma.
À sua volta, uma região metropolitana em expansão e que lhe é totalmente dependente, contando atualmente 14 municípios (Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante), com uma população de 3.610.379 habitantes, uma densidade de 624,25 habitantes por km², um IDH de 0,767, um PIB de R$ 50.605.705.000,00 e um PIB per capita de R$ 14.016,73. Sexto setor do gênero no Brasil, entre as 120 maiores regiões metropolitanas do mundo e tendo como área de influência todo o estado do Ceará, o centro-oeste do Rio Grande do Norte, o centro-leste do Piauí, o leste do Maranhão, o centro-oeste da Paraíba e áreas do Pará e do Amazonas. Atrai estimadamente, com seus negócios, equipamentos e serviços, cerca de mais de 20 milhões de pessoas. Muita coisa, não?
Imensas áreas carentes de regularização fundiária. A rede urbana estadual macrocéfala, a metropolização descapitalizada, o povo chegando do interior de qualquer jeito, se arrumando de qualquer jeito, dando qualquer jeito para viver. A ocupação ilegal, consentida e estimulada das periferias paupérrimas e das áreas de risco. Irregularidades flagrantes na construção da esmagadora maioria dos seus imóveis, resultantes da ampla predominância da atuação leiga e da inexistente fiscalização municipal. O binômio cidade leste rica/cidade oeste pobre, enclaves conflitantes de pobreza e riqueza, intensa apartação social, Congo e Finlândia às vezes na mesma quadra. Transporte público ineficiente, quantidade absurda de veículos privados, mobilidade e acessibilidade comprometidas, engarrafamentos a toda hora e em qualquer lugar. Bang-bang da hora: permanente sensação de insegurança na campeã nacional de homicídios, 1.628 assassinatos em 2012, mais de quatro mortes por dia, a bolsa ou a vida quando não a bolsa e a vida.
Sem referência de espaço público de qualidade. Calçada, ciclovia, sinalização urbana e turística, mobiliário urbano, efeitos luminotécnicos, o que é isso? Descaracterização e destruição do patrimônio natural e cultural, que é daquele bosque, cadê o bangalô azul? Matas, dunas, parques urbanos, praças, jardins, áreas de remanso e convívio trocadas por prédios e mais prédios, pois é preciso gerar emprego e renda para o povo desta cidade miserável, minhas senhoras e meus senhores. “Poluição visual, sonora e atmosférica é a lei!”, grita o paredão de som, obstruindo o passeio. Densidade populacional altíssima sem diversidade de uso, ai de vós, Aldeota e Piramblues. A ponte estaiada, o metrô, o VLT, o Castelão, o aquário, o centro de feiras, tudo como meu mestre mandar. A cidade atropelada pelo Estado. Balneário para poucos, o resto cabe na bóia que flutua na lagoa poluída. Lazer de pobre é ficar no viaduto contando os carros dos bacanas que vão ao show do Paul McCartney, a cidade nos ouvidos e nos olhos, para além dos azuis céus suburbanos...
Planejamento urbano? Só se for como piada, falácia ou jeitinho. O planejamento dos planos urbanísticos sem desenho ou proposta, acríticos, a-históricos, abstratos, autoritários, cujo significado e serventia ninguém conhece, que só existem nos mapas, desrespeitados até pelo próprio Município. O planejamento do zoning, das macro e microzonas, dos índices, das taxas, dos percentuais, dos numerais, filho dileto da mais que defunta Carta de Atenas. Os planos inócuos dos belos desenhos coloridos sem caráter. A aposta no improviso e na desordem, as eternas soluções de afogadilho, tiradas do bolso do colete ou da bermuda. A crença no hoje, pois amanhã vai ser outro dia, se Deus quiser (ou não). O planejamento do “tem, mas tá faltando”, do “eu faço planejando e planejo fazendo”.
É este o preocupante panorama que vejo da minha janela, daqui onde estou, à frente da prancheta e do computador, a acompanhar os contornos das evoluções desta Fortaleza, cidade-esfinge, sob a chuva deste abril, o mais cruel dos meses.
A controversa carreira de Gilmar
Por Paulo Nogueira
Para ajudar os leitores, preparamos perguntas e respostas sobre o complicado ministro do Supremo.
Um problema nacional
E eis que o ministro Gilmar Mendes está metido em mais uma controvérsia. Para ajudar os leitores do Diário a se situarem, montamos um grupo de perguntas e respostas sobre Gilmar.
Quem indicou Gilmar Mendes para o STF?
Fernando Henrique Cardoso.
Como a indicação de Gilmar Mendes para o STF foi recebida por juristas ilibados?
No dia 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo do professor Dalmo Dallari, a propósito da indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, sob o título de Degradação do Judiciário.
Qual era o ponto de Dallari?
“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado”, afirmou Dallari, “não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”
Por quê?
Gilmar, segundo Dallari, especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. “Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito”, escreveu Dallari. ”No governo Fernando Henrique, o mesmo Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.”.
Como Gilmar, no cargo de advogado- geral da União, definiu o judiciário brasileiro depois de suas derrotas judiciais?
Ele fez uma afirmação textual segundo a qual o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Como os juízes responderam a isso?
Em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um juiz observou que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
Havia alguma questão ética contra Gilmar quando FHC o indicou?
Sim. Em abril de 2002, a revista “Época” informou que a chefia da Advocacia Geral da União, isto é, Gilmar, pagara R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo Gilmar é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos.
Não. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, como explicou Jânio de Freitas, nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. “A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário”, explicou Jânio. “A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.”
E qual foi a atitude de Gilmar neste caso?
