Por Sara Rebeca Aguiar
“Um grande retrocesso das políticas públicas de acesso à água dentro do contexto de participação da sociedade civil organizada”. Assim resumiu a coordenadora nacional da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Valquíria Lima, o possível rompimento da parceria entre a ASA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), nos programas de construção de cisternas nas comunidades rurais.
“Um grande retrocesso das políticas públicas de acesso à água dentro do contexto de participação da sociedade civil organizada”. Assim resumiu a coordenadora nacional da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Valquíria Lima, o possível rompimento da parceria entre a ASA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), nos programas de construção de cisternas nas comunidades rurais.
“O MDS disse simplesmente que a ASA não receberia mais os recursos e que, a partir de agora, a verba seria repassada diretamente para o Estado e os municípios”, declarou Valquíria. Uma das queixas da articulação respalda-se na ausência da formação da mão-de-obra local para a construção dos reservatórios, o que vinha sendo feito pela ASA. Além disso, a articulação aponta também a falta de qualificação das famílias beneficiadas para a manutenção das cisternas, caso a decisão não seja revista.
“O que eles querem é simplesmente instalar o maior número de cisternas em um menor tempo, sem a preparação das famílias. Assim, não há o envolvimento das comunidades no resgate à cidadania. Quer-se atingir metas passando por cima do processo”, acredita Valquíria.
Segundo o coordenador-executivo do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, Alessandro Nunes, o MDS quer implantar cisternas de plástico, que, além de serem mais caras, não são adequadas à realidade local, como as cisternas de placas, construídas pela ASA. “Elas custam mais que o dobro das de placa e não há estudos que comprovem a durabilidade e qualidade da água armazenada nelas.
Destaque
As cisternas foram destaque na série de matérias que O POVO publicou em outubro deste ano. Elas foram apontadas como esperança e solução no semiárido. Responsável pela execução dos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), desde 2003, com o financiamento do MDS, a ASA vem se sentindo desconfortável com a não renovação do aditivo que concede à organização o direito de continuar à frente dos programas.
A suposta quebra da parceria foi anunciada pelo MDS no início do mês. Hoje, um ato público acontece em Petrolina (PE) a fim de externar o repúdio à deliberação federal diante das consequências que ela pode trazer às populações beneficiadas. A ação também objetiva reafirmar a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o semiárido, que, segundo a ASA, será afetada com a decisão.
Valquíria considera ainda que a decisão federal é um retorno ao passado de clientelismo e de concentração de recursos para as empresas que vão fornecer o produto já pronto.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Desde 2003, a ASA mantém parceria com o MDS para a construção de cisternas no semiárido. A construção prevê o envolvimento das famílias, bem como o uso da mão-de-obra local no processo.
Saiba mais
Cisterna no semiárido
Considerada tecnologia popular, a cisterna é um reservatório de captação de água da chuva. As de placa são construídas por pedreiros das próprias comunidades do semiárido. Levam, em média, quatro dias para ficarem prontas. As de plástico são entregues já prontas às famílias pelas empresas. São instaladas no mesmo dia.
O P1MC, até então gestado e executado pela ASA, já beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placa.
O ato público, realizado pela ASA, em Petrolina (PE), pretende reunir cerca de 10 mil pessoas, entre deputados, senadores, entidades apoiadoras e agricultores.
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