Por Marcela Belchior
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| Foto - Mauri Melo |
Cinco dias após a presidente da República Dilma Rousseff (PT) suspender por um mês o repasse de recursos referentes a convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs) em todo o País, entidades do Terceiro Setor que atuam no Ceará se reuniram para unificar uma tomada de posição. Eles deverão divulgar nota oficial do coletivo na próxima segunda-feira, 7, e agendar um ato público ainda para novembro. O esforço é pelo estabelecimento de um marco regulatório de acesso ao dinheiro público pelas entidades e para protestar contra a corrupção.
Na manhã de ontem, 18 entidades, dentre filantrópicas, pastorais, ONGs, estiveram representadas na sede da ONG Cearah Periferia, no bairro Aldeota, em discussão para articular reação daqueles que fazem o Terceiro Setor no Ceará. O coordenador-geral da ONG Comunicação e Cultura, que trabalha com mídia impressa popular, Daniel Raviolo, ressalvou que se deve observar os casos de corrupção partindo, principalmente, da atuação do Estado brasileiro.
“Não está, nem são as empresas ou as ONGs, mas no Estado, que vive um momento endêmico de corrupção. (...) Não são todas as ONGs que são sujeitos (de corrupção), mas ações governamentais. O que há é uma ponta do governo, que busca um canal para colocar o dinheiro para fora”, disse.
Para ele, o grande prejuízo para o setor está na imagem das entidades como um todo, que afeta na adesão da sociedade, mas também passa pela própria divisão do bolo orçamentário entre as iniciativas. “Vivemos num mundo onde imagem é tudo. Pode dificultar as parcerias e a mobilização das pessoas para as ações sociais. (...) E se eu compito com um corrupto, vou sempre me dar mal”, apontou Daniel Raviolo.
Marco regulatório
A coordenadora executiva da ONG Cearah Periferia, Suzany Costa, afirma que o momento agora é propício para agregar as organizações e avançar nas negociações com o Governo Federal em torno da regulamentação dos convênios entre Estado e entidades. Trata-se da formulação de um arcabouço de instrumentos legais das áreas trabalhista, administrativa e tributária que normatiza o acesso aos recursos públicos.
Ela diz que a grande dificuldade em se aprovar o marco pode ser a diversidade de tipos de organizações da sociedade civil que compõem o Terceiro Setor. São fundações empresariais, ONGs, filantrópicas, igrejas, Ocips (Organizações Sociais de Interesse Público), entre outras classificações. “Existe essa discussão há anos. O que a gente precisar fazer é desenhar esse mapa para efetivar”, disse a coordenadora. A perspectiva é que as regras sejam fechadas ainda durante a gestão Dilma.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
ONGs de todo o Brasil voltaram a ser alvo de questionamentos após denúncias de desvios de verbas públicas no programa federal Segundo Tempo, que acabaram provocando a queda do ministro do Esporte, Orlando Silva.
Saiba mais
Os recursos suspensos pelo Governo Federal só voltarão a ser liberados após emitido parecer técnico que ateste a regularidade da parceria com as entidades privadas sem fins lucrativos.
Só em 2011, mais de R$ 2 bilhões foram repassados a esse tipo de organização.
No Ceará, são 17 as ONGs que compõem a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong): 1) Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido (Adelco), 2) Agência de Notícias Esperança (Anote), 3) Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, 4) Cearah Periferia, 5) Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e à Trabalhadora, 6) Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE), 7) Centro Cultural-Educativo de Lazer, Informação, Trabalho e Ação Social,8) Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria do Trabalhador (Cetra), 9) Comunicação e Cultura, 10) Esplar Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar), 11) Grupo de Apoio às Comunidades Carentes do Ceará, 12) Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS do Ceará (Gapa-CE), 13) Instituto Juventude Contemporânea (IJC), 14) Instituto da Memória do Povo Cearense (Imopec), 15) Instituto Terramar, 16) Instituto de Revitalização para o Trabalho, 17) Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo (Vida Brasil-CE).
Serviço
Acesse a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil. Lá estão disponíveis:
1. Signatários do movimento
2. Suas principais propostas
3. Espaço para realizar adesões
4. Notícias.
5. Contatos das organizações
Site: http://plataformaosc.org.br
No site da Associação Brasileira de ONGs (Abong), você conhece carta aberta escrita à presidente Dilma Rousseff (PT) e, dia 7, a nota oficial do coletivo do Ceará:
Site: www.abong.org.br
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