Ele afirmou que os parlamentares “rasgaram a Constituição”. Isso só é equiparável, segundo Jânio, à afirmação de Gilmar de que “o Brasil estava sob “estado policial”, quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial”.
Para ajudar os leitores, preparamos perguntas e respostas sobre o complicado ministro do Supremo.
Um problema nacional
E eis que o ministro Gilmar Mendes está metido em mais uma controvérsia. Para ajudar os leitores do Diário a se situarem, montamos um grupo de perguntas e respostas sobre Gilmar.
Quem indicou Gilmar Mendes para o STF?
Fernando Henrique Cardoso.
Como a indicação de Gilmar Mendes para o STF foi recebida por juristas ilibados?
No dia 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo do professor Dalmo Dallari, a propósito da indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, sob o título de Degradação do Judiciário.
Qual era o ponto de Dallari?
“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado”, afirmou Dallari, “não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”
Por quê?
Gilmar, segundo Dallari, especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. “Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito”, escreveu Dallari. ”No governo Fernando Henrique, o mesmo Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.”.
Como Gilmar, no cargo de advogado- geral da União, definiu o judiciário brasileiro depois de suas derrotas judiciais?
Ele fez uma afirmação textual segundo a qual o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Como os juízes responderam a isso?
Em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um juiz observou que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
Havia alguma questão ética contra Gilmar quando FHC o indicou?
Sim. Em abril de 2002, a revista “Época” informou que a chefia da Advocacia Geral da União, isto é, Gilmar, pagara R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo Gilmar é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos.
O que Dallari disse desse caso?
“Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo”, afirmou Dallari.
Em outros países a indicação de juízes para o STF é mais rigorosa?
Sim. Nos Estados Unidos, por exemplo, um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública.
Como o Senado americano tratou Bork?
Defensor declarado dos trustes, Bork foi arrasado pelo senador Edward Kennedy. A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.
O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo. Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade.
Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.
Já no Supremo, Gilmar continuou a agir contra os interesses dos índios, como fizera antes?
Sim. Em 2009, o governo cedeu aos guaranis-caiovás a terra que eles ocupavam então. Em 2010, o STF, então presidido por Gilmar Mendes, suspendeu o ato do governo, em favor de quatro fazendas que reivindicam a terra.
A mídia tem cumprido seu papel de investigar Gilmar?
Não, com exceção da Carta Capital. Na edição de 8 de outubro de 2008, a revista revelou a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
O que é o IDP?
É uma escola de cursinhos de direito cujo prédio foi construído com dinheiro do Banco do Brasil sobre um terreno, localizado em área nobre de Brasília, praticamente doado (80% de desconto) a Mendes pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.
O que a Carta Capital revelou sobre o IDP?
O autor da reportagem, Leandro Fortes, revelou que o IDP, à época da matéria, fechara 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, “ volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.
Quem dava aulas no IDP, segundo a Carta Capital?
O corpo docente do IDP era formado, basicamente, por ministros de Estado e de tribunais superiores, desembargadores e advogados com interesses diretos em processos no Supremo. “Isso, por si só, já era passível de uma investigação jornalística decente”, escreveu em seu blog o autor da reportagem. “O que, aliás, foi feito pela Carta Capital quando toda a imprensa restante, ou se calava, ou fazia as vontades do ministro em questão.”
O jornalista deu algum exemplo?
Sim. Na época da Operação Satiagraha, dois habeas corpus foram concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 48 horas. Em seguida, conforme Leandro Fortes, “a mídia encampou a farsa do grampo sem áudio, publicado pela revista Veja, que serviu para afastar da Agência Brasileira de Inteligência o delegado Paulo Lacerda, com o auxílio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, autor de uma falsa denúncia sobre existência de equipamentos secretos de escuta telefônica que teriam sido adquiridos pela Abin”.
Como Gilmar reagiu às denúncias?A Carta Capital e o repórter, por revelarem as atividades comerciais paralelas de Gilmar Mendes, acabaram processados pelo ministro.
Mendes acusou a reportagem de lhe “denegrir a imagem” e “macular sua credibilidade”. Alegou, ainda, que a leitura da reportagem atacava não somente a ele, mas serviria, ainda, para “desestimular alunos e entidades que buscam seu ensino”.
Como a justiça se manifestou sobre o processo?
Em 26 de novembro de 2010, a juíza Adriana Sachsida Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente a ação de Gilmar Mendes e extinguiu o processo.
O que ela disse?
“As informações divulgadas são verídicas, de notório interesse público e escritas com estrito animus narrandi. A matéria publicada apenas suscita o debate sob o enfoque da ética, em relação à situação narrada pelo jornalista. (…) A população tem o direito de ser informada de forma completa e correta. (…) A documentação trazida com a defesa revela que a situação exposta é verídica; o que, aliás, não foi negado pelo autor.”
É verdade que Ayres Brito, que prefaciou o livro de Merval Pereira sobre o Mensalão, proferiu aula magna no IDP?
Sim.
Procede a informação de que, em pleno Mensalão, Gilmar foi ao lançamento de um livro de Reinaldo Azevedo em que os réus eram tratados como “petralhas”?
Sim.
E agora, como entender a crise entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso?
Nas palavras do colunista Jânio de Freitas, esta crise “não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a “crise”, na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país”.
É verdade que o Congresso aprovou um projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo?
“Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo”, afirmou Dallari.
Em outros países a indicação de juízes para o STF é mais rigorosa?
Sim. Nos Estados Unidos, por exemplo, um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública.
Como o Senado americano tratou Bork?
Defensor declarado dos trustes, Bork foi arrasado pelo senador Edward Kennedy. A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.
O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo. Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade.
Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.
Já no Supremo, Gilmar continuou a agir contra os interesses dos índios, como fizera antes?
Sim. Em 2009, o governo cedeu aos guaranis-caiovás a terra que eles ocupavam então. Em 2010, o STF, então presidido por Gilmar Mendes, suspendeu o ato do governo, em favor de quatro fazendas que reivindicam a terra.
A mídia tem cumprido seu papel de investigar Gilmar?
Não, com exceção da Carta Capital. Na edição de 8 de outubro de 2008, a revista revelou a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
O que é o IDP?
É uma escola de cursinhos de direito cujo prédio foi construído com dinheiro do Banco do Brasil sobre um terreno, localizado em área nobre de Brasília, praticamente doado (80% de desconto) a Mendes pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.
O que a Carta Capital revelou sobre o IDP?
O autor da reportagem, Leandro Fortes, revelou que o IDP, à época da matéria, fechara 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, “ volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.
Quem dava aulas no IDP, segundo a Carta Capital?
O corpo docente do IDP era formado, basicamente, por ministros de Estado e de tribunais superiores, desembargadores e advogados com interesses diretos em processos no Supremo. “Isso, por si só, já era passível de uma investigação jornalística decente”, escreveu em seu blog o autor da reportagem. “O que, aliás, foi feito pela Carta Capital quando toda a imprensa restante, ou se calava, ou fazia as vontades do ministro em questão.”
O jornalista deu algum exemplo?
Sim. Na época da Operação Satiagraha, dois habeas corpus foram concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 48 horas. Em seguida, conforme Leandro Fortes, “a mídia encampou a farsa do grampo sem áudio, publicado pela revista Veja, que serviu para afastar da Agência Brasileira de Inteligência o delegado Paulo Lacerda, com o auxílio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, autor de uma falsa denúncia sobre existência de equipamentos secretos de escuta telefônica que teriam sido adquiridos pela Abin”.
Como Gilmar reagiu às denúncias?A Carta Capital e o repórter, por revelarem as atividades comerciais paralelas de Gilmar Mendes, acabaram processados pelo ministro.
Mendes acusou a reportagem de lhe “denegrir a imagem” e “macular sua credibilidade”. Alegou, ainda, que a leitura da reportagem atacava não somente a ele, mas serviria, ainda, para “desestimular alunos e entidades que buscam seu ensino”.
Como a justiça se manifestou sobre o processo?
Em 26 de novembro de 2010, a juíza Adriana Sachsida Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente a ação de Gilmar Mendes e extinguiu o processo.
O que ela disse?
“As informações divulgadas são verídicas, de notório interesse público e escritas com estrito animus narrandi. A matéria publicada apenas suscita o debate sob o enfoque da ética, em relação à situação narrada pelo jornalista. (…) A população tem o direito de ser informada de forma completa e correta. (…) A documentação trazida com a defesa revela que a situação exposta é verídica; o que, aliás, não foi negado pelo autor.”
É verdade que Ayres Brito, que prefaciou o livro de Merval Pereira sobre o Mensalão, proferiu aula magna no IDP?
Sim.
Procede a informação de que, em pleno Mensalão, Gilmar foi ao lançamento de um livro de Reinaldo Azevedo em que os réus eram tratados como “petralhas”?
Sim.
E agora, como entender a crise entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso?
Nas palavras do colunista Jânio de Freitas, esta crise “não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a “crise”, na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país”.
É verdade que o Congresso aprovou um projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo?
Não. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, como explicou Jânio de Freitas, nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. “A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário”, explicou Jânio. “A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.”
E qual foi a atitude de Gilmar neste caso?
Ele afirmou que os parlamentares “rasgaram a Constituição”. Isso só é equiparável, segundo Jânio, à afirmação de Gilmar de que “o Brasil estava sob “estado policial”, quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial”.
Conflito inaceitável
por Claúdio Lembo
Em tempos passados, aprendeu-se que toda a personalidade pública exerce função pedagógica. A sociedade acompanha seus atos e palavras na busca de aprendizado. Lição cívica.
Nos últimos dias, no entanto, personalidades de dois Poderes da República foram além dos limites de suas atribuições. Alguns exorbitaram nas palavras. Outros, em procedimentos nitidamente provocatórios.
Um horror. Espera-se que, no último fim de semana, os autores de bravatas e de processos legislativos exóticos tenham realizado uma reflexão profunda.
Voltem as personalidades à normalidade institucional e não mais utilizem as instituições para objetivos político-partidários, desconformes com os princípios constitucionais.
Ao invés de troca de farpas, seria oportuno que ambos os Poderes em conflito – Legislativo e Judiciário – examinassem efetivamente procedimentos superados e os afastasse do sistema legal.
Já é momento do Supremo Tribunal Federal se conscientizar da importância de alterar sua competência. Quando dos trabalhos constituintes dos anos 80, ministros desejaram preservar a ampla competência da Corte.
Foram vitoriosos. Vitória, todavia, de Piro. Uma falsa vitória. O Supremo Tribunal Federal estaria mais confortável se fosse tão-somente uma Corte Constitucional.
Quando o Supremo se debruça em ações comuns – como o caso do Mensalão – perde grandeza e tempo. Recolhe inimigos e muitos deles acostumados a escaramuças e artimanhas parlamentares.
É o que, certamente, acontece nas atuais circunstâncias. A manifestação – meramente preliminar – sobre a sujeição das decisões da Maior Corte ao Parlamento é trote de assembléia de centro acadêmico.
Lamentável que alguém tenha levado a sério tal barbaridade jurídica. Deixa-se a opinião pública mostrar sua inconformidade com a esdrúxula propositura. Jamais, entre os onze, um deveria sair para o desforro.
O clima político, nos últimos meses, entrou em efervescência. Duas instituições passaram a ser objeto de fortes atitudes de parlamentares: o Judiciário e o Ministério Público.
Por quê? É boa pergunta. Velhos políticos nordestinos, repletos de sabedoria popular, diziam que cágado não sobe em árvore. Se está lá em cima foi a enxurrada ou alguém colocou.
Nos episódios conflituosos que envolvem o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público quem colocou o cágado no alto da árvore foram atitudes inusitadas das duas instituições.
O exagero verbal de alguns membros do Ministério Público foi altamente desgastante. As personalidades foram destruídas sem possibilidade de defesa da honra. Absolvidas ao final dos processos, as manchas verbais ficaram impressas.
O Supremo Tribunal Federal, por seu turno, sofre as conseqüências de sua avidez de competências. Proferiu decisões complexas e repletas de nuances, a mais das vezes longe do campo da constitucionalidade.
A crise se resolverá nos próximos dias. É da índole nativa. Tudo termina em conciliação. Ela deixa, porém, lições a serem aprendidas. Já se disse acima sobre a excessiva competência do Supremo.
Mais ainda é se entender a forma de nomeação. Os amigos do rei tornam-se ministros. Isto não é bom. Oportuno seria uma nova maneira de escolha dos futuros ministros com a participação da sociedade.
Na democracia não existem pessoas acima das outras ou que possam ser arvorar em privilegiados. Um ministro vitalício sente-se, mesmo que seja o mais humilde dos seres humanos, um semideus.
Os semideuses eram mais que os meros mortais. Não atingem a plenitude da divindade e, muitas vezes, suportam-se em pés de barro.
O Supremo Tribunal Federal, pela sua grandeza e colocação no vértice do Poder Judiciário, precisa ser respeitado, para o bem da cidadania. Deve, também, por sua vez, respeitar a cidadania, fonte de todo o Poder.
Em tempos passados, aprendeu-se que toda a personalidade pública exerce função pedagógica. A sociedade acompanha seus atos e palavras na busca de aprendizado. Lição cívica.
Nos últimos dias, no entanto, personalidades de dois Poderes da República foram além dos limites de suas atribuições. Alguns exorbitaram nas palavras. Outros, em procedimentos nitidamente provocatórios.
Um horror. Espera-se que, no último fim de semana, os autores de bravatas e de processos legislativos exóticos tenham realizado uma reflexão profunda.
Voltem as personalidades à normalidade institucional e não mais utilizem as instituições para objetivos político-partidários, desconformes com os princípios constitucionais.
Ao invés de troca de farpas, seria oportuno que ambos os Poderes em conflito – Legislativo e Judiciário – examinassem efetivamente procedimentos superados e os afastasse do sistema legal.
Já é momento do Supremo Tribunal Federal se conscientizar da importância de alterar sua competência. Quando dos trabalhos constituintes dos anos 80, ministros desejaram preservar a ampla competência da Corte.
Foram vitoriosos. Vitória, todavia, de Piro. Uma falsa vitória. O Supremo Tribunal Federal estaria mais confortável se fosse tão-somente uma Corte Constitucional.
Quando o Supremo se debruça em ações comuns – como o caso do Mensalão – perde grandeza e tempo. Recolhe inimigos e muitos deles acostumados a escaramuças e artimanhas parlamentares.
É o que, certamente, acontece nas atuais circunstâncias. A manifestação – meramente preliminar – sobre a sujeição das decisões da Maior Corte ao Parlamento é trote de assembléia de centro acadêmico.
Lamentável que alguém tenha levado a sério tal barbaridade jurídica. Deixa-se a opinião pública mostrar sua inconformidade com a esdrúxula propositura. Jamais, entre os onze, um deveria sair para o desforro.
O clima político, nos últimos meses, entrou em efervescência. Duas instituições passaram a ser objeto de fortes atitudes de parlamentares: o Judiciário e o Ministério Público.
Por quê? É boa pergunta. Velhos políticos nordestinos, repletos de sabedoria popular, diziam que cágado não sobe em árvore. Se está lá em cima foi a enxurrada ou alguém colocou.
Nos episódios conflituosos que envolvem o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público quem colocou o cágado no alto da árvore foram atitudes inusitadas das duas instituições.
O exagero verbal de alguns membros do Ministério Público foi altamente desgastante. As personalidades foram destruídas sem possibilidade de defesa da honra. Absolvidas ao final dos processos, as manchas verbais ficaram impressas.
O Supremo Tribunal Federal, por seu turno, sofre as conseqüências de sua avidez de competências. Proferiu decisões complexas e repletas de nuances, a mais das vezes longe do campo da constitucionalidade.
A crise se resolverá nos próximos dias. É da índole nativa. Tudo termina em conciliação. Ela deixa, porém, lições a serem aprendidas. Já se disse acima sobre a excessiva competência do Supremo.
Mais ainda é se entender a forma de nomeação. Os amigos do rei tornam-se ministros. Isto não é bom. Oportuno seria uma nova maneira de escolha dos futuros ministros com a participação da sociedade.
Na democracia não existem pessoas acima das outras ou que possam ser arvorar em privilegiados. Um ministro vitalício sente-se, mesmo que seja o mais humilde dos seres humanos, um semideus.
Os semideuses eram mais que os meros mortais. Não atingem a plenitude da divindade e, muitas vezes, suportam-se em pés de barro.
O Supremo Tribunal Federal, pela sua grandeza e colocação no vértice do Poder Judiciário, precisa ser respeitado, para o bem da cidadania. Deve, também, por sua vez, respeitar a cidadania, fonte de todo o Poder.
domingo, 28 de abril de 2013
No picadeiro
Por Jânio de Freitas
O ato cogerador da 'crise' é de Gilmar Mendes, a pedido de um partido do próprio Congresso, o PSB
A "crise" entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a "crise", na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país.
O ato cogerador da 'crise' é de Gilmar Mendes, a pedido de um partido do próprio Congresso, o PSB
A "crise" entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a "crise", na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país.
Não é verdade, como está propalado, que o Congresso, e nem mesmo uma qualquer de suas comissões, haja aprovado projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário. A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.
Daí a dizer dos parlamentares que "eles rasgaram a Constituição", como fez o ministro do STF Gilmar Mendes, vai uma distância só equiparável à sua afirmação de que o Brasil estava sob "estado policial", quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial.
De autoria do deputado do PT piauiense Nazareno Fonteles, o projeto, de fato polêmico, não propõe que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso, como está propalado. Isso só aconteceria, é o que propõe, se uma emenda constitucional aprovada no Congresso fosse declarada inconstitucional no STF. Se ao menos 60% dos parlamentares rejeitassem a opinião do STF, a discordância seria submetida à consulta popular. A deliberação do STF prevaleceria, mesmo sem consulta, caso o Congresso não a apreciasse em 90 dias.
Um complemento do projeto propõe que as "súmulas vinculantes" -decisões a serem repetidas por todos os juízes, sejam quais forem os fundamentos que tenham ocasionalmente para sentenciar de outro modo- só poderiam ser impostas com votos de nove dos onze ministros do STF (hoje basta a maioria simples). Em seguida a súmula, que equivale a lei embora não o seja, iria à apreciação do Congresso, para ajustar, ou não, sua natureza.
O projeto propalado como obstáculo à criação de novos partidos, aprovado na Câmara, não é obstáculo. Não impede a criação de partido algum. Propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências. Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público.
A pedido do PSB presidido pelo pré-candidato Eduardo Campos, Gilmar Mendes concedeu medida limitar que sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito. Se as Casas do Congresso votassem, em urgência urgentíssima, medida interrompendo o andamento de um processo no Supremo Tribunal federal, não seria interferência indevida? Violação do preceito constitucional de independência dos Poderes entre si? Transgressão ao Estado de Direito, ao regime democrático? E quando o Supremo faz a interferência, o que é?
Ao STF compete reconhecer ou negar, se solicitado, a adequação de aprovações do Congresso e de sanções da Presidência da República à Constituição. Outra coisa, seu oposto mesmo, é impedir a tramitação regimental e legal de um projeto no Legislativo, tal como seria fazê-lo na tramitação de um projeto entre partes do Executivo.
O ato intervencionista e cogerador da "crise", atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes -e este é o lado lógico e nada surpreendente do ato. Mas o pedido, para intervenção contra competência legítima do Congresso, foi de um partido do próprio Congresso, o PSB, com a aliança do PSDB do pré-candidato Aécio Neves e, ainda, dos recém-amaziados PPS-PMN.
Com o Congresso e o STF, a Constituição está na lona.
Daí a dizer dos parlamentares que "eles rasgaram a Constituição", como fez o ministro do STF Gilmar Mendes, vai uma distância só equiparável à sua afirmação de que o Brasil estava sob "estado policial", quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial.
De autoria do deputado do PT piauiense Nazareno Fonteles, o projeto, de fato polêmico, não propõe que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso, como está propalado. Isso só aconteceria, é o que propõe, se uma emenda constitucional aprovada no Congresso fosse declarada inconstitucional no STF. Se ao menos 60% dos parlamentares rejeitassem a opinião do STF, a discordância seria submetida à consulta popular. A deliberação do STF prevaleceria, mesmo sem consulta, caso o Congresso não a apreciasse em 90 dias.
Um complemento do projeto propõe que as "súmulas vinculantes" -decisões a serem repetidas por todos os juízes, sejam quais forem os fundamentos que tenham ocasionalmente para sentenciar de outro modo- só poderiam ser impostas com votos de nove dos onze ministros do STF (hoje basta a maioria simples). Em seguida a súmula, que equivale a lei embora não o seja, iria à apreciação do Congresso, para ajustar, ou não, sua natureza.
O projeto propalado como obstáculo à criação de novos partidos, aprovado na Câmara, não é obstáculo. Não impede a criação de partido algum. Propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências. Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público.
A pedido do PSB presidido pelo pré-candidato Eduardo Campos, Gilmar Mendes concedeu medida limitar que sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito. Se as Casas do Congresso votassem, em urgência urgentíssima, medida interrompendo o andamento de um processo no Supremo Tribunal federal, não seria interferência indevida? Violação do preceito constitucional de independência dos Poderes entre si? Transgressão ao Estado de Direito, ao regime democrático? E quando o Supremo faz a interferência, o que é?
Ao STF compete reconhecer ou negar, se solicitado, a adequação de aprovações do Congresso e de sanções da Presidência da República à Constituição. Outra coisa, seu oposto mesmo, é impedir a tramitação regimental e legal de um projeto no Legislativo, tal como seria fazê-lo na tramitação de um projeto entre partes do Executivo.
O ato intervencionista e cogerador da "crise", atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes -e este é o lado lógico e nada surpreendente do ato. Mas o pedido, para intervenção contra competência legítima do Congresso, foi de um partido do próprio Congresso, o PSB, com a aliança do PSDB do pré-candidato Aécio Neves e, ainda, dos recém-amaziados PPS-PMN.
Com o Congresso e o STF, a Constituição está na lona.
sábado, 27 de abril de 2013
LIBIDO VERSUS BATATAS
por Paulo Mendes Campos
Uma das nossas contradições fundamentais é a gente desejar viver na cidade grande e levar no inconsciente a intenção de criar em torno de nós a aldeia natal. Essa complicada operação mental explica o prestígio dos bairros parisienses da margem esquerda, do Chesea de Londres, do Village de Nova Iorque e da vila de Ipanema.
Sabemos que a tranquilidade e a solidariedade da vila são imprescindíveis à respiração normal do psiquismo; mesmo assim, no dia do destino enfiamos a roupa do baú, e partimos para a cidade, onde as aflições são certas, mas podem vir misturadas com o prazer. É por sensualidade (gula, luxúria, soberba) que trocamos a paz preguiçosa da vila pelo festival demoníaco da metrópole .
Não sei se algum psiquiatra, da linha freudiana ou herética, já tentou explicar o êxodo rural através do impulso libidinoso. Quanto a mim, creio com simplicidade e sem ciência analítica que o cartaz sexual da urbe é um fator de peso no despovoamento do campo.
O processo de racionalização é simplório: a terra de meu pai está cansada para as batatas; talvez na cidade eu melhore de vida. E os jovens descem aos magotes para os grandes centros, agravando a poluição humana deixando perplexo o Ministro da Agricultura.
In "O mais estranho dos países" Companhia das letras, 2013
Uma das nossas contradições fundamentais é a gente desejar viver na cidade grande e levar no inconsciente a intenção de criar em torno de nós a aldeia natal. Essa complicada operação mental explica o prestígio dos bairros parisienses da margem esquerda, do Chesea de Londres, do Village de Nova Iorque e da vila de Ipanema.
Sabemos que a tranquilidade e a solidariedade da vila são imprescindíveis à respiração normal do psiquismo; mesmo assim, no dia do destino enfiamos a roupa do baú, e partimos para a cidade, onde as aflições são certas, mas podem vir misturadas com o prazer. É por sensualidade (gula, luxúria, soberba) que trocamos a paz preguiçosa da vila pelo festival demoníaco da metrópole .
Não sei se algum psiquiatra, da linha freudiana ou herética, já tentou explicar o êxodo rural através do impulso libidinoso. Quanto a mim, creio com simplicidade e sem ciência analítica que o cartaz sexual da urbe é um fator de peso no despovoamento do campo.
O processo de racionalização é simplório: a terra de meu pai está cansada para as batatas; talvez na cidade eu melhore de vida. E os jovens descem aos magotes para os grandes centros, agravando a poluição humana deixando perplexo o Ministro da Agricultura.
In "O mais estranho dos países" Companhia das letras, 2013
Frias, ditadura: o ministro que mercadeja
por Rodrigo Vianna
Quando os blogueiros foram processados, pela Globo e pela Folha, Aloisio Mercadante não apareceu para prestar solidariedade. Nem em público, nem em privado. Requião (PMDB-PR) foi à tribuna. Paulo Pimenta (PT-RS) também foi. Outros tiveram a atitude (discreta, mas compreensível pelo cargo que ocupam) de mandar mensagens por telefone ou internet, manifestando solidariedade.
Mercadante não. Mercadeja. Fraqueja. Quando o governo Lula passou pela pior crise de sua história, durante a CPI do Mensalão, lá estava ele – o corajoso senador petista, histérico, tentando salvar a pele (e a imagem) junto aos eleitores de classe média em São Paulo. Quase chorou na tribuna. Não defendeu Lula. E tampouco saiu do PT (como fizeram aqueles que consideraram o “Mensalão” inaceitável). Mercadante ficou no meio do caminho, oportunisticamente.
Agora, Mercadante aparece para se dizer “perplexo” com as afirmações de que o dono da “Folha” era um colaborador estreito da ditadura. Mercadante. Penso nesse nome. Mercadante, mercador, comerciante. Aquele que mercadeja, troca…
Em busca de que está Mercadante? Ninguém escreve uma carta patética como essa (leia aqui o texto de Edu Guimarães, que reproduz a carta na íntegra) à toa. É um recado do governo Dilma (afinal, ele assina como “ministro da Educação”) para a velha mídia? Algo assim: “Fiquem tranquilos, Dilma e a Comissão da Verdade não irão atrás dos pecados que Frias, Marinhos e outros cometeram, em sua associação com a ditadura” – é isso? Há gente que não aceitaria mandar um recado desses…
Ou seria um recado pessoal: “turma da Folha, eu sou confiável, estou com vocês, lembrem-se disso quando eu for candidato a governador (ou a presidente, pois este é o novo delírio a embalar as pretensões do ministro, pelo que dizem em Brasília).
Seja como for, Mercadante ficou pequeno. Minúsculo.
Muitos na direção do PT vão-se afastando de sua história. O partido cedeu muito para governar. Compreensível, trata-se de governo de coalizão. Foi-se entregando a práticas comuns na política brasileira. Era a busca pela tal “governabilidade”. Quem acompanha (e eu o faço) as entranhas de uma investigação como a “Operação Fratelli” (realizada pela PF e o MPF em São Paulo) encontra deputados petistas confortavelmente próximos de lobistas e empreiteiras. Tucanos e petistas, juntos.
É o percurso da social-democracia no mundo inteiro. Ceder para governar? Ou manter-se fiel aos princípios, mas sem intervir na gestão do aparato de Estado? PSOE na Espanha, PS francês, Labour Party inglês e outros preferiram a primeira hipótese. Avalio que o PT até cedeu menos do que os congêneres europeus. Não se entregou totalmente ao programa liberal. Fortaleceu o Estado, distribuiu renda, favoreceu a unidade latino-americana. E tem uma base (operária, sindical, nos movimentos sociais) que empurra o partido um pouco pra esquerda – apesar de tudo.
Mas na direção, os sinais são de que os mercadores avançam. Há muitas exceções, há muita gente boa entre parlamentares e lideranças petistas. Tenho certeza que a maioria absoluta, inclusive, não aprova a carta patética de Mercadante. Mas essa carta é mais um sintoma evidente da doença que vai minando o PT: a doença dos que mercadejam tudo para ficar de bem com os velhos donos do poder.
Uma coisa, diga-se, é fazer acordos para governar. Outra é se lambuzar nas mãos de empreiteiras e lobistas. E outra, ainda pior, é mercadejar a História, aceitando reescrever a História para ficar de bem com dono de jornal. Patético.
Por último, uma observação. Mercadante cometeu, parece-me, um ato falho na carta à “Folha”. Ele diz, ao mercadejar solidariedade ao jornal, que a coluna de “Perseu Abramo” era uma referência dos que lutavam contra a ditadura. Perseu, de fato, era uma referência. Jornalista, combativo, crítico dos meios de comunicação em que havia trabalhado: ele tem uma obra clássica sobre a manipulação midiática (os petistas costumavam lê-la, nos velhos tempos). A Fundação partidária mantida pelo PT foi batizada com o nome de Perseu.
Mas a coluna na “Folha” que era “referência” (e de fato era) no período de transição democrática no Brasil (anos 70 e 80) trazia a assinatura de outro Abramo: Cláudio. Depois de afastá-lo da direção do jornal (para satisfazer a sanha da linha-dura do regime militar, que não aceitava um “esquerdista”), Frias entregou a Claudio Abramo a coluna na página 2. Prêmio de consolação? Se foi, Cláudio honrou o prêmio com textos inteligentes e combativos. Mercadante lembra-se disso? Eu lembro.
Mercadante talvez tenha preferido esquecer que era petista - no momento de escrever a carta. Mas na forma de um ato falho clássico, a condição de petista brotou. Ele quis falar de Claúdio, mas o nome de Perseu é que veio à tona. Mercadante mercadejou quase tudo. Mas o inconsciente pregou-lhe uma peça.
===
A carta de Mercadante no painel do Leitor da “Folha” [registre-se que o jornal teve, ao menos, a dignidade de publicar a informação - confirmada por várias fontes - de que Frias e a "Folha" tinham grande proximidade com a ditadura e os torturadores; Mercadante escreve para comentar o texto que leu sobre isso na própria "Folha"]
"A Folha publicou notícia de que o empresário Octavio Frias de Oliveira visitou frequentemente o Dops e era amigo pessoal do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais ativos agentes da repressão.
A denúncia partiu do ex-agente da repressão, Cláudio Guerra. Recebi a informação perplexo e incrédulo. Especialmente porque militei contra a ditadura militar na dura década de 70 e tive a oportunidade de testemunhar o papel desempenhado pelo jornal, sob o comando de “seu Frias”, na luta pelas liberdades democráticas.
A coluna de Perseu Abramo sempre foi referência da luta estudantil nos dias difíceis de repressão. A página de “Opinião” abriu espaço para o debate democrático e pluralista. A Folha contribuiu decisivamente para a campanha das Diretas Já.
Ao longo desses 40 anos de militância política, mesmo com opiniões muitas vezes opostas às da Folha, testemunho que o jornal sempre garantiu o debate e a pluralidade de ideias, que ajudaram a construir o Brasil democrático de hoje.
E “seu Frias” merece, por isso, meu reconhecimento. Acredito que falo por muitos da minha geração."
Aloizio Mercadante, ministro de Estado da Educação (Brasília, DF)
http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/frias-ditadura-o-ministro-que-mercadeja.html
Quando os blogueiros foram processados, pela Globo e pela Folha, Aloisio Mercadante não apareceu para prestar solidariedade. Nem em público, nem em privado. Requião (PMDB-PR) foi à tribuna. Paulo Pimenta (PT-RS) também foi. Outros tiveram a atitude (discreta, mas compreensível pelo cargo que ocupam) de mandar mensagens por telefone ou internet, manifestando solidariedade.
Mercadante não. Mercadeja. Fraqueja. Quando o governo Lula passou pela pior crise de sua história, durante a CPI do Mensalão, lá estava ele – o corajoso senador petista, histérico, tentando salvar a pele (e a imagem) junto aos eleitores de classe média em São Paulo. Quase chorou na tribuna. Não defendeu Lula. E tampouco saiu do PT (como fizeram aqueles que consideraram o “Mensalão” inaceitável). Mercadante ficou no meio do caminho, oportunisticamente.
Agora, Mercadante aparece para se dizer “perplexo” com as afirmações de que o dono da “Folha” era um colaborador estreito da ditadura. Mercadante. Penso nesse nome. Mercadante, mercador, comerciante. Aquele que mercadeja, troca…
Em busca de que está Mercadante? Ninguém escreve uma carta patética como essa (leia aqui o texto de Edu Guimarães, que reproduz a carta na íntegra) à toa. É um recado do governo Dilma (afinal, ele assina como “ministro da Educação”) para a velha mídia? Algo assim: “Fiquem tranquilos, Dilma e a Comissão da Verdade não irão atrás dos pecados que Frias, Marinhos e outros cometeram, em sua associação com a ditadura” – é isso? Há gente que não aceitaria mandar um recado desses…
Ou seria um recado pessoal: “turma da Folha, eu sou confiável, estou com vocês, lembrem-se disso quando eu for candidato a governador (ou a presidente, pois este é o novo delírio a embalar as pretensões do ministro, pelo que dizem em Brasília).
Seja como for, Mercadante ficou pequeno. Minúsculo.
Muitos na direção do PT vão-se afastando de sua história. O partido cedeu muito para governar. Compreensível, trata-se de governo de coalizão. Foi-se entregando a práticas comuns na política brasileira. Era a busca pela tal “governabilidade”. Quem acompanha (e eu o faço) as entranhas de uma investigação como a “Operação Fratelli” (realizada pela PF e o MPF em São Paulo) encontra deputados petistas confortavelmente próximos de lobistas e empreiteiras. Tucanos e petistas, juntos.
É o percurso da social-democracia no mundo inteiro. Ceder para governar? Ou manter-se fiel aos princípios, mas sem intervir na gestão do aparato de Estado? PSOE na Espanha, PS francês, Labour Party inglês e outros preferiram a primeira hipótese. Avalio que o PT até cedeu menos do que os congêneres europeus. Não se entregou totalmente ao programa liberal. Fortaleceu o Estado, distribuiu renda, favoreceu a unidade latino-americana. E tem uma base (operária, sindical, nos movimentos sociais) que empurra o partido um pouco pra esquerda – apesar de tudo.
Mas na direção, os sinais são de que os mercadores avançam. Há muitas exceções, há muita gente boa entre parlamentares e lideranças petistas. Tenho certeza que a maioria absoluta, inclusive, não aprova a carta patética de Mercadante. Mas essa carta é mais um sintoma evidente da doença que vai minando o PT: a doença dos que mercadejam tudo para ficar de bem com os velhos donos do poder.
Uma coisa, diga-se, é fazer acordos para governar. Outra é se lambuzar nas mãos de empreiteiras e lobistas. E outra, ainda pior, é mercadejar a História, aceitando reescrever a História para ficar de bem com dono de jornal. Patético.
Por último, uma observação. Mercadante cometeu, parece-me, um ato falho na carta à “Folha”. Ele diz, ao mercadejar solidariedade ao jornal, que a coluna de “Perseu Abramo” era uma referência dos que lutavam contra a ditadura. Perseu, de fato, era uma referência. Jornalista, combativo, crítico dos meios de comunicação em que havia trabalhado: ele tem uma obra clássica sobre a manipulação midiática (os petistas costumavam lê-la, nos velhos tempos). A Fundação partidária mantida pelo PT foi batizada com o nome de Perseu.
Mas a coluna na “Folha” que era “referência” (e de fato era) no período de transição democrática no Brasil (anos 70 e 80) trazia a assinatura de outro Abramo: Cláudio. Depois de afastá-lo da direção do jornal (para satisfazer a sanha da linha-dura do regime militar, que não aceitava um “esquerdista”), Frias entregou a Claudio Abramo a coluna na página 2. Prêmio de consolação? Se foi, Cláudio honrou o prêmio com textos inteligentes e combativos. Mercadante lembra-se disso? Eu lembro.
Mercadante talvez tenha preferido esquecer que era petista - no momento de escrever a carta. Mas na forma de um ato falho clássico, a condição de petista brotou. Ele quis falar de Claúdio, mas o nome de Perseu é que veio à tona. Mercadante mercadejou quase tudo. Mas o inconsciente pregou-lhe uma peça.
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A carta de Mercadante no painel do Leitor da “Folha” [registre-se que o jornal teve, ao menos, a dignidade de publicar a informação - confirmada por várias fontes - de que Frias e a "Folha" tinham grande proximidade com a ditadura e os torturadores; Mercadante escreve para comentar o texto que leu sobre isso na própria "Folha"]
"A Folha publicou notícia de que o empresário Octavio Frias de Oliveira visitou frequentemente o Dops e era amigo pessoal do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais ativos agentes da repressão.
A denúncia partiu do ex-agente da repressão, Cláudio Guerra. Recebi a informação perplexo e incrédulo. Especialmente porque militei contra a ditadura militar na dura década de 70 e tive a oportunidade de testemunhar o papel desempenhado pelo jornal, sob o comando de “seu Frias”, na luta pelas liberdades democráticas.
A coluna de Perseu Abramo sempre foi referência da luta estudantil nos dias difíceis de repressão. A página de “Opinião” abriu espaço para o debate democrático e pluralista. A Folha contribuiu decisivamente para a campanha das Diretas Já.
Ao longo desses 40 anos de militância política, mesmo com opiniões muitas vezes opostas às da Folha, testemunho que o jornal sempre garantiu o debate e a pluralidade de ideias, que ajudaram a construir o Brasil democrático de hoje.
E “seu Frias” merece, por isso, meu reconhecimento. Acredito que falo por muitos da minha geração."
Aloizio Mercadante, ministro de Estado da Educação (Brasília, DF)
http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/frias-ditadura-o-ministro-que-mercadeja.html
quinta-feira, 25 de abril de 2013
Joan Cornellà
Por Marcus Vinicius
Conheci o trabalho de Joan Cornellà, através de Bruno Perdigão que o conheceu via o tuiter do André Dahmer. O cabra é muito "punk". Aqui algumas de suas obras( lá ) o blog do espanhol Joan com todas as obras.
http://elblogdejoancornella.blogspot.com.br/
Conheci o trabalho de Joan Cornellà, através de Bruno Perdigão que o conheceu via o tuiter do André Dahmer. O cabra é muito "punk". Aqui algumas de suas obras( lá ) o blog do espanhol Joan com todas as obras.
http://elblogdejoancornella.blogspot.com.br/
quarta-feira, 24 de abril de 2013
Pedro Amorim em Fortaleza - 2010
Por Rogério Lama
- João Lyra (violão), Toninho Carrasqueira (flauta), Pedro Amorim (bandolim), Luciana Rabello (cavaquinho) e Celsinho Silva (percussão e pandeiro) e Cristóvão Bastos (piano).
- Teatro José de Alencar
- Novembro de 2010
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